BRASÍLIA/DF - Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.
Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro.
O último lote de pagamento foi liberado em 17 de julho, mas quem ainda não sacou o dinheiro poderá fazê-lo até 28 de dezembro. Depois disso, será necessário aguardar o próximo calendário, que deve ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no dia 13. A previsão é que ele tenha início em fevereiro de 2024.
A Caixa, responsável pelo PIS (Programa de Integração Social), para trabalhadores da iniciativa privada, pagou de fevereiro a julho 21,7 milhões de parcelas aos trabalhadores, no montante de R$ 21,6 bilhões.
Do total das parcelas disponibilizadas para pagamento, cerca de 87,5 mil ainda não foram recebidas pelos beneficiários, o que soma o valor aproximado de R$ 74,7 milhões.
Já o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores públicos.
Ao todo, foram previstos R$ 24,7 bilhões para 23,9 milhões de beneficiários. O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:
• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para a apuração; e
• ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Como consultar
É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Nova oportunidade
O calendário de pagamento começou em fevereiro e terminou em julho. Ao todo, a previsão era beneficiar 24,5 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021.
Mas quem ainda não sacou o dinheiro terá até o dia 28 de dezembro deste ano para fazê-lo. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Aqueles trabalhadores que não sacarem o abono salarial têm assegurado o direito de solicitar a reemissão no próximo calendário de pagamento, em 2024.
Essa solicitação de abertura de recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Do R7
SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (6) o calendário de pagamento do IPVA 2024, que tem prazos de vencimento estabelecidos para a partir de 11 de janeiro, dependendo do dígito final da placa de cada veículo.
Assim como no último ano, os pagamentos poderão ser realizados de uma vez só ou dividido em até cinco parcelas, com condições diferentes para cada uma das opções.
Os proprietários que optarem por pagar o IPVA à vista em janeiro terão 3% de desconto. O pagamento integral também poderá ser realizado em fevereiro, mas sem o desconto. Em caso de parcelamento, que pode será até maio, o valor cobrado não terá redução.
Para caminhões, contudo, os prazos são um pouco diferentes. O desconto de 3% também será aplicado para pagamentos integrais em janeiro. Em abril, a quitação à vista não receberá desconto. No caso dos parcelamentos, a primeira cobrança tem vencimento para março, já as seguintes, para os meses de maio em diante, até setembro.
Além das formas de pagamento liberadas nos anos anteriores, os contribuintes também poderão pagar o imposto via PIX.
+Placa final 1:
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 11/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: Vencimento em 11/2
3ª parcela: vencimento em 11/3
4ª parcela: vencimento em 11/04
5ª parcela: vencimento em 11/05
+ Placa final 2
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 12/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 12/2
3ª parcela: vencimento em 12/3
4ª parcela: vencimento em 12/04
5ª parcela: vencimento em 12/05
+ Placa final 3
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 15/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 15/2
3ª parcela: vencimento em 15/3
4ª parcela: vencimento em 15/04
5ª parcela: vencimento em 15/05
+ Placa final 4
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 16/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 16/02
3ª parcela: vencimento em 16/03
4ª parcela: vencimento em 16/04
5ª parcela: vencimento em 16/05
+ Placa final 5
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 17/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 17/2
3ª parcela: vencimento em 17/3
4ª parcela: vencimento em 17/04
5ª parcela: vencimento e
+ Placa final 6
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 18/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 18/2
3ª parcela: vencimento em 18/3
4ª parcela: vencimento em 18/04
5ª parcela: vencimento em 18/05
+ Placa final 7
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 19/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 19/2
3ª parcela: vencimento em 19/3
4ª parcela: vencimento em 19/04
5ª parcela: vencimento em 19/05
+ Placa final 8
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 22/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 22/2
3ª parcela: vencimento em 22/3
4ª parcela: vencimento em 22/04
5ª parcela: vencimento em
+ Placa final 9
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento: 23/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 23/2
3ª parcela: vencimento em 23/3
4ª parcela: vencimento em 23/04
5ª parcela: vencimento em 23/05
+ Placa final 0
Cota única com desconto de 3% ou 1ª parcela: vencimento 24/01
2ª parcela ou cota única sem desconto: vencimento em 24/2
3ª parcela: vencimento em 24/3
4ª parcela: vencimento em 24/04
5ª parcela: vencimento em 24/05
por diegof / ISTOÉ
EUA - Executivos de grandes bancos americanos deram atualizações na terça-feira, 5, sobre como está o desempenho do quarto trimestre. Bank of America, Goldman Sachs e JPMorgan Chase deram destaque ao aos resultados na conferência anual de serviços financeiros do Goldman.
O CFO do Goldman, Denis Coleman, disse que o banco apresentava tendência de queda (embora tenha enfatizado que ainda possui participações de líder do mercado). Já a codiretora de consumo do JPMorgan, Marianne Lake, disse que as taxas bancárias mostrariam um “crescimento bastante saudável” em relação ao ano passado, que foi um trimestre baixo para o JPMorgan.
O CEO do Bank of America, Brian Moynihan, disse que o BofA subiria um dígito na comparação anual, o que é “provavelmente o melhor quarto trimestre que já tivemos”. Coleman disse que o Goldman permanecerá praticamente estável ano após ano, com um forte desempenho nas ações.
Fora do setor de investimentos do banco, Lake também alertou que os analistas podem não estar prevendo reservas suficientemente altas para perdas com empréstimos para o JPMorgan. Ela disse que as baixas contábeis dos consumidores começaram a aumentar, mas que principalmente o banco terá que reservar mais para perdas potenciais porque as pessoas estão com saldos de cartão de crédito mais elevados.
BRASÍLIA/DF - Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada na segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A sensação de melhora nas condições econômicas do país, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, pode estar por trás dessa queda. “O progresso do mercado de trabalho, mesmo em menor escala, com a maior contratação esperada neste período de fim de ano, vem favorecendo os orçamentos domésticos, indicando que menos pessoas estão recorrendo ao crédito, pois estão conseguindo arcar com as dívidas correntes”, comentou.
Inadimplência
O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mês anterior, quando ficou em 29,7% e também ao mesmo mês do ano passado, de 30,3). De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, é o menor patamar desde junho de 2022.
Embora permaneça acima do nível de novembro do ano passado, que registrou 10,9%, o número de pessoas que relataram falta de condições para pagar dívidas de meses anteriores caiu para 12,5%, enquanto em outubro era 13%. “A queda, embora ainda pequena, traz um importante indício de eficácia do programa Desenrola”, avalia o economista.
Dentro do número geral de endividados, que apresentou queda, a faixa de renda média, entre cinco e dez salários mínimos, fez movimento contrário e teve alta do volume de pessoas endividadas, voltando aos níveis observados em novembro de 2022. Ainda assim, boa parte desses consumidores (35%) se considera “pouco endividada”. O grupo registrou também a quarta elevação seguida de dívidas em atraso, chegando a 24,2%, o mais alto nível da série.
O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) ficou com os consumidores de baixa renda, com até três salários mínimos. Conforme o economista, esses consumidores são os que têm maior probabilidade de não conseguir arcar com essas dívidas, representando 17,2%. “Agravando a situação de inadimplência, esses consumidores têm uma alta dependência de dívidas, comprometendo 31,9% de sua renda”, completou.
O cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, e atingiu 87,7% do total de devedores, o que significou aumento significativo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ficou em 86,4%.
Houve avanços também no crédito consignado, de 0,5 ponto percentual (p.p.), e no financiamento imobiliário, de 0,4 ponto percentual. As outras modalidades perderam representatividade na carteira de crédito dos consumidores.
Gênero
A pesquisa mostrou ainda que embora a proporção de consumidores endividados em 1 ano tenha reduzido nos dois grupos de gênero, entre as mulheres o recuo foi mais expressivo, de 3,4 p.p., em relação aos homens, de 1,5p.p..
O total de mulheres endividadas permaneceu com a tendência de queda na comparação ao mês de outubro. Em comportamento diferente, o endividamento entre os homens teve pequeno aumento, de 0,4 p.p.. As mulheres são também as que mais relataram dificuldades de quitar todas as dívidas em dia. Elas alcançaram 30,1%, enquanto os homens chegaram a 28%.
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
PERU - Sofía Llocclla Pellaca desce a pé um morro sem iluminação em Lima. Ela não come carne durante a semana, cozinha a gás ou lenha e capta água da neblina - uma rotina de uma aliada involuntária na luta contra o aquecimento global.
De origem quéchua, aos 31 anos, é mãe solteira de uma adolescente e de uma criança pequena e vive nas altitudes desérticas da capital peruana, onde se concentra a maior parte dos 2,7 milhões de pobres da cidade - que representam um pouco mais de um quarto dos seus 10 milhões de habitantes.
O Peru, com uma indústria precária e informalidade de 73%, é um país predominantemente minerador e pesqueiro, com uma das menores pegadas de carbono per capita do continente: 1,7 tonelada de gases de efeito estufa, em comparação, por exemplo, com as 4,2 toneladas produzidas anualmente pelos argentinos ou as 15 toneladas por habitante nos Estados Unidos.
Ligar a luz, usar a máquina de lavar, tomar um banho quente, viajar de avião ou usar veículo a gasolina, comer carne bovina... Praticamente todas as atividades e o consumo liberam emissões.
No entanto, o petróleo e o carvão são de longe as principais fontes de CO2.
Em novembro, líderes mundiais se reunirão em Dubai, na Conferência das Partes sobre o Clima, a COP28, para discutir a substituição de fontes de energia fósseis por energias limpas.
Sofía vive em uma das áreas de pobreza cobertas pela névoa, ao sul de Lima - que não para de crescer devido à migração interna. Ela deixou a área rural há uma década e se instalou no morro em uma pequena casa inacabada, sem banheiro ou aquecimento.
Atualmente, ela possui uma televisão, um fogão quebrado e uma geladeira parcialmente vazia. Quando o gás acaba, ela cozinha as refeições da manhã e da noite com lenha. Muitas famílias almoçam com o que preparam coletivamente, em uma espécie de "panela comum".
Sofía nunca viajou de avião e quase não utiliza o transporte público. "Eu desço a pé, vou a pé e volto a pé", conta essa mulher, que trabalha como empregada doméstica por menos da metade do salário mínimo mensal de US$ 265 (cerca de R$ 1.300).
- Uma pegada ilusória -
Cerca de 63% das emissões de gases estufa no Peru são provenientes do desmatamento da Amazônia e da transformação do solo da floresta ou agrícola em assentamentos urbanos sem padrões ambientais, explica o ex-ministro do Meio Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal.
No assentamento onde Sofía mora, não há iluminação pública ou saneamento básico. A água potável é trazida a cada 15 dias por caminhões-pipa. Os sistemas de captura de névoa, com painéis de altíssimos que coletam o orvalho, aliviam a escassez de água.
Ela e sua mãe, que mora algumas casas acima, obtêm energia elétrica por meio de uma ligação clandestina.
No entanto, é "confuso e ilusório" supor que o Peru, por ser um país em desenvolvimento, possa de desligar de suas responsabilidades frente à crise climática.
Ricos e pobres, "o mundo sairá gradativamente dos combustíveis fósseis. Isso é inevitável", enfatiza o ex-ministro.
O desafio começa nas periferias. É preciso garantir serviços básicos, um padrão de construção harmonioso com o "ecossistema circundante", melhorar os aterros sanitários e eletrificar o transporte, explica.
A maior preocupação de Sofía é a "mobilidade" de sua filha de 14 anos, Flor María, quando sai da escola. Ela gostaria de ter uma moto para levá-la.
Também acredita que "seria bom" ter um painel solar como o de sua irmã, porque a luz "vai e vem", acrescenta. Um painel pequeno custa cerca de US$ 115 (aproximadamente R$ 570).
No curto prazo, a América Latina não estabeleceu "estratégias claras e bem planejadas" para migrar para "energias renováveis não convencionais" porque está "presa na armadilha do petróleo, do carvão e do gás", recursos de que dispõe em abundância e com os quais se financiou por décadas, afirma o ex-ministro, que faz uma advertência adicional: serão taxadas ainda mais as importações daqueles países "que produzem ou que geram seus produtos com alta carga de carbono".
SÃO PAULO/SP - O concurso 2.663 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (2), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 7 milhões.
Veja os números sorteados:
07 - 11 - 27 - 41 - 56 - 59
5 acertos - 42 apostas ganhadoras: R$ 47.216,63;
4 acertos - 2.764 apostas ganhadoras: R$ 1.024,96.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (5).
Por g1
PMI industrial global sobe para 49,3 em novembro
ALEMANHA - O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) da indústria global avançou de 48,8 em outubro a 49,3 em novembro, informaram na última sexta-feira, 1º de dezembro, a S&P Global e o JPMorgan. A leitura continua, porém, abaixo da marca de 50, que separa expansão da contração da atividade nessa pesquisa.
Segundo relatório sobre o dado, o otimismo empresarial subiu, à medida que as perspectivas das empresas melhoraram, apesar da atual contínua incerteza do mercado e cautela com os custos.
BRASÍLIA/DF - O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, a alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções. “As atividades promocionais tradicionalmente se intensificam no segundo semestre, combinados com renda mais estável e a menor variação nos preços da cesta de abastecimento dos lares”, analisou Milan. De janeiro a novembro, entraram em operação 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os atacarejos (121).
Segundo a Abras, apesar da alta registrada no mês, as quedas nos preços foram expressivas de janeiro a outubro (-6,43%) e nos últimos 12 meses (-5,08%), influenciadas principalmente pelos preços do óleo de soja (-30,94%), do feijão (-23,12%), dos cortes bovinos do dianteiro (-12,61%) e do traseiro (-12,44%), do frango congelado (-9,55%), do leite longa vida (-6,10%). Os preços dessa cesta caíram de R$ 754,98 em janeiro para R$ 705,93 em outubro, variação de -6,43% equivalente a cerca de R$ 50.
De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve alta de 0,10% em outubro na comparação com setembro.
Segundo o levantamento, as principais altas do mês foram batata (11,23%), cebola (8,46%), arroz (2,99%), carne bovina – corte traseiro (1,94%), açúcar refinado (1,88%), tomate (0,97%), extrato de tomate (0,83%), pernil (0,57%).
A maior retração em outubro foi registrada na cesta de lácteos com leite longa vida (-5,48%), queijos muçarela e prato (-1,14%), leite em pó (-0,87%), margarina cremosa (-0,60%).
Na cesta de produtos básicos, as principais quedas vieram do feijão (-4,67%), do óleo de soja (-1,77%), do café torrado e moído (-1,23%), da farinha de mandioca (-0,65%), da farinha de trigo (-0,56%).
Entre as proteínas que mantiveram a tendência de queda nos preços estão ovos (-2,85%), carne bovina - corte do dianteiro (-0,30%). As altas foram registradas na carne bovina - corte do traseiro (1,94%), pernil (0,57%), frango congelado (0,54%).
Na cesta de higiene e beleza, as principais quedas foram registradas no sabonete (-0,78%), xampu (-0,08%) e as altas no papel higiênico (+0,99%) e no creme dental (+0,22%). Em limpeza, houve recuo em sabão em pó (-1,03%), detergente líquido para louças (-0,42%), água sanitária (-0,04%).
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
URUGUAI - O Mercosul deve fechar um acordo extra regional com Singapura na próxima semana, durante a 63ª Cúpula do bloco que será realizada, no Rio de Janeiro, entre os dias 4 e 7 de dezembro. Este pode ser o primeiro acordo do Mercosul com uma país de fora do continente dos últimos 12 anos. O pequeno país é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o sétimo principal parceiro comercial do Brasil em todo o mundo.
“Desde 2011 não tínhamos assinado acordo com nenhum outro país, uma dificuldade de negociação externa do Mercosul. Mas, dessa vez, deveremos assinar na Cúpula, no Rio de Janeiro, o acordo com Singapura”, disse o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, acrescentando que o acordo está na fase de revisão, mas que tudo já está praticamente concluído.
Desde que foi criado em 1991, o Mercosul fechou apenas três acordos com países de fora da região, com Israel, em 2007; Egito, em 2010, e Palestina, em 2011. O bloco fechou ainda alguns acordos de preferência, que não são acordos plenos de livre comércio, com a Índia e com países do sul da África, que formam a União Aduaneira da África Austral (Sacu), e que reúne África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.
O embaixador Maurício Lyrio destacou que o acordo com Singapura é importante para o Brasil devido a intensa relação comercial entre os países, com U$S 8 bilhões de exportações do Brasil para Singapura em 2022 e superávit significativo. “É o sinal de força do Mercosul. Ou seja, depois de períodos de dificuldades, não vamos esconder aqui as dificuldades que enfrentamos em vários momentos, mas temos agora com a assinatura desse acordo mais um sinal da vitalidade do Mercosul”, afirmou.
O diplomata acrescentou que Singapura tem muitos investimentos no Brasil e que a maioria das empresas brasileiras com interesse na Ásia têm suas sedes nesse país. Além disso, defendeu que a negociação foi satisfatória para o Brasil e o Mercosul, uma vez que foi possível manter a preferência de empresas brasileiras para compras governamentais no Brasil, que é uma das exigências do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar acordos comerciais, inclusive com a União Europeia.
Singapura
Com 5,6 milhões de habitantes, com população menor que a da cidade do Rio de Janeiro, Singapura tem 728 km² de área, tamanho próximo ao do município de Salvador. Em 2021, o pequeno país asiático ostentou um Produto Interno Bruto (PIB) de U$S 397 bilhões. Esse resultado, para efeito de comparação, é bem superior aos dois menores parceiros do Mercosul, o Uruguai com PIB de US$ 59,32 bilhões, e o Paraguai, US$ 39,5 bilhões, e menor que Argentina, com PIB de U$S 487 bilhões, e o Brasil, com U$S 1.609 bilhões no mesmo ano.
Singapura é um importante centro financeiro do mundo, tem o segundo maior porto de contêineres do planeta, depois de Xangai, e está entre os cinco maiores centros de refinamento de petróleo em termos globais.
Em 2022, a balança comercial Brasil-Singapura alcançou US$ 9,35 bilhões. As exportações do Brasil para Singapura naquele ano foram de US$ 8,345 bilhões, dos quais US$ 5,77 bilhões correspondem a petróleo refinado e cru, enquanto as importações singapurenses de produtos brasileiros foram da ordem de US$ 1 bilhão.
Os principais produtos exportados pelo Brasil a Singapura são dos setores de óleo e mineração (petróleo refinado, petróleo bruto, ferro-nióbio), seguidos de produtos agrícolas (frango, suínos e carne bovina) e turbinas a gás.
O Brasil é responsável por 58% da carne bovina, 48% da carne de frango e 39% da carne suína consumidas localmente. Os principais produtos importados pelo Brasil de Singapura são componentes eletrônicos e circuitos integrados e inseticidas.
SÃO PAULO/SP - Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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