2.092 eleitores compareceram às urnas; mais de 36,5% em comparação à eleição anterior

IBATÉ/SP - Ibaté conheceu no domingo, 1º de outubro, os cinco novos membros do Conselho Tutelar que tomarão posse a partir de janeiro de 2024 e terão mandato nos próximos quatro anos.

Eles foram eleitos durante a Eleição do Conselho Tutelar que aconteceu nas dependências da Escola Municipal Professora Neusa Milori Freddi. 

Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), 2.092 eleitores compareceram às urnas, ou seja, mais de 36,5% em comparação à eleição anterior.

Pela primeira vez, a votação foi realizada com a utilização de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, em todo o território nacional. 

A novidade facilitou a apuração dos votos, que aconteceu na própria unidade escolar, com a presença de candidatos, fiscais, moradores e organizadores do evento, bem como, do promotor de Justiça do Ministério Público, Marco Aurélio Bernarde de Almeida.

O CMDCA de Ibaté destaca que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, e que os conselheiros tutelares desempenham um papel crucial no atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias, recebendo denúncias e aplicando medidas de proteção sempre que os direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) forem ameaçados ou violados. 

O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, parabenizou os eleitos. “A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar é um processo importante para a comunidade, pois esses cinco conselheiros irão desempenhar um papel fundamental na proteção dos direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Parabenizamos e reafirmamos o apoio da prefeitura a este importante órgão municipal”, finaliza.

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou na segunda-feira (2) - em todo o país - a operação Criança Segura. Ela terá sequência até a próxima sexta-feira (6) e se concentrará em cinco produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride.

A fiscalização - coordenada pelo Inmetro e operacionalizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas - ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os estados. No Distrito Federal, a atuação será por meio da Superintendência do Inmetro em Goiás.

“Sempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certificação, que é obrigatória nesses produtos. Mas não é muito. O mercado está sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro”, disse Sidney. A operação objetiva dar um reforço à ação desenvolvida rotineiramente pelo órgão.

Penalidades

Uma das metas é coibir a venda de produtos infantis irregulares e, também, garantir segurança às crianças. Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilização.

“Mas, se for um produto sem comprovação de origem, ou seja, se for um produto não adquirido por vias legais, o comerciante pode ser autuado”, acentuou. Uma das penalidades pode ser multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa, “caso fique claro que houve infração”, explicou o chefe de Fiscalização do Inmetro. São fatores que são considerados na hora de avaliar a penalidade a ser aplicada.

Há outras possibilidades de sanção. O produto irregular pode ser apreendido pela fiscalização e interditado, o que significa que não poderá mais ser comercializado. Outra sanção é a suspensão ou cancelamento do registro do produto. “Aí, cancelando o registro no Inmetro, o produto não poderá mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada”, explicou.

Sidney informou, ainda, que, muitas vezes, não basta ter o selo de certificação visível na hora da fiscalização. Eventualmente, o Inmetro faz um trabalho de coletar um produto quando tem alguma característica que pode gerar suspeita e realizar novos ensaios com ele para verificar se há algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a segurança das crianças. “Cada faixa etária tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa etária, mais rigor”, salientou.

Brinquedos

O chefe de Fiscalização do Inmetro esclareceu, também, que, no caso de brinquedos, atualmente não há muita diferenciação entre o produto nacional e o importado.

“A abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem há controle prévio”, garantiu. Para entrar no Brasil, o produto tem que ter a anuência do Inmetro, além de a importação ter controle.

Dia da Criança deverá reunir pais e filhos em várias cidades do país -  foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Depois que o produto recebe essa anuência para entrar no país, ele tem que passar por todo o processo de certificação e tem que pedir registro no Inmetro. [São] etapas que vão filtrando para que esse produto esteja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscalização, já passou por vários processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas”, salientou.

Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Caso queiram, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Brasil assumiu no último domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro.  

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, explicou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista sexta-feira (29). 

Como exemplo, ele citou o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não proliferação de armas nucleares na região.

Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês na presidência brasileira do Conselho de Segurança: a possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

Reforma 

Instituído após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos. 

Atualmente, ocupam as vagas rotativas Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. O mandato desses países vai até dezembro. 

É a segunda vez no atual biênio que o Brasil estará na presidência do órgão - a primeira ocorreu em julho de 2022. Desde a criação do conselho esse é o 11º mandato brasileiro. 

Os cinco membros permanentes no conselho têm poder de veto, ou seja, podem barrar resoluções do órgão por razões relacionadas a interesses próprios. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo a reforma de instituições de governança global e reivindica um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, bem como para a África do Sul e a Índia. Para ele, entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor punição aos países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas e impulsionar o combate às desigualdades no mundo.

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, no último dia 19, Lula afirmou que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, vem sendo corroído e que o órgão de segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”. 

“Essa fragilidade decorre, em particular, da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula na ocasião. 

Agenda 

Além da audiência no dia 20, o ministro Mauro Vieira presidirá outros eventos durante o mês de outubro. Um deles, no dia 24, será um debate aberto sobre o Oriente Médio, realizado a cada trimestre, para abordar a questão da Palestina e outros assuntos. No dia 25, haverá outro debate aberto com o tema “Mulheres, Paz e Segurança”. 

“O tema foi proposto no início deste século para chamar a atenção sobre o papel que as mulheres podem e devem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos, presença nas operações de paz e também para o efeito desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres”, explicou o embaixador Cozendey. 

Outro evento que ocorrerá no período da presidência brasileira será o diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana. Ele será realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

EUA - A Meta, empresa detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou o lançamento da chamada Meta AI. A novidade promete uma forma inovadora de interação com os usuários, por meio de inteligência artificial.

O anúncio acabou sendo veiculado na Meta Connect 2023, conferência anual da empresa, onde Mark Zuckerberg, CEO da Meta, apresentou variados recursos de IA.

O que é a nova Meta AI?

A inteligência artificial atuará como uma espécie de ChatGPT integrado aos aplicativos da empresa, permitindo que os usuários façam perguntas sobre os mais diversos temas e obtenham respostas de maneira direta através dos aplicativos.

A princípio, a Meta AI funcionará na versão Beta e estará disponível apenas para os Estados Unidos.

A ferramenta visa tornar a experiência do usuário com os aplicativos da empresa mais interativa e personalizada. Além de responder perguntas e conduzir conversas, a Meta AI oferecerá outros recursos.

Quais recursos a ferramenta irá oferecer?

• Edição de imagens no app: o usuário poderá criar imagens com amigos ou mesmo fazer edições individuais em suas fotografias no Instagram, através de ferramentas com restyle e backdrop. Os usuários poderão adicionar estilo às imagens, alterar a cena ou o plano de fundo, entre outras edições.
• Assistentes virtuais: os usuários poderão fazer perguntas e gerar imagens nos chatbots, que serão interpretados por personalidades famosas, como o rapper Snoop Dogg, a socialite Paris Hilton, o atleta de futebol americano Tom Brady, a modelo Kendall Jenner e muito mais.
• Criação de figurinhas personalizadas: como anunciado por Mark Zuckerberg, dono da Meta, a Meta AI permitirá a criação de figurinhas personalizadas em todos os aplicativos da companhia. A ferramenta transforma comandos de texto em figurinhas.
• A Meta AI é resultado de uma evolução contínua na maneira como as pessoas interagem virtualmente. A inteligência artificial presente no Chat GPT promete mais facilidade para os usuários obterem informações e auxiliarem nas suas conversas diárias.

Além disso, a ferramenta de edição de imagens usando a IA poderá transformar a experiência de compartilhamento de fotos e figurinhas.

CATRACA LIVRE