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SÃO CARLOS/SP - O prefeito interino Roselei Françoso realizou, nesta segunda-feira (25/08), uma reunião com foco na ampliação e construção de unidades escolares no município. O encontro reuniu os secretários de Educação, Gestão da Cidade e Infraestrutura, Gestão Pública e Integração Governamental, Justiça e Fazenda com o objetivo de revisar projetos já aprovados e acelerar os trâmites para execução das obras.

O secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, destacou que a reunião foi essencial para “passar a limpo” projetos que estavam parados ou desatualizados. Segundo ele, alguns convênios já firmados não condizem mais com a realidade atual das escolas, exigindo revisão técnica e jurídica. “Alguns deles já estão licitados, mas são licitações antigas. Estamos avaliando se é possível aproveitar esses processos ou se será necessário atualizar os materiais e iniciar uma nova licitação”, explicou.

Lázaro também apresentou os avanços nos projetos de duas novas escolas no bairro Romeu Tortorelli, uma creche e uma unidade de ensino fundamental. O pré-projeto já foi entregue pela empresa contratada, e agora será elaborada a versão executiva para que as obras entrem em fase de licitação nos próximos meses. A demanda surgiu a partir das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos (COMDUSC), que identificaram a necessidade de novas unidades escolares devido à construção de empreendimentos habitacionais populares na região. “Nos comprometemos em construir duas unidades para mais de 300 alunos, justamente para atender essa nova população que vai se instalar ali”, afirmou.

Além disso, foi discutida a ampliação da escola Homero Frei, no Santa Felícia, como parte do planejamento integrado entre educação e infraestrutura urbana.

Alta demanda - O secretário de Educação, Lucas Leão, reforçou que o planejamento está centrado em regiões com maior demanda por vagas escolares. “Identificamos unidades onde há maior necessidade e hoje foi uma reunião de alinhamento para dar continuidade aos trâmites, tanto das ampliações quanto das construções”, disse.

Leão também mencionou a nova escola no Jardim Ipê Mirim denominada “Silvio Padovan”, na região sul da cidade, que já está pronta e deve ser inaugurada ainda este ano. “Estamos finalizando as tratativas de mobiliário e organização para deixar a escola bem bonita. A expectativa é que em poucos meses possamos fazer a inauguração”, afirmou. A unidade abrirá cerca de 150 novas vagas, atendendo diretamente a população do Jardim Ipê Mirim e do Eduardo Abdelnur.

O prefeito interino Roselei Françoso ressaltou que a reunião foi realizada por determinação do prefeito Netto Donato, que solicitou atenção especial aos projetos já aprovados junto aos governos estadual e federal. Entre as unidades contempladas estão os Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) Bento Prado, Homero Frei, Paulo Freire e Nilson Gonçalves da Silva e a cobertura da quadra da Alcyr Affonso Leopoldino, no Jardim Araucária.

“Demos um primeiro passo ao identificar todos os processos já aprovados. Agora, a Secretaria de Fazenda dará início aos procedimentos licitatórios e à indicação dos recursos de contrapartida para o próximo exercício”, explicou Roselei. O objetivo é garantir que as obras sejam executadas o mais breve possível, com planejamento articulado entre as secretarias envolvidas.

O prefeito também destacou a construção de duas novas escolas no Romeu Tortorelli, uma de ensino integral para cerca de 350 alunos e outra de educação infantil, além da ampliação do Cemeis Nilson Gonçalves e Homero Frei. Outro projeto em andamento é a construção do novo prédio da escola Dionísio da Silva, no distrito de Santa Eudóxia, com investimento estimado em R$ 3 milhões. “Não é uma unidade nova, mas uma mudança de prédio para oferecer melhor atendimento às crianças da região com mais vagas”, explicou.
A expectativa da administração é que, com o avanço dos trâmites, as obras entrem em fase de execução ainda este ano, ampliando a oferta de vagas.


Os investimentos – Os investimentos contam com recursos do Estado, Governo Federal, Tesouro Municipal e emendas parlamentares. Entre elas, destacam-se a ampliação do CEMEI Bento Prado, com investimento de R$ 345.755,83; do CEMEI Maria Luiza Peres, com R$ 442.894,52; e do CEMEI Paulo Freire, que recebe R$ 490.089,52. Também está em andamento a construção da quadra da Escola Alcyr Affonso Leopoldino, com valor total de R$ 1.186.927,50, além da reforma do CEMEI Maria Consuelo Brandão Tolentino, que soma R$ 386.098,88. A cidade ainda investe na construção do novo CEMEI Maria Aparecida Penalva no São Carlos VIII, com R$ 514.935,12, e nas ampliações do CEMEI Homero Frei (R$ 520.136,49) e do CEMEI Prof. Nilson Gonçalves (R$ 435.437,79). As obras estão em diferentes fases, como análise documental, licitação e contratação.

Estiveram na reunião os secretários Leonardo Orlando (Fazenda), Laurie Lubek (Gestão Pública e Integração Governamental), Jaqueline Costa Freitas (Justiça), o assessor de gabinete do Prefeito Netto Donato, João Muller, o assessor Carlos Ernesto Paulino, a secretária adjunta de Educação, Arary Ferreira, o diretor financeiro da Secretaria de Educação, Rodrigo Tozo, e Celso Batista dos Santos, secretário adjunto de Gestão da Educação.

Depoimentos vão compor registro da trajetória da Instituição e serão divulgados nas redes sociais e canais de comunicação

 

SÃO CARLOS/SP - No escopo das celebrações de seus 55 anos, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está reunindo vídeos de pessoas que fizeram ou fazem parte da sua história. A ação integra a campanha "O que a UFSCar construiu em 55 anos?", organizada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da Instituição, com o apoio da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade e da Rádio UFSCar. O intuito é registrar aprendizados, descobertas, histórias marcantes e experiências em diferentes áreas da vida universitária.

Podem participar todas as pessoas que tenham uma experiência significativa com a UFSCar, incluindo estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, técnico-administrativos, pesquisadores, colaboradores, terceirizados e egressos. Os vídeos enviados poderão ser publicados nas redes sociais oficiais da Universidade - Instagram (instagram.com/ufscaroficial), Facebook (facebook.com/ufscaroficial), LinkedIn (linkedin.com/school/ufscaroficial), YouTube (youtube.com/@UFSCarOficial) e TikTok (tiktok.com/@ufscaroficial) - e demais canais de comunicação da UFSCar.

De acordo com Agnes Arato, Diretora da CCS, a iniciativa mostra que a história da Universidade é construída por todos os integrantes de seus quatro campi (São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino): "A ação contempla quatro temáticas principais e objetiva valorizar a contribuição de cada pessoa na Instituição, reconhecendo como experiências de pesquisa, extensão, ensino e ações de inclusão se conectam e constroem a história da Instituição", registra.

A ideia é que as pessoas se sintam parte dessa comunidade. "Esta é uma oportunidade de registrar uma colaboração mútua e diversa, celebrar nossa trajetória coletiva e, ao mesmo tempo, refletir sobre a universidade que estamos construindo e a que queremos para o futuro", ressalta a Diretora.

As contribuições estão organizadas em quatro eixos temáticos:

- Pesquisa e Inovação - O que a UFSCar descobriu em 55 anos?
Relatos de descobertas científicas, projetos de iniciação e pós-graduação, desenvolvimento de tecnologias e parcerias com impacto social;

- Ensino - O que a UFSCar ensinou em 55 anos?
Experiências de sala de aula, práticas pedagógicas, programas de formação e metodologias inovadoras;

- Extensão - O que a UFSCar transformou em 55 anos?
Iniciativas que aproximam a Universidade da sociedade em áreas como cultura, meio ambiente, educação, esporte e tecnologia;

- Acessibilidade, diversidade e inclusão - O que a UFSCar aprendeu em 55 anos?
Ações ligadas ao acesso à Universidade, políticas afirmativas e práticas que contribuíram para uma instituição mais plural e inclusiva.

Como participar
A gravação deve ter até 1 minuto, em formato vertical, com boa iluminação e som claro. O vídeo precisa estar hospedado no Google Drive, com acesso liberado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e o link informado em formulário online, disponível em https://bit.ly/ccs-55-anos-formulario. O detalhamento de cada eixo pode ser consultado em https://bit.ly/ccs-55-anos-guia. O prazo vai até 30 de setembro. 

O envio não é garantia de publicação. Os vídeos passarão por avaliação da CCS, com possíveis edições jornalísticas e legendagem.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado dos recursos dos pedidos de atendimento especializado para a realização da Prova Nacional Docente (PND). De acordo com  ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira edição da PND recebeu mais de 1,1 milhão de inscrições

Os inscritos no exame que fizeram a solicitação do recurso porque tiveram o pedido negado inicialmente pelo Inep já podem conferir o resultado na Página do Participante, dentro do Sistema PND. Caso o documento, a declaração ou o parecer da solicitação de atendimento especializado anexado pelo candidato tenha sido reprovado novamente, ele terá somente os recursos de acessibilidade solicitados no ato da inscrição. Porém, o candidato não terá direito ao tempo adicional, à calculadora e à correção diferenciada da prova.

A prova, que vem sendo chamada de "CNU dos Professores", será aplicada pelo Inep em 26 de outubro, com base na avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas. As secretarias de educação poderão usar a nota obtida pelo candidato na PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação de professores, a partir de 2026.

A PND

A prova é composta por questões discursivas e de múltipla escolha. Os itens serão divididos entre a formação geral e a formação específica de cada uma das 17 áreas de avaliação, baseadas em situações-problema e estudos de casos.

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a PND não é um concurso público, não é uma seleção unificada e nem uma certificação para o ofício de professor.

O exame foi criado em 2025 para melhorar a qualidade da formação dos professores e estimular a realização de concursos públicos e demais processos seletivos pelas redes de ensino estaduais, do Distrito Federal e dos municípios. Com isso, o MEC espera estimular o ingresso de profissionais qualificados no magistério público.

A partir de 2026, os gestores das redes estaduais e municipais de ensino podem usar a nota da prova obtida pelo candidato como etapa única ou complementar de concursos públicos e em seleções simplificadas de contratação destes profissionais para educação básica.

A primeira edição do exame teve a adesão preliminar de 22 redes estaduais e de 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais. A adesão, porém, não obriga os estados e municípios a usar os resultados da PND em todos os seus processos seletivos.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria do Clima e Meio Ambiente de São Carlos realizou, no último dia 14 de agosto, uma atividade de plantio de árvores no CEMEI Carminda Nogueira de Castro Ferreira. A iniciativa integrou o projeto pedagógico da unidade e teve como objetivo estimular a consciência ambiental entre os alunos.

Foram plantadas sete árvores no local: cinco ipês brancos na área externa e duas frutíferas – uma pitangueira e uma gravioleira – próximas ao parquinho. O plantio foi feito pelos alunos da turma 5B, com orientação da professora Gabriela Maria Fornaciari e acompanhamento da diretora Renata Pierini Ramos, além do apoio da Secretaria do Clima e Meio Ambiente e da empresa Cedro Paisagismo.

Dentro das atividades, a turma escolheu a “joaninha” como símbolo de seu grupo e desenvolveu estudos sobre a importância do inseto nos ecossistemas, seus benefícios para as plantas e curiosidades sobre diferentes espécies. Para reforçar essa conexão, também foram cultivados alecrim, hortelã e flores próximas à sala de aula, que deverão atrair joaninhas e serão cuidados pelas próprias crianças.

De acordo com a Secretaria, ações como essa despertam a curiosidade dos estudantes e contribuem para a formação de valores ligados à preservação ambiental, incentivando-os a proteger a biodiversidade desde a infância.

SÃO CARLOS/SP - Crianças de 4 a 8 anos da rede municipal de ensino passam a contar com triagem oftalmológica gratuita por meio do projeto “Ver para Aprender”, lançado na terça-feira (19/8), na EMEB Ulysses Ferreira Picolo. A iniciativa é do Fundo Social de Solidariedade em parceria com o Centro de Referência em Saúde e Ensino de Pesquisa Integrada de Araraquara (CRESEP), com apoio das secretarias municipais de Saúde e Educação.

O programa tem como objetivo identificar precocemente problemas de visão e oferecer acompanhamento especializado, incluindo exames e a doação de óculos para os estudantes diagnosticados com necessidade de correção visual. A rede municipal atende atualmente 7.782 alunos nessa faixa etária.

A primeira-dama e presidente do Fundo Social, Herica Ricci Donato, destacou a relevância da ação. “Caso a criança apresente dificuldade para enxergar, será encaminhada ao oftalmologista, priorizando a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças oculares”, afirmou.

Segundo o secretário de Educação, Lucas Leão, o trabalho preventivo é essencial para garantir a aprendizagem. “Identificar os problemas visuais nessa faixa etária permite intervir cedo e assegurar o pleno desenvolvimento escolar”, disse.

Para a coordenadora pedagógica da unidade, Bianca Melger, o impacto vai além da saúde ocular. “Além de melhorar o aprendizado, a iniciativa contribui para a autoestima e o desenvolvimento integral das crianças”, avaliou.

A estudante de Enfermagem da UNIP, Beatriz Wascheck, voluntária no projeto, reforçou o caráter social da ação. “As consultas e os óculos serão entregues de forma totalmente gratuita às crianças que precisarem”, destacou.

O projeto é coordenado pelo oftalmologista e pesquisador José Augusto Cardillo e mobiliza médicos do CRESEP e conta com apoio da  assessora do deputado estadual Capitão Telhada, Patrícia Lafúria. A vereadora Cidinha do Oncológico também acompanha a realização das triagens.

SÃO CARLOS/SP - O Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) está iniciando uma chamada de pacientes – crianças e adolescentes com idades entre os 5 até 17 anos -, para tratamento de infecções de garganta repetitivas/recorrentes – amigdalites -, inserida em um projeto de pesquisa iniciado anteriormente com grupos de adultos portadores das mesmas condições.

O tratamento é bastante simples. Tendo em consideração que os pacientes deverão apresentar amigdalites crônicas ou recorrentes (infecção ou inflamação), o tratamento dura apenas três minutos, em uma única vez, conforme explica a pesquisadora do IFSC/USP, Drª Fernanda Carbinatto. “Vamos dar uma balinha de curcumina, que é o fotossensibilizador, para a criança chupar, e a seguir a garganta é iluminada por uma luz durante três minutos, sendo que ao longo de um mês faremos o devido acompanhamento”.

Esse projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Vanderlei Bagnato, com colaboração das professoras, Dras.  Esther Ferreira e Dra. Cristina Bruno, do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), contando-se também com a parceria da médica pediatra e pneumologista, Drª Renata Bagnato.

Isabela Santiago, pesquisadora, é enfermeira e mestranda no Programa da Biotecnologia da UFSCar. “Para participar deste tratamento, as crianças e adolescentes têm que ter já a amigdalite instalada ou uma dor de garganta vigente. É um tratamento para melhorar os sintomas da dor já instalada, para combater a inflamação e interromper a recorrência desses sintomas, que aparecem mais nas crianças e adolescentes”, sublinha a pesquisadora.

 Importante salientar que as pesquisadoras conseguiram observar, em estudos anteriores, que a aplicação deste tratamento reduziu em até 80% os casos de remoção de amígdalas. Ou seja, aqueles pacientes que tinham amigdalite recorrente e que fizeram o tratamento, a recorrência diminuiu substancialmente, o que evitou a realização de cirurgia (amigdalectomia).

Segundo a Drª Fernanda Carbinatto, este tratamento não exclui, em hipótese alguma, a intervenção médica. “Se o médico prescrever um antibiótico, podemos sempre associar este tratamento, ou seja, ele não é incompatível com a administração de antibióticos, é um tratamento adicional”, enfatiza a pesquisadora.

A inscrição de pacientes inicia-se no próximo dia 19 deste mês de agosto, pelo telefone da Unidade de Terapia Fotodinâmica (UTF) localizada na Santa Casa de Misericórdia de São Carlos (SCMSC) - (16) 3509-1351 – sendo que os tratamentos serão realizados no NAPID, em São Carlos, muito próximo à Estação Ferroviária.

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos, em parceria com o Centro de Referência em Saúde e Ensino de Pesquisa Integrada de Araraquara (CRESEP) e apoio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na terça-feira (12/08) o primeiro treinamento de voluntários para o projeto “Ver para Aprender”.

A iniciativa vai atender crianças de 4 a 8 anos da rede municipal de ensino, por meio de triagens visuais realizadas nas próprias escolas. O projeto, idealizado pelo CRESEP e já implantado em outros municípios paulistas, oferece atendimento oftalmológico gratuito e de qualidade, incluindo exames e óculos para casos diagnosticados com necessidade de correção visual.

De acordo com a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Herica Ricci Donato, a capacitação dos voluntários — em sua maioria estudantes da área da saúde — é a primeira etapa antes do início das ações nas unidades escolares.

“A rede municipal conta com 7.782 alunos nessa faixa etária, por isso precisamos de muitos voluntários. Caso a criança apresente dificuldade para enxergar, será encaminhada ao oftalmologista. A intenção é começar os atendimentos em setembro, priorizando prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares”, afirmou.

A assessora do deputado estadual Capitão Telhada, Patrícia Lafúria, articuladora do projeto, acompanhou o treinamento.

“Estamos unindo forças para garantir que nenhuma criança fique sem diagnóstico e tratamento adequados. Esse é um trabalho que transforma vidas”, disse, reforçando que óticas interessadas em  montar os óculos devem procurar o Fundo Social.

Segundo Viviane Cavalcante, diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial da Secretaria de Saúde, agentes das Unidades de Saúde da Família (USF) também participarão da aplicação dos testes nas escolas de seus respectivos territórios.

Para o secretário municipal de Saúde, Leandro Pilha, a ação vai muito além do atendimento clínico.

“Quando cuidamos da visão das crianças, abrimos novas janelas para que enxerguem o mundo com clareza e oportunidades. Este projeto é sobre sonhos, aprendizado e qualidade de vida”, destacou.

Coordenado pelo oftalmologista e pesquisador Dr. José Augusto Cardillo, o projeto mobiliza médicos do CRESEP, voluntários, óticas parceiras, lideranças comunitárias, o gabinete do deputado estadual Capitão Telhada e gestores municipais. A implantação em São Carlos também conta com o apoio da vereadora Cidinha do Oncológico.
Interessados em atuar como voluntários podem se inscrever pelo telefone (16) 3372-0865.

SÃO CARLOS/SP - No próximo dia 18 de setembro a UFSCar realiza a entrega do título de Doutora Honoris Causa à cantora, compositora e deputada estadual Leci Brandão, em uma sessão solene do Conselho Universitário (ConsUni) aberta ao público no Campus São Carlos da Universidade. A programação completa do evento será divulgada em breve.

A entrega deste título à Leci Brandão é resultado da mobilização do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFSCar e de docentes dos departamentos de Ciências Sociais (DCSo), Letras (DL), Educação (DEd) e Departamento de Artes e Comunicação (DAC), representados pela comissão formada pelos docentes Robson Pereira da Silva, Gleidylucy Oliveira da Silva, Renilson Rosa Ribeiro e Adelcio Camilo Machado, além das docentes da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ana Flávia Magalhães Pinto e Thaís Leão Vieira.

Leci Brandão é a primeira mulher negra a receber o título de Doutora Honoris Causa na UFSCar, que já homenageou nomes como Carolina Bori, Raduan Nassar e Demerval Saviani. O Honoris Causa é atribuído a pessoas que atuam no avanço e na promoção do conhecimento e que desenvolvem ações que causam impacto social e político, especialmente em temas como educação, direitos humanos, igualdade e inclusão. Para Robson Pereira da Silva, integrante do Neab e membro da comissão que apresentou a proposta, Leci Brandão se mostra engajada na luta por uma educação antirracista desde antes de sua atuação legislativa. "Muito antes da obrigatoriedade do ensino da cultura nas escolas, Leci trazia em seus sambas a cultura afro-brasileira, as religiões de matriz africana", explica o professor. Para ele, entregar o título à Leci Brandão é reconhecer "um tipo específico de conhecimento, nascido da luta".

A docente Gleidylucy Oliveira da Silva, também membro da comissão que apresentou a proposta, concorda. "Leci já trazia em seus sambas a questão das diferenças entre a classe pobre, trabalhadora, e a classe rica, sobre a luta e as dificuldades cotidianas e estruturais das mulheres negras. Quando se assume lésbica, perde contratos, muda-se do Rio de Janeiro para São Paulo, mas não recua: ao contrário, vai buscar outros espaços de ação. É quando se torna deputada estadual por São Paulo, sempre atuando e destinando recursos especificamente para a temáticas voltadas à cultura negra, ao samba, ao fortalecimento da educação e da saúde da população negra e à proteção da liberdade religiosa de vários credos", afirma. 

Em suas redes sociais, Leci Brandão comemorou a outorga do título. "É o reconhecimento de uma trajetória construída coletivamente, ao lado de tantas pessoas que acreditam na cultura, na educação, na justiça social e no combate ao racismo",  escreveu a deputada. "Esse título não é só meu. É do povo preto, das mulheres, da comunidade LGBTQIAPN+, do samba, da periferia e de todos que sonham e lutam por um Brasil mais justo", afirmou.

Para Robson, a comunidade negra entende da mesma forma. "Nós recebemos essa notícia como mais uma conquista histórica dos movimentos negros. É algo que traz esperança", celebrou.

Um marco para a UFSCar
Para GleidyLucy, entregar o título de Doutora Honoris Causa à uma mulher negra reforça o compromisso da  UFSCar na construção de uma sociedade mais justa por meio da educação e da ciência. "A UFSCar estabeleceu uma política de ações afirmativas antes mesmo de as cotas se tornarem lei federal", lembrou a professora. "Além disso, pesquisadores do Neab e da UFSCar foram fundamentais para a construção da Lei 10.639, que é a lei que estabeleceu o ensino obrigatório de história africana e afro-brasileira na educação brasileira", explicou. Robson concorda: "É a reafirmação de um compromisso histórico da UFSCar com as práticas de ações afirmativas, com a promoção de uma educação emancipadora, além de referendar a importância do Neab para a própria UFSCar e para o Brasil", conclui. 

 

 

UFSCar

BRASÍLIA/DF - Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princípios de equidade, inclusão, diversidade, justiça curricular e gestão democrática.

A norma foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, na resolução (7/2025) que estabelece as diretrizes para educação em tempo integral na educação básica, composta pelas etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

O documento orienta as secretarias de educação de estados e municípios e as escolas públicas e privadas na implantação, no acompanhamento e na avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral.

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. 

A jornada em tempo integral deve priorizar territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e com histórico de exclusão escolar.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o texto aborda aspectos de acesso; permanência; participação e condições de aprendizagem; desenvolvimento integral; diversidade étnico-racial e sociocultural; gestão dos sistemas de ensino e das instituições de ensino.

Trata, ainda, da organização curricular, de práticas pedagógicas, gestão democrática e formação de profissionais da educação na perspectiva da educação integral.

Normas 

Além da determinação do número de horas que o estudante vai estar no colégio, a resolução também estabelece que o tempo dedicado à alimentação, higiene e socialização integra o processo educativo e deve ser acompanhado por profissionais qualificados.

E igualmente, os tempos de descanso dos estudantes, deslocamento interno, acolhimento e transição entre atividades devem ser planejados como parte da rotina escolar, respeitando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, especialmente dos bebês e das crianças pequenas.

Escolas

As escolas do sistema de ensino poderão ser exclusivas de tempo integral, onde todas as turmas e matrículas têm jornada ampliada; ou as escolas podem ser mistas, com parte das turmas com jornada ampliada e a outra tem jornada parcial.

Para assegurar a implementação da educação em tempo integral, as secretarias de educação e as escolas deverão observar as orientações específicas desta resolução considerando seis estratégicas:

  • acesso e permanência com equidade: sistemas de ensino e escolas devem garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes com respeito à diversidade, especialmente dos mais vulneráveis, por meio de ações de busca ativa, prevenção ao combate ao abandono e evasão escolar;
  • gestão da política de educação integral em tempo integral: a gestão deve ser democrática e participativa. As redes de educação precisam garantir escuta qualificada da comunidade escolar para identificar demandas, avaliar e fortalecer a participação no planejamento da política.
  • articulação intersetorial e integração com os territórios e as comunidades:  devem ser coordenadas ações para a busca ativa e atendimento integrado das políticas sociais, aos estudantes de sua unidade; e implementar parcerias com organizações da sociedade civil e coletivos comunitários que atuem no território escolar,
  • currículo, práticas pedagógicas e avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento: o currículo deve ser integrado, superando a lógica de turno e contraturno. A escola deve também acompanhar a frequência escolar e assegurar a participação efetiva dos estudantes em todas as atividades ofertadas na educação integral em tempo integral dos estudantes.
  • valorização e desenvolvimento de educadores:  as redes de ensino devem assegurar a quantidade, a destinação e a jornada de trabalho adequadas dos profissionais de educação, compatíveis com os objetivos da educação integral. As escolas devem coordenar processos de formação continuada dos professores.
  • monitoramento e avaliação: sistemas de ensino e escolas devem monitorar e avaliar a política continuamente, assegurar a participação dos profissionais de educação e das comunidades escolares em todas as suas etapas e, por fim, disponibilizar os resultados da avaliação às unidades escolares da rede de ensino, de forma sistematizada.

O prazo para que as secretarias de educação de estados e municípios atualizem ou criem suas próprias regras, por meio de legislação local, voltada à educação integral em tempo integral é de até 180 dias.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Carmine Botta receberam simbolicamente, na tarde de segunda-feira (04/08), os primeiros kits de livros referentes ao termo de doação firmado entre o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Prefeitura de São Carlos. A ação contempla aproximadamente 25 mil exemplares, que serão distribuídos entre todos os alunos do ensino fundamental da rede municipal. Cada estudante receberá um kit com três livros, apropriados à faixa etária e etapa de ensino.

Representando o prefeito Netto Donato, o vice-prefeito Roselei Françoso e o secretário municipal de Educação, Lucas Leão, estiveram presentes na cerimônia de entrega e reforçaram a importância da ação no fortalecimento da educação no município. O vice-prefeito comentou o caráter pedagógico da iniciativa. “Esse livro não é para ficar na unidade escolar, é para levar para casa e para fazer o consumo, a leitura desse material. Logicamente que a escola pode trabalhar essa questão pedagógica com os nossos coordenadores", disse.

O secretário de Educação, Lucas Leão, enfatizou os efeitos do projeto na formação cidadã e no estímulo à leitura em família. “Isso demonstra o fortalecimento das instituições. Nós agradecemos ao prefeito Netto e ao vice-prefeito Roselei por essa parceria que foi desenvolvida. São livros que serão entregues para as crianças levarem para casa, para lerem em conjunto com os pais e fortalecer a educação do nosso município, tudo por meio de doação”, comentou.

Essa doação teve um valor de R$ 456 mil. Os exemplares contemplam alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, com materiais específicos por faixa etária, previamente ajustados entre SESI e a Secretaria Municipal de Educação.

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