UCRÂNIA - O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse nesta sexta-feira que é "óbvio" que a Ucrânia não será a última parada da invasão do presidente russo, Vladimir Putin, e que é vital que o Ocidente não atrase as entregas de armas para ajudar a repelir as forças russas.

O líder ucraniano afirmou à Conferência de Segurança de Munique por videoconferência que, enquanto o Ocidente negociava o fornecimento de tanques para Kiev, o Kremlin pensava em maneiras de "estrangular" a ex-república soviética da Moldávia, que fica a oeste da Ucrânia.

"É óbvio que a Ucrânia não será sua última parada. Ele continuará seu movimento por todo caminho... incluindo todos os outros Estados que em algum momento fizeram parte do bloco soviético", disse Zelenskiy.

Ele instou o Ocidente a manter entregas rápidas de armas.

"Atrasar sempre foi e ainda é um erro", declarou Zelenskiy.

Ele fez seus comentários iniciais em inglês ao discursar na conferência de segurança, uma reunião anual de políticos, autoridades militares e diplomatas, dias antes de a Ucrânia marcar o primeiro aniversário da invasão em grande escala da Rússia em 2022.

Apesar de seus alertas, Zelenskiy disse que não achava que a Rússia pudesse vencer.

Ele comparou a Ucrânia a Davi e a Rússia a Golias no conto bíblico em que o oprimido Davi vence. Ele afirmou que Davi derrotou Golias pela ação, e não pela conversa, e que Golias "não tem chances".

"Precisamos da velocidade, velocidade de nossos acordos, velocidade de entrega... velocidade de decisões para limitar o potencial russo", disse ele.

Reportagem de Max Hunder / REUTERS 

SÃO PAULO/SP - O ano de 2023 marca o retorno “oficial” das festividades de carnaval em muitos estados brasileiros, após anos de restrições e cuidados necessários para conter a pandemia da COVID-19. Apenas na cidade de São Paulo, a expectativa é de que 14 milhões de foliões tomem as ruas, segundo a prefeitura do município. Diante deste cenário, algumas dúvidas surgem sobre a liberação de trabalhadores durante o período. 

Segundo Elizabeth Lula, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, por não se tratar de um feriado nacional, as empresas não são obrigadas a dispensar os colaboradores durante os dias de carnaval: “Se a empresa optar pelo funcionamento normal durante estes dias, o pagamento pelo trabalho deve ser efetuado sem qualquer adicional, ou seja, deve corresponder ao de qualquer outro dia regular de trabalho”, explica.

Caso a empresa decida liberar os funcionários do trabalho nos dias do carnaval, ela pode exigir que haja uma compensação pela ausência de trabalho, mas não existe obrigatoriedade nesta questão, ficando a critério único e exclusivo do empregador.

A compensação pelos dias pode ser feita por meio de banco de horas, desde que tenha sido implantado na empresa ou compensação futura, dependendo de cada caso específico. Porém, para que isso se firme, segundo a legislação vigente, deve existir ao menos um acordo escrito entre empregado e empregador.

“Como regra geral, a liberação dos funcionários depende exclusivamente das empresas. A lei possibilita que os acordos coletivos firmados entre os empregadores e empregados estabeleçam o carnaval como feriado, prevalecendo o convencionado sobre o legislado, entretanto, esse acordo coletivo somente terá validade para a categoria profissional a qual ele se aplique", destaca a advogada.

O município também pode promover um decreto para oficializar os dias de carnaval como um feriado e, neste cenário, a empresa deve permitir que seus empregados aproveitem a folga durante esses dias. Contudo, sendo imprescindível a atuação profissional durante tais dias, devido às atividades serem de cunho essencial, a não liberação dos empregados está sujeita ao pagamento de horas extras.

Sobre a Dra. Elizabeth Lula

Bacharela em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1991 e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 120.773

BRASÍLIA/DF - A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, onde subiu no palanque do mandatário. 

Na época, o país vivia ainda um dos piores momentos da pandemia de covid-19. O código de conduta militar, impede a participação de militares da ativa em atos de caráter político-partidário sem autorização do Comando. 

O caso acabou ensejando a abertura de um processo administrativo contra Pazuello, que acabou sendo absolvido de infração disciplinar. Os autos desse processo, mesmo encerrado, acabaram sendo classificados com sigilo de 100 anos. Desde então, o Exército vinha se negando, em pedidos de acesso, como base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a liberar esse conteúdo. 

De acordo com parecer da CGU, como a transparência é regra e o processo em questão já foi encerrado, os autos deveriam ser tornados públicos. Como a Controladoria é órgão revisor sobre classificações de transparência de documentos públicos, a decisão agora deverá ser cumprida pelo Exército, ressalvado o tarjamento de informações pessoais e dados biográficos de Pazuello, que são protegidos de exposição.  

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

HAVAÍ - O Brasil ficou sem representantes na chave feminina da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada em Sunset Beach, Havaí, após Tatiana Weston-Webb e Luana Silva serem eliminadas nas oitavas de final da competição na sexta-feira (17).

A primeira representante do Brasil a cair no mar foi Luana Silva, que disputava a etapa no papel de convidada. A jovem de18 anos, que nasceu no Havaí e que passou a representar a bandeira verde-amarela no ano passado por ser filha de pai e mãe brasileiros, acabou derrotada pela pentacampeã mundial Carissa Moore por 10,33 a 7,63 pontos.

Depois foi a vez de Tatiana Weston-Webb entrar em ação. E a representa do Brasil enfrentou a surfista mais jovem do circuito em 2023, a estreante Caitlin Simmers, de apenas 17 anos. E a californiana se saiu melhor em um mar com condições muito adversas para derrotar a brasileira por 9,80 a 8,83 pontos.

Chave masculina

Agora as esperanças do Brasil se concentram na chave masculina, onde três representantes da Brazilian Storm buscam a classificação para as semifinais. Em um confronto de brasileiros, o campeão mundial Filipe Toledo pega Caio Ibelli em uma das baterias das quartas de final. O terceiro representante do país é João Chianca, que mede forças com o sul-africano Matthew McGillivray.

AGÊNCIA BRASIL