BRASÍLIA/DF - O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada na terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país.
O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.
O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.
Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.
Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.
Fim de bandeira
O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na conta de luz.
A recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.
Empréstimo
Mesmo com o fim das bandeiras tarifárias, o consumidor arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise hídrica do ano passado. Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou medida provisória autorizando empréstimo de um pool de bancos públicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.
Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10,5 bilhões. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito resultará em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso porque caberá aos consumidores pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
TÓQUIO - O Japão preparou um pacote de ajuda emergencial no valor de 103 bilhões de dólares para amortecer o golpe econômico do aumento dos custos das matérias-primas, e planeja novas medidas ainda este ano para promover reformas de longo prazo, disse o primeiro-ministro, Fumio Kishida, nesta terça-feira.
O pacote de alívio de 13,2 trilhões de ienes (103 bilhões de dólares), a ser financiado principalmente por reservas separadas do orçamento do atual ano fiscal, consistirá em medidas para lidar com o impacto imediato do aumento dos preços, como subsídios a atacadistas de gasolina e pagamentos em dinheiro para famílias de baixa renda com crianças.
Do total, os gastos diretos do governo serão de 6,2 trilhões de ienes. O restante consiste em medidas de gastos não diretos, como empréstimos ao setor privado.
O governo compilará um orçamento extra e o aprovará na atual sessão do Parlamento para reabastecer as reservas e garantir fundos para lidar com qualquer ressurgimento de infecções por Covid-19 ou aumentos prolongados nos custos dos combustíveis, disse Kishida.
Por Leika Kihara e Tetsushi Kajimoto / REUTERS
Apesar da prorrogação do prazo para adesão ao programa, falta de ferramenta impede o aproveitamento desta medida pelos contribuintes
SÃO PAULO/SP - O prazo para as empresas aderirem ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi prorrogado para até 31 de maio. Contudo, o Poder Executivo ainda não disponibilizou o sistema para os contribuintes optarem pelo referido programa de parcelamento. Ciente da importância deste mecanismo para recuperação dos negócios afetados pela pandemia de covid-19, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), solicitou, ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e à Receita Federal, que o sistema seja disponibilizado o mais rápido possível aos contribuintes para que tenham tempo hábil de avaliar a opção pelo programa.
O Relp possibilita a Microempresas (MEs), Empresas de Pequeno Porte (EPPs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) – todos optantes pelo Simples Nacional –, além de estabelecimentos em recuperação judicial, regularizar as pendências fiscais sem que as atividades operacionais sejam prejudicadas. O deferimento do pedido de adesão está condicionado ao pagamento da primeira parcela da entrada, que pode ser paga em até oito vezes.
Com o Relp, débitos vencidos até fevereiro de 2022 podem ser pagos à vista ou parcelados. O parcelamento, inclusive, pode se estender por mais de 15 anos, com descontos em multas, juros e encargos legais. Além de ajudar na recuperação dos negócios, o mecanismo permite ao Estado reaver os valores que deixou de arrecadar durante o período da crise sanitária. Contudo, apesar de instituído em meados de março deste ano, pela Lei Complementar (LC) 193/2022, regulamentado pelas resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022 – e posteriormente pela Resolução CGSN 168/2022, que prorrogou o prazo de adesão para até 31 de maio –, o programa ainda carece de um sistema para os contribuintes conseguirem optar pelo parcelamento.
Desta forma, a FecomercioSP, que solicitou a implementação do programa especial de parcelamento para auxiliar os contribuintes desde o início do período pandêmico, inclusive atuando pela aprovação do projeto de lei complementar do Relp, além de pedir ao Legislativo a derrubada do veto ao programa atribuído pelo Executivo, entende ser de vital importância a disponibilização da plataforma o mais rápido possível, a fim de evitar que as empresas sejam ainda mais prejudicadas e o atraso na liberação da plataforma inviabilize a adesão ao Relp.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
Elon Musk compra o Twitter
EUA - Ele decidiu comprar o Twitter após adquirir 9,2% de ações na empresa em 4 de abril, transformando-se no maior acionista individual da plataforma. Mas em seguida disse que não queria integrar o comitê executivo da empresa. Dias depois, fez a proposta para comprar 100% do Twitter, pagando US$ 7 bilhões a mais que o valor de mercado da companhia – avaliada em US$ 37 bilhões.
O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da companhia de carros Tesla e de foguetes Space X, anunciou na segunda-feira (25/4) a compra do Twitter, após semanas de negociações. O valor estimado a aquisição foi de US$ 44 bilhões (cerca de R$ 214 bilhões na cotação atual).
Num primeiro momento, o conselho de administração do Twitter (grupo de diretores com poder de decisão na plataforma) se posicionou contra a oferta de Musk. Mas, durante a noite de domingo (24/4), uma reunião de acionistas decidiu que deveriam abrir negociações com o bilionário, após ele detalhar sua proposta com garantias financeiras e informar que aquela seria sua “última e melhor” proposta.
Como o negócio ainda está sujeito a aprovações regulatórias, o comunicado cita que o processo de compra só deve ser finalizado no segundo semestre.
A partir da aprovação, o novo proprietário pretende fazer mudanças radicais na empresa. Para começar, a companhia deixará de ter ações negociadas na bolsa e se tornará de capital fechado.
Além disso, Musk quer alterar a política de controle das publicações, permitindo que violadores contumazes, como o ex-presidente Donald Trump, banido do Twitter, e bolsonaristas acusados de crimes pelo STF possam voltar a escrever na rede social.
“Liberdade de expressão é a base do funcionamento da democracia, e o Twitter é a praça de discussão digital, onde são debatidos os assuntos vitais para o futuro da humanidade”, disse Musk em comunicado.
O empresário já criticou várias vezes as políticas de moderação de conteúdo de redes sociais, criadas para tentar coibir desinformação e barrar discursos de ódio. Mas Mark Zuckerberg, o “dono” do Facebook, Instagram e Whatsapp, já teve que explicar no Congresso dos EUA porque tinha uma política de moderação mais branda que a do Twitter, sendo responsabilizado pela proliferação de notícias falsas e grupos de ódio em suas redes.
Por outro lado, Musk também pretende combater bots (robôs ou usuários de comportamento automatizado), responsáveis por semear spam e fake news. Para isso, quer autenticar todos os seres humanos que participam do site.
Outro de seus planos para “melhorar o Twitter” é tornar públicos os algoritmos da rede, para que as pessoas confiem mais na plataforma.
“Estou ansioso para trabalhar com a companhia e comunidade de usuários para desbloquear seu potencial”, afirmou o bilionário.
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
ALEMANHA - Um aumento da taxa pelo Banco Central Europeu (BCE) não reduzirá os preços da energia, que são responsáveis por metade da inflação do continente, disse a presidente do BCE, Christine Lagarde, no domingo (24), sobre a pressão que a instituição enfrenta para aumentar a taxa de juros.
"A inflação na Europa está muito alta no momento. Cinquenta por cento está relacionado aos preços da energia" e a guerra na Ucrânia "aumentou drasticamente esses preços", disse Lagarde à rede americana CBS.
"Se eu aumentar os juros hoje, não vai baixar o preço da energia", disse.
Os bancos centrais de todo o mundo começaram a aumentar as taxas em grande parte para desacelerar o consumo e aliviar a pressão sobre os preços.
"Vamos interromper as compras de ativos no decorrer do terceiro trimestre" e "há uma alta probabilidade de fazermos isso mais cedo" nesse trimestre, afirmou Lagarde, que está em Washington participando de reuniões financeiras.
A titular do BCE enfatizou ainda que as diferentes políticas adotadas pela Europa e pelos Estados Unidos diante da pandemia de coronavírus conduziram a uma inflação anormal em ambos os lados do Atlântico.
O aperto do mercado de trabalho dos EUA "está claramente contribuindo para uma inflação potencialmente forte e um efeito de segunda ordem, onde os preços sobem, os salários sobem, há escassez de mão de obra, os salários continuam a subir e isso retroalimenta os preços", disse ela. "Essa é uma das diferenças entre nossas duas economias", completou.
A inflação atingiu 7,5% em março na zona do euro e 8,5% nos Estados Unidos.
SÃO PAULO/SP - Fez sua fezinha no concurso da Mega-Sena deste sábado (23)? Então deve estar ansioso para conferir o resultado! Nenhuma aposta realizada acertou todos os seis números, e por conta disso, o prêmio principal acumulou para o próximo concurso.
Veja a seguir o resultado da Mega-Sena 2474:
22 - 30 - 38 - 39 -49 - 56.
Mesmo que ninguém tenha conseguido ganhar o montante da faixa principal, nas faixas menores muitos terão motivos para comemorar.
Cinco apostas que acertaram cinco dezenas vão ganhar R$ 92.717,92 cada, enquanto que os 2.372 jogos que acertaram quatro números vão faturar R$ 1.507,69 cada.
O próximo concurso da loteria acontece na quarta-feira que vem (27), com o valor estimado em R$36 milhões.
BRASÍLIA/DF - A fila de pessoas para receber o Auxílio Brasil voltou a subir, após o Ministério da Cidadania afirmar ter zerado a lista de espera em janeiro deste ano. O programa social, que substituiu o Bolsa Família desde novembro de 2021, é pago atualmente a 18 milhões de brasileiros, com parcela mínima de R$ 400.
De acordo com os dados do CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), utilizado para a inclusão no Auxílio Brasil, um total de 3 milhões de famílias vulneráveis, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que seriam aptas a receber o pagamento, estão fora do programa.
No total, estavam cadastrados em fevereiro 33,7 milhões de famílias, com as seguintes características:
- 17.544.358 (52%)
Em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 105,00)
- 2.982.086 (9%)
Em situação de pobreza (renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210,00)
- 6.543.891 (19%)
De baixa renda
- 6.700.994 (20%)
Acima de meio salário mínimo
Quem pode receber
O auxílio é pago a famílias em extrema pobreza e em situação de probreza, que somavam em fevereiro 21 milhões, dentro dos critérios para receber o benefício. Como o programa social beneficia atualmente 18 milhões, os outros 3 milhões estão sem receber.
Segundo o Ministério da Cidadania, para ser incluído ao programa, a principal regra é a renda mensal por pessoa, que significa quanto cada integrante ganha por mês, dividido pelo número de pessoas da família.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105,00 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa pode acontecer mesmo se a família não tiver crianças ou adolescentes.
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 até R$ 210,00 (situação de pobreza), a entrada só é permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
• Se a pessoa estiver em uma das situações precisa se inscrever no CadÚnico e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa.
Mas a entrada no Auxílio Brasil não é automática, porque o governo federal analisa os cadastros e o limite orçamentário do programa.
Aumento da pobreza
De acordo com dados da FGV Social, nos últimos três anos, o número de pessoas em situação de pobreza no país variou bastante. Os dados consideram famílias que ganham até R$ 290 por pessoa.
O número de pessoas nessa faixa, que era de mais de 23 milhões (11%) no fim de 2019, chegou a cair para cerca de 9,5 milhões (4,8%) na metade de 2020, momento em que o auxílio emergencial chegou a mais famílias.
Com o fim do benefício, o número de mais pobres explodiu no primeiro trimestre de 2021, indo a mais 34,3 milhões (16,1%), para mais atingir 27,6 milhões (13%), com a nova rodada do auxílio emergencial, que foi pago até outubro de 2021.
Para o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, já era esperado o aumento do número da pobreza, mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022. Ele explica que mais de 20 milhões de beneficiários do auxílio emergencial não foram incluídos no novo Bolsa Família. Além disso, a alta da inflação e o desemprego emburram ainda mais as família para a baixa renda.
"A situação de estagflação, com a queda de quase 10% da renda real, inflação de dois dígitos e desemprego, impacta a todos, mas mais ainda a população de baixa renda", afirma Neri. Ele avalia que a transferência de renda tem efeitos positivos para a superação da desigualdade e para a atividade econômica, mas prevê dificuldades e desafios para os próximos meses.
Números do Auxílio Brasil
O número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil passou de 14,7 milhões em outubro de 2021 para 18,06 milhões em abril deste ano.
Com 8,5 milhões de famílias beneficiárias, a Região Nordeste é a que concentra o maior número de contemplados pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. Na sequência vêm Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (926 mil).
O estado com maior número contemplados pela iniciativa do Ministério da Cidadania é a Bahia, com 2,2 milhões de famílias beneficiárias. Na sequência aparecem São Paulo (2,1 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão) e Rio de Janeiro (1,34 milhão).
Além dos benefícios complementares, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural, as famílias incluídas no novo programa federal de transferência de renda podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, que será pago a 5,39 milhões de famílias em abril.
PORTO SEGURO/BA - A economia brasileira tem um dos melhores desempenhos no cenário pós-pandemia, disse ontem (22), em Porto Seguro, o presidente Jair Bolsonaro. Em evento para comemorar os 522 anos do descobrimento do Brasil, ele declarou que o país resiste às dificuldades externas, provocadas pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Vocês sabem o que está acontecendo no mundo, por questões até mesmo externas à nossa vontade, com uma guerra a 10 mil quilômetros de distância, mas as consequências vêm para a nossa pátria. O país, não só na pandemia, mas como nesse período de problemas externos, na economia é um dos que melhor se sai no mundo todo. Vamos vencendo obstáculos. Vamos mostrando, cada vez mais, o que o Brasil pode ser”, discursou o presidente.
Em seu discurso, o Bolsonaro pediu união do povo brasileiro para enfrentar as dificuldades. “Não há diferença nenhuma de mim para qualquer um de vocês. Temos realmente o mesmo objetivo, o mesmo sangue, a mesma raça, a mesma nacionalidade. E queremos, cada vez mais, unir os nossos povos. Não queremos pregar a divisão entre nós, entre cor de pele, opções, regiões, entre o que quer que seja”, acrescentou.
Para o presidente, o povo brasileiro é capaz de vender obstáculos num país que chamou de rico. “O evento mais importante é comemorar o aniversário deste jovem Brasil. Apenas 522 anos, mas é um jovem Brasil muito rico, muito próspero, que vence obstáculos e desafios. Em especial, pelo povo valoroso que tem e pela sua fé”, comentou Bolsonaro.
O presidente chega ainda hoje a Brasília. Pela manhã, Bolsonaro esteve no Rio de Janeiro. Ele participou de cerimônia militar na Base Aérea de Santa Cruz, alusiva ao Dia da Aviação de Caça. A solenidade marcou a incorporação das aeronaves suecas F-39 Gripen, recém-chegadas ao Brasil.
CHINA - O petróleo caiu na sexta-feira (22), registrando uma perda semanal de quase 5%, diante da perspectiva de crescimento global mais fraca, taxas de juros mais altas e lockdowns por Covid-19 na China prejudicando a demanda, mesmo com a União Europeia considerando uma proibição sobre a commodity russa que apertaria ainda mais a oferta.
O petróleo Brent fechou em queda de US$ 1,68, ou 1,6%, a US$ 106,65 o barril. O petróleo dos EUA (WTI) caiu US$ 1,72, ou 1,7%, para US$ 102,07.
O benchmark global Brent atingiu US$ 139 o barril no mês passado, a máxima desde 2008, mas ambos os benchmarks de petróleo caíram quase 5% nesta semana devido a preocupações com a demanda.
O Fundo Monetário Internacional, que cortou sua previsão de crescimento econômico global, pode rebaixar ainda mais a perspectiva se os países ocidentais ampliarem suas sanções contra a Rússia pela guerra contra a Ucrânia, e os preços da energia subirem ainda mais, disse uma autoridade da agência.
“Neste estágio, os temores sobre o crescimento da China e o aperto excessivo do Fed, limitando o crescimento dos EUA, parecem estar equilibrando as preocupações de que a Europa em breve ampliará as sanções às importações de energia russas”, disse Jeffrey Halley, analista da corretora OANDA.
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