SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Malabim (PTB) e Elton Carvalho (Republicanos) encaminharam um ofício com pedido de uma emenda parlamentar no valor de R$500 mil para o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) na última semana. O recurso será destinado para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Residencial Douradinho.

Atualmente, o bairro comporta cerca de 500 casas e não dispõe nem mesmo de uma Unidade de Saúde da Família (USF), fazendo com que os moradores tenham que se deslocar até os bairros vizinhos para conseguir atendimento médico. Isso tem feito com que os munícipes do local tenham dificuldades para encontrar um atendimento de qualidade.

Malabim e Elton Carvalho, cientes de tal situação, têm buscado recursos financeiros por meio de emendas parlamentares provenientes da Câmara dos Deputados em Brasília. Os vereadores são-carlenses destacaram que as dificuldades financeiras vivenciadas pela Saúde no município durante a pandemia refletem o descontentamento da população e reafirmaram o compromisso em busca de melhorias para a cidade.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Permanente de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de São Carlos se reuniu na manhã de quarta-feira (10) com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Antonio Clóvis (Coca) Ferraz, no anexo administrativo da Câmara, para tratar de projetos para mudanças no trânsito de alguns pontos da cidade.

Além do secretário, participaram do encontro os vereadores Dé Alvim (presidente) e Rodson Magno do Carmo (secretário), representando a Comissão, o diretor do Departamento de Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e o assessor do vereador Azuaite Martins de França, André Fiorentino. Também participou via online o vereador Gustavo Pozzi.

“Fiquei muito contente do secretário de Transporte e Trânsito nos procurar para que possa haver o diálogo entre a Câmara, que é a verdadeira representante do povo, para tratar de algumas mudanças que serão realizadas no trânsito na cidade de São Carlos”, declarou o vereador Dé Alvim.

O presidente da Comissão afirmou que será agendada uma audiência pública da Câmara Municipal para que todas as propostas sejam apresentadas à população, possibilitando o debate sobre o projeto das alterações.

SÃO CARLOS/SP - Foi aprovado na sessão plenária da Câmara Municipal de São Carlos na última terça-feira (2) mais um projeto de lei de autoria do vereador Aleksander Fernandes Vieira - Malabim (PTB). A proposta determina que a população em geral tenha acesso às listas de espera para aquisição e sorteio de casas populares do projeto Minha Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), programa que auxilia a população de baixa renda a adquirir um imóvel de qualidade, por intermédio da PROHAB (Progresso e Habitação São Carlos).

O projeto, explicou o parlamentar, tem como objetivo principal a transparência e a responsabilidade no processo de chamamento, viabilizando a fiscalização. Sendo assim, passará então a constar nos sites eletrônicos oficiais e locais de fácil acesso à população todas as informações e listagem atualizada, contendo importantes dados que deverão ser acompanhados pelos participantes do programa. Os inscritos poderão acessar o site sempre que necessário e obter mais informações desde o momento da inscrição até a aquisição do imóvel.

O vereador acredita que a população será grandemente beneficiada, pois poderá a qualquer momento consultar seu posicionamento nas filas e também o andamento das mesmas. “O acesso da população às listas faz com que todo esse processo possa ser acompanhado de perto e, portanto, ocorrer de forma justa e correta, dentro da legalidade”, destacou Malabim. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) acompanhou na tarde do último sábado (6), junto com as equipes do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização, a seu pedido, da desinfecção em diversos pontos estratégicos da cidade: nas três UPAs (Vila Prado, Santa Felícia e Cidade Aracy), na Base do SAMU, Hospital de Campanha, Santa Casa e Hospital Universitário.

A desinfecção, realizada por meio de lavagem com solução de água com hipoclorito de sódio, é uma das medidas recomendadas para o combate do coronavírus e é indicada para locais onde há um grande fluxo de pessoas, destacou o parlamentar.

Esta é mais uma ação da Prefeitura Municipal de São Carlos no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Rodson agradeceu à Secretaria de Serviços Públicos e ao SAAE pelo atendimento à sua solicitação. "Continuaremos nos esforçando para fazer tudo que estiver ao nosso alcance para impedirmos o avanço da doença e para seguir os protocolos recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e assim proteger a nossa população", completou o vereador.

Encontro reuniu representantes das cidades de Ibaté, Dourado, Descalvado, Ribeirão Bonito e Porto Ferreira

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), esteve na noite desta sexta-feira (5) acompanhado do prefeito Airton Garcia e do vice-prefeito Edson Ferraz participando de uma reunião online com prefeitos e representantes da região central, da qual São Carlos disponibiliza leitos para a Covid-19 para um alinhamento técnico em relação à situação crítica dos hospitais da cidade quanto à ocupação dos leitos de UTI/SUS.

A reunião uniu representantes das cidades de Ibaté, Dourado, Descalvado, Ribeirão Bonito e Porto Ferreira. Na ocasião foi apresentada a real situação na lotação de leitos de UTI da Santa Casa e do Hospital Universitário (HU), assim como as dificuldades enfrentadas por eles e pelo município diante ao número elevado de pacientes internados pela Covid-19.

Além de representantes de hospitais e dos municípios pertencentes à região central, também estavam presentes na reunião online o vereador e presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, a vereadora Cidinha do Oncológico e o vereador Sérgio Rocha.

Lucão avaliou a reunião como oportuna pela situação que todos os municípios da região central vivem neste momento. “Precisamos de união, somente assim vamos enfrentar essa segunda onda da pandemia. Se cada município conseguir tratar os pacientes de média complexidade nas enfermarias das suas redes de saúde, vamos conseguir atender mais pacientes em situação mais grave”, explicou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - Com o intuito de combater o Coronavírus, o vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) solicitou ao secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo e ao presidente do SAAE Benedito Marchezin a desinfecção de ruas, praças, pontos de ônibus, ambulâncias e demais equipamentos públicos.

A  medida visa desinfetar eventuais locais contaminados pelo vírus e frear o avanço da doença no município.

O secretário, por sua vez, garantiu que fará o mais breve possível esse trabalho. "Estaremos  higienizando os locais onde há mais fluxo de pessoas, para garantir dentre outras medidas o combate a esse vírus que tanto mal vem causando a todos nós”, disse o secretário.

Rodson argumenta que estudos sobre o tempo de sobrevivência do vírus em ambientes e superfícies ainda não são bem conhecidos, por isso não podemos arriscar e tudo que estiver ao alcance temos que fazer.

"Precisamos estar unidos na luta contra o coronavírus, logo, é necessário que todos façam sua parte e, portanto, quem puder fique em casa", orientou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) esteve reunido na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), com a deputada estadual Marta Costa. Como membro da Comissão de Saúde da Câmara de São Carlos, a saúde foi a pauta principal do encontro, especialmente com relação às cirurgias eletivas.

Sérgio Rocha conquistou junto à deputada um repasse de emenda parlamentar estadual no valor de R$ 100 mil. Este montante recém-conquistado será destinado para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Saúde para serem investidos diretamente nas cirurgias eletivas.

O recurso anunciado é importante para a saúde, visto que Rocha solicitou à deputada o apoio para zerar a fila de cirurgias eletivas da especialidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com informações levantadas pelo vereador, cerca de 5 mil pessoas aguardam por uma cirurgia eletiva em São Carlos. Alguns pacientes estão há cinco anos na fila aguardando o agendamento.

“Para zerar a fila serão necessários muito mais investimentos a serem aplicados, mas estes 100 mil reais já é algo que auxiliará na Secretaria de Saúde”, apontou Rocha.

Marta Costa se comprometeu ainda em garantir mais verba parlamentar ainda neste ano de 2021. A ideia é que os procedimentos ocorram com a máxima brevidade possível.

"Tem coisas que não têm preço, mas têm valor, como nessa situação. Sei que vamos devolver as condições de saúde para muitas pessoas.", declarou Rocha.

 Sérgio também destacou que buscará outros recursos visando zerar a fila das cirurgias eletivas. "Não tenho dúvidas de que teremos mais apoios e investimentos na área da saúde de nossa cidade, pois já conquistamos mais de R$ 3.000.000,00 para a saúde de São Carlos”, enfatizou Sérgio Rocha.

"Desde que iniciei no primeiro mandato em 2013, venho buscando fontes de recursos para serem investidos nos diversos setores da cidade de São Carlos e tenho convicção que em breve, novos recursos chegarão à nossa cidade", finalizou o vereador.

“Recursos fazem falta em tempo de pandemia”, diz parlamentar

SÃO CARLOS/SP - Devedores de impostos municipais em São Carlos acumulam um débito total aos cofres públicos de cerca de R$400 milhões. A informação foi obtida em caráter oficial pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), que encaminhou um requerimento à Prefeitura.

O parlamentar manifestou preocupação com a queda de arrecadação em tempo de pandemia. “Neste momento, o recurso desses impostos não pagos está fazendo muita falta. Esse valor poderia estar sendo usado na infraestrutura de hospitais e de unidades de saúde para o combate à Covid-19 e no apoio à população que vem sofrendo os impactos econômicos dessa situação”, disse.

Em resposta ao querimento do vereador, o Poder Executivo afirmou ter um crédito a receber de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já inscrito em dívida ativa no valor de R$223.958.683,93, contabilizados juros, multas e correções. Já de ISS (Imposto Sobre Serviço), o montante é de R$172.166.574,00, além de R$262.508,10, que ainda não estão em dívida ativa.

“O total de impostos devidos à Prefeitura chega a quase 400 milhões de reais e o que mais surpreende é saber quem são os maiores caloteiros”, ressaltou Elton Carvalho. Estão figurados entre os 100 maiores devedores de IPTU grandes empreendimentos imobiliários, construtoras, empresários e até mesmo políticos da cidade. Quanto ao ISS, os maiores endividados são principalmente da área bancária, hoteleira, educacional e imobiliária. Até mesmo uma empresa que presta serviço à Prefeitura está listada como devedora.

São empresas que continuam ou que já encerraram suas atividades, além de grandes proprietários de imóveis, que devem um altíssimo valor aos cofres públicos. “É revoltante saber que nós cidadãos trabalhadores nos esforçamos para pagar nossos impostos em dia, enquanto há grandes empresas devendo altos valores de impostos”, afirmou o vereador.

COBRANÇA – Na resposta ao requerimento, a Prefeitura afirma que os procedimentos de cobrança adotados pelo Município são: cobrança através de notificação via correio; publicação no Diário Oficial do Município; ajuizamento dos débitos junto à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; além da possibilidade de protestar os débitos junto aos tabelionatos.

“É preciso que sejam tomadas providências para que as dívidas de alto valor sejam executadas de maneira eficaz, esgotando todas as possibilidades de cobrança, além do desenvolvimento de ações de combate à sonegação fiscal. Não é justo que grandes empresas e investidores usufruam da cidade sem a devida contrapartida dos impostos, que devem ser utilizados diretamente em benefício da população”, argumentou Elton Carvalho.

Roselei compartilhou autoria do PL com as vereadoras Raquel e Neusa e abriu o debate com a rede de atendimento e proteção à criança; votação ocorre nesta terça (2)

SÃO CARLOS/SP - Os primeiros seis anos de vida de uma criança devem ser prioridade absoluta. Estudos apontam que políticas públicas voltadas à primeira infância garantem o desenvolvimento integral na vida adulta. Foi pensando nisso que o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria a Política Municipal pela Primeira Infância.

“Estamos vivendo um momento crítico de isolamento social provocado pela pandemia com impactos significativos na formação das nossas crianças, sobretudo naquelas mais vulneráveis socioeconomicamente”, avaliou Roselei. “O nosso PL tem o papel de contribuir na articulação da rede municipal de atendimento e proteção à criança”, destacou.

A votação do projeto de lei, já aprovado pelas Comissões Permanentes da Câmara, deveria ter ocorrido em 16 de fevereiro, mas foi adiada para a sessão de 2 de março após solicitação de agentes públicos e integrantes de coletivos que integram a Rede Municipal da Infância e Juventude.

“Os vários atores envolvidos no tema me pediram para abrir uma discussão antes da votação”, explicou Roselei. “Fizemos uma reunião online bastante produtiva e as contribuições foram muito bem recebidas. Estou certo que melhoramos a proposta inicial e que dotaremos São Carlos de uma legislação bem abrangente”, comemorou.

Participaram da reunião as vereadoras Raquel Auxiliadora (PT) e Professora Neusa (Cidadania), representantes do Observatório das Infâncias e  Adolescências, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Secretarias Municipais Especial da Infância e Juventude e Cidadania e Assistência Social.

Roselei convidou as vereadoras Raquel Auxiliadora (PT) e Professora Neusa (Cidadania) para assinarem o projeto como coautoras. “Nosso mandato agradece a oportunidade em contribuir na coautoria deste projeto, que nos proporcionou durante sua elaboração um importante debate e proposições de entidades e órgãos municipais que atuam com políticas públicas relacionadas à primeira infância”, destacou Raquel.

De acordo com a vereadora Raquel, este é um momento importante para a definição de uma política municipal para as crianças de zero a seis anos. “Vamos trabalhar pela sua implementação e fiscalizar”, frisou a parlamentar.

“Me sinto lisonjeada e feliz de assinar este projeto de lei porque acho importante dotar o município dessa legislação, principalmente porque irá se concentrar na primeira infância”, salientou, a vereadora professora Neusa. “A criança precisa se sentir livre no seu processo de aprender”, enfatizou. “O brincar e o trabalho lúdico viabilizam um melhor aprendizado, o que é fundamental no desenvolvimento pleno da criança”, complementou.

Para a secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sordelli, a implantação desta Lei é de extrema importância. “Alinha as diretrizes, princípios e as áreas prioritárias de ação, efetivando para essa faixa etária, a garantia da prioridade absoluta em toda a Rede de Atendimento. Além disso, define uma política integrada entre todos os órgãos municipais”, salientou.

Ana Beatriz registrou ainda que a principal função da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude é ser a articuladora das ações públicas e privadas de proteção social para a faixa etária que vai de 0 a 29 anos. “Articular a política da primeira infância, em conjunto com a Cidadania e Assistência Social, vem ao encontro da nossa prioridade”, observou.

"Discutir com a rede de atendimento e proteção à infância no momento de criar uma lei é imprescindível para que esta esteja mais próxima da realidade do município e os vereadores mais próximos das demandas da rede e acreditamos que isso faça muita diferença na hora de criar leis e aprovar projetos e o mais importante, as crianças serão afetadas de forma mais eficiente", avaliou a integrante do Observatório das Infâncias e Adolescências, Maria Faria.

“Investir na primeira infância é investir no futuro da nossa sociedade”, salientou Roselei Françoso. Em 8 de março de 2016, a Lei Federal nº 13.257, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, definiu a primeira infância e trouxe importantes diretrizes para as políticas públicas voltadas a esse período da vida.

O projeto de lei dos vereadores Raquel Auxiliadora, Professora Neusa e Roselei Françoso se baseou no PL apresentado pela deputada Marina Helou (REDE) na Assembleia Legislativa de São Paulo, que por sua vez se baseou na Lei aprovada no Estado do Espírito Santo.