São Carlos/SP - O mês de setembro está em festa, comemoramos 28 anos da existência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.  A Lei nº 8.078, que foi publicada em 11 de setembro de 1990, entrou em vigor em 11 de março de 1991, inserindo no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional para as relações de consumo.

Para nós consumidores, esta data é muito importante e sem sombra de dúvidas é mais um ano de conquistas e lutas em Defesa do Consumidor.

Em homenagem a este dia especial, cito uma regra por ano de vida que é imposta pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que revolucionou a relação consumerista brasileira:

1) Em compras realizadas a distância (Ex: internet, telefone, catálogo e TV), o consumidor tem o direito de arrependimento e assim cancelar a compra no prazo de 7 dias, sem o dever de arcar com qualquer tipo despesa;

2) A multa por atraso no pagamento pode ser de no máximo 2%;

3) Obriga que conste nas embalagens dos produtos a data de fabricação, prazo de validade, lote e ingredientes;

4) A responsabilidade do fornecedor é objetiva, ou seja,  independe de dolo ou culpa para sua responsabilização;

5) Traz a obrigação de informar de maneira clara, precisa e ostensiva preços e serviços realizados;

6) Proíbe elevar preço sem justa causa;

7) Estabelece o prazo de 30 dias para reparo de produto com vício ou defeito que ainda está dentro do prazo de garantia;

8) A lei trouxe o instituto jurídico da responsabilidade solidária como regra, ou seja, o consumidor pode acionar qualquer um dos fornecedores que de alguma forma colocaram o produto a venda no mercado, exemplo: Importador, montador e vendedor;

9) Obriga abatimento proporcional do preço em caso de pagamento antecipado de financiamento;

10) Possibilita a troca de um produto por outro novo ou seu dinheiro de volta, no caso de não sanado o vício dentro do prazo de 30 dias dos produtos que ainda se encontram em garantia;

11) Permite a aplicação imediata da inversão do ônus da prova em favor do consumidor e assim, quem deve provar é o fornecedor que não é responsável pelo problema;

12) Produtos caseiros devem seguir as mesmas regras dos industrializados;

13) Obriga os fabricantes e prestadores de serviços a chamarem Recall com ampla divulgação quando necessário, sob pena de sanção administrativa;

14) Estabelece que todos os produtos tem garantia independente se é novo ou usado;

15) Impõe o dever de reexecutar um serviço, sem custo adicional quando ele não corresponde ao que foi contratado pelo consumidor;

16) - O fornecedor deve consertar um produto com peças originais, salvo se o contrário for autorizado pelo consumidor;

17) Dispõe do prazo de 05 anos para propor ação de indenização por danos causados decorrentes de uma relação de consumo;

18) Possibilita a desconsideração da pessoa jurídica, incluindo da pessoa física para responsabilização;

19) A oferta feita pelo fornecedor vincula e obriga o seu cumprimento;

20) Os produtos comercializados no Brasil devem ter informações em língua portuguesa e os importados, devem ser traduzidos;

21) Um fabricante deve manter peças de reposição para um produto durante sua vida útil;

22) Proibição de venda casada;

23) Antes de ser realizado qualquer serviço, o consumidor deve ser avisado do valor do orçamento;

24) Caso uma cláusula contratual possa ter mais de uma interpretação, prevalece aquela mais favorável ao consumidor.

25) Na cobrança de dívidas, o consumidor inadimplente não será exposto ao ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça;

26) O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito a receber em dobro do que pagou em excesso, devidamente corrigido;

27) Os bancos de dados de proteção ao crédito não podem conter informações negativas do consumidor referentes a período superior a cinco anos;

28) Proíbi o envio do produto sem a solicitação do consumidor. Essa prática é muito comum em bancos, que enviam novos cartões sem o cliente ter solicitado

O código não se limita apenas nas imposições acima, existem inúmeras outras que protegem o Direito do Consumidor no dia a dia. Não é à toa que nosso Código serve de modelo para outros países que ainda buscam desenvolver leis que regulamentam as relações de consumo.

Por hoje é só, até a próxima!

Qualquer dúvida mande um e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

*Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo.

São Paulo/SP - A primeira pesquisa Ibope realizada após a facada em Jair Bolsonaro mostra que o postulante do PSL à Presidência conseguiu crescer também entre eleitorados onde a resistência ao seu nome é maior, como mulheres e negros. Recortes do levantamento, divulgados nesta quarta-feira 12, mostram que o capitão avançou enquanto a candidata da Rede, Marina Silva, que aparecia mais bem colocada entre esses eleitores, registrou uma queda.

Entre os negros, a diferença de Bolsonaro para Marina, que era de cinco pontos percentuais, subiu para doze. O capitão da reserva avançou de 19% para 22% enquanto a ex-senadora passou de 14% para 10% das intenções de voto. Ela ainda caiu para o terceiro lugar no segmento, atrás numericamente, apesar de empatada na margem de erro, com Ciro Gomes (PDT), que apareceu com 12%.

Nas próximas semanas, a campanha de Bolsonaro nas redes sociais, capitaneada por seus filhos e aliados, deve explorar ainda mais o fato de uma denúncia contra o deputado por racismo, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ter sido rejeitada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato do PSL era acusado de discriminação ao dizer, em uma palestra, que visitou uma comunidade quilombola e que os integrantes dessa população tradicional “não servem nem para procriar”. “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”, ironizou.

Fenômeno parecido se manifestou também em relação às eleitoras mulheres. Entre esse público, o deputado também cresceu, passando, dentro da margem de erro, de 16% para 18%. Marina Silva caiu de 14% para 10% no segmento. A diferença, portanto, passou para 8 pontos porcentuais. Tanto a ex-senadora quanto Ciro, que passou de 12% para 10%, foram ultrapassados numericamente por Geraldo Alckmin (PSDB), com 11%.

Apesar do crescimento, o deputado federal segue tendo um eleitorado que ainda é majoritariamente masculino e branco. Quando considerados apenas os eleitores homens, os 18% de Bolsonaro entre as mulheres se transformam em 35%, mesmo resultado da soma dos quatro candidatos posteriores — Ciro, Marina, Alckmin e Fernando Haddad (PT). Uma das explicações mais usuais para o fato está na controvérsia do candidato em relação à desigualdade salarial entre gêneros.

Bolsonaro já afirmou em entrevista a um programa de TV que não empregaria homens e mulheres com o mesmo salário e é contra a ingerência do Estado na iniciativa privada para coibir a diferença, que é proibida em lei. A questão foi explorada por Marina durante um debate, exibido pela RedeTV!

A pesquisa Ibope ouviu 2.002 eleitores em 145 cidades entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR05221/2018.

*Por:Guilherme Venaglia / VEJA.com

*Foto: ESTADÃO Conteúdo

São Carlos/SP - A Transportadora Turística Suzano Ltda. (Suzantur), filial São Carlos, comunica que está contratando MOTORISTAS para o transporte coletivo do município.

Os interessados, que devem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D ou E, podem comparecer à recepção da garagem da Suzantur São Carlos (à Avenida Heitor José Reali, 200, Distrito Industrial Miguel Abdelnur), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, apresentar currículo e preencher ficha de interesse.

Informações 16 3363-3115.

Ibaté/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Vigilância Epidemiológica, prorrogou até o dia 14 de setembro a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (Paralisia Infantil) e Sarampo buscando atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde que é de 95%.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, 1556, o que equivale a 84,74,crianças com idades entre 1 e 5 anos tomaram a vacina contra a Poliomielite e 1561, ou seja, 85,06% do publico alvo se imunizaram contra o Sarampo. “Ainda temos cerca de 400 crianças que não foram imunizadas e como que cidade Ibaté ainda não atingiu a meta, fiquei preocupado e em uma reunião com o Departamento de Saúde resolvemos tomar algumas medidas para imunizar não 95% das crianças, mas se possível 100%”, apontou o prefeito José Luiz Parrella (PSDB).

A medida adotada pelo prefeito Zé Parrella foi a caráter emergencial, para que se continuasse a Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. “Pedimos que as diretoras das escolas municipais peçam a carteirinha de vacinação das crianças para que a gente possa chegar ao número de 95% de crianças vacinadas. Já iniciou-se um trabalho nas creches e nas escolas municipais, juntamente com todo o pessoal Departamento de Saúde, caso seja necessário, vamos acionar o Conselho Tutelar para que as mães levem seus filhos para vacinar e a gente atingir a meta e quem sabe chegar aos 100% de crianças”, observou o chefe do Executivo.

Os pais ou responsáveis que não conseguiram levar as crianças durante o período da campanha, ainda tem a chance de vacinar as crianças, pois as unidades de saúde de Ibaté estão com doses das duas vacinas. “A campanha foi muito importante, um grande número de crianças foram imunizadas contra a Poliomielite e o Sarampo, mas quem não conseguiu ir durante o mês de agosto, podem levar as crianças nos postos de saúde que ainda tem doses das duas vacinas. As mães que tiverem dúvidas podem procurar as Unidades de Saúde até para atualizar a Carteira de Vacinação, não só a vacina de Sarampo e Poliomielite, mas também da Febre Amarela e outras que possam estas atrasadas”, apontou Zé Parrella.

O objetivo da campanha foi de reforçar a imunização e conter o avanço do sarampo no país, doença que já leva a surtos na região Norte.

Neste ano, a campanha foi “indiscriminada”, o que significa que mesmo  crianças que estão com a carteirinha de vacinação em dia recebem novas  doses de reforço contra as duas doenças.

A finalidade foi elevar a cobertura vacinal no país e reforçar a  proteção de já imunizados. Desde fevereiro, o Brasil registra ao menos 1.553 casos de sarampo, com sete mortes. Outros 6.975 casos permanecem em investigação.

Já a poliomielite preocupa diante da queda nas coberturas vacinais, o  que aumenta o risco de retorno da doença caso haja nova reintrodução do  vírus no país e contato com não vacinados. Durante a mobilização, a aplicação das doses houve esquemas diferentes dependendo da situação  vacinal de cada criança.

Crianças que nunca tomaram nenhuma dose de vacina contra a pólio, por exemplo, devem receber uma dose da VIP (vacina injetável). Já aquelas que já tiverem tomado uma ou mais doses recebem a VOP (vacina oral), conhecida como gotinha. A ideia ainda é reforçar a imunização contra a doença.

Contra o sarampo, a campanha prevê que todas as crianças recebam uma dose da vacina tríplice viral. A exceção são aquelas que já foram  vacinadas nos últimos 30 dias. A vacina é contraindicada apenas para crianças imunodeprimidas, como aquelas submetidas a tratamento de leucemia e pacientes de câncer.

Já as crianças alérgicas à proteína lactoalbumina, presente no leite de vaca, devem informar o quadro às equipes de saúde. Nesse caso, elas  recebem outra vacina contra sarampo.

São Paulo/SP - O grupo do Facebook "Mulheres Unidas Contra Bolsonaro" já reúne mais de 780 mil mulheres contrárias à candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, que atualmente lidera todas as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno.

Feito por mulheres e com a participação apenas delas, o grupo foi criado há menos de duas semanas, mas explodiu em número de acessos nesta última terça-feira (11).

Em mensagem publicada no meio da tarde, uma das administradoras afirma que, devido ao grande interesse hoje, o grupo precisou ser classificado como secreto para que as moderadoras deem conta das centenas de convites enviados para novas participantes.

"Breve abriremos o grupo de novo, ainda estamos aceitando as novas "membras", 10 mil por minuto, acreditem!!!", diz a participante.

O grupo admite apenas mulheres (cis ou trans) e permite somente publicações relacionadas ao candidato do PSL "destinado a união das mulheres de todo o Brasil (e as que moram fora do Brasil) contra o avanço e fortalecimento do machismo, misoginia e outros tipos de preconceitos representados pelo candidato Jair Bolsonaro e seus eleitores".

Segundo a descrição do grupo, "este cenário que em princípio nos atormenta pelas ameaças as nossas conquistas e direitos é uma grande oportunidade para nos reconhecer como mulheres".

*Por: Thais Skodowski, Fabíola Perez e Diego Junqueira, do R7

São Carlos/SP - O Alzheimer é a demência mais comum, se caracterizando poruma doença crônico degenerativa neurológica e progressiva, que afeta a memória e outras funções mentais importantes. Importante falar sobre este assunto, pois destaca-se no Ranking dos Óbitos e tem aumentado cada dia mais. Sabe-se que o Alzheimer acomete principalmente pessoas idosas, porém suas causas ainda não são claras, sendo a demência mais comum, é responsável por mais de 60% dos casos, sendo mais prevalente em negros, pessoas com baixo nível educacional, uso de medicamentos neurológicose mulheres.

Por mais que não tenha uma causa especifica de como ocorre a doença, existe os estudos do acumulo de proteínas beta amiloides, que interfere na comunicação cerebral, o acumulo de emaranhados de neurônios que interferem no transporte de nutrientes e o estimulo elétrico da acetilcolina.Alguns sintomas de Alzheimer na cognição são: declínio mental, dificuldade em pensar e compreender, confusão durante a noite, confusão mental, delírio, desorientação, esquecimento, invenção de coisas, dificuldade de concentração, incapacidade de fazer cálculos simples, incapacidade de reconhecer coisas comuns, disfagia, instabilidade que leva a queda e determina outro fatos importante na área da saúde e/ou perda de memória recente.

No Comportamento: agitação, agressão, irritabilidade, mudanças de personalidade, repetição sem sentido das próprias palavras, dificuldade para exercer funções do dia a dia, falta de moderação ou vagar sem rumo e se perder. No humor: apatia, descontentamento geral, mudanças de humor, raiva ou solidão, também são comuns: fala embaralhada, incontinência urinária ou sintomas comportamentais.

No idoso com Alzheimer, a estimulação cognitiva tem o objetivo de atuar na neuroplasticidade, que ativa as funções existentes para permitir que elas compensem as comprometidas, trabalhando com terapia de orientação à realidade, utilizando calendários, jornais, vídeos, fotografias de familiares; uso de apoios externos, como treino e a utilização de instrumentos; aprendizagem sem erros que trata-se de levar o idoso a aprender novas informações sem cometer erros, o que auxilia na execução das tarefas diárias do idoso entre outras. Essas técnicas, associadas ao tratamento medicamentoso, podem auxiliar na estabilização ou resultar até mesmo em leve melhora dos déficits cognitivos e funcionais.

Alzheimer no Brasil

No Brasil, existem cerca de 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Seis por cento delas têm a doença de Alzheimer, segundo dados da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz). Em todo o mundo, 15 milhões de pessoas têm Alzheimer, doença incurável acompanhada de graves transtornos às vítimas. Nos Estados Unidos, é a quarta causa de morte de idosos entre 75 e 80 anos. Perde apenas para infarto, derrame e câncer.

Curiosidades

O nome oficial do Alzheimer refere-se ao médico Alois Alzheimer, o primeiro a descrever a doença, em 1906. Ele estudou e publicou o caso da sua paciente Auguste Deter, uma mulher saudável que, aos 51 anos, desenvolveu um quadro de perda progressiva de memória, desorientação, distúrbio de linguagem (com dificuldade para compreender e se expressar), tornando-se incapaz de cuidar de si. Após o falecimento de Auguste, aos 55 anos, o Dr. Alzheimer examinou seu cérebro e descreveu as alterações que hoje são conhecidas como características da doença.

*Por:Fernanda Karoline Generoso

Supera Reabilitação: Desembargador Julio Faria N° 895 Vila Prado, São Carlos

Telefone: (16) 3411-1798

Brasília/DF - Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias.

A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).

*Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

*Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Carlos/SP - Para comemorar o Dia Nacional do Rádio (25/9), o Senac São Carlos promoverá o 3º ComuniCar, com o objetivo de levar mais informações sobre os processos de produção, as áreas de atuação e a rotina de quem trabalha no veículo. A unidade programou uma série de palestras gratuita, de 19 a 21 de setembro, para desvendar curiosidades e particularidades conhecidas somente pelos profissionais que atuam na área.

Na quarta-feira (19), das 18 às 22 horas, os youtubers Ricieri Nascimento e Eliel Gatti Robles irão palestrar sobre a oportunidade e os desafios do meio digital e os impactos dos youtubers nesse cenário. Além disso, ambos esclarecerão dúvidas a respeito da produção de vídeos para internet.

Na quinta-feira (20), também às 18 horas, ocorrerá o workshop No Ar: estúdio aberto, ministrado por alunos e professores de rádio do Senac.  Durante a atividade haverá uma transmissão radiofônica, na qual o público terá  a oportunidade de ver como funciona a operação de uma mesa de áudio e experimentarem o pape de locutores.

Para encerrar as atividades, na sexta-feira (21), no mesmo horário, Giuliano Santos Biondi, radialista, locutor e coordenador da rádio Nova FM e Central AM, além de ex-aluno do Senac Campinas, conversará com o público sobre a rotina de  trabalho nesse meio.

Os interessados em participar do 3º ComuniCar devem procurar o Senac São Carlos ou fazer a inscrição no Portal:www.sp.senac.br/saocarlos.

Serviço:

3º ComuniCar

Data: de 19 a 21 de setembro de 2018

Profissão youtuber

Data: 19 de setembro de 2018

Horário: das 18 às 22 horas

No Ar: estúdio aberto

Data: 20 de setembro de 2018

Horário: das 18 às 22 horas

Circuito: em pauta - a comunicação nas ondas do rádio

Data: 21 de setembro de 2018

Horário: das 18 às 22 horas

Local: Senac São Carlos

Endereço: R. Episcopal, 700 - Centro, São Carlos/SP

Inscrições e informações: www.sp.senac.br/saocarlos

Participação gratuita

São Carlos/SP - A Câmara Municipal recebeu na manhã desta quarta-feira (12) os seminaristas da Diocese de São Carlos, alunos do Instituto de Filosofia Santo Tomás de Aquino, que participaram do projeto “Visite a Câmara”.

Pedro Paulo, Mateus, Guilherme e Gabriel, guiados por uma funcionária da Câmara, conheceram as instalações do prédio e obtiveram informações sobre a história do edifício Euclides da Cunha e as atribuições dos vereadores. O grupo também teve a oportunidade de conversar com o vereador Gustavo Pozzi (PR), que falou sobre o funcionamento da Câmara e do processo legislativo.

O projeto “Visite a Câmara” está inserido na política da atual Mesa Diretora, sob a presidência do vereador Julio Cesar, e busca ampliar os mecanismos de interação entre o Legislativo e a comunidade. Criado em 2009, o projeto tem caráter educativo e é voltado para grupos de alunos de todas as idades das redes pública e particular, assim como estudantes universitários, historiadores, aposentados, trabalhadores e para o público em geral.

As visitas devem ser agendadas com antecedência pelo telefone (16) 3362-2088 ou 3362-2042.