BRASÍLIA/DF - A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão.

Programa

O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

A Copa do Mundo de 2030 será realizada em Marrocos, Portugal e Espanha, e as estreias serão disputadas no Uruguai, Argentina e Paraguai. A Fifa anunciou nesta quarta-feira o formato do novo Mundial "Centenário", que será o segundo com 48 seleções.

“Em 2030, teremos uma presença global única, três continentes – África, Europa e América do Sul – seis países – Argentina, Marrocos, Paraguai, Portugal, Espanha e Uruguai – acolhendo e unindo o mundo enquanto celebramos juntos o belo jogo, o centenário e a Copa do Mundo da FIFA”, declarou o presidente da FIFA, Gianni Infantino.

As partidas inaugurais da Copa do Mundo de 2030 serão disputadas em estádios na Argentina, Uruguai e Paraguai. Em seguida, as três seleções sul-americanas e seus adversários vão viajar até Marrocos, Portugal e Espanha para jogar o restante do Mundial.

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FIFA Council takes key decisions on FIFA World Cup™ editions in 2030 and 2034: Morocco, Portugal and Spain joint bid is the sole candidate to host FIFA World Cup 2030™
➡️https://t.co/cKJec1tIE4 pic.twitter.com/mwLRerCIlg

— FIFA Media (@fifamedia) October 4, 2023

“O Conselho da FIFA, representando todo o mundo do futebol, concordou por unanimidade em comemorar o centenário da Copa do Mundo FIFA, cuja primeira edição foi disputada no Uruguai em 1930, da forma mais adequada. Como resultado, uma celebração acontecerá na América do Sul e três países sul-americanos - Uruguai, Argentina e Paraguai - organizarão uma partida de cada Copa do Mundo FIFA 2030. A primeira dessas três partidas será, obviamente, disputada no estádio onde tudo começou, no mítico Estádio Centenário de Montevidéu, justamente para comemorar a edição centenária da Copa do Mundo FIFA”, anunciou Infantino.

Dessa forma, os seis países-sede terão vaga garantida na competição. O Mundial de 2030 terá 48 seleções, divididas em 12 grupos, sendo que 32 avançam para a fase de 16 avos de final.

“O Conselho da FIFA também concordou por unanimidade que a única candidatura para acolher o Campeonato do Mundo FIFA 2030 será a candidatura conjunta de Marrocos, Portugal e Espanha. Dois continentes - África e Europa - unidos não apenas numa celebração do futebol, mas também no fornecimento de uma coesão social e cultural única. Que grande mensagem de paz, tolerância e inclusão", acrescentou.

GAZETA ESPORTIVA

PORTO ALEGRE/RS - O Fluminense retorna a uma final de Copa Libertadores após um hiato de 15 anos. A classificação do Tricolor veio com uma vitória de virada de 2 a 1 sobre o Internacional, em pleno Beira-Rio, na noite de quarta-feira (4). O adversário da equipe das Laranjeiras na grande decisão, que será realizada no dia 4 de novembro no Maracanã, será definido na próxima quinta-feira (5) na partida entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina).

??? LOUCOS DA CABEÇA! O @FluminenseFC está de volta à Final da CONMEBOL #Libertadores após 1⃣5⃣ anos.

⭐️ Pelo sonho da #GloriaEterna!

??️ 4/11, @maracana ?? pic.twitter.com/gyLQZ5awNJ

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 5, 2023

Esta será a segunda oportunidade de o Fluminense jogar pelo inédito título da Libertadores, após ficar no quase ao ser superado pela LDU (Equador) em pleno estádio do Maracanã no ano de 2008.

Falha de Fábio

A jornada do Tricolor até a conquista da vaga na final não foi simples. Após empatar por 2 a 2 com o Internacional no jogo da ida, a equipe das Laranjeiras sofreu demais diante de um adversário empurrado por mais de 50 mil torcedores.

Confiante, o Internacional conseguiu abrir o placar cedo, aos 9 minutos do primeiro tempo, quando Alan Patrick cobrou escanteio na área, o goleiro Fábio falhou na saída e o zagueiro Mercado ficou livre para mandar de cabeça para o fundo do gol.

Em desvantagem no marcador o Fluminense passou a falhar muito, oferecendo novas chances para o Colorado ampliar, em especial com o atacante equatoriano Enner Valencia, que desperdiçou várias oportunidades claras de marcar.

Virada no final

Mas o Fluminense não desistiu e acreditou até o fim. De tanto tentar o Tricolor conseguiu igualar aos 35 minutos do segundo tempo, quando o argentino Germán Cano puxou contra-ataque e tocou em profundidade para John Kennedy, que finalizou com muita categoria para superar o goleiro Rochet.

Com a igualdade a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se animou de vez e aproveitou os espaços que o Internacional passou a dar para alcançar a virada. Yony González recebeu a bola na ponta direita e rolou para John Kennedy, que só ajeitou para Cano marcar o seu 12º gol na competição e garantir a classificação do Fluminense para a decisão.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Nesta 4ª feira, uma equipe da Guarda Municipal em patrulhamento na unidade de Saúde da Família do Jardim Romeu Tortorelli, foi informada por uma mulher a localização de uma motocicleta em estado de abandono em via pública e que estaria sendo desmontada por desconhecidos. Os GMs ao chegar no local indicado perceberam que realmente existia algumas peças da motocicleta dentro de sacos plásticos já separados do quadro da motocicleta, que estava parcialmente desmontada.

Em contato com o proprietário através do centro de controle operacional da GM, a guarnição foi informada que se tratava de produto de furto em data anterior, mas que ainda não havia queixa crime no sistema da Polícia Civil, penas no sistema da Polícia Militar.

Diante o fato a motocicleta foi devolvida ao proprietário para que o mesmo realizasse o registro na delegacia da área