Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos.
“O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto.
Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia.
Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida.
Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.
Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) há menos de uma semana.
A aprovação, por 43 votos a 21, ocorreu menos de cinco horas depois da discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) -onde o placar foi de 16 votos a 10. O texto vai agora à sanção ou veto do presidente da República.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio com apoio da bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como parte da ofensiva do Congresso contra o STF.
O relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), manteve o texto aprovado pela Câmara e rejeitou todas as sugestões de mudança. Ele defendeu que os pontos que extrapolam a tese -como o contato com povos isolados- sejam vetados pelo presidente Lula (PT).
"Se nós fizermos qualquer modificação substancial aqui, essa matéria volta para a Câmara. E aí é uma escolha política. E nós estamos diante de um ambiente de insegurança, inquietação, intranquilidade no Brasil inteiro", justificou.
Nas últimas semanas, senadores contrários ao marco temporal reconheciam que seria difícil barrar a aprovação do texto em um momento em que o Senado tenta enfrentar discussões em curso no STF -não só sobre este tema, mas também em relação a drogas, aborto e imposto sindical.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou mal estar com o Supremo: "Não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o Supremo. É apenas uma posição do Congresso, considerando que nós reputamos que temas dessa natureza devem ser deliberados no Congresso".
Reservadamente, integrantes da base do governo afirmam que Lula deve enxugar o projeto de lei -eliminando os chamados "jabutis"- e preservar apenas o trecho que estabelece o marco temporal.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta que Lula "fará o que a sua consciência disser". O senador também afirmou que "não tem dinheiro suficiente" para uma possível indenização da União a produtores rurais que adquiriram terras indígenas regularmente.
"Não tem dinheiro suficiente para pagar indenização com a crise fiscal da qual nós sonhamos em sair. Vai virar tudo precatório? Vai virar tudo o quê? Não sei. Eu só estou querendo chamar atenção que nós não estamos no caminho da solução."
A bancada ruralista ameaçava obstruir todas as votações na Câmara e no Senado enquanto o projeto de lei não fosse aprovado pelos senadores. O presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que "pode acontecer muita coisa" até uma eventual decisão do STF sobre o projeto desta quarta.
"Se eles [ministros do Supremo] quiserem contestar essa lei, alguém vai ter que pedir, não pode ser iniciativa deles. Alguém vai ter que entrar no STF -imagino que alguém da oposição o fará- e fazer com que haja esse julgamento. Até isso acontecer, pode acontecer muita coisa."
O relatório de Rogério foi lido na semana passada -horas antes da retomada do julgamento pelo STF. Em agosto, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado por 13 votos a 3, com parecer favorável da relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS).
A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Assim, indígenas que não estavam em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.
Na quinta (21), a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo por 9 votos a 2. Movimentos indígenas argumentam que, em 1988, seus territórios já haviam sido alvo de séculos de violência e destruição, e que as áreas de direito dos povos não deveriam ser definidas apenas por uma data.
Por outro lado, ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica. A posição foi endossada no STF pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Até mesmo senadores a favor do projeto de lei reconhecem que o texto aprovado pelo Congresso vai além da tese. Um dos artigos dá aval para o contato com povos isolados para "prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública".
Em outro ponto polêmico, a proposta abre brecha para que terras demarcadas sejam retomadas pela União, "em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo".
O texto também possibilita a indenização ao antigo proprietário de terras demarcadas (que não ocorre hoje), veda a ampliação de territórios já delimitados e diz que mesmo os processos em andamento devem considerar a área ocupada em 1988.
Entidades não governamentais criticaram a aprovação do texto. Uma nota assinada por instituições como Comissão Arns e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirmou que a tese do marco "é francamente incompatível com a garantia constitucional do direito à terra dos povos originários brasileiros".
Já o ISA (Instituto Socioambiental) publicou uma nota técnica argumentando que a aprovação do marco temporal "poderá inviabilizar demarcações de terras indígenas e configura uma das mais graves ameaças aos povos indígenas na atualidade".
"Sem territórios indígenas bem preservados será impossível evitar o ponto de não retorno da Floresta Amazônica, e isso terá consequências severas para toda sociedade brasileira nas próximas décadas", afirmou em posicionamento a WWF.
por THAÍSA OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL / FOLHA de S.PAULO
HUNGRIA - Quase cinco anos se passaram, mas uma mulher voltou a testar um carro de F1. Na semana passada, Jessica Hawkins participou de teste com o AMR21 - carro da Aston Martin, equipe da qual é embaixadora - em Budapeste, na Hungria. A britânica deu 26 voltas no traçado, dividindo o carro com o brasileiro Felipe Drugovich, reserva do time de Silverstone.
Segundo a equipe de Silverstone, o teste de Jessica é um "momento significativo" na preparação para a F1 Academy 2024, quando equipes do atual grid da F1 vão apoiar pilotos mulheres. Cada time escolherá uma competidora e, além disso, terá sua pintura no carro; cinco das 15 pilotos correrão com apoio distinto.
- Chegar aqui me custou cada gota de sangue, suor e lágrimas. Quando soube que seria uma possibilidade, mal pude acreditar. Tive que manter o segredo por meses, o que foi bem difícil. Valeu muito a pena, e me deu percepções muito valiosas. Nada vai se comparar à aceleração e à frenagem de um carro de F1. Analisando os dados, estou muito orgulhosa da minha performance - celebrou Hawkins.
O desempenho de Jessica - campeã britânica de kart e ex-piloto da W Series - também foi exaltado pelo chefe de equipe da Aston Martin, Mike Krack. O programa de teste sofreu um pequeno atraso devido a uma forte chuva, mas Hawkins começou a bater os tempos de referência após três idas à pista, já com o traçado seco.
- Esse é um momento especial, tanto para a Aston Martin quanto para Jessica, que é parte importante da nossa equipe de pilotos. Nos impressionamos muito coma preparação da Jessica para o teste. Ela trabalhou duro com nossa equipe de simulador, e isso fez com que colocá-la no AMR21 fosse uma decisão fácil. Ela abordou a oportunidade com muita maturidade, pegou o ritmo muito rápido - disse Krack.
A última mulher a testar um carro de F1 foi Tatiana Calderón. A colombiana guiou o Sauber C37 em 2018, durante filmagens no México, e pilotou o C32 - de motor V8 - em teste privado em Fiorano, na Itália.
A F1 2023 tira uma semana de folga e volta entre os dias 6 e 8 de outubro com o GP do Catar. Max Verstappen pode chegar ao tricampeonato já no sábado. A etapa em Lusail terá a quarta de seis corridas sprint na temporada; a prova curta distribui pontos extras no Mundial.
RIO DE JANEIRO/RJ - Mesmo jogando por mais de 45 minutos com um homem a menos, o Fluminense mostrou muita força para arrancar um empate de 2 a 2, na noite desta quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, no confronto de ida das semifinais da Copa Libertadores.
??⚽?? Empate no Maracanã! @FluminenseFC e @SCInternacional ficaram no 2-2 no jogo de ida da Semifinal da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/vhgaYZq23H
— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) September 28, 2023
Agora, o Tricolor das Laranjeiras e o Colorado voltam a medir forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (4) no Beira-Rio para definir quem avança para a grande decisão da competição continental. O outro finalista será decidido no confronto entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina).
Expulsão no primeiro tempo
Os 67.515 torcedores que compareceram ao Maracanã acompanharam um grande espetáculo no primeiro tempo, no qual tanto Fluminense como Internacional buscaram o gol desde o minuto inicial. Nos primeiros oito minutos de partida o equatoriano Enner Valencia teve duas oportunidades claras de marcar.
Mas o Tricolor queria a vitória e respondeu com um gol logo aos nove minutos, quando Arias venceu duelo com Renê e ficou com a bola para tocar para John Kennedy, que rolou para o argentino Germán Cano finalizar de primeira para vencer o goleiro Rochet.
A alegria da torcida tricolor virou apreensão aos 17 minutos, quando Valencia recebeu com liberdade, driblou o goleiro Fábio e tocou para o fundo do gol. Porém, o lance foi anulado por causa de posição de impedimento do centroavante. Dois minutos depois quem quase marcou foi Keno, que, após boa tabela com Cano, bateu cruzado para defesa com o pé de Rochet.
A partida continuou aberta, com oportunidades de lado a lado, até os 44 minutos, quando Samuel Xavier dividiu a bola de forma imprudente com Valencia para receber o segundo amarelo no jogo e ser expulso.
Com um a menos o Fluminense se desorganizou e o Colorado conseguiu marcar com o espanhol Mallo de cabeça para ir para o intervalo em igualdade.
Cano decisivo
Em vantagem numérica o Internacional tomou conta das ações na etapa final, e chegou a superar o goleiro Fábio aos nove minutos com Mercado de cabeça. Mas o lance foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de toque na mão do zagueiro na hora da finalização. Mas o Colorado continuou tentando e chegou à virada aos 18 minutos com um belo gol. Maurício tocou para Valencia, que fez um corta luz para deixar a bola para Alan Patrick, que teve sangue-frio para driblar Marcelo antes de finalizar.
Porém, mesmo em desvantagem numérica e no placar o Fluminense não se entregou. Após a bola ser levantada na área pelo colombiano Arias aos 32 minutos, o zagueiro conseguiu cabecear na direção de Cano, que pegou de virada para garantir o empate final.
