SÃO PAULO/SP - A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29. A data cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório, mas há exceções.
Já o Domingo de Páscoa, que sucede a Paixão de Cristo, não é feriado nacional. Por isso, quem trabalha aos fins de semana está sujeito a trabalhar também neste domingo, 31, a não ser que o seu Estado ou município estabeleça o dia como feriado ou ponto facultativo.
Vale lembrar que quem trabalha aos domingos ou feriados já tem direito a ser remunerado em dobro ou folga compensatória na semana seguinte ao dia trabalhado, conforme consta da CLT.
Isso não se aplica, porém, a trabalhadores que exercem "atividades essenciais", como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público, comerciantes de alimentos, entre outros.
Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?
De acordo com a lei, trabalhadores que exercem atividades essenciais não podem cobrar pela folga em dia de feriado nem têm direito a receber remuneração maior pelo dia trabalhado. Já aqueles que não exercem atividade essencial podem ser convocados pelo patrão a trabalhar, mas precisam receber o dobro pelo dia ou ganhar folga compensatória posteriormente, indica a legislação trabalhista.
POR ESTADAO CONTEUDO
CHINA - A China Evergrande desistiu de tentar reestruturar bilhões de dólares em dívida externa nos EUA, quase dois meses depois de a Justiça de Hong Kong determinar a liquidação da gigante imobiliária chinesa.
Uma das maiores incorporadoras da China em vendas, a Evergrande decidiu cancelar pedidos de reestruturação de dívida offshore que havia apresentando a um tribunal dos EUA, segundo comunicado regulatório enviado à Bolsa de Hong Kong na noite de domingo (24). Duas unidades que atuam como as principais plataformas de financiamento externo da Evergrande fizeram o mesmo.
A Evergrande, que tem sede em Guangzhou, e suas unidades haviam solicitado aval de um tribunal de Nova York, em agosto do ano passado, para reestruturar mais de 19 bilhões de dólares em dívida externa por meio do chamado Capítulo 15 da lei de insolvência americana. Em janeiro, um tribunal de Hong Kong determinou que a Evergrande seja liquidada.
Evergrande disse neste domingo, 24, que os liquidatários estão focados em preservar e devolver valor aos credores e outras partes interessadas e que, "nesta fase, todas as opções seguem em aberto para consideração". A empresa acrescentou que os liquidatários poderão fazer novos pedidos com base no Capítulo 15.
A Evergrande deu calote em sua dívida em 2021, depois de acumular passivos de mais de US$ 300 bilhões, ajudando a desencadear uma ampla crise imobiliária na segunda maior economia do mundo.
Na semana passada, o principal veículo operacional da Evergrande na China, a Hengda Real Estate, disse que a empresa está sujeita a ser multada em mais de US$ 500 milhões após descoberta de que a unidade inflou vendas e lucros de maneira fraudulenta nos anos que antecederam o colapso do grupo imobiliário.
POR ESTADAO CONTEUDO
SÃO PAULO/SP - As inscrições para o concurso público da Caixa Econômica Federal se encerram hoje, dia 25 de março, às 16h. São mais de 4 mil oportunidades em todo o país, com salários iniciais que variam de R$ 3.762 a R$ 14.915.
Vagas para todos os níveis de escolaridade:
- Ensino médio: 3.762 vagas para Técnico Bancário
- Ensino superior: 286 vagas, incluindo Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho
Como se inscrever:
- Acesse o site da Fundação Cesgranrio: https://www.cesgranrio.org.br/
- Selecione o cargo desejado e o polo de trabalho
- Pague a taxa de inscrição: R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior
- Isenção da taxa:
O prazo para solicitar isenção expirou em 7 de março.
Benefícios:
- Além do salário inicial, os aprovados terão direito a diversos benefícios, como:
- Auxílio-alimentação e refeição: R$ 1.014,42
- Auxílio cesta alimentação: R$ 799,38
- Auxílio creche/babá: R$ 602,81
- Assistência à saúde
- Previdência complementar
Etapas do concurso:
Prova objetiva: conhecimentos básicos e específicos (todos os candidatos)
Prova de redação: nível médio
Prova dissertativa: nível superior
Prova de títulos: nível superior (opcional)
Saiba mais:
Edital completo: https://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=caixa0121
Informações sobre o concurso: https://www.caixa.gov.br/
LONDRES - As bolsas europeias operam mistas e sem ímpeto na manhã desta segunda-feira, em um dia de agenda fraca e iniciando uma semana que será encurtada pelo feriado da Sexta-feira Santa.
Por volta das 6h (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 tinha baixa marginal de 0,02%, a 509,58 pontos.
Com a agenda de hoje sem dados econômicos relevantes, investidores na Europa vão acompanhar dirigentes de grandes bancos centrais, nas próximas horas, em busca de eventuais comentários sobre política monetária ou perspectiva econômica.
Na semana passada, autoridades do Banco Central Europeu (BCE) se esforçaram para consolidar a visão de que um corte de juros inicial poderá vir em junho, contanto que a inflação da zona do euro confirme sinais de que está se movendo para a meta oficial de 2% de forma sustentável.
Às 6h14 (de Brasília), a Bolsa de Londres caía 0,13%, a de Paris recuava 0,23% e a de Frankfurt se mantinha estável. Já a de Milão subia 0,36%, enquanto as de Madri e Lisboa perdiam 0,10% e 0,16%, respectivamente.
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
SÃO PAULO/SP - As agências dos Correios de todo o Brasil promoveram, na quinta-feira (21), o Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola, um mutirão para que as pessoas negociassem suas dívidas indo até uma das sedes da empresa postal. A medida contou com o apoio do Ministério da Fazenda.
Na capital paulista, uma das agências que participaram do Dia D foi o Palácio dos Correios, um prédio histórico localizado no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade. Foi ali que Edmilson Malta Melo da Silva, de 66 anos, conseguiu negociar sua dívida com uma grande loja de departamentos, onde adquiriu um celular.
Edmilson contou que, em 2019, comprou um celular que custava R$ 1.300, deu R$ 800 de entrada e ficaram faltando R$ 500. ”Desses R$ 500, eu até esqueci de pegar o boleto. Quando voltei lá [na loja], tinha três parcelas de R$ 400 [para pagar]. Eu estranhei, falei que estava superfaturado. E deixei para resolver depois.”
Como a dívida não foi paga, seu nome foi inscrito na lista de inadimplentes e a dívida só cresceu. Segundo Edmilson, a dívida agora estava na casa dos R$ 6 mil. Hoje de manhã, ele viu na televisão a notícia sobre o mutirão do Programa Desenrola e resolveu ir até o Palácio dos Correios, no centro da capital, para buscar a renegociação da dívida. “Graças a Deus deu certo, consegui e vou ficar com o nome limpo e tudo.”
Ele conseguiu prazo de uma semana para fazer o pagamento do valor renegociado, que agora ficou em R$ 700.
A manicure Adélia César, de 68 anos, foi até a agência dos Correios tentar renegociar dois empréstimos que fez para a filha, que não está podendo pagar à mãe. “Eu queria negociar, ver se amenizava o valor”, disse Adélia, ainda na fila para ser atendida.
“Quero amenizar um pouco [o valor] porque está difícil. Sou aposentada, recebo um salário mínimo, aí desconta tudo isso, e o que me sobra depois? Espero dividir em várias vezes. Não sei o que eles vão fazer, vou conversar e ver o que é melhor para mim. Meu nome não está sujo, não, só estou com dificuldade [para pagar a dívida]”, contou Adélia, que não conseguiu seu objetivo.
Ela explicou que isso ocorreu porque seu nome ainda não estava negativado e que o mutirão de hoje era exclusivo para pessoas que tinham dívidas e estavam negativadas. Não era o caso de Adélia.
O programa
A negociação de dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil, com descontos que podem chegar até 96%, pode ser feita presencialmente até o dia 28 deste mês em mais de 6 mil agências dos Correios, em todo o país. De forma online, o processo pode ser feito até o dia 31 no site do programa.
Podem negociar as dívidas pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na Faixa 1 estão englobadas as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e que não tenham ultrapassado o valor atualizado de R$ 20 (valor original de cada dívida, sem os descontos do Desenrola).
Além de dívidas bancárias, como as do cartão de crédito, estão incluídas contas atrasadas de outros setores, como estabelecimentos de ensino, faturas de energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma permite a renegociação até mesmo com bancos em que a pessoa não tenha conta, podendo escolher aquele que oferecer a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.
Outra vantagem do programa para quem tem duas ou mais dívidas (mesmo que com diferentes credores) disponíveis para negociação na plataforma do Desenrola é poder juntar todos os débitos e fazer uma só renegociação, pagando à vista em um único boleto, ou por Pix ou financiando, a prazo, o valor total no banco de preferência.
“Estamos fazendo uma parceria com o ministério e com os Correios, e a ideia é renegociar o maior número possível de dívidas, trazendo até as agências da empresa os 72 milhões de brasileiros que precisam ajustar as contas. “É claro que também as pessoas que não negociam aqui podem negociar tanto no site quanto no aplicativo da Serasa, porque as mesmas dívidas estarão disponíveis”, disse a gerente de vendas da Serasa, Flávia Cosma.
“Todas as 6 mil agências dos Correios estão oferecendo essa negociação. É só a pessoa chegar, dar o seu CPF e olhar ali quais são as possibilidades de parcelamento, quais são as possibilidades que ela tem de pagamento”, explicou Flávia.
Quem não tem aptidão tecnológica é convidado a ir aos Correios, mas as pessoas que têm familiaridade com ferramentas digitais podem fazer as negociações pela internet. “As possibilidades são iguais, mas as pessoas costumam achar que, vindo aqui, vão conseguir negociar. Na verdade, a possibilidade que elas encontrarem na internet será a mesma oferecida na negociação presencial”, acrescentou.
Segundo a gerente da Serasa, só no estado de São Paulo, quase 17 milhões de pessoas estão inadimplentes e apenas 900 mil acordos foram feitos até agora. “Tem muita gente ainda para vir e fazer essa negociação”, disse Flávia.
Em São Paulo, a média de dívida por pessoa é de R$ 6 mil.
A renegociação pode chegar até 99% do valor da dívida. “No geral, estamos falando de descontos de até 99% na plataforma da Serasa e parcelamentos em até 72 vezes. Vale a pena aproveitar.” E é bom saber que, quando a pessoa divide, se já pagar a primeira parcela, e continuar pagando certinho, o nome dela deixa de ficar sujo, deixa de ser negativado, acrescentou.
Porém, nem todas as pessoas conseguem a renegociação. O controlador de acesso Aurelino do Nascimento Pereira, de 56 anos, por exemplo, foi hoje a uma agência dos Correios em São Paulo e não teve sucesso.
“O que aparece na mídia, na prática, não é verdade. Ou seja, vem o governo, vem a imprensa, e divulga para todo mundo que pode-se parcelar [a dívida] até 70 ou 72 vezes, com a carência de 30 dias. Mas tem coisas que é um dia útil só. Então, na verdade, não contempla os direitos de todas as pessoas”, reclamou.
Apesar disso, Aurelino disse que tentar voltará aos Correios no próximo dia 27 para ver se consegue uma melhor proposta de renegociação de sua dívida.
Números
Entre o dia 4 de março e a última terça-feira (19), foram feitos nas agências dos Correios mais de 60 mil atendimentos presenciais relacionados ao feirão da Serasa e ao programa Desenrola.
O Ministério da Fazenda informou que, até o momento, mais de 12,2 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, o que possibilitou a negociação de cerca de R$ 37,5 bilhões em dívidas. Segundo o governo federal, os descontos na plataforma do programa são de 83%, em média, chegando, em alguns casos, a 96%. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.
Para acessar o Desenrola pela plataforma, é necessário ter conta no GOV.BR. Tanto usuários com contas nível bronze quanto prata e ouro podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento, se optarem por não pagar à vista. Já usando os canais parceiros, como a Serasa, não há necessidade de uso da conta GOV.BR.
Aqueles que preferirem renegociar presencialmente a dívida podem encontrar a agência dos Correios mais próxima por meio do site da empresa.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - Mais uma vez, a decisão do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central em cortar a taxa básica de juros do País, a Selic, em 0.5 pontos percentuais (p.p) é acertada. Por outro lado, é a primeira vez que o ciclo de redução, iniciado no ano passado, começa a ser ameaçado no médio prazo, na visão da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Primeiro por causa da inflação. Os dados recentes publicados pelo IBGE sobre o setor de Serviços mostram aumento em alguns segmentos que atingem as camadas mais baixas da população. Segundo a XP Investimentos, além disso, serviços intensivos em mão de obra estão bastante inflacionados – sinal de que o mercado de trabalho aquecido já teve efeitos sobre os preços.
Vale lembrar que, em fevereiro, o País gerou 180 mil novas vagas de emprego formais. A previsão é que, ao fim de 2024, esse número chegue a 1 milhão de postos de trabalho. Considerando a elevação da massa de renda acompanha esse fenômeno – no ano passado ela ganhou 10% em termos reais –, é de se esperar que a inflação volte a ser um dilema nas próximas reuniões do COPOM.
Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA0 ficou em 0,42%. No mês seguinte, ele pulou para 0,83%. Em outras palavras, o primeiro bimestre já cumpriu quase metade do centro da meta da inflação estipulada para o ano inteiro.
O Banco Central entende que ainda existe balanço de riscos positivo para um cenário desinflacionário e, assim, garantiu outro corte de 0.5 pp para a reunião de maio, mas não para as "próximas" ao longo do ano, como vinha fazendo.
A Federação entende que, na verdade, já seria interessante a adoção de um modelo de análise mais conservador, ainda que sem se prender a uma nova baixa. Não quer dizer que não exista espaço para maior flexibilização, mas que ela deve ser consequência de um diagnóstico mais profundo dos dados da economia.
Além disso, não há no horizonte uma definição clara por parte do governo sobre sua política fiscal. Na verdade, medidas expansionistas de política fiscal, se tomadas agora, poderiam servir de combustível para o processo. Outro motivo para uma perspectiva mais conservadora do BC.
SÃO PAULO/SP - A Americanas, que entrou em recuperação judicial após a descoberta de fraudes contábeis nos balanços da empresa, iniciou na última quinta-feira (14) o pagamento de cerca de 500 fornecedores colaboradores. A nova fase vem após a empresa conseguir quitar as dívidas trabalhistas e os débitos junto a micro e pequenos empreendedores.
Essas três categorias de credores compõem a primeira etapa de pagamento prevista no plano de recuperação judicial da varejista, cujo montante totaliza R$ 4 bilhões.
Até o dia 18 de março, quando terminou de pagar os credores trabalhistas e os micro e pequenos empreendedores, a companhia já havia quitado R$ 215 milhões em dívidas.
Para os fornecedores são R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões direcionados para primeira parcela e até R$ 300 milhões em valor adicional parcelado.
"O início da fase de pagamentos destrava a reestruturação financeira da varejista, com a retomada de prazo junto aos fornecedores", disse a varejista em nota obtida pela reportagem.
Segundo a Americanas, os cerca de 500 fornecedores contemplados nesta fase de pagamentos representaram 70% das vendas nas lojas físicas da Americanas em 2023. Eles receberão seus créditos sem deságio, a não ser que tenham decidido dar quitação por valor menor que o de face.
Esses 500 fornecedores foram os que aderiram a essa opção de pagamento até o dia 13 de março e se mostraram "dispostos a voltar a dar crédito para a companhia", disse a empresa.
Em fevereiro deste ano, a empresa já havia pago aproximadamente R$ 115 milhões às duas primeiras classes de credores que foram priorizados pela varejista no plano de recuperação judicial. A ação, no entanto, foi suspensa pela Justiça, na época, a pedido de uma instituição financeira credora.
Após a publicação da homologação do plano no dia 27 de fevereiro, na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, a Americanas retomou os pagamentos, e quitou mais de R$ 100 milhões.
A varejista ainda informou que, dos R$ 3,7 bilhões em recursos para a parcela única de fornecedores colaboradores, R$ 3,5 bilhões são referentes ao novo financiamento realizado pelos acionistas de referência da companhia no início deste mês.
Em fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro aceitou proposta de empréstimo a Americanas pelo trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira, para garantir capital de giro à varejista.
De acordo com a diretora financeira da empresa, Camille Faria, o começo dos pagamentos é um marco no processo de recuperação da varejista.
"Estamos disciplinados e totalmente comprometidos com a execução do plano nos termos aprovados pelos credores o que permite, desde já, o reperfilamento da dívida da companhia e o devido foco na geração de caixa operacional de forma sustentável", afirmou a executiva em nota.
Esta primeira etapa de pagamento tem prazo de conclusão em 28 de março e também contemplará credores com créditos listados no plano de recuperação judicial de até R$ 12 mil ou que aceitaram dar quitação nesse teto.
A Americanas disse prever que a maior parte do plano seja implementada e executada até o fim do primeiro semestre.
POR FOLHAPRESS
ARGENTINA - Uma nova frente de chuvas fortes sobre as principais regiões produtoras de grãos da Argentina pode ser “muito danosa” para as atuais safras de soja e milho do país sul-americano e pode prejudicar a produção, disseram uma bolsa de grãos local e um especialista em clima nesta quarta-feira (20).
A Argentina, um dos dois maiores exportadores mundiais de óleo e farelo de soja, e o terceiro maior para o milho, tem registrado fortes chuvas bem acima dos níveis normais até agora neste mês, inicialmente melhorando a umidade dos solos, mas agora começando a saturar as terras agrícolas.
“As chuvas que estamos recebendo são totalmente desnecessárias, muito danosas ao sul e ao leste de Entre Ríos (província), ao sul de Santa Fé e ao norte de Buenos Aires”, disse German Heinzenknecht, meteorologista da CCA (Applied Climatology Consulting).
De acordo com o SMN (Serviço Meteorológico Nacional), nas últimas 24 horas o núcleo agrícola da Argentina recebeu entre 15 e 50 milímetros de chuva, com mais tempestades previstas para todo o dia de quarta-feira.
“Estamos vendo excesso de água nessas áreas”, disse Marina Barletta, analista da Bolsa de Comércio de Rosário, em um relatório publicado na quarta-feira.
“Há locais que ultrapassaram 300 milímetros até agora em março e lá estamos vendo lotes de soja inundados.”
As chuvas estão atingindo os produtores argentinos que começaram recentemente a colheita do milho 2023/24, enquanto a colheita da soja começará nas próximas semanas.
A bolsa de Rosário estima a colheita de soja em 50 milhões de toneladas e a de milho em 57 milhões de toneladas. Mas tanto a CCA quanto a bolsa disseram que as chuvas recentes colocam esses números em risco.
“Isso afeta o desenvolvimento das culturas, especialmente nos lotes de soja”, disse a bolsa de Rosário em seu relatório. Os atrasos na colheita da soja, juntamente com a alta umidade, podem fazer com que as vagens se abram e os grãos se percam ou brotem dentro da vagem.
Além das chuvas abundantes, algumas áreas registraram granizo em diferentes partes de Buenos Aires nas últimas horas. Fotos compartilhadas com a Reuters mostraram alguns campos de plantações de milho acamadas e grandes pedaços de granizo, alguns do tamanho de ovos.
“O granizo destruiu tudo. Tínhamos cerca de 400 hectares com rendimentos fenomenais de soja e milho, que agora foram perdidos”, disse um produtor agrícola da cidade de 25 de Mayo, em Buenos Aires, que pediu para não ser identificado.
“A última tempestade nos deixou em ruínas.”
Enquanto isso, a capital argentina, Buenos Aires, e seus arredores tiveram chuva mais forte durante a noite e na quarta-feira, com mais de 100 milímetros em um curto período de tempo, o que gerou inundações e destruição de todos os tipos.
Na manhã de quarta-feira, diferentes meios de comunicação mostraram rodovias submersas, carros flutuando nas avenidas e até mesmo um enorme outdoor que havia desabado do alto de um prédio. No auge da tempestade, os voos foram cancelados nos dois aeroportos da capital.
BRASÍLIA/DF - Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram dados cadastrais vazados.
A informação foi divulgada na segunda-feira (18) pelo Banco Central (BC). Esse foi o sexto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Histórico
Esse foi o sexto incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.
Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. O caso mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando 238 chaves Pix da Phi Pagamentos foram expostas.
Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Matéria alterada às 13h25 do dia 19/03 para corrigir informação no quinto parágrafo. Diferentemente do informado, a empresa Phi Pagamentos não tem qualquer relação com o vazamento comunicado na segunda-feira (18) pelo Banco Central.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - A Suprema Corte da Suíça autorizou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões, cerca de R$ 82 milhões, bloqueados em contas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf, que administrou São Paulo entre 1993 e 1996. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, pediu a repatriação do dinheiro depois que o ex-prefeito foi condenado no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro.
Os valores depositados nas contas na Suíça seriam fruto de um esquema de propinas na prefeitura, segundo a investigação.
A decisão que autorizou a remessa do dinheiro foi tomada no dia 2 de fevereiro. "As autoridades brasileiras fundamentaram o pedido de repatriação dos valores com base no julgamento do STF, enfatizando que houve análise exaustiva de provas no processo criminal", informaram MPF e AGU.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo trabalham há dez anos, desde 2014, para garantir a repatriação do dinheiro. A Advocacia-Geral da União entrou no caso em 2022. Não há mais possibilidade de recurso, ou seja, a decisão da Justiça da Suíça é definitiva.
O Estadão entrou em contato com a AGU e com o MPF para saber se o destino do dinheiro já foi definido e ainda aguardava uma resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto a manifestações.
POR ESTADAO CONTEUDO
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