SÃO CARLOS/SP - A secretária Especial de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, e a diretora de Orçamento Criança e Adolescente, Tânia Castilho, estiveram com o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), na manhã desta quinta-feira (18) para discutir as políticas públicas que envolvem a pasta.

O projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância, apresentado por Roselei e que deverá ser votado na sessão do dia 2 de março, recebeu elogios da secretária, que irá mobilizar sua equipe e demais atores da rede para analisar o projeto. “Este PL seria votado na última sessão, mas adiamos para que as pessoas envolvidas com o tema possam opinar”, explicou Roselei.

A Política Municipal pela Primeira Infância define princípios, diretrizes e competências para o fortalecimento do atendimento à primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida da criança.  Uma das metas é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde deve constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações.  

“O município já executa uma série de programas e ações, em diversas áreas em prol das crianças, agora vamos conectá-las a uma política pública fundamentada na legislação”, observa Roselei.

Ana Beatriz também falou sobre a reorganização da pasta e os projetos que estão em andamento, entre eles a apresentação, ainda no primeiro semestre deste ano, dos resultados do diagnóstico social da infância e juventude, que levantou dados regionais, o início de um curso de capacitação sobre o Direito da Criança e Adolescente ministrado em parceria com a USP Ribeirão Preto.

“Fiquei muito satisfeito em conhecer a linha de trabalho da secretária Ana Beatriz e de saber dos novos projetos”, frisou Roselei. “Tenho absoluta certeza de que todos os 21 vereadores estarão empenhados em colaborar com esta pasta, responsável pela articulação das ações municipais em prol da Infância e Juventude”, observou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou na sessão desta terça-feira (16) a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde. O plenário acatou, nesse sentido, requerimento do vereador Marquinho Amaral, que presidirá a CPI, com prazo de 90 dias para apresentar o relatório final. Integrarão a comissão os vereadores Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros).

É a seguinte a íntegra do requerimento aprovado pelos vereadores:

“REQUERIMENTO

SOLICITA ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CONSIDERANDO que a SAÚDE PÚBLICA passa por SÉRIAS DIFICULDADES e que o secretário da PASTA tem feito afirmações desencontradas e não tem demonstrado transparência em muitos atos administrativos que envolvem VIDAS HUMANAS;

CONSIDERANDO que a população não está tendo um atendimento humano, digno e eficaz na ÁREA DA SAUDE;

CONSIDERANDO que o secretário da importante pasta, senhor MARCOS PALERMO, denuncia, só nos bastidores e sem provas, a interferência de vereadores nas decisões da SECRETARIA de SAÚDE e não fornece detalhes e documentos;

CONSIDERANDO, ainda que a CAMPANHA DA VACINAÇÃO, está confusa e sem norte e diretrizes SÉRIAS, sendo uma VERDADEIRA CAIXA PRETA;

CONSIDERANDO que cabe aos vereadores, democraticamente eleitos pelo povo, FISCALIZAR OS ATOS, hoje obscuros e confusos, do DESPREPARADO secretário de SAÚDE, é que:

REQUEIRO, após as formalidades regimentais e da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, a instauração de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, para apurar possíveis irregularidades na gestão da secretaria de saúde com relação aos seguintes fatos:

1 – cirurgias eletivas realizadas no Município de São Carlos, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2021;

2 - repasses feitos à SANTA CASA, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2021;

3 – efetiva e regular destinação dos recursos oriundos de emendas parlamentares dos vereadores para a SECRETARIA DE SAÚDE e  para SANTA CASA, todos os recursos recebidos e gastos dos governos ESTADUAL E FEDERAL para o COMBATE DO CORONAVÍRUS, bem como os recursos municipais aplicados ao combate da Covid19;

4 – a contratação, execução e pagamentos pela secretaria de PRÒTESES, APARELHOS DE SURDEZ, CADEIRAS DE RODAS e BOMBAS DE OXIGÊNIO, no período de 2017 a 2020;

5 - listagem das pessoas que receberam as VACINAS contra o CORONAVÍRUS.

Ademais, requeiro tudo quanto necessário para o assessoramento desta CPI, conforme art. 95,§6º do Regimento Interno.

Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2021.

MARQUINHO AMARAL

Vereador – PSDB”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) participou de reunião no Paço Municipal, com o secretário municipal Samir Gardini (Segurança Pública) e supervisores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com o objetivo de discutir medidas para maior segurança dos servidores que trabalham nesses locais.

Na reunião realizada na semana passada, o vereador apresentou as  reivindicações dos funcionários e também da população, que constatou  em visitas técnicas realizadas no período noturno.

“A falta de controladores de acesso, da presença da Guarda Municipal por conta do baixo efetivo e a ausência de protocolos de segurança, coloca em vulnerabilidade a infraestrutura e os equipamentos das UPAs, ou seja, o patrimônio público, além de expor a integridade física e psicológica dos servidores que, muitas vezes são vítimas de violência”, afirmou Elton.

O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, explicou que por conta das forças-tarefas com foco no combate à COVID19 e pela grande quantidade de servidores indisponíveis na Guarda Municipal neste momento, não consegue suprir essa demanda de maneira mais efetiva.

“Se eu falar que vou conseguir colocar um GM nas UPAs 24h, estarei mentindo. Nosso efetivo está reduzido e a quantidade de viaturas é limitada”, explicou o secretário. O Comandante da Guarda Michel, Teruo Yabuki, complementou: “Nós fizemos um relatório com diversas sugestões para melhorar a segurança nas Unidades. Na unidade que implementou, as ocorrências foram reduzidas. O ideal seria replicar nas outras UPAs”.

Com relação aos atendimentos psiquiátricos o caos é ainda maior. Em reunião no ano passado entre representantes do Hospital Universitário, Secretaria de Saúde, Departamento Regional de Saúde e Santa Casa, ficou definido que a  Secretaria de Saúde disponibilizaria alimentação aos pacientes psiquiátricos que aguardam referenciamento para internação. No entanto, o acordo não foi cumprido.

“Estamos colocando todos os questionamentos referentes à segurança nas UPAs e com relação às demandas referentes a humanização dos atendimentos psiquiátricos no papel e vamos formalizar junto à Prefeitura, bem como pedir providências urgentes. No que eu puder contribuir, o farei”, disse Elton. Segundo ele, existe processo em análise para contratação de controlador de acesso para as UPAs e há consenso entre os participantes da reunião na Prefeitura que, com a medida, grande parte dos problemas serão resolvidos.   

SÃO CARLOS/SP - A votação do projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância em São Carlos, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), que estava na pauta da sessão desta última terça-feira (16) foi adiada em duas sessões para melhor apreciação, inclusive dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

A nova Política, se aprovada, definirá princípios, diretrizes e competências para o fortalecimento do atendimento à primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida da criança.  “Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento de uma pessoa e por isso precisamos garantir esse direito a todos”, destaca Roselei.

“O objetivo é organizar as políticas públicas municipais que envolvem as crianças”, salienta o presidente. “E essa nova lei deve respeitar o princípio de prioridade absoluta estabelecida pela Constituição Federal, artigo 227, Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 4º, e Marco Legal da Primeira Infância, artigo 3º”, explica.

Uma das metas da Política pela Primeira Infância é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde devem constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações. “O município já executa uma série de programas e ações, em diversas áreas em prol das crianças, agora vamos conectá-las a uma política pública bem fundamentada na legislação”, detalha.

Temas como educação, saúde, assistência social estão englobados na Política pela Primeira Infância. De acordo com Roselei, é preciso organizar a rede de atendimento para fortalecer a relação familiar na formação educacional das crianças e oferecer apoio em áreas prioritárias para evitar violência doméstica, abuso ou exploração infantil, trabalho infantil, desnutrição, entre outros problemas que afetam, principalmente, as famílias mais carentes. 

Na prática, segundo Roselei, o projeto de lei estrutura melhor programas e recursos já existentes, além de ser uma ferramenta de gestão eficiente para dar transparência aos gastos e investimentos públicos. “Nós precisamos de instrumentos modernos para controlar as ações governamentais”, frisa o presidente da Câmara.

Pelo projeto de lei, os recursos investidos com criança em todas as Secretarias ou outros órgãos públicos devem ser destacados no Orçamento Municipal, consolidando essas informações em uma única rubrica. “Essa é uma forma de facilitar a identificação pela sociedade e permitir que possamos cobrar novos avanços”, explica.

Roselei recorda que a Prefeitura de São Carlos já possui experiência na área de infância e juventude com várias ações. No entanto, práticas implantadas em gestões anteriores deveriam ser retomadas.

Ele cita o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), implantado em 2005 e que funcionou até 2012. “Foi uma ação de governo fundamental, que infelizmente deixou de ser praticada em 2013”, destaca. “Entretanto, os servidores públicos de várias Secretarias conhecem bem essa sistemática e podem retomá-la sem grandes complicações”, frisa.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno (PSDB) recebeu na tarde desta segunda-feira (15) a visita da atleta são-carlense Jessica Roberti – atualmente uma das melhores do país na prova de 400 m rasos - que se prepara para disputar as Olimpíadas de Tóquio representando nosso país.

A são-carlense, que pratica o atletismo desde 2005, já representou várias equipes nacionais, sendo recordista de campeonatos regionais e detentora de títulos paulistas, brasileiros e internacionais, como o bicampeonato sul americano e presença no pódio em GPs internacionais. Atualmente está entre as melhores do Brasil e se declara “pronta para mais um passo importantíssimo na carreira”.

Jéssica iniciou a carreira participando do projeto “Campeões do Futuro”, do SESI, que incluía vários outros esportes. Certo dia  quando subiu para a pista viu um garoto realizando corridas e saltos, e aquilo lhe chamou muito atenção. O projeto teve fim, mas o esporte continuou.  Jessica foi se firmando cada vez mais, treinos começaram a ficar mais sérios, passou a participar em  competições na cidade, na região e aos poucos foi conhecendo o maravilhoso mundo que esse esporte proporcionaria.

Iniciaram viagens, a chance de conhecer lugares, pessoas, envolvimento com atletas, histórias que se assemelhavam a de Jessica, e  começou a se construir o sonho de chegar no auge de um atleta que seria a participação no Jogos Olímpicos.

“Entendi que o esporte apareceu para me tornar atleta, e mais que tudo me preparar para agir como um ser humano que luta, cai, levanta, tenta, conquista, perde, melhora, cresce, evolui, batalha, formando-me um ser humano resiliente e  sonhador”, disse a atleta.“Agora a vida resolveu presentear-me com a chance que todo atleta sonha, a oportunidade de ir às olimpíadas gente”, acrescentou.

Atualmente Jéssica está sem patrocínio, pois diferentemente de outros anos, os olhos dos patrocinadores estão voltados para o futebol e os outros esportes são deixados de lado. “Sou uma atleta que nunca se deixou vencer e nunca medi esforços para representar o nosso Brasil e presentear meus compatriotas com medalhas novas e uma inédita classificação para os jogos olímpicos. Quero participar de uma Olímpiada, e conto com a sua ajuda, Para isso, escolhi o crowdfunding da Kickante para financiar meus treinos em São Paulo”, afirmou.

Ela informou que o objetivo dessa primeira campanha é obter patrocínio para 200 dias de treino, preparando-se assim para mais uma etapa e sua carreira atlética.

O vereador Rodson, que é um admirador e incentivador dos atletas. parabenizou Jessica pelo trabalho que vem desenvolvendo. “Quero  desejar muita sorte a Jessica e tenho certeza que ela representará muito bem o Brasil e com certeza realizar seu sonho de ir para as olimpíadas”, declarou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando a elaboração de um cronograma para a implantação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) referente ao ano de 2021.

Segundo o parlamentar, o objetivo do ofício nº 06/2021, protocolado  na última sexta-feira (12), “é facilitar e incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos junto à Prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas para Pessoas Físicas e Jurídicas”.

O Refis funciona como um programa de renegociação de dívidas de contribuintes, que torna possível reduzir multas e juros.

SÃO CARLOS/SP - Em atenção aos apelos feitos pelo vereador Bruno Zancheta (PL), a CPFL e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizaram na última sexta-feira (12) os serviços de manutenção necessários na iluminação pública no Jardim Embaré.  Foram trocadas todas as lâmpadas queimadas e também implantada a iluminação na segunda rotatória que dá acesso ao bairro.

Na última quarta-feira (10), o vereador esteve no  Jardim Embaré analisando e fiscalizando a iluminação da entrada do bairro, que vinha sendo alvo de muitas reclamações dos moradores, e fez um vídeo solicitando a solução do problema “o mais breve possível”. Além disso,  protocolou um requerimento na Câmara cobrando melhorias.

Bruno Zancheta ressaltou a importância da manutenção e agradeceu a CPFL e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos pela pronta atenção dedicada à resolução dos problemas. Para o vereador, o atendimento da justa reivindicação foi uma vitória da população e da intermediação feita por seu mandato. 

“Os serviços de infraestrutura são essenciais e sua manutenção deve ser permanente, especialmente no que se refere à iluminação pública, item também relacionado com a segurança pública”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (8), o vereador Tiago Parelli esteve em reunião com o diretor do Departamento de Fomento ao Turismo, Rykoff Aidar, e com o vice-prefeito Edson Ferraz para entender e resolver a situação do grupo Airsoft Blackwater. Esteve presente também Jeferson, um representante do grupo.

Conforme descrição no site do Blackwater, o airsoft é uma atividade esportiva e recreativa que utiliza réplicas de armas de combate e táticas militares para promover treinamento físico e mental, através de simulações de combate e técnicas de movimentação. As réplicas de armas são de pressão e atiram projéteis plásticos não letais. É praticado em ambientes fechados ou ao ar livre, frequentemente em áreas de grande extensão.

Durante a reunião, foi discutida a necessidade do grupo por um espaço adequado para a prática do esporte.

O vereador Tiago Parelli aproveitou a ocasião para conversar com Rykoff sobre melhorias e possibilidades para promover eventos e outros incentivos ao turismo em São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania), ao se pronunciar na sessão da Câmara Municipal de São Carlos nesta última terça-feira (9), alertou para o esgotamento do atendimento hospitalar na cidade na pandemia e considerou “totalmente irresponsável” a decisão do governo estadual de determinar o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas.

Azuaite citou a preocupação diante de documento da Santa Casa datado de segunda-feira (8) informando que está esgotada a capacidade atual de internação nos 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI coronariana, 5 leitos de UTI infantil, 5 leitos de UTI neonatal, 18 leitos de COVID-19, 7 leitos da sala amarela (urgência clínica) e 3 leitos da sala vermelha (cirúrgicas).

“Isto significa dizer que tudo o que existe na Santa Casa está ocupado e se algum de nós nesse momento precisarmos de socorro terá que entrar na fila das internações; estamos no limite e é preciso que tenhamos todos os cuidados desse mundo”, declarou.

O parlamentar lamentou, no entanto, que existam aqueles que não têm cuidado e “aqueles que, exercendo cargos públicos, são totalmente irresponsáveis”. Ele fez referência ao governador João Dória, “que se não bastasse relegar à miséria com baixos salários os professores da rede estadual de ensino, quer matar de Covid-19 os professores, profissionais de educação e alunos ao determinar o recomeço das aulas presenciais”.

“Pergunto: se houver um óbito, uma internação, uma doença, o governador se responsabilizará? Porque quem induz alguém ao perigo, quando cria uma situação que possa levar à morte, passa a ser o mentor intelectual dessa morte”, acrescentou.

O vereador ressaltou que Dória não assumirá a responsabilidade se o pior acontecer: “Aí ele vai fugir e a responsabilidade recairá sobre a família que, de boa fé, leva o filho à escola e, sobre o professor que, para não perder seu salário e parte de seu orçamento doméstico, vai lecionar no período mais crítico da pandemia”.

Para Azuaite têm toda a razão as pessoas que criticam o modo lamentável como age o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. “Temos que juntar na turma do Bolsonaro o governador Dória”. A seu ver, além da flagrante irresponsabilidade, o governador paulista demonstra-se insensível e incoerente ao insistir na reabertura das escolas sem que antes os professores tenham acesso à vacina. “Em São Carlos as escolas reabrem quando a cidade está na fase mais intensa do contágio de Covid-19, algo incompreensível e digno de repúdio”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na última sexta-feira (5) nos Distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia para ouvir demandas dos munícipes e realizar os encaminhamentos necessários em busca de soluções.

Em Água Vermelha, o vereador esteve no Loteamento Cabeceira das Araras e pôde apurar de perto a situação das estradas rurais. “A manutenção das estradas rurais precisa ser periódica e isso não vem acontecendo. Darei os devidos encaminhamentos às secretarias responsáveis para que elas equacionem tal problema”, disse o vereador.

Já no Distrito de Santa Eudóxia, o parlamentar constatou in loco a péssima qualidade do asfalto e a situação de abandono dos campos de futebol. “Precisamos olhar com mais carinho para Santa Eudóxia. Farei requerimentos e cobrarei medidas do poder público em busca de soluções para tudo que verifiquei”, argumentou o vereador.