SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou, no último dia 5 de maio, a Assembleia de Eleição da sociedade civil para composição do Conselho Municipal da Comunidade Negra. O encontro aconteceu no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos” e reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, coletivos e organizações comprometidas com a promoção da igualdade racial, o fortalecimento da participação social e a valorização da cultura afro-brasileira em São Carlos.

Durante a assembleia, foram eleitas para integrar o Conselho diversas instituições representativas, entre elas o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de São Carlos e Ibaté, a Associação Sal da Terra (AST), a Comunidade Acadêmica Africana de São Carlos e Região (CAASCAR), a Associação São-carlense de Atletismo (ASA), o Omorodé Instituto Cultural e Ilè Asè Odé Fun Okan Tobi, a UNEGRO São Carlos, o Coletivo Coral AfroSoulJazz, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e o Instituto Formiga. Como suplentes, foram escolhidas a Associação dos Moradores do Parque Residencial Maria Stella Fagá e a Associação de Moradores do Parque Fehr.

A secretária adjunta municipal de Cidadania, Ana Paula Vaz Panhoca, ressaltou a relevância da participação popular e do fortalecimento dos espaços de controle social. “Fortalecer o Conselho Municipal da Comunidade Negra é fortalecer a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas. A presença das entidades e movimentos demonstra o compromisso coletivo com a promoção da igualdade racial, da inclusão e da garantia de direitos em nosso município”.

O Conselho Municipal da Comunidade Negra desempenha papel estratégico no acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao combate ao racismo, à valorização da cultura afro-brasileira e à promoção da equidade racial.

SÃO PAULO/SP - Eleitoras e eleitores que já possuem biometria coletada podem atualizar dados cadastrais ou resolver outras pendências do título sem a necessidade de sair de casa. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 88% do eleitorado de São Paulo, mais de 29,8 milhões de pessoas, já realizaram a identificação biométrica no estado, o que garante acesso integral aos serviços digitais por meio da página Autoatendimento Eleitoral. Conforme o calendário das Eleições 2026, 6 de maio é o último dia para transferir o domicílio eleitoral, atualizar o local de votação, regularizar o título cancelado, emitir a segunda via do documento ou solicitar outros serviços.

Caso o eleitor não saiba a situação de seu título ou se tem biometria coletada, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recomenda acessar a plataforma deAutoatendimento, entrar na aba “Consultas” e clicar em “Situação do título”. Na sequência, basta digitar o número do documento, o CPF ou o nome completo para verificar a informação. As eleitoras e os eleitores também podem checar a situação por meio do aplicativo e-Título, disponível nas plataformas Android e iOS.

Para quem está com o título eleitoral cancelado, devido à ausência a três votações seguidas, por exemplo, também pode regularizar a situação de maneira remota caso já possua o cadastro biométrico no banco de dados da Justiça Eleitoral. Ao acessar o Autoatendimento, busque a aba “Eleitor” e, em seguida, a opção “Regularizar título cancelado”. É necessário preencher o formulário, enviar os documentos solicitados e pagar as multas eleitorais . Após o requerimento, o sistema irá gerar um protocolo, que pode ser acompanhado na aba “Consulta”, opção “Solicitações, justificativas e transferências temporárias”.

Atualizar dados e alterar local de votação

Já para atualizar dados pessoais (como nome e estado civil) ou alterar o local de votação, o caminho é ainda mais direto. Na aba “Eleitor”, o cidadão precisa selecionar “Atualizar dados pessoais, endereço ou local de votação”. Em seguida, basta preencher o formulário, anexar as fotos da documentação exigida e revisar as informações antes de concluir.

Outro serviço disponível no sistema é a emissão da certidão de quitação eleitoral, indispensável para ações como tirar passaporte, tomar posse em concursos públicos ou matricular-se em instituições de ensino. O procedimento também é rápido, basta acessar diretamente a opção na aba “Certidões” e informar os dados como nome, número do título ou CPF, data de nascimento e filiação para que o site faça a checagem. Não havendo pendências, o documento é gerado imediatamente, pronto para download ou impressão.

Afinal, quem precisa buscar atendimento presencial no cartório?
 

Apesar da facilidade dos serviços digitais, o atendimento presencial é obrigatório em algumas situações. É o caso de quem vai tirar o primeiro título (alistamento eleitoral), daqueles que nunca realizaram o cadastro biométrico ou, ainda, de quem teve os dados coletados há mais de 10 anos e não utilizou a biometria para se identificar nas urnas durante esse período. Os eleitores que não possuem biometria, mas estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente apresentando um documento com foto no dia do pleito.

Para atender a alta demanda na reta final, os cartórios eleitorais de São Paulo terão funcionamento ampliado entre os dias 1º e 6 de maio. No feriado do Dia do Trabalho (1º), no sábado (2) e no domingo (3), o atendimento será das 9h às 15h. Já na segunda (4), terça (5) e quarta-feira (6), o funcionamento ocorre das 9h às 17h. O atendimento será feito por ordem de chegada, com respeito às prioridades legais.
 

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral estará oficialmente fechado. A suspensão atende ao artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), para que a Justiça Eleitoral possa organizar toda a logística da votação de outubro.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Governo, informa que o atendimento itinerante do Cartório Eleitoral estará disponível no município nos dias 11 e 12 de abril (sábado e domingo), oferecendo diversos serviços essenciais à população.

A ação acontecerá no Paço Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, 1771, Centro, com atendimento das 09h às 17h, facilitando o acesso dos eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.

• Durante os dois dias, serão disponibilizados serviços como:
• Emissão do primeiro título de eleitor;
• Emissão da certidão de quitação eleitoral;
• Regularização de débitos de eleições anteriores;
• Transferência de domicílio eleitoral para Ibaté;
• Troca de local de votação.

Para ser atendido é necessário apresentar os seguintes documentos originais:

• RG ou CNH, ou ainda certidão de nascimento/casamento;
• Comprovante de endereço.

Atenção especial aos eleitores do sexo masculino nascidos em 2007: no caso de emissão do primeiro título, também será exigido o comprovante de alistamento militar.

A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais, garantindo mais comodidade e incentivando a regularização do título de eleitor, fundamental para o exercício da cidadania.

SÃO CARLOS/SP - O Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) de São Carlos abriu o processo eleitoral para a escolha das entidades que irão compor o colegiado no biênio 2025/2027. A eleição será realizada no dia 30 de outubro, às 9h, no Centro de Referência do Idoso “Vera Lúcia Pilla”, localizado na Rua Dr. Joaquim Inácio de Moraes, na Vila Irene.

Poderão participar da candidatura Organizações da Sociedade Civil que atuam na defesa dos direitos e na promoção do bem-estar da população idosa no município. Estão aptas instituições como ILPI’s (Instituições de Longa Permanência) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

De acordo com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI, o objetivo é fortalecer a participação social e ampliar o diálogo na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas à terceira idade.

As entidades interessadas devem consultar o Edital de Convocação, disponível no Diário Oficial do Município, edição do dia 06 de setembro,  disponível no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) iniciaram nesta segunda-feira (25/11), a eleição para escolha dos novos membros titulares e suplentes do CMS. A escolha dos novos conselheiros de saúde teve início pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da Redenção e da Vila Isabel.

Nas demais unidades de saúde a programação no dia da eleição é a seguinte: a partir das 18h30 acontece a recepção dos candidatos e eleitores;  o fechamento dos portões ocorre às 19h, quando também começa a apresentação dos candidatos, seguindo para o voto secreto depositado em urna auditada por conselheiro e as 20h tem início a apuração dos votos e divulgação do resultado.

Nesta terça-feira (26/11), a votação acontece nas UBS do bairro Santa Felicia, localizada na Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, nº 1.430 e  na USF Jockey/Guanabara,  na Rua Rio Araguaia, nº 750.

Na quarta-feira (27/11) a eleição acontece na UBS da Vila São José, na Avenida Araraquara, nº 1.199 e na USF São Rafael/Itamaraty, na Avenida João de Lourenço, nº 40, no bairro Maria Stella Fagá.

Já na quinta-feira (28/11), a eleição acontece na UBS Cidade Aracy, na Rua Sebastião Lemos, nº 426, na USF Água Vermelha, na Rua Bela Cintra, nº 5 e na USF de Santa Eudóxia, na Rua Cristóvão Martinelli, s/nº.

Instituído pela LEI Nº 13.194, de 25 de julho de 2003, o Conselho Municipal de Saúde (CMS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, é uma instância colegiada deliberativa e de natureza permanente tendo por finalidade deliberar sobre a política de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Carlos.

Compete ao CMS atuar na formulação da estratégia e no controle da execução da política municipal de saúde; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços;  fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, no âmbito do município, apreciar e se pronunciar sobre as prestações de contas; analisar e aprovar o plano de saúde, o relatório de gestão e outros instrumentos gerenciais do SUS apresentados pelo órgão de saúde municipal, pelo secretário de saúde do município; propor critérios para a elaboração do orçamento anual de custeio e investimento do Fundo Municipal de Saúde e acompanhar sua execução financeira e orçamentária, entre outras atribuições. 

O CMS é constituído de forma paritária, em conformidade com a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com 4 representantes dos gestores, 2 representantes de prestadores públicos e privados; 06 representantes de trabalhadores da área da saúde e 12 representantes de usuários.

O processo eleitoral para escolha dos representantes dos usuários por regiões deverá indicar os três candidatos mais votados, devendo o primeiro ser nomeado como titular, o segundo como primeiro suplente e o terceiro como segundo suplente. O prazo de duração do mandato dos conselheiros será de 2 anos; é permitido aos conselheiros serem reconduzidos por mais um mandato, podendo desta forma, livremente, serem reeleitos.

O Conselho se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado pelo Presidente

BRASÍLIA/DF - No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por questões relativas à segurança. A maioria dessas mudanças ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, mas há também modificações em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Japeri, Itaguaí, Niterói, Itaboraí e Sapucaia. Em todo o estado, 171 mil eleitores foram afetados pelas alterações. A decisão, segundo o presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, foi motivada pelo fato de esses locais de votação estarem sujeitos a ações do crime organizado.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a infiltração de grupos criminosos na política é uma das grandes ameaças das eleições municipais não só no estado do Rio, mas no país como um todo. Para garantir que seus candidatos sejam eleitos, essas organizações podem recorrer a violências, ameaças e coação contra adversários e também contra eleitores.

“É um processo que vem acontecendo no Brasil faz tempo, mas que é relativamente novo nas grandes metrópoles: o crime organizado aprendeu a trabalhar de dentro do Estado. Nos rincões do Brasil, sobretudo no Norte do Brasil, isso é mais antigo: um crime organizado que elege políticos e interfere no processo eleitoral. No Rio de Janeiro, em São Paulo, ou em João Pessoa, isso é mais novo”, explica o doutor em Ciências Policiais e Segurança Pública Alan Fernandes, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para ele, no dia da eleição, há um risco de coação, por esses grupos criminosos, contra eleitores, para que eles votem em determinado candidato ou mesmo deixem de comparecer aos locais de votação.

“O principal risco é o impedimento de comparecimento em determinadas zonas eleitorais. Em lugares que são dominados pela violência, pelo crime organizado, existem casos em que as pessoas são impedidas de comparecer ao local de votação, a depender do interesse político daquela facção. O segundo problema, nesses locais de votação, é a coação aos eleitores para que eles votem em determinado candidato de preferência daquele grupo armado”, afirma Fernandes.

No Rio de Janeiro, as milícias são um dos grupos armados que têm se aproveitado da política e da participação no Estado para fortalecer sua atuação. Em consequência, novas medidas vêm sendo tomadas pelos tribunais para garantir a lisura do processo eleitoral.

A proibição de uso de celulares e câmeras em cabines de votação, adotada em 2008, por exemplo, foi uma reação do TRE-RJ a informações de que traficantes e milicianos estavam obrigando eleitores a registrar seu voto na urna, para comprovar que estavam votando nos candidatos indicados pelos grupos criminosos. A medida acabou sendo adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os estados nas eleições municipais daquele ano e, depois, incorporada à legislação eleitoral em 2009.

Miguel Carnevale, pesquisador do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/UniRio), explica que essa atuação dos grupos criminosos sobre os eleitores é ainda mais forte nas eleições municipais.

“Você vê muito contato de vereadores com as comunidades e muita força do crime organizado [para a eleição de seus candidatos escolhidos]. Acredito que, para o Rio de Janeiro, a entrada do crime organizado para a política seja um tópico especialmente sensível. Isso afeta certas relações, cria laços clientelistas”, explica.

Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política e Violência da Universidade Federal Fluminense (Lepov/UFF), André Rodrigues afirma que as eleições municipais são sempre mais violentas do que as eleições estaduais e federais, de acordo com os estudos feitos pelo Lepov/UFF no Grande Rio e litoral sul fluminense. “São as eleições onde a gente vê mais interferência violenta na política”, afirma. “Há três mecanismos que os grupos criminosos adotam e que ameaçam as eleições: as ameaças veladas, como declarações explícitas de voto de alguém que controla uma localidade; a proibição de que alguns candidatos façam campanha em áreas de milícia ou de tráfico; e a eliminação violenta de opositores. Só na Baixada Fluminense, de 2015 para cá, a gente já contabilizou 60 assassinatos de pessoas implicadas na política local”.

Apesar de a maioria desses mecanismos ser usada no período de campanha, a coação de eleitores pode ocorrer também em dia de eleição, segundo Rodrigues. Por isso, ele acredita que a mudança de locais de votação é bem-vinda. “Isso não elimina os mecanismos de que eu falei, mas pelo menos pode criar um contexto, no dia [da votação], de maior segurança para os votantes, para que não tenham que votar exatamente no local onde aquele criminoso domina diretamente". Ele lembra que "na última eleição municipal, em Paraty e em Angra dos Reis, a gente ouviu muitos relatos de pessoas com pinta de miliciano, com tom ameaçador, se posicionando em frente à seção eleitoral”.

Mas não é apenas a participação do crime organizado que ameaça a segurança das eleições. Há casos de violência entre candidatos e entre eleitores por questões ideológicas, por exemplo.

O pesquisador Miguel Carnevale alerta que no mês de setembro, na reta final das campanhas de primeiro turno das eleições, é possível ver um acirramento das situações de violência eleitoral. “É quando esses números começam a aumentar, tanto a violência política como um todo, como a sua forma mais radical, que são os homicídios”.

Para ele, as redes sociais podem ter um papel de amplificação dessa violência eleitoral. “Você dá a chance para indivíduos com questões políticas problemáticas para expor tendências violentas. Você vê muitas ameaças nas redes sociais. As redes sociais são o principal foco para ofensas, sejam misóginas, racistas, LGBTfóbicas. É nesse espaço que se concentra esse tipo de crime. Violências psicológicas se dão majoritariamente por esse veículo”, destaca Carnevale.

Um levantamento trimestral do Giel/UniRio, chamado Observatório da Violência Política e Eleitoral, registrou, entre abril e junho deste ano, período anterior ao das campanhas eleitorais oficiais, 128 casos de violência contra lideranças partidárias em todo o país, mais que o dobro do trimestre anterior (59) e 24% maior do que o segundo trimestre de 2022 (103), quando ocorreram as eleições federais e estaduais.

As ameaças foram a principal ocorrência, mas pelo menos 25 assassinatos foram registrados, dos quais seis ocorreram no Rio, o estado com mais ocorrências. Os cargos políticos ligados à esfera municipal continuam sendo a categoria mais atingida, segundo o Observatório da Violência Política e Eleitoral.

Neste mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de homens da Força Nacional de Segurança no estado do Rio de Janeiro por mais 90 dias, o que inclui as datas de campanha e votação.

A Secretaria Estadual de Segurança do Rio informou que a Polícia Militar está fechando seu planejamento operacional para os dias de votação e, em breve, divulgará à imprensa.

POR AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.

A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.

Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.

Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Eleitores têm menos de 24 horas para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e colher a biometria para quem ainda não realizou esse procedimento. Depois de hoje, 08, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais e só será reaberto em novembro. (Consulte sua situação eleitoral)

Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá votar nas eleições municipais de outubro.

É importante que o eleitor que necessita de atendimento presencial não deixe para útltima hora, pois hoje já poderá ter fila nos cartórios eleitorais.

Documentos necessários

Compareça com um documento oficial de identificação com foto (exceto CNH, se for tirar o título), comprovante de residência no município (documento que comprove vínculo residencial ou afetivo ou familiar ou profissional ou comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da cidade). No caso de alistamento, ainda será necessário o comprovante de quitação militar para as pessoas do gênero masculino que completem 19 anos em 2024. 

SÃO CARLOS/SP - Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.  Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

POR AGÊNCIA BRASIL

RÚSSIA - O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, expressou sua preocupação com o presidente russo, Vladimir Putin, sugerindo que este último está buscando perpetuar seu poder de forma indefinida, após as primeiras projeções indicarem que Putin venceu as eleições presidenciais na Rússia com 87,97% dos votos.

"O ditador russo está novamente simulando uma eleição. Todos sabem que essa figura, como ocorreu muitas vezes na história, tornou-se obcecada pelo poder e está fazendo de tudo para governar indefinidamente. Ele não hesitará em cometer qualquer mal para prolongar seu poder pessoal. Ninguém no mundo está a salvo disso", declarou Zelensky em seu discurso nacional.

Zelensky também agradeceu a todos os países, líderes e organizações internacionais que têm denunciado as ações da Rússia no território ocupado da Ucrânia, chamando-as de crimes.

"Há de haver uma justiça adequada para os atos dos russos nesta guerra e em apoio ao poder vitalício de Putin. Ele teme apenas uma coisa - a justiça. Não há legitimidade nessas eleições simuladas e não pode haver. Essa figura deve enfrentar o tribunal em Haia - é isso que devemos garantir; todas as pessoas no mundo que valorizam a vida e a integridade", acrescentou.

Com um quarto das urnas apuradas, Putin acumulou 87,97% dos votos, segundo a Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia. Este resultado sugere que Putin permanecerá no poder até 2030, com a possibilidade de um mandato adicional até 2036, devido a uma alteração constitucional de 2020.

Apesar da guerra na Ucrânia e das sanções do Ocidente, Putin obteve sua maior vitória eleitoral desde que chegou ao poder em 2000. O segundo candidato mais votado foi o comunista Nikolai Kharitonov, com 4% dos votos, seguido pelo representante do partido Novo Povo, Vladislav Davankov, com 3,86%. O último candidato é o ultranacionalista Leonid Slutski, com 3% dos votos.

Milhares de russos críticos do Kremlin votaram em massa na Rússia e no exterior em protesto contra as políticas de Putin e a guerra na Ucrânia.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL