BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na terça-feira, 5, que a sociedade não deveria saber os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o chefe do Executivo, essa seria uma forma de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. A declaração do petista ocorre após o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer críticas da esquerda, inclusive do PT, por posicionamentos contrários a temas considerados progressistas e sociais.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula foi crítico dos decretos que colocaram em sigilo atos da gestão e prometeu, na campanha, revelar os segredos do adversário. No mandato, porém, mantém a falta de transparência na Presidência.
Lula também já fez críticas a decisões da Corte. Enquanto estava preso pela Operação Lava Jato, após ter recursos negados, acusou os ministros de serem parciais e optarem por decisões monocráticas. “Se não querem que eu seja presidente, a forma mais simples é me derrotar nas urnas”, disse o petista em 2018.
Em 2020, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de barrar a nomeação realizada pelo então presidente Bolsonaro de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal (PF). Na ocasião, repetiu o argumento sobre as decisões tomadas por um único magistrado. “Não pode um único juiz da Suprema Corte tomar atitude de evitar. Não podemos permitir que as instituições ajam politicamente.”
O presidente Lula defendeu nesta terça-feira, 5, que a sociedade não deveria saber os votos dos ministros do STF, como uma forma de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. A declaração ocorre após o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer… pic.twitter.com/1lMOB2cUxD
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) September 5, 2023
Na terça, afirmou que “ninguém precisa saber” os votos de ministros. “Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber”, disse no programa “Conversa com o Presidente”, live semanal produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não era o jeito de a gente começar a mudar o que está acontecendo no Brasil. Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, afirmou.
Criada em 2002, a TV Justiça deu mais visibilidade aos julgamentos do STF e aos votos dos ministros. Ela foi idealizada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello quando presidiu interinamente a Corte.
Na entrevista, o chefe do Executivo também defendeu o respeito às decisões do STF pelo representante do governo. “Esse País precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.
Na última semana, os primeiros primeiros votos do ministro Zanin foram alvos de críticas de aliados de Lula ao mesmo tempo que agradaram a opositores do governo. Indicado por Lula neste ano, o magistrado se posicionou contra temas considerados progressistas e sociais, como a descriminalização das drogas e a equiparação de atos de homofobia e transfobia a crimes de injúria racial.
No fim de agosto, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reagiu a um meme publicado em rede social que criticava recentes decisões do novo ministro. O perfil de André Garça, no X (antigo Twitter), postou um vídeo com uma montagem no qual Cristiano Zanin aparece embaçado. Em seguida, as imagens mostram Janja limpando seus óculos. Assim que ela os coloca, surge a imagem do ministro do STF, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte.
Janja respondeu: “O meme é engraçado, mas também tem um tantinho de trágico”, disse a primeira-dama.
Zanin também recebeu uma alfinetada do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em resolução para as eleições de 2024, o núcleo disse esperar que a Corte máxima “reafirmasse os direitos” dos povos originários, com uma “atuação em defesa da civilização”. O partido sustenta no documento ainda que a expectativa se dá em razão de “recentes decisões e avanços do STF”, citando uma série de julgados recentes do Tribunal.
Após críticas, em um aceno à base de Lula, Zanin votou contra o marco temporal, a tese defendida por ruralistas de que os indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
por Natália Santos / ESTADÃO
