BRASÍLIA/DF - Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

AGÊNCIA BRASIL

Dados da FecomercioSP, com divulgação do Sincomercio São Carlos, mostram impacto da inflação no setor; passagens subiram quase 20% no mês, ajudando o desempenho do segmento de transporte aéreo

SÃO PAULO/SP - O faturamento do turismo nacional alcançou R$17,5 bilhões, marcando o melhor desempenho para o mês de julho desde 2019. Esse crescimento de 3,8% em relação ao mesmo período do ano anterior é reflexo das férias escolares, que tradicionalmente aquecem o setor. Os dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), indicam que, no acumulado do ano, o faturamento chega a R$113,2 bilhões, com alta de 2,2%. Divulgação do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio).

O transporte aéreo de passageiros, segmento com maior peso no levantamento, registrou um faturamento de R$4,62 bilhões, o que representa um crescimento de 6,4% em relação a julho de 2023. Embora o número de passageiros tenha registrado um aumento modesto de 1%, o que totalizou 8,53 milhões de viajantes transportados no mês, a alta expressiva de 19,39% nos preços das passagens, de acordo com o IPCA do IBGE, contribuiu para alavancar o faturamento do setor aéreo. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a tarifa média real subiu de R$603, para R$633, em um ano, ou seja, 5%, refletindo a pressão inflacionária que afeta a demanda. 

O segmento de locação de veículos obteve o maior crescimento, com um faturamento de R$2,35 bilhões e alta de 9,8%. Esse resultado também foi beneficiado pelo aumento expressivo nos preços: de 17,7% nas tarifas de locação que, somado à demanda durante as férias, resultaram em um aumento tanto na quantidade, quanto no volume financeiro.

As atividades culturais, recreativas e esportivas apresentaram crescimento de 5,7%, totalizando R$1,3 bilhões, impulsionadas por uma agenda rica em eventos durante as férias escolares. Já os setores de hospedagem e alimentação mostraram altas de 2,2% e 2,9%, respectivamente, com faturamentos de R$2,1 bilhões e R$2,7 bilhões. Embora essas variações sejam mais modestas, elas refletem a continuidade da recuperação do setor, que já havia visto um crescimento de 10,2% no ano anterior.

Entretanto, o panorama não é homogêneo. Os setores de transporte rodoviário de passageiros e agências de viagens enfrentaram dificuldades, com quedas de 1,7% e 0,7%, respectivamente. Isso ressalta que, apesar do aumento geral do faturamento, muitas empresas ainda lidam com altos custos operacionais, o que pode impactar sua rentabilidade. Nos balanços financeiros do segundo trimestre, diversas empresas do setor relataram prejuízos, indicando um cenário desafiador para a sustentabilidade financeira.

Por outro lado, o resultado de julho mostra a solidez do turismo brasileiro com o aumento da demanda, mesmo com os preços mais elevados ajudando no resultado. Os investimentos que estão sendo feitos na indústria hoteleira, com o aumento da malha aérea, nacional e internacional, e a renovação de frota das locadoras de veículos, cria um potencial de crescimento importante para o turismo nacional, possibilitando alcançar novos recordes, sem uma pressão sobre os preços, dado o aumento gradativo da oferta.

“As previsões para o turismo permanecem positivas, com a expectativa de um mercado corporativo mais forte a partir de agosto, acompanhando o desempenho do PIB, e investimentos contínuos em infraestrutura, como a expansão da malha aérea e a renovação de frotas de veículos”, explica Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP.

 Dados Regionais

O faturamento do turismo nos estados, sem a inclusão do transporte aéreo, somou R$12,9 bilhões, obtendo alta de 2,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sergipe e o Distrito Federal foram os estados com os maiores crescimentos, de 13,8% e 11,6%, respectivamente. São Paulo, responsável por 35% do faturamento nacional, atingiu R$4,54 bilhões, com um crescimento de 5,1%, beneficiado principalmente pelo transporte terrestre de passageiros.

Já no Rio Grande do Sul, houve redução de 5,5%. A queda acumulada no período de maio a julho é de 11,7%. Em termos absolutos, significa uma diminuição de R$254 milhões no faturamento.

Nota metodológica

O estudo se baseia nas informações da Pesquisa Anual de Serviços, mediante dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do IBGE. Os valores são corrigidos mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o Turismo. Para as que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do setor no total.

Em relação aos dados regionais, a base continua sendo a PAS, mas foi adotado um procedimento estatístico distinto, de uso da proporcionalidade nacional, para encontrar a receita das atividades nos Estados e, na sequência, uma estimativa setorial para se chegar na receita operacional líquida. Embora foram feitas estimativas segmentadas, a divulgação ficará restrita ao total, pois o objetivo é obter uma dimensão geral do setor e acompanhar o desempenho mensal. A correção monetária é feita pelo IPCA, e não pelo índice específico, tal como ocorre no volume de serviços no IBGE.

O total do faturamento das Unidades Federativas (UFs) não coincide com o total nacional do levantamento da FecomercioSP, por não contabilizar o setor aéreo. Pelo fato de não haver clareza sobre como o instituto trabalha o dado de transporte aéreo de passageiros, optou-se por não usar neste momento. Quando houver uma indicação mais clara, haverá, certamente, uma atualização.

BRASÍLIA/DF - Casas de apostas representadas pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) bloquearão a partir de 1º de outubro o uso do cartão de crédito para jogos de azar online e apostas esportivas.

A entidade afirmou nesta quarta-feira (25) que obteve consenso entre empresas de bet associadas para antecipar norma que seria implementada por portaria do Ministério da Fazenda a partir de janeiro de 2025. Um aceno após a repercussão da nota técnica do Banco Central sobre os gastos dos brasileiros com bets.

"Vamos recomendar a todos e encerrar qualquer operação com cartão", diz Plínio Jorge, presidente da ANJL. "Todos irão seguir a recomendação."

A porcentagem das apostas feitas com o cartão de crédito é incerta. A ANJL, que abarca grandes nomes do setor, como GaleraBet/PlayTech, Big Brazil, F12, PagBet, BetNacional, Mr. Jack, Parimatch, BetFast, Aposta Ganha e 1xBet, cita menos de 3% dos lances feitos por esse meio entre suas afiliadas. O efeito, portanto, seria limitado.

Porém a proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento das apostas é demanda de varejistas e do setor bancário. Um dos temores é o de aumento da inadimplência, que pode ter consequências mais graves nessa modalidade de pagamento.

Pesquisa do Instituto Locomotiva divulgada no mês passado mostra que 86% dos apostadores brasileiros têm dívidas e 64% estão com o nome sujo.

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu na manhã de terça-feira (25) com representantes das pastas da Saúde, Justiça e Fazenda para discutir melhorias na regulação do setor de apostas online. Uma das discussões à mesa era justamente a antecipação da proibição do cartão de crédito.

Outras grandes empresas de bets, como Bet365, Betway, LeoVegas, KTO e Novibet estão sob o guarda-chuva do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que ainda não manifestou direcionamento oficial sobre o assunto.

Beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas esportivas online gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix no mês de agosto, segundo uma análise técnica feita pelo Banco Central divulgada nesta quarta-feira (25). O montante destinado às empresas de apostas corresponde a 20% do valor total repassado pelo programa no mês.

No total, de acordo com o Banco Central, foram identificados R$ 21,1 bilhões em apostas em agosto via Pix (levando em conta todos os apostadores e bets que o Banco Central conseguiu identificar).

Os dados consideram apenas os recursos pagos pelos apostadores utilizando o sistema de pagamentos instantâneos do BC e não contabilizam desembolsos realizados por outros meios, como cartões de débito ou crédito. Isso significa que as cifras podem ser ainda mais elevadas.

O volume bruto de recursos destinados pela população às empresas do setor em 2024 supera projeções usadas pelo Ministério da Fazenda. Novas estimativas do valor bruto só com Pix já ultrapassam os R$ 200 bilhões, ante R$ 150 bilhões por ano calculados anteriormente.

Integrantes da pasta vinham ressaltando que não tinham levantamentos próprios para mensurar o potencial e salientavam que os dados ainda não eram acurados, visto que o mercado é em grande parte uma novidade para o país.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.

O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.

Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.

Declarações

Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.

“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

WELLTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

CHINA - As autoridades financeiras da China lançaram medidas excepcionalmente amplas destinadas a injetar ímpeto na segunda maior economia do mundo, anunciando nesta terça-feira, 24, o pacote de estímulo mais significativo desde que a pandemia atingiu o país há quase cinco anos.

Essas medidas, que incluem o corte das taxas de juros e o apoio aos mercados imobiliários e acionários, surgem em meio a sinais de que a economia chinesa não atingirá a meta de crescimento do governo de 5% este ano.

A decisão do Banco Popular da China (PBOC) de reduzir sua taxa de juros de referência ocorre menos de uma semana depois que o Federal Reserve dos EUA reduziu as taxas de juros em meio ponto.

A decisão mostrou que o banco central da China havia mudado de uma postura de “aguentar até o Fed piscar”, disse Larry Hu, do Macquarie Group, para uma postura de “combater a deflação agora”.

Enquanto grande parte do mundo está lutando contra a inflação, as autoridades chinesas têm lutado para impulsionar a demanda e conter a queda dos preços em meio a um clima de tristeza generalizada sobre as perspectivas econômicas.

“Os anúncios de políticas de hoje são mais positivos do que o esperado, embora isso, por si só, ainda possa não ser suficiente para acabar com a mais longa série de deflação desde 1999?, escreveu Hu em uma nota de pesquisa. “Mas pode ser o começo do fim, pois sinaliza a crescente urgência entre os principais líderes para combater a deflação na China.”

Dados recentes revelaram que a economia chinesa está se desacelerando mais rapidamente do que o esperado: o crescimento da produção industrial e das vendas no varejo diminuiu, enquanto o mercado de ações e o investimento em imóveis despencaram. O desemprego aumentou e a deflação continua sendo um problema urgente.

A capacidade da China de atingir a meta de crescimento deste ano, de cerca de 5%, está agora em dúvida. O Goldman Sachs e o Citigroup reduziram suas projeções para o crescimento econômico chinês este ano para 4,7%, enquanto o Morgan Stanley espera apenas 4,6%.

As medidas de estímulo coordenadas anunciadas nesta terça-feira marcaram um distanciamento da “abordagem anterior das autoridades financeiras de alimentar medidas de apoio fragmentadas”, escreveram Julian Evans-Pritchard e Zichun Huang, da consultoria Capital Economics, em uma nota. Foi “o pacote de estímulo mais significativo desde os primeiros dias da pandemia”.

Mas, por si só, pode não ser suficiente. “Provavelmente será insuficiente para impulsionar uma reviravolta no crescimento, a menos que seja acompanhado de um maior apoio fiscal”, escreveram.

Ainda assim, os mercados reagiram favoravelmente às notícias. O índice de referência do mercado de ações CSI 300 da China e o índice Hang Seng de Hong Kong subiram quase 4% com a notícia, atingindo um nível não visto desde o início de 2022, enquanto o yuan chinês atingiu a maior alta em 16 meses em relação ao dólar americano.

Pan Gongsheng, do Banco Popular da China, disse que as novas medidas de estímulo foram projetadas para “apoiar o crescimento estável da economia chinesa”.

“Um fator importante a ser considerado é que precisamos promover uma recuperação moderada dos preços”, disse ele em uma rara entrevista à imprensa em Pequim, onde se sentou ao lado dos chefes da Administração Nacional de Regulamentação Financeira e da Comissão de Regulamentação de Valores Mobiliários da China.

O PBOC reduziu sua taxa de juros de referência de 1,7% para 1,5%, tornando mais barato para as famílias e empresas tomarem dinheiro emprestado.

Para incentivar ainda mais os empréstimos, o PBOC disse que reduziria em meio ponto percentual o montante de dinheiro que os bancos comerciais deveriam manter em reserva, o que poderia liberar US$ 142 bilhões em novos empréstimos. Ele sinalizou que poderia reduzir o “índice de exigência de reserva” pelo mesmo valor novamente até o final do ano.

Entre as medidas destinadas a reenergizar o mercado imobiliário, que até recentemente era responsável por quase um quarto da economia e tem sido um dos principais impulsionadores da riqueza da classe média, o PBOC disse que as taxas das hipotecas existentes serão reduzidas em cerca de meio ponto.

Estima-se que isso economizará US$ 21 bilhões em custos de juros por ano para as famílias e poderá liberar os gastos necessários para impulsionar a economia, escreveram os analistas da empresa de pesquisa Gavekal Dragonomics em uma nota.

O banco central também informou que a entrada mínima exigida para compradores de imóveis pela segunda vez será reduzida de 25% para 15%, em um esforço para estimular o mercado imobiliário.

Os preços das casas novas na China caíram no ritmo mais rápido em nove anos em julho, registrando uma queda de 4,9% em relação ao ano anterior, e uma pesquisa da Reuters com economistas prevê que os preços das casas chinesas cairão 8,5% este ano.

Christian Shepherd e Anna Fifield / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Um levantamento realizado pelo portal Reclame Aqui em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que a maioria dos brasileiros vê o horário de verão com bons olhos. A pesquisa, que consultou três mil pessoas, mostrou que 54,9% dos entrevistados são favoráveis à adoção da medida ainda em 2024.

Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.

Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.

No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.

Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.

Por regiões

Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.

A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.

O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Governo

Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores que ainda não retiraram o abono salarial PIS-Pasep, referente ao ano-base de 2022, têm até o dia 27 de dezembro de 2024 para sacar o benefício. Após essa data, os valores não resgatados serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de acordo com as regras do programa.

Embora o dinheiro não sacado retorne ao FAT, ainda é possível solicitar o resgate posteriormente através dos canais oficiais do Ministério do Trabalho. Até o vencimento do prazo, o benefício pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal, para os beneficiários do PIS, e no Banco do Brasil, para os servidores públicos inscritos no Pasep.

Em agosto, o governo federal concluiu a última fase dos pagamentos para os trabalhadores nascidos nos meses de novembro e dezembro. Entretanto, de acordo com o Ministério do Trabalho, até o final de agosto, 723.687 trabalhadores ainda não haviam sacado o abono, o que totaliza um montante de R$ 283.464.740 que permanece disponível.

O abono salarial é um benefício anual que pode chegar ao valor de um salário-mínimo e é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem aos critérios de elegibilidade. Para ter direito ao benefício, é necessário:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há, no mínimo, cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
• Receber, em média, até dois salários-mínimos mensais durante o ano-base de 2022;
• Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022; Ter as informações devidamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Funcionários domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, bem como aqueles contratados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas, não têm direito ao abono salarial.

Os trabalhadores que solicitaram revisão do benefício por meio de recurso administrativo continuarão recebendo os pagamentos até o prazo final, em 27 de dezembro, com liberação prevista todo dia 15 ou no próximo dia útil.

As informações sobre os valores de anos anteriores, banco de recebimento e datas de pagamento podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.

Este ano, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial, dos quais 21,9 milhões pertencem à iniciativa privada e 2,9 milhões ao setor público, conforme dados do Ministério do Trabalho.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

EUA - Larry Ellison, bilionário e presidente da Oracle, gigante norte-americana de tecnologia e informática, ultrapassou Jeff Bezos, fundador da Amazon, e agora é o segundo homem mais rico do mundo. A notícia foi divulgada pela revista Forbes após uma nova valorização das ações da Oracle na última segunda-feira.

Ellison possui cerca de 40% das ações da Oracle e seu patrimônio líquido foi estimado em aproximadamente US$ 206 bilhões. Essa mudança no ranking dos bilionários ocorreu após as ações da Oracle subirem quase 5%, elevando a fortuna de Ellison. Ao mesmo tempo, as ações da Amazon registraram uma leve queda de 0,6%.

Com essa valorização, Ellison está agora atrás apenas de Elon Musk, CEO da Tesla, cuja fortuna está avaliada em US$ 250,7 bilhões.

Jeff Bezos, que agora ocupa o terceiro lugar, ainda se mantém à frente de Mark Zuckerberg, fundador da Meta, que está em quarto com um patrimônio de US$ 183,5 bilhões.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas.

O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. As vendas de imóveis por pessoas físicas continuarão não tributadas, como ocorre atualmente.

O setor imobiliário critica as mudanças. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a carga tributária média sobre o segmento está entre 6,4% e 8%. A Cbic e outras entidades do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), defendem a elevação do redutor da alíquota padrão de 40% para 60%, o que reduziria a alíquota de IVA para 11,98% e, segundo o setor teria impacto neutro sobre o setor.

A equipe econômica, no entanto, afirma que os 16,78% de alíquota efetiva do texto atual nem sempre refletirão a carga tributária final. Isso porque haverá um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, o que reduzirá o IVA para os imóveis populares.

O Ministério da Fazenda também esclarece que o imposto não incidirá sobre todo o valor do imóvel, mas sobre a diferença entre o custo da venda e o valor do terreno. No caso de compra de vários imóveis para a construção de um prédio, a soma do valor dos imóveis será deduzida do imposto.

As ressalvas não convenceram o setor imobiliário. Em audiência na CAE, no fim de agosto, o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, defendeu não apenas o aumento do redutor, mas um regime de transição que preserve a carga tributária atual para empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do IVA.

Cálculos diferentes

A equipe econômica e o setor divergem nos cálculos dos custos. Segundo o Ministério da Fazenda, o novo sistema tributário reduzirá em 3,5% os custos de um imóvel popular novo (avaliado em R$ 200 mil). No entanto, um imóvel de alto padrão novo de R$ 2 milhões ficará 3,5% mais caro. A pasta ressalta que a reforma pretende instituir a tributação progressiva, diminuindo os tributos para a população mais pobre e elevando para os mais ricos.

As construtoras rebatem o argumento. Segundo a Cbic, o Minha Casa, Minha Vida, cujos imóveis cairão de preço, correspondem a apenas 15% do valor de vendas no mercado imobiliário, apesar de o programa habitacional estar registrando execução recorde.

A Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) apresentou cálculos do IVA a ser pago conforme as faixas de valores dos imóveis. Segundo as projeções, é que a carga tributária aumente nos seguintes percentuais:

•      15,4% maior para imóveis de R$ 240 mil;

•      30,7% maior para imóveis de R$ 500 mil;

•      48,8% maior para imóveis de R$ 1 milhão;

•      51,7% maior para imóveis de R$ 2 milhões;

•      68,7% maior para os loteamentos;

•      55,12% maior nos custos de intermediação de imóveis;

•      58,6% maior nos custos de administração de imóveis;

•      136,22% nas operações de aluguel.

No caso das operações de aluguel, a ABMI pede um redutor de 80% no IVA. Segundo a entidade, uma alíquota de 5,59% garantiria impacto neutro da reforma tributária.

Ganhos de eficiência

O Ministério da Fazenda rebate os argumentos. A equipe econômica ressalta que o novo sistema tributário permitirá o abatimento dos tributos que incidiram sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Apenas os ganhos das construtoras serão tributados, com a empresa recuperando o crédito do imposto incidente em todas as despesas administrativas, como contador, eletricidade, material de escritório, internet e outras.

O principal argumento, no entanto, diz respeito aos ganhos de eficiência do setor de construção civil. Isso porque a reforma tributária permitirá ao segmento adotar métodos de construção mais eficientes, não utilizadas atualmente porque são mais tributadas. Essas tecnologias também podem ser integralmente deduzidas nos créditos tributários e, segundo a Fazenda, beneficiará os imóveis mais caros.

“Com esse ganho de produtividade, é quase certo que o preço mesmo dos imóveis novos de alto padrão seja reduzido em relação à situação atual. Ou seja, o novo modelo beneficia sobretudo os imóveis populares, mas será positivo também para os imóveis de alto padrão”, ressaltou o ministério em nota emitida em julho.

Consultora internacional especializada em IVA, Melina Rocha ajudou o governo a elaborar o projeto de lei complementar. Na audiência pública na CAE no fim de agosto, ela disse que o setor de aluguéis terá um regime tributário específico. Em relação aos cálculos do setor, ela disse que o governo usou uma amostra mais ampla que a das entidades imobiliárias. “Os cálculos do setor são bem elaborados, mas não refletem a amostra nacional”, declarou na ocasião.

Adiamento

As pressões do setor imobiliário e de outros setores podem provocar o adiamento da regulamentação da reforma tributária. Isso porque o projeto de lei complementar terá de voltar à Câmara, caso o texto seja alterado.

O aumento no redutor, no entanto, poderá trazer um efeito colateral. A ampliação de setores com tratamento especial poderá levar a um novo aumento da alíquota padrão do IVA. Isso porque o benefício para um segmento é compensado pelos demais setores da economia.

A decisão da Câmara dos Deputados de ampliar a lista de produtos isentos da cesta básica fez o Ministério da Fazenda elevar, de 26,5% para 27,97%, a estimativa de alíquota do IVA. Com a decisão, o Brasil passou a ter a maior alíquota do mundo para esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O clima mais seco e quente que vem sendo observado no País, combinado com uma perspectiva negativa para a hidrologia, deve manter os preços da energia elevados e fazer as bandeiras tarifárias permanecerem vermelhas pelo menos por mais um mês, durante outubro, segundo especialistas consultados pelo Broadcast Energia.

Para novembro e dezembro, há mais dúvidas sobre qual será a coloração da bandeira, diante das incertezas sobre o início do próximo período úmido e qual volume de chuvas que poderá ser observado. Ainda assim, um retorno ao patamar verde, sem cobrança adicional na conta de luz, é esperado por parte dos especialistas do setor apenas para 2025.

Na Comerc Energia, por exemplo, os estudos prospectivos indicam bandeira vermelha Patamar II para outubro, passando para Vermelha Patamar I em novembro e Amarela em dezembro. O retorno para o patamar verde é esperado apenas a partir de janeiro do ano que vem.

A diretora de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Comerc Energia, Ana Carla Petti, explica que a perspectiva atual de bandeira Vermelha Patamar 2 para outubro reflete tanto o cenário hidrológico de setembro, com afluência em 47% da média histórica no Sistema Interligado Nacional (SIN), como uma perspectiva para outubro de situação também pouco confortável, embora "não tão severa". "Ainda não estamos enxergando chuva para outubro, começou a aparecer uma chuvinha ali no início daquele mês, mas ainda não é algo firme que vai acontecer", diz.

De acordo com ela, em novembro a expectativa é de que o cenário melhore, mas ainda mantendo a perspectiva de afluência abaixo da média histórica, em patamar entre 60% e 70% do esperado para o mês.

No entanto, Petti alerta que o mês de outubro é muito sensível e que se os volumes pluviométricos forem mais elevados, os preços da energia caem e melhora toda a projeção à frente, enquanto se chover muito pouco, os preços subirão significativa, propagando a expectativa ruim para os meses subsequentes.

Na mesma linha é a análise da Thymos Energia, que também trabalha com a perspectiva de bandeira vermelha para outubro, mas no patamar 1, e um retorno à bandeira verde apenas em 2025. "A tendência é que o mês de outubro permaneça com bandeira vermelha, devido ao cenário de afluência que eleva os preços e reduz a geração hidrelétrica, diminuindo o GSF. Para os meses seguintes, novembro e dezembro, há uma incerteza relacionada ao início do período úmido, em alguns cenários de melhor afluência a bandeira voltaria a ser amarela", diz a diretora de Regulação e Estudos de Mercado, Mayra Guimarães.

O diretor-presidente da comercializadora Armor Energia, Fred Menezes, acredita que dadas as circunstâncias atuais, de tempo seco e um possível atraso no início das chuvas, é possível que a bandeira permaneça vermelha até os primeiros meses de 2025. "Há um mês não estava (no radar a mudança na bandeira), a maioria dos agentes e também dos economistas projetava o risco de bandeira vermelha apenas para o fim do ano, a deterioração dos reservatórios foi mais rápida do que o esperado", comenta.

Para o sócio da comercializadora Ecom Energia Marcio Sant'Anna, por sua vez, o retorno das chuvas no início do período úmido pode permitir um rápido retorno à bandeira Verde. De acordo com ele, as avaliações preliminares dos meteorologistas têm apontado para um início da temporada de chuvas mais fraca do que de costume em outubro, "mas ainda nada aponta que vai ter atraso ou que o período úmido não vai existir", destacou.

POR ESTADAO CONTEUDO