Redação
Jornalista/Radialista
SÃO PAULO/SP - “Abelhas jataí, ótimas para polinizar seu jardim, fazemos envios para todo o Brasil”. Anúncios como esse não são raros na internet e, em alguns cliques, é possível adquirir a própria colônia de abelhas sem ferrão. Esse comércio, no entanto, sem as devidas autorizações e cuidados, é ilegal e uma das principais ameaças à conservação de espécies brasileiras. O biólogo e pesquisador do Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma) Antônio Carvalho desenvolveu métodos de mineração de dados na internet para analisar anúncios de vendas de abelhas sem ferrão. Ele desvendou uma rede de vendedores que opera ilegalmente o comércio em mercados de vendas online no Brasil. A pesquisa foi publicada na revista inglesa Insect Conservation and Diversity e divulgada pela Agência Bori. Carvalho encontrou na internet vendedores de 85 cidades brasileiras. A maioria está localizada em áreas da Mata Atlântica, que comercializam colônias de abelhas a preços que vão de R$ 70 a R$ 5 mil. Ao todo, o pesquisador mapeou 308 anúncios de vendas ilegais entre dezembro de 2019 e agosto de 2021. Juntos, esses anúncios somavam R$ 123,6 mil. As vendas são feitas em espaços de fácil acesso. A maior parte, 79,53%, por exemplo, está no Mercado Livre.
Existem, no Brasil, mais de 240 espécies de abelhas sem ferrão. Os principais grupos visados pelos vendedores nos 308 anúncios observados no estudo foram jataí (Tetragonisca angustula), diversas espécies de uruçu (Melipona spp.), mandaguari (Scaptotrigona spp.) e abelhas-mirins (Plebeia spp.). Entre as mais cobiçadas estão a uruçu-capixaba (Melipona capixaba) e a uruçu-nordestina (Melipona scutellaris), abelhas em perigo de extinção.
“A gente já trabalha com essas espécies há muito tempo e já sabe que estão sendo inseridas a uma velocidade muito grande, principalmente nos últimos anos, por causa do tráfico e por causa da venda clandestina pela internet”, diz Carvalho. “Eu posso citar vários problemas que podem levar inclusive ao desaparecimento dessas abelhas, favorecendo a crise mundial de polinizadores que a gente vem enfrentando”, alerta.
Desequilíbrio ambiental
O estudo mostra que o comércio ilegal de abelhas pode gerar sérios desequilíbrios ambientais. “As abelhas são responsáveis pela polinização de quase todas as plantas que a a gente conhece e utiliza”, diz, Carvalho. “Elas visitam uma flor e levam o pólen de outra. Por isso têm frutos e grande diversidade nas florestas. Sem pedir nada em troca, as abelhas acabam protegendo o ambiente de forma geral. A função ecossistêmica delas é importantíssima”.
O pesquisador explica que introduzir espécies em novos ambientes sem os devidos cuidados pode causar desequilíbrios, prejudicando a reprodução das plantas e, consequentemente, a produção de alimentos no campo e nas cidades, além de ameaçar espécies locais de abelhas e outros insetos.
As abelhas podem ainda levar consigo alguns parasitas que não são comuns a esse novo ambiente, com o risco de contaminar a fauna local. Além disso, as abelhas transportadas podem não se adaptar ao clima do novo local e morrer.
O que diz a lei
Carvalho ressalta que a criação de abelhas, mesmo em áreas urbanas, não é proibida e nem a sua comercialização, mas é necessário que os interessados tenham os devidos registros nos órgãos ambientais e que sejam tomados cuidados para evitar prejuízos à fauna e à flora local.
De acordo com a Resolução 496/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a criação de abelhas-nativas-sem-ferrão deve ser “restrita à região geográfica de ocorrência natural das espécies” e é necessária autorização ambiental para a comercialização. Para transportá-las, é necessária a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), documento oficial de emissão obrigatória para o trânsito intradistrital e interestadual de animais.
“Eu vi no meu trabalho que a maioria dos vendedores comercializa até três colônias por anúncio. Então, são raros os que chamo no trabalho de vendedores regulares, ou seja, os profissionalizados, aqueles que fazem e sabem que estão fazendo errado e vendem muitas colônias”, explica Carvalho.
Para ele, além de ações por parte do governo, com fiscalizações e conscientização e ação conjunta da comunidade científica e da comunidade em geral, uma forma de combater o comércio ilegal é conscientizando os próprios criadores.
“Eu trabalho com meliponicultores há muitos anos, vejo que a lei veio e eles ainda não se adaptaram. Vejo que a principal forma é a educação dos meliponicultores para o problema, para que entendam que eles são as principais vítimas, porque as próprias colônias deles podem sofrer com a inclusão de parasitas no ambiente onde estão fazendo seus negócios. Trazer os meliponicultores para o nosso lado é muito importante”, defende o pesquisador.
Combate ao comércio ilegal
Em nota, o Mercado Livre diz que, conforme preveem os seus termos e condições de uso, é proibido o anúncio de espécies da flora e fauna em risco ou em extinção. A venda é proibida pela legislação ou pelas normas vigentes, assim como o anúncio de espécies de fauna silvestre. “Diante disso, assim que identificados, esses anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”.
A empresa informa ainda que combate proativamente “o mau uso de sua plataforma, que conta com tecnologia e equipes dedicadas para identificação e moderação dos conteúdos. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias que podem ser feitas pelo poder público, por qualquer usuário diretamente nos anúncios ou por empresas que integram seu programa de proteção à propriedade intelectual”.
A nota acrescenta que o Mercado Livre não é responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, mas que mesmo assim, atua no combate à venda de produtos proibidos e auxilia as autoridades na investigação de irregularidades.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento desta matéria.
Este texto foi originalmente publicado pela Agência Brasil de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original.
BRASÍLIA/DF - O crescimento do número de matrículas no ensino superior na modalidade de ensino a distância (EAD) aumentou 7,7 pontos percentuais de 2019 para 2020, saltando de 19,1% para 26,8%. Com queda de 3,8% em 2019, as matrículas para cursos presenciais diminuíram ainda 5,6 pontos percentuais, chegando à queda de 9,4% em 2020.
Os dados são do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022, que apresenta dados gerais do setor no país, de instituições de ensino superior (IES) privadas e públicas, e realizado pelo Instituto Semesp.
O percentual de 64,2% das matrículas no ensino superior refere-se a cursos presenciais, uma queda de 7,3 pontos percentuais de 2019 para 2020. Segundo o Semesp, este foi um dos impactos do primeiro ano da pandemia de covid-19.
De acordo com a instituição, pela primeira vez na história da coleta de dados do Censo do Ensino Superior, o número total de ingressantes no EAD (2 milhões) ultrapassou o presencial (1,75 milhão). Os ingressantes na modalidade presencial tiveram queda de 13,9%, e os do EAD aumentaram 26,2%. Os ingressantes correspondem aos calouros, enquanto os dados referentes a matrículas incluem estudantes de todos os períodos.
Ainda em relação ao impacto da pandemia no setor, 92% das instituições de ensino superior suspenderam as aulas presenciais em 2020, e 77% destas não retornaram as atividades presenciais naquele ano.
O total de matrículas – presenciais e EAD – no país cresceu 0,9% de 2019 para 2020. O número de matrículas feitas no período aumentou em 11 estados, com o Rio de Janeiro apresentando a maior alta (8,6%), seguido por Espírito Santo e Santa Catarina, empatados com 5,9% de acréscimo de estudantes. Amapá, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo também registraram crescimento do número de matrículas.
O levantamento mostrou que três estados da Região Sudeste -- São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – têm, juntos, 42,8% do total de matrículas do ensino superior do país.
A taxa de escolarização líquida do país, que mede o total de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior em relação ao total da população da mesma faixa etária, é de apenas 17,8%. O Distrito Federal tem a maior taxa de escolarização líquida (30,4%), e o Maranhão, a menor (9,9%). As regiões Sul e Sudeste são as únicas em que todos os estados têm taxa de escolarização líquida acima da média nacional.
A evasão no ensino superior aumentou 4,2% de 2019 para 2020. O índice foi maior na rede pública (12,2%) do que na rede privada (2,8%).
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
BRUXELAS - A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira o início de novas ações legais contra o Reino Unido por romper de forma unilateral o protocolo acordado entre as partes para a Irlanda do Norte.
A decisão do Reino Unido de promover uma legislação que rompe o protocolo "nos deixa sem outra opção que agir", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, para quem "não há nenhuma justificativa legal ou política para mudar unilateralmente um acordo internacional".
O governo britânico apresentou na segunda-feira ao Parlamento um projeto de lei modifica de forma unilateral os dispositivos alfandegários pós-Brexit aplicados à Irlanda do Norte.
Londres considera que o texto não viola o direito internacional e iniciou um processo de aprovação legislativa de várias semanas que busca modificar significativamente o denominado "protocolo da Irlanda do Norte", negociado com Bruxelas no âmbito do Brexit.
Sefcovic já havia antecipado na segunda-feira que a UE iniciaria ações legais contra o governo britânico devido à iniciativa, ao mesmo tempo que expressou "grande preocupação" com a intenção de modificar "elementos-chave" do protocolo negociado.
Nesta quarta-feira,15, Sefcovic disse que a UE "tentou evitar as ações legais porque queríamos construir uma atmosfera construtiva para encontrar soluções".
Ele anunciou "dois novos procedimentos de infração" contra o Reino Unido.
O primeiro "por não fazer as verificações necessárias nos postos de controle de fronteira na Irlanda do Norte", nem garantir infraestrutura e funcionários adequados.
O segundo "por não apresentar à UE dados estatísticos comerciais essenciais para permitir que a União Europeia proteja seu mercado único".
O protocolo, afirmou o dirigente do bloco, "foi a solução, acordada com o governo do Reino Unido para proteger o Acordo da Sexta-Feira Santa (...) evitar uma fronteira na ilha da Irlanda e proteger a integridade do mercado único da UE".
CHINA - A China apresentou números ruins de produção industrial e vendas no varejo em maio, no momento em que o crescimento da segunda maior economia do mundo é ameaçado pelas persistentes restrições anticovid do país.
Em maio, as vendas no varejo caíram 6,7% em ritmo anual, anunciou o Escritório Nacional de Estatísticas, no terceiro mês consecutivo de contração deste indicador de consumo.
O resultado é melhor do que a queda registrada em abril (-11,1%).
Na produção industrial, os dados mostram uma leve recuperação de 0,7%, após uma queda de 2,9% no mês anterior, enquanto o desemprego em áreas urbanas também registrou leve redução, a 5,9%.
Analistas e até alguns políticos chineses estão preocupados com o impacto econômico da persistência da estratégia de saúde "covid zero", que inclui confinamentos e testes em larga escala que perturbam a atividade e a cadeia de suprimentos.
O impacto é particularmente significativo com o confinamento da cidade mais populosa e centro econômico da China, Xangai, que em junho começou a deixar para trás dois meses de confinamento severo.
