SÃO CARLOS/SP - Diante dos relatos de preços abusivos de testes de COVID-19 em farmácias e laboratórios, o Procon-SP, juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde, irá fiscalizar a situação em todo o Estado. Embora não exista regime de tabelamento e a lei da oferta e procura regule os preços, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em necessidade pode haver a intervenção do Estado. 

A atuação das equipes acontecerá em duas frentes: a distância e presencialmente. Os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses. 

A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Os locais também serão alvo de diligências. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a diretora do Procon, Juliana Cortes, São Carlos já solicitou a fiscalização no município, uma vez que esta fiscalização será realizada exclusivamente pelos fiscais da Fundação Procon SP, e dos núcleos regionais. 

Federação pontua que motivos destacados pelo presidente são dissonantes e contrários ao interesse público

SÃO PAULO/SP - O Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicita às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que sejam anulados os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), aos Projetos de Lei (PLs) que visam a instituir a renegociação de dívidas de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), bem como cancelam as multas por atraso, na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social. Na ocasião dos vetos, Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade da matéria, ao rejeitá-las integralmente.
 
Na avaliação da Entidade empresarial, contudo, tais medidas de recuperação fiscal para MPEs são essenciais diante da crise econômica provocada pela pandemia, em que ainda são latentes os prejuízos para as empresas – em especial, às pequenas e médias. Um levantamento realizado pela FecomercioSP demonstra que, somente no território paulista, quase 270 mil estabelecimentos do segmento do comércio varejista foram impactados negativamente graças às crises oriundas da covid-19, o que representa, aproximadamente, 53% das mais de 500 mil empresas do Estado e quase 40% dos mais de 1,9 milhão de empregos celetistas.
 
Anistia para multas
A Federação destaca que o PL 4.157/2019 (substitutivo do Senado Federal ao PL 7.512-D/2014), que pretende anular as multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), é de extrema importância para empresários e contadores, considerando o impacto que tal exigência tem sobre suas finanças, sobretudo das MPEs. O valor mínimo da multa (no caso de declaração sem fato gerador) é de R$ 200, e, nas demais situações, de R$ 500. Assim, as quantias podem chegar ao montante de R$ 6 mil, por ano, e até R$ 30 mil, no período de cinco anos.
 
Ao contrário do que argumentou Jair Bolsonaro, a Entidade pontua que não haverá nenhum prejuízo aos cofres públicos com a aprovação do projeto. A alegação de que este implicaria renúncia de receita por concessão ou ampliação de incentivo, além de benefício de natureza tributária, não prospera, uma vez que se trata de anistia de multa por descumprimento de obrigação acessória.
 
Além disso, apesar de haver previsão legal para a exigência das mencionadas cobranças, a Receita Federal nunca impôs o cumprimento do prazo (dia 7 do mês seguinte à competência das informações). Sendo assim, na prática, quando a empresa não dispunha de empregados (portanto, não tinha que efetivar recolhimento para o FGTS), deixava para transmitir as informações previdenciárias após esse período, sem prejuízo do recolhimento das contribuições previdenciárias.
 
Renegociação de dívidas
No que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que tem como objetivo instituir o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), a FecomercioSP acrescenta ser inaceitável que o País não tenha um meio de contribuir para a recuperação da economia, já que a instituição deste parcelamento seria um importante recurso para que o governo eleve a arrecadação tributária de forma gradual. Em 2020, as perdas das atividades econômicas paulistas que sofreram restrições às suas plenas operações atingiram quase R$ 25,8 bilhões, o que corresponde a 10% de todo o faturamento esperado para o ano.
 
A instituição do Relp, além de ser uma oportunidade para que as empresas regularizem suas pendências fiscais, de forma parcelada, em até 180 meses (15 anos), com descontos sobre juros e multas de até 90% – inclusive  nos encargos e honorários advocatícios devidos à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional  (PGFN), podendo chegar até 100% –, permitiria à administração pública reaver valores que deixou de arrecadar no período, uma vez que os motivos alegados pelo presidente da República são dissonantes dos reais resultados que advirão da implantação do Relp, pois, com a implantação do parcelamento, estima-se que a arrecadação extraordinária, acumulada entre 2017 e 2020, seja de mais de R$ 63 bilhões, injetando nos cofres públicos, em curto prazo, recursos decorrentes da adesão dos devedores. Tais valores poderiam ser utilizados para amenizar a situação fiscal do País e a carência de verbas provocada pela retração econômica em diversos setores. Logo, a justificativa para o veto não se sustenta, e sua derrubada pelo Congresso Nacional se impõe, uma vez que é claro o interesse público envolvido na aprovação da medida.
 
Em contrapartida, apesar da sobrevinda do Programa de Regularização do Simples Nacional, aprovado pela Portaria PGFN 214/2022, publicada no último dia 11 de janeiro no Diário Oficial, ser uma alternativa interessante para os contribuintes renegociarem os seus débitos, é importante destacar que as condições e os benefícios previstos no Relp são melhores e abrangem ainda mais contribuintes.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

Foram sorteados quatro patinetes elétricos da MUUV, um apartamento da ADN, além de 90 vales compras de R$ 1 mil reais

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (10), a ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), realizou a entrega dos patinetes elétricos da MUUV Eletric Motors, aos ganhadores da campanha Natal Premiado de 2021.

Um dos vencedores foi Paulo Roberto Marchi, que fez as suas compras no Posto Biquinha. “Meu genro e minha filha estavam acompanhando a live do sorteio e ouviram o meu nome, foi uma surpresa muito grande. Estamos muito felizes com o prêmio”, relatou.

Valderli Izabel Soares Rodrigues, participou da campanha comprando na Óticas e Relojoaria Suissa e foi sorteada. “Fiz a minha compra, cadastrei o cupom e torci muito para ganhar. Quando o sorteio foi realizado fui conferir a lista dos ganhadores no app da associação e para a minha surpresa vi o meu nome. Comemorei muito com a minha família”.

A Silvana de Souza Missali, realizou as suas compras na Farmácia Droga Rio, e também foi uma das premiadas. "Recebi várias ligações de amigos e familiares dizendo que eu havia ganhado, não entendi direito na hora e fui conferir direto no site da ACISC, e realmente meu nome constava na lista de ganhadores, só assim para a ficha cair”, lembrou Silvana.

Além dos quatro patinetes elétricos, a ACISC premiou 90 pessoas com vales compras de R$ 1 mil reais cada, e fez a entrega simbólica da chave do apartamento da ADN Construtora e Incorporadora para a ganhadora Tereza Nunes Montalvão. “A cada entrega sentimos muita emoção e sensação de dever cumprido. Foram mais de R$ 260 mil em prêmios e com certeza foi mais uma campanha de sucesso”, destacou o presidente da ACISC, José Fernando Domingues, o Zelão.

Também foram sorteados quatro patinetes elétricos, além de 90 vales compras no valor de R$ 1 mil reais cada

SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) realizou nesta quinta-feira (06), o sorteio de quatro patinetes elétricos da MUUV Eletric Motors e de um apartamento da ADN Construtora e Incorporadora, finalizando a Campanha Natal Premiado de 2021. Além desses prêmios, nesta edição, 90 consumidores já foram premiados com vales compras no valor de R$ 1 mil reais cada.

Os ganhadores dos quatro patinetes foram: Silvana de Souza Missali (comprou na Farmácia Droga Rio), Paulo Roberto Marchi (comprou no Posto Biquinha), Greice Kelli Christovam (comprou na Relojoaria Fausto) e Valderli Izabel Soares Rodrigues (comprou na Ótica Suissa). Já a ganhadora do apartamento foi Tereza Nunes Montalvão (comprou na Loja Silvia Modas).

A ganhadora do prêmio mais aguardado, o apartamento, falou sobre como recebeu a notícia de que havia sido sorteada. “Recebi a ligação da ACISC, e não acreditei na hora, pois nunca ganhei nada em sorteio. Fiz minhas compras na loja Silvia Modas, e lá me disseram para cadastrar o cupom fiscal, foi realmente uma surpresa, não esperava que aquela compra me traria tantas alegrias”, relatou Tereza ao lado da família.

O sorteio que foi auditado pela empresa RDL Auditoria e transmitido ao vivo pelas redes sociais da associação, foi considerado um sucesso. “Nós tivemos, de acordo com a avaliação do departamento de economia da ACISC, o ticket médio de consumo do comércio chegou a R$ 340. Isso nos proporcionaria, fazendo uma conta, R$ 19 milhões em vendas. Se tirarmos a inflação, nós atingiríamos R$ 17 milhões em vendas no comércio apenas nas lojas participantes da Campanha, sem contar as outras lojas do comércio. Portanto, as vendas foram bastante significativas esse ano”, disse o presidente da ACISC, José Fernando Domingues, o Zelão.

Além disso, Zelão ressaltou a importância de redobrar os cuidados com a Saúde, no momento em que a pandemia da Covid-19 e o surto de gripe estão com números alarmantes na cidade. “Nesse momento, precisamos nos unir e lutarmos contra o vírus, para que o comércio não seja novamente fechado. Então, pedimos a todos que se protejam, para que tenhamos vida normal e as vendas no comércio continuem”.

Por fim, Zelão já projetou as próximas campanhas que serão realizadas pela ACISC junto ao comércio. “Pretendemos, ao longo do tempo, inovar com outras expectativas, que esse ano irá contribuir com o crescimento da economia e a manutenção. Agora, já estamos com estudo elaborado para fazermos outra grande campanha no Dia das Mães”.

SÃO CARLOS/SP - Como Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) venho fazer um alerta para o crescimento do número de casos de Covid-19 e de Influenza, registrado nos últimos dias. Este é um momento crítico, no qual temos que preservar a saúde de nossas famílias, funcionários e clientes, mas temos também que preservar a manutenção de nossas empresas e dos empregos que geramos.

Consideramos que o setor do comércio varejista nunca foi o responsável pela disseminação do Coronavírus, já que o setor tem seguido desde o início da pandemia todas as restrições e protocolos sanitários, apesar de ter sido umas das áreas mais prejudicadas com as restrições.

O comércio ficou mais de 100 dias de portas fechadas em 2020 e 2021 e já contribuímos muito com várias restrições no horário e capacidade de atendimento. A retomada do atendimento presencial normal das lojas só aconteceu em abril de 2021 e agora não podemos fechar as portas novamente em nenhuma hipótese. Temos que continuar trabalhando, mantendo e criando os empregos, recuperando as perdas que já foram grandes e isso só será possível com a permanência do funcionamento dos estabelecimentos.

Para isso, pedimos que o setor do comércio varejista de nossa cidade e região colabore, redobrando os cuidados sanitários e as ações de controle da disseminação dos vírus, com a exigência e controle do uso de máscaras, do distanciamento social e da higienização das mãos por colaboradores, funcionários e clientes, que devem evitar aglomerações e buscar fazer suas compras sem acompanhantes. Não podemos relaxar. Temos que intensificar os cuidados e incentivar para que todos se vacinem, tomando as doses disponíveis e recomendadas.

Após quase dois anos do início da pandemia de Covid-19, o varejo paulista parecia, enfim, vislumbrar um retorno à normalidade em 2022. Apesar das restrições impostas terem influenciado diretamente o desempenho do setor, a flexibilização e a intensificação da vacinação contra o vírus aumentaram a expectativa para o novo ano. Vamos fazer dessa expectativa uma realidade, vamos continuar fazendo nossa parte, vamos cuidar para manter nossas portas abertas e vamos passar por mais este momento com determinação e fé.

 Continuamos juntos e QUE DEUS NOS ABENÇOE.

Paulo Roberto Gullo

Atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos, Conselheiro Efetivo do SescSP, vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (FecomercioSP) e Diretor do Conselho do Comércio Varejista da Federação (CCV).

Uma das maiores redes de varejo pet e jardim do Brasil instala sua primeira unidade na cidade

São Carlos/SP – O Iguatemi São Carlos inicia 2022 com novidades. A Cobasi, uma das maiores redes de varejo pet e jardim do Brasil, inaugurou sua primeira loja na cidade dentro do centro de compras, reforçando o plano de expansão da empresa pelo interior de São Paulo.

“São Carlos é uma importante cidade do interior do estado, pois além de ser uma região com grande atividade industrial e agropecuária está entre as 20 maiores do interior de São Paulo em número de habitantes e, consequentemente, de pets, sendo importante para os planos da Cobasi em expandir no interior”, diz Priscila Mifano, Gerente de Expansão da Cobasi.

Na loja, é possível encontrar tudo que seu pet precisa, como as melhores marcas de ração, para todos os tipos de animais, e contar com o apoio de colaboradores capacitados para informar sobre qual a mais adequada para cada um, além de uma grande variedade de brinquedos, coleiras, roupas, medicamentos, itens de higiene, entre outros serviços. O local também oferece uma série de produtos para casa e jardinagem: sementes, flores e cachepôs estão entre as opções.

Para Eduardo Lovo Schimdt, Gerente Geral do Iguatemi São Carlos, a entrada da Cobasi é um importante marco. “Iniciamos o ano com essa grande conquista para São Carlos. A chegada da loja no Iguatemi mostra que estamos em um importante momento de retomada; a primeira de muitas celebrações previstas para 2022, ano que será especial para nós, pois completamos 25 anos de fundação”.

No total, 32 colaboradores foram contratados para a nova loja e receberam treinamento desenvolvido e concedido pela equipe de Educação Corporativa da rede, formada por psicólogos, veterinários e biólogos. Essa preocupação tem o objetivo de preparar o time para oferecer o melhor atendimento ao cliente e amplo preparo técnico.

Para conferir o novo espaço e conhecer de perto a instalação, basta ir ao shopping. A visita à loja rapidamente vira um passeio prazeroso para toda a família. E para garantir a segurança de clientes e funcionários, o Iguatemi São Carlos e a Cobasi adotam todas as medidas e protocolos de segurança recomendados pelos órgãos responsáveis, como o uso obrigatório de máscaras.

Para mais informações, acesse o site do shopping www.iguatemisaocarlos.com.br ou siga o empreendimento nas redes sociais @iguatemisaocarlos.

Serviço

Shopping Iguatemi São Carlos

Endereço: Passeio dos Flamboyants, 200, São Carlos

Informações: www.iguatemisaocarlos.com.br

SÃO PAULO/SP - Varejistas de linha branca, móveis, eletrônicos e de moda investem nesta primeira semana do ano em liquidações agressivas. Apesar das vendas fracas de fim de ano, não é possível afirmar que os estoques do varejo estão muito acima do normal. Isso porque o desempenho tímido já era esperado, principalmente depois de uma Black Friday frustrante. No entanto, com a necessidade de elevar vendas em um cenário de renda defasada no País, grandes redes estampam descontos de até 80% em suas fachadas e sites.

Uma das empresas que preparam promoções é a Via (dona da Casas Bahia e Ponto). A liquidação da rede começou ainda no dia 30 de dezembro, como uma espécie de “esquenta” no site e no aplicativo. Agora também nas lojas físicas, a campanha vai até o dia 8 de janeiro e tem descontos de até 70% em diversas categorias de produtos. O pagamento também é facilitado. O parcelamento das compras, por exemplo, pode ser feito em até 30 vezes no cartão da Casas Bahia.

De acordo com o diretor regional da empresa, Alex Marques, os estoques da rede estão dentro do planejado, mas a expectativa é superar as vendas do mesmo período do ano passado. Ele admite que o segundo semestre mostrou desaceleração do consumo, mas afirma que a empresa viu um aumento do valor médio das compras. Como maior preocupação daqui para frente, ele cita o patamar alto do câmbio, já que boa parte do estoque da companhia é influenciado pelo dólar.

A Americanas, por sua vez, vai manter suas promoções até o dia 10, com descontos de até 80%. Além disso, o evento conta com até 50% de cashback (dinheiro de volta) quando a compra for feita por meio da Ame Digital - fintech da Americanas S.A. Já a bandeira Shoptime, que pertence à companhia, promove até o dia 31 de janeiro uma liquidação que oferece descontos de até 70%. A empresa afirma que, durante todo o mês, os clientes encontrarão cupons de descontos exclusivos no aplicativo da Shoptime.

No caso do Magazine Luiza, a empresa havia se preparado para um segundo semestre mais aquecido do que o que efetivamente ocorreu. Assim, a estratégia comercial da companhia para equalizar seus inventários envolveu Black Friday, vendas de Natal e a Liquidação Fantástica - nome dado à queima de estoque de janeiro da companhia.

A promoção começa nesta sexta-feira, com descontos de até 80%. Segundo a varejista, serão 19 mil ofertas, sendo 4 mil delas apenas do estoque próprio do Magazine Luiza e não no de lojistas virtuais. A empresa diz ainda que as ofertas antecipadas no site e nas lojas não aparecerão mais descontadas durante o evento oficial.

Vendas mais fracas de fim de ano

Apesar dos descontos elevados, uma dificuldade do varejo é lidar com o consumo reprimido, por causa da economia fraca e a alta da inflação, que pressiona o orçamento das famílias.

O presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, observa que uma boa performance do varejo depende dos pilares: renda, emprego, confiança e crédito. De todos esses indicadores, o mais crítico no momento, em sua visão, é o de renda.

"A renda hoje é mais crítica que o emprego e que a falta de crédito ou a falta de confiança. A liquidação sempre foi importante. O varejo vai ter de achar formas, que não uma grande sobra de estoque, para buscar chamar a atenção do consumidor com promoções", diz Terra. Ele cita negociações com a indústria e arquiteturas promocionais "mais inteligentes" como saída.

Moda

Do lado das varejistas de moda, a Renner estampa em seu site um saldão com descontos de até 60%, enquanto a Lojas Marisa anuncia redução de até 70% no preço de determinadas peças. Na Riachuelo, a temporada de saldos começou no dia 26 de dezembro e termina no dia 31 de janeiro, ou enquanto durarem os estoques. Já na Casa Riachuelo - bandeira de artigos para casa da companhia - a temporada de ofertas se estende de 27 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

Os descontos variam em até 70% na Riachuelo, enquanto na Casa Riachuelo as dinâmicas são variadas, contando com promoções como leve 4 pague 3, além do parcelamento em dez vezes em compras acima de R$ 250. "Nossos estoques estão sob controle, mas há uma natural procura de mercado por oportunidades nesta época do ano, quando o mercado aproveita para liquidar produtos que não tiveram a venda esperada. Também há uma procura alta por produtos de alto verão nesta época do ano", disse o Élio Silva, diretor executivo de canais de marketing da Riachuelo.

3 perguntas para Paula Bazzo, planejadora financeira e líder de educação na SuperRico

Como não se enrolar financeiramente com os saldões de início de ano?

O ponto de partida para não se enrolar financeiramente nesse início de ano é a organização. É preciso saber quais são as obrigações de pagamento que se tem não só agora, mas no decorrer dos próximos meses também. Dessa forma, evita-se que o gasto além da capacidade financeira. Nesse momento de início de ano, é muito importante cuidarmos das contas que chegam nesse período e costumam ser mais pesadas. Temos IPTU, IPVA, matrícula das crianças, compras de material escolar, além dos gastos de fim de ano, que também costumam ser mais intensos. Se mesmo assim você entender que tem capacidade de pagamento para novas compras, ao fazê-las, é necessário ter cuidado com o excesso de parcelamento para não comprometer o orçamento futuro.

O que vale a pena comprar nesses saldões?

Ter cuidado com as compras por impulso é muito importante. Esse tipo de compra geralmente está vinculada a não ter objetivo pré-determinado. Se eu não tenho um orçamento e não sei como estou gastando, acabo gastando tudo. Para avaliar o que vale a pena, tenho de saber do que eu preciso. Uma dica é fazer uma lista de compras para evitar que, ao entrar em um site e ver coisas baratas, haja compras sem necessidade. Outro ponto essencial é perguntar porque se está comprando aquilo, se existe uma opção mais interessante ou semelhante e mais barata e se eu tenho capacidade real de pagamento. Por fim, as ofertas podem ser boas opções para adiantar a compra de presentes que devem ser entregues nos próximos meses.

Como saber se as ofertas veiculadas são reais?

Se você procura por uma oferta específica, muito provavelmente, já está de olho e tem noção de preço. Se não tiver, existem sites que acompanham os valores dos produtos ao longo do tempo. Buscapé, JáCotei, Baixou Agora e Zoom, são exemplos de sites e ferramentas com os quais se pode rastrear os preços dos produtos e entender se o preço anunciado na promoção realmente descontado. É muito importante também fazer a comparação de preço com outras lojas. Outro cuidado é olhar para o valor do frete. Por vezes há descontos nos preços dos produtos, mas o frete tem uma taxa mais cara. É importante entender se o frete, somado ao preço do produto, realmente justifica fazer a compra. É importante ainda que se atente ao tempo de entrega, pois ele pode inviabilizar aquela compra para você.

Talita Nascimento / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, começamos com inúmeras contas para pagar, mas também é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2021, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de compras de livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa divulgada pelo Procon de Goiás em 03/01/22, foi constatada uma variação de até 460% – borracha branca nº 20 da marca Mercur (R$0,50 a R$2,80). O levantamento conta com 127 itens que fazem parte da lista de material escolar, pesquisados em 14 (quatorze) papelarias de Goiânia no período de 13 a 23 de dezembro de 2021.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2022 as compras virtuais tendem a aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima! Use álcool gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

SÃO CARLOS/SP - O comércio de São Carlos funciona neste dia 31 (sexta-feira), das 9h às 13h. Já no dia 03 de janeiro de 2022 (segunda-feira), o comércio volta ao horário normal de atendimento, das 09h às 18h.

Sincomercio e Sincomerciários definem o calendário do comércio.