Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania.
Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas situações: quando a lei do outro país reconhece a nacionalidade originária ou impõe a naturalização como condição para permanência no país.
Com a emenda, o cidadão perderá a nacionalidade originária somente se expressar, por escrito, esse desejo, com possibilidade de reaquisição.
"A mudança é salutar tendo em vista que a nacionalidade originária deve ser preservada ao máximo, posto que deriva do fator relacionado do nascimento da pessoa. A formação da família e da carreira no exterior, principais causas da renúncia da nacionalidade, não implicam necessariamente no distanciamento das origens brasileiras", disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sessão solene de promulgação.
Segundo a deputada Bia Kicis (PL-DF), que relatou a matéria na Câmara, a medida deverá beneficiar diretamente 2,5 milhões de brasileiros, e cerca de 4 milhões de brasileiros que moram fora do país.
A mudança na Constituição prevê que o cidadão poderá readquirir a nacionalidade brasileira, o que ainda demanda legislação específica.
Permuta entre juízes
A emenda 130 autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Pacheco ressaltou que alteração na Constituição irá corrigir a assimetria dentro do Poder Judiciário, já que essa possibilidade é permitida a juízes federais e trabalhistas há mais de uma década.
“A assimetria se refere ao direito de movimentação por permuta entre tribunais de diferentes unidades da Federação dos membros do Poder Judiciário. (...) um tratamento injustificadamente desigual entre os juízes vinculados a tribunais de justiça — proibidos de exercer tal direito por ausência de respaldo normativo”, afirmou registrou Pacheco.
A permuta foi sugerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Atualmente, juízes estaduais podem mudar de comarca, mas precisam ser aprovados em concurso público se forem para outro estado.
* Com informações da Agência Senado
EUA - A britânica Britain Hart, 33 anos, segue intocável como campeã peso-palha (até 52,2kg) no Bare Knuckle Fighting Championship. Nesta última sexta-feira, no BKFC 51, ela dominou por completo a adversária e compatriota Melanie Shah, vencendo por decisão unânime (triplo 50-45) no card realizado em Salem (EUA).
Hart, durante todo o combate, não foi quem comandou as ações e se manteve dominante enquanto castigava Shah na trocação - e que se mantinha de pé mesmo diante do atraso sofrido. A luta atingiu seu ponto alto no quinto e último round, quando Hart desferiu uma saraivada de socos e fez até um dente de Shah voar. Ainda assim, Shah sobreviveu à blitz, mas perdeu todos os rounds nas anotações dos juízes.
O triunfo de Britain Hart foi o primeiro de dois confrontos próximos já marcados. Ela tem compromisso agora no BKFC Tailândia 5, em 4 de novembro, contra Chisakan Ariphipat, isso caso seja liberada pelos médicos.
Britain Hart estendeu sua sequência de vitórias para quatro e chegou à segunda defesa de título com sucesso. No boxe sem luvas, a britânica soma oito vitórias e três derrotas desde 2018.
Confira os resultados completos do BKFC 51:
CARD PRINCIPAL:
- Britain Hart venceu Melanie Shah por decisão unânime (triplo 50-45)
- Dustin Pague venceu Joe Elmore por decisão unânime (triplo 50-45)
- Stanislav Grosu venceu Blake LaCaze por nocaute técnico a 1min51s do R2
- Bruce Abramski venceu Mark Culp por nocaute técnico aos 43s do R1
- Joseph Creer venceu Ronnie Glass por nocaute técnico a 1min18s do R3
- Harris Stephenson venceu Brian Maxwell por desqualificação aos 29s do R5
- Brett Fields venceu Kaine Tomlinson Sr. por nocaute técnico a 1min39s do R1
CARD PRELIMINAR:
- Rick Caruso venceu Landon Williams por nocaute técnico a 1min43s do R1
- Ka’Sim Ruffin venceu Daniel Gary por nocaute técnico a 1min26s do R3
FORTALEZA/CE - O Fortaleza fez história, na noite de terça-feira (3) no estádio do Castelão, pois derrotou o Corinthians por 2 a 0 na partida de volta da semifinal da Copa Sul-Americana para se garantir na decisão da competição continental pela primeira vez. Agora o Leão do Pici aguarda o segundo confronto entre LDU (Equador) e Defensa y Justicia (Argentina) para conhecer seu adversário na decisão. Os equatorianos triunfaram na ida por 3 a 0.
⚽? É O LAION na final! O @FortalezaEC bateu o @Corinthians por 2-0 e garantiu classificação para a decisão da CONMEBOL #Sudamericana!
— CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) October 4, 2023
? O #Fortaleza vai para Punta del Este em busca da #GrandeConquista! pic.twitter.com/lUL1EuOVZp
Após igualdade por 1 a 1 na ida, na última semana em Itaquera, bastava ao Fortaleza vencer pelo placar simples para ficar com a vaga na decisão. Mas contando com o apoio de sua torcida, que promoveu uma belíssima festa, a equipe comandada pelo técnico argentino Juan Vojvoda fez mais, dominou as ações e conseguiu uma vitória mais elástica.
Depois de um primeiro tempo no qual só não abriu o placar por causa da boa atuação do goleiro Cássio, o Leão marcou o primeiro logo aos 3 minutos da etapa final. Após aproveitar confusão na área, Yago Pikachu se livrou da marcação de dois adversários e ficou livre para mandar para o fundo do gol.
E o Fortaleza precisou de apenas mais seis minutos para voltar a marcar e confirmar a sua classificação para a grande decisão da Copa Sul-Americana. Após cruzamento de Bruno Pacheco, Tinga marcou de cabeça.
Agora o Leão espera a definição da outra semifinal para saber quem será o seu adversário na final da competição, que será no dia 28 de outubro no Campus de Maldonado (Uruguai).
SÃO CARLOS/SP - A delegação que representará o município de São Carlos nos Jogos Abertos do Interior, competição que neste ano acontece em São José do Rio Preto, começou a embarcar para a cidade-sede nesta terça-feira (03/10).
Até o próximo dia 15 de outubro, 277 pessoas que representarão São Carlos no maior torneio de esportes de rendimento do interior do Estado passarão por São José do Rio Preto, entre atletas e comissões técnicas. Além destes, também viajarão diversos prestadores de serviços, como as equipes de apoio, de manutenção e de fisioterapia, entre outras.
Atual campeã dos Jogos Regionais, a cidade de São Carlos conseguiu a classificação para 29 modalidades nos Jogos Abertos, fazendo com que o município se faça presente na busca por medalhas no atletismo (feminino e masculino), basquete Sub-21 (feminino), boxe (masculino), capoeira (feminino e masculino), ciclismo (masculino), damas (masculino), futsal (feminino), ginástica artística (feminino), ginástica rítmica (feminino), handebol (feminino e masculino), judô (feminino e masculino), karatê (feminino e masculino), natação (masculino), supino (misto), taekwondo (feminino e masculino), tênis Sub-21 (feminino e masculino), tênis de mesa Sub-21 (feminino e masculino), vôlei (masculino), vôlei de praia (masculino) e xadrez (feminino e masculino).
Nesta terça-feira (03/10), os primeiros 61 atletas viajaram para São José do Rio Preto. Serão mais 30 na quarta-feira (04/10) e assim por diante, conforme o cronograma da comissão organizadora. Os atletas retornam para São Carlos de acordo com o término de suas participações em cada modalidade.
