Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
BRASÍLIA/DF - A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado ontem (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Esse será o quarto ano seguido sem reajuste real. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.
Com a alta de itens básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.
PIB e inflação
O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% para 2023. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, passou de 3,25% para 4,5% para o próximo ano.
Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2023 em 12,49% ao ano, contra projeção de 9,99% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio caiu de R$ 5,35 para R$ 5,12.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
INGLATERRA - Administradores de hospitais britânicos alertam para possíveis reduções no atendimento a pacientes para compensar a disparada nas contas de luz, prevista para o inverno, devido ao aumento das tarifas de energia elétrica.
A maioria dos hospitais do Reino Unido prevê que suas contas de energia dobrem durante o inverno, segundo uma pesquisa da revista médica BMJ.
A partir de outubro, o teto tarifário da energia aumentará 80% para as residências, deixando muitas famílias em uma situação precária. Mas as tarifas não residenciais não têm sequer um teto, deixando seus clientes ainda mais vulneráveis à disparada de preços.
Empresas de todos os setores afirmam que os enormes aumentos das tarifas poderiam obrigar muitas a fechar as portas se o governo não ajudá-las.
A NHS Confederation, que reúne entidades de saúde pública, alertou que sofreria um efeito dominó.
"O buraco de financiamento, resultante do aumento da inflação, terá que ser compensado com a contratação de menos pessoal, o prolongamento do tempo de espera ou cortes em outras áreas de atendimento ao paciente", declarou à BMJ Rory Deighton, dirigente da organização.
A inflação no Reino Unido está em seu ponto mais alto dos últimos 40 anos, em 10,1%, e a previsão para o ano que vem é que chegue a 18% ou mais.
Segundo a BMJ, o hospital infantil Great Ormond Street de Londres, por exemplo, prevê uma conta de energia de cerca de 650.000 libras (756.000 dólares) mensais em janeiro e fevereiro, frente a aproximadamente 350.000 libras no mesmo período de 2021.
O Hospital Pediátrico de Sheffield, no norte da Inglaterra, prevê um aumento de quase 130% em sua conta total para 2022-23.
E o Hospital Universitário de Nottingham, no centro do país, orçou um aumento de 214% para o gás e a eletricidade para este ano.
- Em seu "pior estado" -
Esta situação se soma à série crescente de problemas que o Serviço Nacional de Saúde (NHS) enfrenta.
Criado em 1948 para proporcionar assistência sanitária gratuita e paga com impostos, o NHS é uma instituição muito apreciada pelos britânicos.
Mas o sistema, cujo funcionamento custa 190 bilhões de libras ao ano e emprega 1,2 milhão de pessoas só na Inglaterra, há tempos sofre com um importante subfinanciamento.
Deighton urgiu o próximo primeiro-ministro, que tomará posse na semana que vem, sucedendo o demissionário Boris Johnhson, a agir imediatamente para compensar o aumento do custo de vida.
"O NHS precisa de pelo menos 3,4 bilhões de libras para compensar a inflação só durante este ano, e isso antes de que enfrentemos um inverno com preços de energia no atacado ainda maiores", afirmou.
A saúde britânica está "no pior estado de que se tem lembrança", afirmou esta semana ao jornal The Guardian Matthew Taylor, diretor-executivo da NHS Confederation.
Os problemas incluem escassez crônica de pessoal, serviços de emergência saturados, atrasos das ambulâncias e longas listas de espera para atendimento.
Especialistas em saúde afirmam que a crise está sendo gestada há anos, mas foi agravada pelas medidas de austeridade nos últimos 12 anos de governo conservador, pelo Brexit e pela pandemia do coronavírus.
Enfermeiros e médicos mais jovens são convocados a fazer greve em um contexto de protestos generalizados no país pela perda de poder aquisitivo diante de uma inflação fora de controle.
Os trabalhadores de saúde do NHS foram aclamados como heróis durante a pandemia, mas agora, em uma demonstração do tamanho da crise, alguns hospitais estão criando bancos de alimentos para seu pessoal, que sofre com o alto custo de vida.
Um diretor do NHS assegurou na terça-feira à rádio privada LBC que planejava transformar o espaço livre no hospital em "quartos quentes" para os funcionários que não puderem pagar pela calefação em suas casas durante o inverno.
CHILE - Mais ou menos nessa época do ano passado, quando a economia chilena estava mais quente do que talvez qualquer outra no mundo, Norberto Araya ficava impressionado com como as pessoas estavam gastando.
Vendedor de uma loja de óculos no centro de Santiago, Araya estava acostumado a ver clientes sem dinheiro trazerem armações velhas para reparos. De repente, elas começaram a chegar com maços de dinheiro e sair com óculos novos. Suas vendas subiram 40%.
A alguns quarteirões na mesma rua, na House Tattoo Rock, o telefone tocava sem parar. Tantas pessoas queriam tatuagens, diz João Vicentelli, que ele ficou com a agenda completamente cheia por dois meses.
Agora, Vicentelli às vezes passa um dia inteiro sem um único cliente. Idem para Araya: “Está ruim”, diz ele.
Talvez esses altos e baixos não sejam totalmente inesperados. Mas o que espanta muitos no Chile, um país que há muito se orgulha de ter a economia mais estável de toda a América Latina, é quão repentina foi a virada para a estagflação. Aconteceu muito mais rápido do que no resto do mundo.
A inflação disparou para 13%. Apenas a Argentina e a Venezuela, assoladas por crises perenes, têm taxas mais altas na região. O preço de muitos bens está agora fora do alcance dos chilenos comuns.
Ao mesmo tempo, as vendas no varejo na região metropolitana de Santiago caíram 18% em julho. Apenas alguns meses antes, elas ainda subiam a uma taxa de dois dígitos. O consenso agora é que a economia entrará em recessão no segundo semestre do ano. Cresceu 11,7% em 2021.
“Isso é uma espécie de ressaca da farra de gastos que tivemos”, disse Felipe Alarcon, economista-chefe da EuroAmerica, uma empresa financeira com sede em Santiago. Por mais dolorosa que seja uma recessão, disse ele, é quase desejável agora “trazer os gastos de volta a níveis sustentáveis”.
E tudo isso acontece exatamente no primeiro ano de Gabriel Boric, o presidente mais esquerdista do Chile desde Salvador Allende, o que deixa a classe dominante e os executivos de Santiago mais nervosos. O fato de que um referendo será realizado neste fim de semana sobre uma proposta de revisão da Constituição também não ajuda a acalmar os ânimos.
Os investidores têm tirado tanto dinheiro do país, apesar das taxas de juros que estão em uma máxima de 24 anos, que o banco central teve que injetar bilhões de dólares no mercado de câmbio para estabilizar o peso. Na segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional aprovou uma linha de crédito de US$ 18,5 bilhões para ajudar o Chile a enfrentar um aumento nos riscos globais.
©2022 Bloomberg L.P.
Receita paga hoje restituições do quarto lote do IR 2022
BRASÍLIA/DF - A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.
Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões - 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.
O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha fina.
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos de maio a setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
Como consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
CHILE - A Diretoria Executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou uma linha de crédito flexível de cerca de 18,5 bilhões de dólares para o Chile com o objetivo de "aumentar as reservas e fornecer segurança contra cenários adversos", disse o FMI na segunda-feira, 29.
As autoridades chilenas pretendem tratar a linha de crédito como "preventiva" e planejam sair do acordo quando as condições permitirem, afirmou a diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, em comunicado.
O Chile também informou ao FMI decisão de cancelar uma linha de liquidez de curto prazo existente de cerca de 3,3 bilhões de dólares, disse a instituição.
A linha de crédito é um mecanismo de precaução subscrito pelo banco central e pelo Ministério das Finanças do Chile, disse a chefe do FMI no país, Ana Corbacho, em entrevista coletiva.
O Chile qualificou-se para a linha de crédito flexível por causa de seus "fortes fundamentos econômicos e arcabouço político-institucional", bem como seu compromisso de manter políticas fortes no futuro, afirmou o Fundo.
No entanto, o Chile agora "enfrenta um aumento acentuado dos riscos globais", disse Georgieva.
Por Kylie Madry, Rodrigo Campos e Natalia Ramos / REUTERS
Repescagem do Auxílio Taxista será paga hoje
BRASÍLIA/DF - Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.
Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam sido cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo inicial de envio das informações e têm os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.
No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.
Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão o valor de R$ 1 mil cada uma.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para checar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do DF, no caso da capital federal).
As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.
Auxílio Caminhoneiro
Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no próximo dia 6 para quem não foi cadastrado.
Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa”, poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que já tenham sido pagas.
Autodeclaração
Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde o último dia 15, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas serão pagas no próximo dia 6.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas 16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem) 30/8
3ª parcela 24/9
4ª parcela 22/10
5ª parcela 26/11
6ª parcela 17/12
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela Data de pagamento Cadastro ativo (autodeclaração)
Julho e agosto 9/8 (valor em dobro) até 22/7
Julho e agosto (repescagem) 6/9 (valor em dobro) até 29/8
Setembro 24/9 até 11/9
Outubro 22/10 até 9/10
Novembro 26/11 até 13/11
Dezembro 17/12 até 4/12
Fonte: Caixa Econômica Federal
Ministro da Economia defende fim do IPI
BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Convidado a proferir uma palestra organizada pela Associação da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre, Guedes disse que a cobrança do tributo desestimula os investimentos produtivos, contribuindo para a “desindustrialização” do país.
“Temos que zerar o IPI”, declarou o ministro após destacar que o governo federal já conseguiu reduzir em até 35% o valor do imposto cobrado da maioria dos produtos fabricados no país, à exceção de parte dos fabricados na Zona Franca de Manaus.
“É um bom começo. E assim a gente segue e vê o que vai acontecer ali na frente. [Cortando] mais 35%, faltarão apenas 30% [para o zerarmos]. E, aí sim, dá para abaixar mais a tarifa do Mercosul e outras”, acrescentou o ministro, assegurando que a intenção do governo federal é baixar impostos de forma “muito gradual”.
Guedes também associou a criação do extinto Ministério do Planejamento à desaceleração do crescimento econômico registrado anteriormente. Criado em 1962 para coordenar a política econômica, a pasta teve suas atribuições ampliadas em 1964, passando por várias mudanças de status e atribuições até que, em 1999, foi instituído o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Logo ao assumir o cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, extinguiu o ministério, transferindo suas atribuições para o Ministério da Economia, comandado por Guedes.
“O Brasil já foi a economia mais dinâmica do mundo, crescia a 7,3% em média, ao longo de duas, três décadas […] Trazíamos gente do mundo inteiro, crescíamos rapidamente, e não tínhamos um Ministério do Planejamento. Quando o criamos, começamos a descer”, disse o ministro ao se referir ao que classificou como o “desmonte da economia brasileira” e criticar o “planejamento central".
“Rejeitamos o modelo estatista-dirigista”, acrescentou Guedes para justificar sua crítica. “O ministro do Planejamento que for planejar o futuro do Brasil é um farsante. Ninguém tem este conhecimento. A democracia é um algoritmo de decisão política descentralizada. E os mercados são algoritmos de decisão econômica descentralizados. Ou seja, quem conhece o futuro dos semicondutores são as pessoas que estão os produzindo. Eles têm melhores condições de planejar o futuro do que nós. Tudo o que podemos fazer é oferecer um bom ambiente de negócios e condições atraentes”, comentou o ministro antes de admitir não ter conseguido realizar tudo aquilo que pretendia fazer à frente do Ministério da Economia.
“Quando chegamos, nosso diagnóstico era o seguinte: temos que controlar os gastos e reverter o modelo [estatista]. No primeiro ano, fizemos a Reforma da Previdência, mas não conseguimos fazer o que queríamos. Fizemos 60% do que queríamos. Porque queríamos um regime de capitalização”, completou Guedes.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Cuba na luta contra as prateleiras vazias
HAVANA - Rodolfo Cotilla (nome fictício) está irritado: o operário de Havana estava deste as quatro horas da manhã numa fila para comprar manteiga, mas o produto se esgotou bem antes que chegasse sua vez.
A oferta de produtos é um pouco melhor nas casas de comércio em moeda estrangeira, abertas no verão de 2020, mas Cotilla não tem parentes do exterior nem acesso a divisas para comprar nesses locais. "No mercado negro, um pacote de frango custa mil pesos cubanos; uma caixa de ovos, de 800 a 900 pesos. Quem consegue pagar isso?"
Sua família, certamente, não consegue. A filha, que é médica, ganha 5 mil pesos cubanos, o filho, professor universitário, 4 mil, e a esposa, 2.800 pesos. "Com o salário mensal de meu filho podemos comprar dois pacotes e meio de frango e duas caixas de ovos", reclama Cotilla.
Cuba se vê em meio a uma séria crise econômica e de abastecimento, agravada por uma crise energética e pela queda no turismo devido à pandemia de covid-19, além do endurecimento das sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos. A entrada de divisas em Cuba foi interrompida quase que por completo.
As centrais térmicas projetadas pelos soviéticos se encontram em estado deplorável e necessitam de reparos urgentes. Os cortes de luz se tornaram normalidade no país.
Fim de um antigo tabu
Em meados de agosto, o governo anunciou que ampliará grandemente o volume de investimentos estrangeiros no comércio atacadista e varejista. Uma medida notável, uma vez que até agora, era tabu a participação desses investimentos externos no comércio e nas empresas privadas cubanas.
Segundo Havana, o objetivo é melhorar a situação do abastecimento e a oferta de produtos. No comércio atacadista, além de joint ventures são também admitidas "associações econômicas internacionais" e empresas com 100% de capital estrangeiro. A renda gerada por esses negócios se destinará ao fomento à produção nacional e ao apoio à importação de bens a serem vendidos à população em pesos cubanos.
O economista cubano Ricardo Torres, da American University, em Washington, considera tais medidas "parte de uma tentativa apressada de conter a crise econômica em geral, a inflação e a escassez de produtos de todo tipo". Ainda assim, "de certo modo, é um passo na direção correta".
"Apenas um degrau de uma longa escada"
O governo anunciou que, em princípio, dará preferência às empresas que se mantiveram "fiéis" a Cuba durante a crise. No entanto, o país costuma ter muitas dívidas com essas firmas.
Para Torres, esse é um passo que faz sentido, por dois motivos: "as empresas que já estão em Cuba conhecem os problemas do mercado cubano e já 'internalizaram', até certo ponto, seus inconvenientes". Além disso, a participação no programa do governo também poderá ser uma forma de compensação das dívidas.
O economista independente cubano Omar Everleny Pérez, ao contrário, avalia que as dívidas são um obstáculo: "Como uma nova empresa poderá se comprometer, se não está realmente segura de que a pagarão de volta?"
Outro problema é o embargo imposto por Washington: "Num país que está bloqueado pelos EUA, nem toda empresa poderá operar, já que que pode se tonar alvo de sanções." Para Pérez, mesmo não resultando no desejado aumento dos recursos para a economia cubana, as medidas são uma boa ideia: "É um degrau, mas numa longa escada".
Volta do mercado estatal de divisas
Nesta segunda-feira, o governo anunciou que voltaria imediatamente a vender moedas estrangeiras para a população, e portanto também as viajantes em Cuba, na cotação de 120 pesos por dólar americano. Esse câmbio é cinco vezes superior ao oficial, que continuaria valendo para o setor empresarial.
A fim de permitir maior acesso ao mercado financeiro e satisfazer uma demanda que supera de longe a oferta, a venda se limitará a 100 dólares ou o equivalente em outra moeda, e será apenas para pessoas físicas.
O reinício do comércio em moeda estrangeira por parte do Estado cubano é uma tentativa de recuperar o controle desse mercado e frear a inflação. Para o economista Pérez, a medida é "parte do caminho que se deve percorrer", mas ainda insuficiente, por limitar demasiadamente a oferta de moedas estrangeiras.
Autor: Andreas Knobloch
SÃO PAULO/SP - O sorteio deste sábado,27, ocorreu no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, em São Paulo.
Segundo a Caixa, ninguém acertou os seis números, do concurso 2514, portanto, o próximo sorteio, que acontece na próxima quarta-feira, 31, terá o prêmio em aproximadamente de R$ 42, milhões.
Os números sorteados foram:
05,15,24,34,45,52
52 jogadores não conseguiram acertar as seis dezenas, mas não vão ficar de mãos vazias, pois acertaram cinco números, e vão levar o prêmio de R$ 59.901,15.
Também serão pagos pela Caixa R$ 993,92 para cada um dos 4477 acertadores da quadra.
O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50. As apostas para a Mega ou para qualquer outro jogo das Loterias Caixa podem ser feitas presencialmente, em uma casa lotérica, ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.
Já pela internet, é necessário que aposte o valor mínimo, ou seja, R$ 30,00, no caso da Mega-Sena, são sete apostas com 6 números ou uma aposta com sete dezenas. É possível também mesclar com outros jogos, como Lotomania e a Quinta, por exemplo.
As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília). Você pode acompanhar o sorteio a partir das 20h (horário de Brasília) na transmissão ao vivo na internet no canal oficial da Caixa no YouTube .
Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
BRASÍLIA/DF - Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado ontem (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões.
Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados podem procurar agências da Caixa ou efetuar o saque por meios digitais.
Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), unificando todo o saque na Caixa Econômica Federal.
Segundo a Caixa, desde a transferência das cotas para o FGTS até 31 de julho deste ano, o banco pagou R$ 493 milhões a 340 mil antigos trabalhadores. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos.
Como sacar
O saque pode ser pedido no aplicativo FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente ou a autorização para a retirada em espécie. Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar na mensagem Você possui saque disponível. Em seguida, deve escolher a mensagem Solicitar o saque do PIS/Pasep e, por fim, a forma de retirada: crédito em conta ou presencial.
Após essas etapas, o trabalhador deve conferir os dados e escolher a opção Confirmar saque. Caso tenha optado pelo crédito em conta, a transferência será feita para qualquer conta bancária indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.
A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo FGTS. O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto.
Herdeiros e dependentes
A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.
No de trabalhador falecido, o dependente ou herdeiro pode abrir o aplicativo FGTS em seu nome e escolher a opção Meus saques. Em seguida, deve clicar nos campos Outras situações de saque e PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador. O aplicativo informará os documentos necessários. Caso tenha a papelada em mãos, basta confirmar o pedido.
Outros serviços
O aplicativo oferece outros serviços, como consulta ao extrato e atualização cadastral do trabalhador. Caso o cotista se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha dinheiro do fundo Pis/Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o Fundo de Garantia.
Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.
Em caso de dúvida, a Caixa está à disposição para esclarecimentos. Basta o trabalhador acessar o aplicativo FGTS ou ligar para os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais regiões).
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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