BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou na segunda-feira (2) - em todo o país - a operação Criança Segura. Ela terá sequência até a próxima sexta-feira (6) e se concentrará em cinco produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride.

A fiscalização - coordenada pelo Inmetro e operacionalizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas - ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os estados. No Distrito Federal, a atuação será por meio da Superintendência do Inmetro em Goiás.

“Sempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certificação, que é obrigatória nesses produtos. Mas não é muito. O mercado está sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro”, disse Sidney. A operação objetiva dar um reforço à ação desenvolvida rotineiramente pelo órgão.

Penalidades

Uma das metas é coibir a venda de produtos infantis irregulares e, também, garantir segurança às crianças. Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilização.

“Mas, se for um produto sem comprovação de origem, ou seja, se for um produto não adquirido por vias legais, o comerciante pode ser autuado”, acentuou. Uma das penalidades pode ser multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa, “caso fique claro que houve infração”, explicou o chefe de Fiscalização do Inmetro. São fatores que são considerados na hora de avaliar a penalidade a ser aplicada.

Há outras possibilidades de sanção. O produto irregular pode ser apreendido pela fiscalização e interditado, o que significa que não poderá mais ser comercializado. Outra sanção é a suspensão ou cancelamento do registro do produto. “Aí, cancelando o registro no Inmetro, o produto não poderá mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada”, explicou.

Sidney informou, ainda, que, muitas vezes, não basta ter o selo de certificação visível na hora da fiscalização. Eventualmente, o Inmetro faz um trabalho de coletar um produto quando tem alguma característica que pode gerar suspeita e realizar novos ensaios com ele para verificar se há algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a segurança das crianças. “Cada faixa etária tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa etária, mais rigor”, salientou.

Brinquedos

O chefe de Fiscalização do Inmetro esclareceu, também, que, no caso de brinquedos, atualmente não há muita diferenciação entre o produto nacional e o importado.

“A abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem há controle prévio”, garantiu. Para entrar no Brasil, o produto tem que ter a anuência do Inmetro, além de a importação ter controle.

Dia da Criança deverá reunir pais e filhos em várias cidades do país -  foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Depois que o produto recebe essa anuência para entrar no país, ele tem que passar por todo o processo de certificação e tem que pedir registro no Inmetro. [São] etapas que vão filtrando para que esse produto esteja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscalização, já passou por vários processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas”, salientou.

Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Caso queiram, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às compras nesta Páscoa. Na parte que se refere à medição, por exemplo, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Moraes, disse, na quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, que os consumidores devem ficar atentos para o peso de produtos já embalados, como ovo de chocolate e peixe congelado.

O domingo de Páscoa será no dia 9 de abril. Moraes frisou que “o consumidor tem que observar a indicação do peso líquido do que está comprando. Ele tem que ver se o peso está indicado”, afirmou. Peso líquido é a quantidade do produto que o consumidor está levando. Ovo de Páscoa, por exemplo, apresenta numeração que serve somente de referência para o fabricante. “Aquele número é comercial”, informou Moraes. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente.

O que interessa é o peso líquido que está indicado e mostra quantas gramas tem de chocolate no ovo. “Não considera nem a embalagem, nem o brinquedo que, eventualmente, vem dentro daquele ovo”. O diretor afirmou, ainda, que o consumidor que tiver dúvidas a respeito do peso líquido do ovo deve entrar em contato com o Inmetro - através da Ouvidoria - para fazer uma denúncia. “E a gente vai ver se isso estava de acordo ou não”. A Ouvidoria do instituto atende pelo número gratuito 0800 285 1818.

Bacalhau

Em produtos congelados que estejam pré-embalados, como pescados como o bacalhau, Moraes chamou a atenção também para o peso líquido, que deve estar indicado, de forma clara, no rótulo. A marcação não deve considerar o peso da embalagem, nem a camada de glaciamento, que é uma fina camada externa de gelo para proteger o produto. Nos testes realizados em seus laboratórios, o Inmetro tem metodologia para verificar o peso líquido descontando a embalagem e fazer a medição do produto em si.

A mesma recomendação vale para os pescados congelados, no caso de qualquer dúvida em relação ao peso indicado na embalagem. Esta deve ser comunicada à Ouvidoria do Inmetro. “Se a gente encontrar alguma irregularidade, vai tomar as providências cabíveis com aquele produtor, importador ou vendedor, exatamente para que o consumidor não tenha problemas”, explicou.

Caso o cidadão prefira comprar um produto que é pesado na hora, a orientação é verificar se a balança tem a etiqueta do Inmetro onde esteja a frase ”Verificado até 2023” ou “até 2024”, que indica que a balança está pronta para uso, e se ela está lacrada e sem o lacre violado.

Brinquedos

Se houver brinquedo como brinde dentro do ovo de chocolate, a embalagem deve conter a frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro.

Outra coisa importante diz respeito à faixa etária do brinde. O diretor orientou que pais e responsáveis devem conferir se a embalagem do ovo informa a faixa etária à qual o brinquedo é destinado ou, se for o caso, se contém frase que indique que o brinde não apresenta restrição de idade.

De acordo com o Inmetro, nunca deve ser oferecido um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior à recomendada pelo fornecedor. “São pontos que dependem do consumidor”, destacou Moraes. O Inmetro certifica o brinquedo para uma determinada faixa etária. Um brinquedo para uma criança maior pode não ser seguro para outra faixa menor, como bebês, por exemplo.

É preciso estar alerta ainda para embalagens e acessórios. Pais e responsáveis devem ter cuidado na hora de passar para as crianças embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos através de arames, grampos, barbantes, cordões, sacos plásticos. O objetivo é evitar a possibilidade de ferimentos.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil