São Paulo/SP - Para grande parte das pessoas, o Código Comercial pode lhes parecer algo complexo e distante do seu dia a dia. Elas não estão erradas, pois o documento é, de fato, extenso e repleto de artigos e subtítulos. Mas, ao contrário do que imaginam, ele é aplicado a todo o tempo nas atividades de compra e venda de bens e serviços, entre outras situações.
No entanto, as normas utilizadas atualmente estão defasadas e, por essa razão, criar um novo código para o Brasil é importantíssimo.
"Modernizar esse conjunto de normas essenciais para a vida de uma Nação, irá definir os valores em torno dessas relações comerciais, além de determinar como as empresas podem e devem trabalhar para tornar o ambiente de negócios mais favorável e atraente para aos investidores", explica Fernando Passos, advogado, membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP e sócio fundador da Passos, Souza e Silva Advogados.
O projeto de um novo Código Comercial é apoiado por importantes entidades empresariais e profissionais da área jurídica responsáveis por colaborar na apresentação de sugestões para melhoria do documento. A atualização, inclusive, proporcionará um aumento da segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais, e também contemplará inovações que livrarão os empresários das amarras burocráticas.
"O objetivo principal é que o Brasil passe a ter um código comercial que defenda o empresário e a empresa, bem como o capital produtivo, dando segurança jurídica a quem quer investir no desenvolvimento, colaborando para tornar as empresas brasileiras mais atraentes aos investidores de todo o mundo", ressalta o advogado, que completa: "se o país não proteger seus empresários e organizações, não terá empregos e desenvolvimento econômico".
Exemplo de sucesso
Há pouco mais de uma década, a Colômbia realizou reformas em sua legislação comercial e como resultado conseguiu atrair investimentos produtivos e melhorou sua classificação nos rankings globais de ambiente de negócios. "O Brasil precisa trilhar um caminho semelhante. Por isso, a Passos, Souza e Silva Advogados Associados está empenhada nesta luta e tem produzido textos e pesquisas sobre o assunto", conta Fernando, que integra o grupo de trabalho do Novo Código Comercial da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Comissão de Juristas do Novo Código Comercial da Câmara dos Deputados.
O advogado esteve na Colômbia para observar os efeitos que a nova legislação trouxe aquele país, além de participar de comitivas internacionais, especialmente nos EUA e audiências públicas, tanto na Câmara como no Senado Federal, para prestar sua opinião sobre a necessidade de um novo código comercial brasileiro. Para ele, os resultados na Colômbia e tantas outras experiências, mostram que a mudança funciona e deve ser seriamente considerada no Brasil. Fernando Passos tem sido ainda convidado para muitas palestras em diversos estados do Brasil para expor sobre o tema.
São Paulo/SP – No mundo das redes sociais, as marcas estão sob contínuo escrutínio do público e, na moda, onde muitas vezes as criações são indissociáveis de seus criadores, os passos digitais dos donos de empresas também não passam despercebidos.
Exemplo disso é a polêmica envolvendo o designer Victor Vicenzza, dono da marca de sapatos do mesmo nome, e a cantora drag queen Pabllo Vittar. Na última sexta-feira (31), o empresário passou a seguir e curtir publicações do candidato à presidência da república Jair Bolsonaro(PSL) em sua conta no Instagram.
O caso repercutiu na internet e motivou Vittar a romper relações com a grife. A cantora era uma das patrocinadoras da marca de sapatos femininos que visa o público gay entre seus clientes. Por meio das redes sociais, Vittar anunciou que não trabalharia mais com Vicenzza:
“Desde o início da minha carreira, sempre soube que seria muito difícil conseguir apoio de marcas que queriam se relacionar com uma artista LGBTQIA+ drag que sou. Muitas portas se fecharam, mas algumas se abriram e com isso trabalhei até então com parceiros que sou muito grata. Deixo aqui meu agradecimento de apoio até agora, mas não poderia aliar meu trabalho a um discurso que deixa claro não se importar com os diretos humanos de toda comunidade LGBTQIA+, da qual faço parte”, escreveu em uma série de stories no Instagram.
“Adianto que foram produzidos alguns trabalhos já finalizados e distribuídos digitalmente desse meu novo álbum, que contém peças de marcas que, a partir de agora, não vinculo mais a minha imagem”, acrescentou.
Na sequência, Vicenzza, que chegou a ser acusado de ter se aproveitado da comunidade LGBTQ para promover seus sapatos, se pronunciou por meio de um post na conta de sua marca Instagram: “Luto contra todo tipo de preconceito desde a criação desta empresa. Isso não mudou e não mudará! A campanha Shinning teve exatamente esse objetivo! Prezo pela honestidade, transparência, ética e moral”, disse o empresário.
“Acredito que o Bolsonaro é o único candidato apropriado para liderar esta nação. Dessa forma, decidi apoiar publicamente a candidatura de Jair Messias Bolsonaro”, justificou Vicenzza.
*Por: EXAME.com
Porto Ferreira/SP - Na tarde deste domingo (02), a equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para atender uma ocorrência na Vila Daniel, em Porto Ferreira.
O 1° Sgt Roberto, CB Correa e BM Nivaldo, ao chegar na residência informada, encontraram munícipes tentando conter as chamas. Os Bombeiros adentraram a residência com Equipamentos de Proteção, abriram as janelas e portas para a ventilação e eliminar a fumaça, quando encontraram dois cachorros da proprietária na sala da residência.
Os animais encontravam se bastante assustados, foram recolhidos e entregues aos vizinhos.
O fogo foi apagado e felizmente ninguém se feriu na ocorrência.
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*Informações: Marcelo Programa Daquele Modelo
*Foto Bombeiros de Porto Ferreira.
São Carlos/SP - Foram 31 provas e os nadadores da LCN/Aquário Fitness deram provas de superação neste sábado, 1, quando participaram da primeira prova oficial do segundo semestre, após as férias de final de ano.
Na piscina de 25 metros da Academia Cardio Físico, em Jaboticabal, os nadadores orientados pelo técnico Mitcho Bianchi conquistaram 21 medalhas, sendo quatro de ouro, onze de prata e seis de bronze no Torneio Regional Pré-Mirim a Senior promovido pela Delegacia da 5ª Região da Federação Aquática Paulista (FAP).
Foram dez nadadores que estão ainda nos treinos de base. Mesmo assim, Mitcho salientou que presenciou boas surpresas através dos tempos e das performances dos são-carlenses.
“Está tudo dentro do planejamento. Os resultados que ocorreram são praticamente dentro do esperado”, observou Mitcho, salientando que os nadadores se apresentavam cansados oriundos dos exaustivos treinos diários.
“Tecnicamente nenhum está no melhor nível. A intensidade das atividades regulares são altas, pois estamos planejando o ápice de cada um nas principais provas que serão realizadas no final do ano. Mas os tempos surpreenderam e retornamos para São Carlos com a sensação do dever cumprido. Considero uma boa participação”, afirmou o treinador.
HOMENAGEM
O dia 1 de setembro é dedicado ao professor de Educação Física e pela data, a Federação Aquática Paulista (FAP) fez uma homenagem a todos os profissionais (técnicos das equipes participantes da competição). Foram entregues medalhas alusivas ao dia.
“É um bonito reconhecimento ao trabalho que realizamos ao longo dos anos. É um sentimento muito bom que a gente carrega quando nossas atividades são reconhecidas”, disse o técnico.
A LCN/Aquário Fitness tem a parceria da Fundação Educação São Carlos (Fesc) e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel).
São Carlos/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na última sexta-feira (31), a entrega oficial do título de “Industrial do Ano de 2018” ao diretor-presidente da Prominas Brasil Equipamentos Ltda, Ubiraci Moreno Pires Corrêa, em sessão solene nas dependências do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).
A solenidade foi presidida pelo 1º.vice-presidente da Câmara, Marquinho Amaral, que representou o presidente Julio Cesar. A oradora oficial foi a vereadora Laíde Simões. Estiveram presentes o secretário municipal José Galizia Tundisi representando o prefeito Airton Garcia Ferreira, o deputado federal Lobbe Neto, o presidente da OAB, Renato Cássio Soares de Barros, o diretor titular do CIESP, Emerson Chu, o diretor do SESI, Heraldo Pedroso Pimentel e o diretor do SENAI, Márcio Vieira Marinho e os vereadores Azuaite França e Moisés Lazarini.
O título de “Industrial do Ano” foi criado em 19 de novembro de 1975, pela Lei Municipal Nº 7517 e premia o empresário que possui destacada contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Município.
Em seu discurso, a vereadora Laíde Simões destacou a concessão do título cmo “justo reconhecimento à sua efetiva contribuição de Ubiraci ao desenvolvimento do município”. Segundo ela, a premiação “expressa a gratidão de todos – especialmente das autoridades e de seus pares industriais – ao grande trabalho realizado por ao longo de 16 anos à frente da diretoria regional do CIESP”.
Frisou entre as conquistas do empresário à frente da diretoria regional do CIESP os acordos coletivos dos trabalhadores, focados na realidade de São Carlos e o permanente incentivo à união dos industriais da cidade em torno das causas do CIESP. “A participação associativa de todos, fortalece sobremaneira o respeito à classe e amplia o alcance de suas demandas, de grande repercussão nos campos econômico e social e no desenvolvimento de nosso país”, afirmou Laíde.
Ubiraci Moreno Pires Corrêa, paulistano de 59 , foi diretor da Diretoria Regional de São Carlos do Centro das Indústrias do Estado (CIESP) entre 2001 e 2017. Graduado pela Engenharia Elétrica-ênfase Eletrotécnica pela Escola de Engenharia Mauá - São Caetano do Sul, possui pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas em CEAG – Especialização em Administração para Graduados e Universidade Federal de São Carlos - Lato Sensu em Gestão da Produção. Trabalhou na Burroughs Eletrônica Ltda em São Paulo de 1981 a 1987, quando se transferiu para a Prominas. Exerceu cargos de direção na Cooperativa Educacional de Ensino de São Carlos, Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas para Saneamento (atual 1º.vice presidente), da Associação Brasileira da Industria de Maquinas (ABIMAQ) e Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), da qual é atualmente Diretor Tesoureiro.
São Carlos/SP - O Sincomercio São Carlos informa aos clientes do Sescon São Carlos que o serviço de Certificado Digital do site (www.sincomerciosaocarlos.com,br) esta em manutenção, que o agendamento da validação deve se feito via telefone (16) 3372-5760.
São Carlos/SP - Inspire-se, movimente-se, desafie-se! Assim a Unimed São Carlos chamou a população para a importância da prática de atividades físicas para a melhoria da qualidade de vida, reunindo milhares de pessoas na 1ª Corrida Unimed São Carlos – Mude 1 Hábito.
O evento aconteceu na ensolarada manhã de domingo (02), no estacionamento do Shopping Iguatemi. Crianças, jovens e adultos, famílias inteiras interagindo na corrida, caminhada ou corrida kids. Com público estimado de mais de 2 mil pessoas, o evento registrou aproximadamente 1.500 inscrições, superando a expectativa da organização. Além da promoção da saúde, a 1ª Corrida Unimed São Carlos ainda gerou empregos diretos e indiretos, movimentando a economia da cidade.
Os participantes largaram do estacionamento e percorreram 5km ou 10km nas ruas do entorno, com segurança e pontos de hidratação, além de ambulâncias para possíveis imprevistos. Ao final, subiram ao pódio 114 pessoas, de diferentes categorias da corrida.
A chegada do 1º colocado na categoria masculino 5km agitou o público que esperava os corredores. O atleta Leonardo Filipin realizou o percurso em pouco mais de 16 minutos e conta o que achou da prova.
“O percurso é difícil para todo mundo, mas quem se prepara melhor, vai se dar bem. É uma ótima inciativa da Unimed. Toda empresa que apoia e investe no esporte só tem a ganhar”.
A colaborada da Unimed São Carlos, Ana Paula Krempi, foi a 1ª colocada na categoria colaborador 10km e incentiva os colegas para a prática esportiva:
“A iniciativa da Unimed São Carlos em mostrar a importância da qualidade de vida à população foi excelente, como pudemos ver no evento. Tanta gente reunida para correr ou caminhar, famílias inteiras. Fiquei muito satisfeita em fazer parte dessa festa e ainda mais feliz em ser a campeã dos 10km na categoria colaboradores. Mais um incentivo para a prática de atividade física".
Para o diretor-presidente da Unimed São Carlos, o médico Daniel Canedo, o evento reafirma a missão da Unimed em promover saúde:
“Tivemos um dia lindo em um ambiente maravilhoso, com pessoas felizes. Cumprimos nosso papel em incentivar a prática de atividades físicas, afinal nunca é tarde para começar. Superamos a expectativa de público e agradeço a todos os que estão aqui. Geramos empregos, estimulamos as pessoas. Fizemos um pouco da nossa parte na mudança de hábito. Se cada um contribuir um pouquinho, teremos um país melhor. A Unimed quer cumprir a sua parte”.
São Carlos/SP - Apesar de jovem e inexperiente e com um grupo que possui média de idade de apenas 15 anos, a equipe de basquete masculino Meneghelli/Objetivo está ‘mandando muito bem’ na fase de classificação do campeonato da Liga Centro Oeste Paulista, na categoria sub17.
Com 100% de aproveitamento e cinco vitórias seguidas, o time orientado pelo técnico Nivaldo Carlos Meneghelli Júnior fez a primeira apresentação fora de casa e não teve dificuldades para vencer Garça por 63 a 38 (28 a 12).
Os grandes destaques da partida foram Cipriano e Cavalete, ambos com 13 pontos cada e Pedrinho, responsável por 11 pontos do time são-carlense. Jogaram ainda Duran, Pedro Lucas, Adriel, Gabrielzão, Vinícius, Luquinhas, Filipe, Valente e Lucas Mattos.
O fato de realizar a primeira partida oficial fora de casa na temporada não fez diferença para os são-carlenses, que se comportaram de maneira tranquila.
“O jogo foi calmo. Os atletas marcaram forte, sob pressão a quadra inteira e saiam em rápidos contra-ataques”, disse Meneghelli que ficou satisfeito pela vitória, mas não pelo aproveitamento.
“Erramos demais as conclusões das jogadas. Vamos conversar e nos treinos, realizar atividades específicas para que o aproveitamento melhore na fase decisiva do torneio. Fico satisfeito pelo fato desses pontos desperdiçados não terem feito falta”, disse.
*Por: Marcos Escrivani
São Carlos/SP - Na manhã desta segunda-feira (03), uma mulher foi esfaqueada na rua 65, no bairro Cidade Aracy II.
Segundo informações, a mulher de 42 anos, seria usuária de drogas e o esfaqueamento teria ocorrido na frente de sua residência.
A vítima ao ser questionada disse que Junior foi o autor, mas não soube disser os motivos. As facadas atingiram a perna da mulher.
O SAMU foi acionado e encaminhou a mulher a Santa Casa de Misericórdia.
*Foto: Maicon Ernesto
Rio de Janeiro/RJ - Um incêndio de grandes proporções destruiu o acervo do Museu Nacional, na zona norte do Rio, na noite deste domingo, 2. Especializado em história natural e mais antigo centro de ciência do País, o Museu Nacional completou 200 anos em junho em meio a uma situação de abandono. Não houve feridos.
O Corpo de Bombeiros foi acionado às 19h30 e rapidamente chegou ao local, mas, na madrugada de segunda, o fogo permanecia fora de controle. Dois andares foram bastante destruídos, e parte do teto, de madeira, caiu. Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio, o coronel Roberto Robadey, o prédio não corre risco de desabar. As paredes externas do prédio são bastante grossas, diz ele, e, embora antigas, resistiram ao fogo. “Algumas partes internas desabaram”, afirmou.
Segundo informações do canal GloboNews, às 3h desta segunda-feira, já havia sido iniciado pelos Bombeiros o trabalho de rescaldo após apagar os últimos focos do incêndio. A equipe que trabalha no local trata de resfriar os escombros para, em seguida, fazer uma avaliação do estado do edifício e, finalmente, adentrar o museu.
O comandante dos bombeiros contou também que os dois hidrantes existentes ao redor do imóvel não funcionaram. Por isso, o combate ao fogo começou com atraso. “Tivemos de acionar a Cedae (companhia estadual de água e esgoto), que nos forneceu água. Agora tenho a certeza de que não faltará água, mas no início realmente tivemos problema”, afirmou.
Segundo Robadey, o prédio não tinha um sistema adequado de proteção contra incêndios. A legislação que exige esse tipo de estrutura é de 1976, quando o prédio já tinha mais de cem anos. Conforme o comandante dos bombeiros, há cerca de um mês representantes do museu procuraram os bombeiros para tratar da instalação de um sistema de proteção contra incêndios.
“Não vai sobrar praticamente nada. Todo o prédio foi atingido. Um absurdo o descaso e abandono que estava esse museu icônico. É como se queimassem o Louvre ou o Museu de História Natural de Londres”, lamentou o vice-diretor do Museu Nacional, Luiz Fernando Dias Duarte. Ele disse acreditar que restarão apenas a biblioteca central e as coleções de botânica e zoologia vertebrada, que estavam em prédio anexo. Bombeiros informaram que uma parte do acervo chegou a ser retirada antes de ser atingida pelo fogo.
“Uma catástrofe. São 200 anos de patrimônio desse País, são 200 anos de memória, tudo se perdendo em fogo por falta de suporte dos governos brasileiros e de consciência da classe política”, afirmou Duarte.
Quando o fogo começou, a visitação ao museu já havia sido encerrada e estavam no prédio quatro vigilantes, que não se feriram. Ainda não se sabe a causa do incêndio.
“Começou por volta das 19h30. Eu moro pertinho e, assim que soube, vim pra cá. É uma pena, acho que não vai sobrar nada”, afirmou o advogado Marcos Antônio Pereira, de 39 anos, enquanto acompanhava o combate ao fogo na mnoite de domingo. Entre os funcionários do Museu Nacional, o clima era de desespero. “Queimou tudo, perdemos tudo”, repetia uma mulher, aos prantos. Ela não quis se identificar.
Entre os funcionários que, sob lágrimas, acompanhavam o incêndio estava o bibliotecário Edson Vargas da Silva, de 61 anos, que trabalha há 43 anos no museu. “Tem muito papel, o assoalho de madeira, muita coisa que queima muito rápido. Uma tragédia. Minha vida toda estava aí dentro”, afirmou. O Zoológico do Rio de Janeiro fica bem próximo do Museu Nacional, mas não foi atingido.
O Museu Nacional, fundado por d. João VI, chegou ao bicentenário com goteiras, infiltrações, salas vazias e problemas nas instalações elétricas. Várias salas estavam fechadas por total incapacidade de funcionar. O espaço que abrigava uma das maiores atrações, a montagem da primeira réplica de um dinossauro de grande porte no País, fechou por causa de uma infestação de cupim.
Para chamar atenção para o problema, o paleontólogo Alexander Kellner, que assumiu a direção do museu este ano, transformou o antigo quarto de d. Pedro II – fechado havia 20 anos – em seu escritório. No cômodo antes majestoso, como mostrou o 'Estado' em abril, havia um lustre quebrado, móveis sem restauro, tábuas de madeira soltas no chão e infiltrações.
Em janeiro, professores de pós-graduação se uniram para pagar a passagem de ônibus da equipe de limpeza. Eles temiam que a sujeira afetasse o acervo, composto de material orgânico, sensível a micro-organismos.
Entre 2013 e 2018, o orçamento do Museu despencou de R$ 500 mil para R$ 54 mil. Segundo Duarte, o museu lutava há anos para obter recursos. Ele lembra que desde 2000, era pleiteado dinheiro para construir anexos que abrigassem as pesquisas que necessitam de preservação em álcool e formol, materiais inflamáveis. Só um anexo foi erguido com verba da Petrobrás.
Por ocasião dos 200 anos, o museu assinou com o BNDES contrato de patrocínio de R$ 21,7 milhões. A verba seria usada para restaurar o prédio.
Museu abriga esqueleto mais antigo das Américas
O Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunia algumas das mais importantes peças da história natural do País, como Luzia, o esqueleto mais antigo já encontrado nas Américas. Com cerca de 12 mil anos de idade, foi achado em Lagoa Santa, em Minas Gerais, em 1974. Trata-se de uma mulher que morreu entre os 20 e os 25 anos e foi uma das primeiras habitantes do Brasil. A descoberta de Luzia mudou as teorias sobre o povoamento das Américas.
Outra peça marcante do Museu Nacional é o meteorito Bendegó, o maior já encontrado no Brasil e que tinha destaque no saguão do prédio. Com 5,36 toneladas, a rocha é oriunda de uma região do Sistema Solar entre os planetas Marte e Júpiter e tem cerca de 4,56 bilhões de anos. O meteorito foi achado em 1784, em Monte Santo, no sertão da Bahia. Está na coleção desde 1888.
Em janeiro deste ano, professores dos cursos de pós-graduação que trabalham no Museu Nacional se uniram para pagar a passagem de ônibus da equipe de limpeza. Eles temiam que a sujeira afetasse o acervo, composto de muito material orgânico, sensível a micro-organismos.
Falta de manutenção
Frequentadora do prédio histórico do Museu Nacional há 21 anos, como estudante, pesquisadora e professora, a antropóloga Adriana Facina disse que desde que lá chegou os funcionários relatam a falta da manutenção que a construção merece. “É um descaso total com a pesquisa, o conhecimento e a cultura. É muito triste ver o prédio em chamas”, disse ao Estado aos prantos, ao ver as imagens do incêndio.
No prédio há atividades de pós-graduação, pesquisa e extensão da universidade. A biblioteca da área de antropologia social é uma das mais importantes da América Latina, e provavelmente todo o seu conteúdo se perdeu, lamentou Adriana. “Muitas pessoas do Rio têm o museu como única referência, é muito popular, sempre com fila na porta aos fins de semana”, lembrou.
“Para além de toda a pesquisa de ponta realizada, é um grande centro de cultura. Os professores vêm denunciando as péssimas condições, são anos e anos de desinvestimento. Uma falta de responsabilidade do governo com a cultura e a educação. As administrações se esforçam para lidar com aportes sempre menores do que um museu como esse merece. São verbas ocasionais que eles conseguem.”
Temer: 'Incalculável perda para o Brasil'
O presidente Michel Temer, em nota divulgada na noite deste domingo, 2, lamentou o incêndio no Museu Nacional, destacando o episódio como "incalculável" perda para o Brasil. "Hoje é um dia trágico para a museologia de nosso país. Foram perdidos duzentos anos de trabalho, pesquisa e conhecimento. O valor para nossa história não se pode mensurar, pelos danos ao prédio que abrigou a família real durante o Império. É um dia triste para todos os brasileiros."
Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão disse que “certamente a tragédia poderia ter sido evitada”. Afirmou ainda que vai começar hoje a fazer o projeto de reconstrução e um levantamento das condições de proteção contra incêndio de todos os museus federais. /FÁBIO GRELLET, ROBERTA JANSEN, ROBERTA PENNAFORT E MÔNICA CIARELLI
*Por:ESTADÃO
*Foto: Ricardo Moraes/Reuters
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