SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), visitou e acompanhou, junto com o Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervini, e o Chefe de Gabinete Jhony Silva, o fluxo de atendimento à população nos restaurantes populares dos Bairros Antenor Garcia e São Carlos VIII.

“Fiz questão de in loco acompanhar todo o processo: desde como são feitas as refeições até a entrega aos munícipes, um trabalho muito bonito que nossa cidade realiza nestes restaurantes populares”, relatou o parlamentar. “A refeição é balanceada e neste momento ainda fornecida mediante retirada, por conta dos protocolos sanitários devido à Covid-19,  ao custo de R$ 1 real para cada pessoa. Nas refeições temos: arroz, feijão, refogado, uma proteína e uma salada, diariamente”, afirmou.

“A modernização dos equipamentos reflete diretamente na qualidade, agilidade e eficiência do trabalho prestado à cidade e à população.”

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira, 04, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) fez a entrega de dois computadores completos ao Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Pelo terceiro ano consecutivo o parlamentar destina recursos para a atualização dos equipamentos do Departamento de Fiscalização: “É uma satisfação imensa contribuir com a modernização e informatização do Departamento de Fiscalização e consequentemente dar suporte e condições de melhorar os serviços prestados à nossa população” enfatizou o vereador Elton Carvalho (Republicanos).

O Departamento de Fiscalização conta atualmente com 28 servidores, entre fiscais e assistentes administrativos, divididos entre a Seção de Fiscalização de Obras, Seção de Fiscalização de Meio Ambiente e Seção de Fiscalização de Posturas do município de São Carlos. É através deles que são realizadas as notificações para limpeza de terrenos particulares e regularização de calçadas, fiscalização para regularização de estabelecimentos e de obras, processos de licença, licenciamento eletrônico e mais outras 50 atividades.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de sexta-feira (06), o vereador Gustavo Pozzi participou junto com o prefeito Airton Garcia e o chefe de gabinete da Prefeitura, José do Espírito Santo Pires, para assinatura da liberação do valor de aproximadamente 250 mil reais para a reforma do telhado e para as salas que foram danificadas pela queda da árvore na Unidade Básica de Saúde da Redenção.

No dia 5 de fevereiro, após a forte chuva, uma árvore de grande porte caiu sobre a UBS, que estava em funcionamento no momento da queda, parte do telhado ficou danificado e a água da chuva inundou salas da unidade, interrompendo parte do atendimento. As salas de ginecologista, inalação e medicação e a farmácia, estão interditadas até o momento, impossibilitadas para uso e atendimento. 

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), reiterou pedido à Prefeitura de São Carlos para alteração da Lei 13.889/06, o Estatuto da Educação, com o objetivo de regularizar a carga horária dos professores III.

Desde outubro de 2019 essa categoria sofre com um impasse entre os conceitos de hora-aula e hora-relógio na Rede Municipal de Educação. “Infelizmente, mesmo tendo uma decisão favorável da Justiça o impasse continua”, frisou Roselei.

A alteração da Lei considera sentença da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, que em maio de 2021 decidiu “declarar a nulidade do ato administrativo de atribuição de aulas, considerando hora/relógio, devendo o município se abster de praticar qualquer ato com a finalidade de implementar essa sistemática”.

Na decisão, a juíza também anulou a portaria 526/2020 e determinou que na atribuição de aulas para o ano letivo de 2021, em relação aos professores III, fosse mantida a sistemática até então vigente, considerando a hora-aula de 50 minutos sem que eles sejam obrigados a ministrar mais aulas, para compensar os 10 minutos restantes.

“Ressalta-se ainda que os 10 minutos não são tempo ocioso conforme ponderou o autor, mas dedicados ao encerramento da aula,  atenção a alunos, deslocamentos de uma sala para outra ou até mesmo de uma escola para outra e preparação para o  início da próxima aula, sendo respeitado o contrato de trabalho, ressaltando-se que o artigo 468 da CLT veda a alteração unilateral das condições de trabalho, em prejuízo do trabalhador”, retrata a  decisão.

Ainda de acordo com a decisão judicial “quando a lei for omissa o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”, não há como retroceder na sistemática que vinha sendo praticada há anos, até que a matéria seja debatida e a legislação municipal ajustada e aclarada. Em segundo grau, “a legislação local não fala em hora-relógio em nenhum momento. Deste modo, a interpretação dada pela recorrente à legislação é equivocada e voltada exclusivamente para a redução dos salários dos professores em relação à carga de trabalho”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em terrenos públicos ou privados na cidade que não estejam sendo utilizados. Conforme a proposta, o programa será coordenado pelas secretarias  municipais de Trabalho, Emprego e Renda e da Cidadania e Assistência Social.

Segundo Azuaite, “o objetivo é propiciar uma possibilidade de combate à fome e à insegurança alimentar de cidadãos que estão desempregados, subempregados ou em situação de vulnerabilidade social, tornando-se uma fonte de geração de trabalho e renda”.

“Este programa, já implantado em dezenas de outros municípios brasileiros, poderá se tornar também um meio eficaz de educação alimentar de parte da população, ao produzir alimentos orgânicos, sem o uso de agrotóxicos, de qualidade nutricional muito superior ao que geralmente estas pessoas têm acesso”, acrescentou.

Caso o projeto seja aprovado, o programa deverá ser implementado a partir da colaboração de várias secretarias municipais e com a parceria efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), contando com apoio técnico e organizacional do poder público.

Os beneficiários do programa serão selecionados por meio de chamamento público, realizado pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, que se pautará em critérios socioeconômicos para o atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

“Por outro lado, a efetivação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em áreas públicas ou privadas que estejam sem uso, acabará com a deposição irregular e ilegal de detritos de toda ordem que acabam sendo descartados nestes espaços”, afirmou Azuaite.

Atualmente, muitas áreas públicas e privadas no município estão ao abandono, convertendo-se em viveiros de insetos e focos de proliferação de transmissores de doenças. “O Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias, se efetivado, será um meio de conservação das condições do meio ambiente”, concluiu o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a informação divulgada pelo Estado de São Paulo na tarde desta segunda-feira (2)  de que não será instalada uma praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís, mas fez um alerta importante: “Precisamos garantir no edital os investimentos de melhoria na nossa região”.

Desde outubro do ano passado, quando o Estado sinalizou com a possibilidade de instalar mais um pedágio na região, Roselei iniciou uma série de ações que reuniu lideranças políticas e empresariais de São Carlos e região contra o pedágio. “Fizemos uma pressão muito forte e o Estado precisou rever seu posicionamento”, lembrou.

Segundo Roselei, São Carlos não pode ficar de fora dos benefícios de uma nova concessão como ficou no passado. “Quando há 30 anos fizeram a primeira concessão, São Carlos não ganhou nada, nenhuma melhoria nos acessos à rodovia”, relembrou. “Tudo o que conquistamos foi com muita luta e de forma pontual”, frisou.

“Neste novo edital, São Carlos merece estar contemplada com melhorias, independente da construção de uma nova praça de pedágio”, destacou. Para o parlamentar, os moradores de São Carlos e as empresas instaladas no município já contribuem com o sistema de pedágios e, assim como outros municípios, tem o direito de receber benefícios.

Roselei solicitou uma agenda com o secretário estadual de Logística, João Octaviano Machado Neto, já confirmada para o dia 12 de maio, em que também participarão os presidentes das Câmaras de Ibaté e Araraquara. “Vamos agradecer ao Estado por ter nos ouvido e cobrar a inclusão das melhorias no edital”, frisou.

Relembre a cronologia

·         21/outubro/2021 – Estado anuncia intenção de instalar o novo pedágio

·         22/outubro/2021 – Roselei Françoso protocola moção contrária

·         22/outubro/2021 – Roselei Françoso organiza protesto junto aos presidentes das Câmaras de Araraquara e Ibaté

·         26/outubro/2021 – Protesto no km 255 da rodovia WL reúne dezenas de vereadores e autoridades das três cidades

·         26/outubro/2021 – Abaixo-assinado online é lançado por Roselei com adesão de milhares de pessoas

·         27/outubro/2021 – Roselei leva diversos vereadores e autoridades para audiência da Artesp em Araraquara

·         11/novembro/2021 – Roselei realiza audiência em São Carlos que reuniu dezenas de autoridades da política, economia e imprensa no auditório do Nacional Inn

·         12/maio/2022 – Reunião agendada com secretário estadual de Logística, João Octaviano, para obter palavra final do governo de São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB), se reuniu com a chefe de seção da Secretaria de Saúde, Fernanda Fernandes dos Santos Pena, onde foi pautado o empenho dos recursos da ordem de R$ 100.000,00 conquistados pelo parlamentar junto à Deputada Estadual Marta Costa. O valor disponível será direcionado para realização de Cirurgias Eletivas de Catarata.

“A fila de espera para cirurgias de catarata conta hoje com cerca de 1.000 pessoas e deverá ser reduzida com o valor recebido”, destacou Rocha.

Sérgio Rocha fez questão de parabenizar a deputada Marta Costa pela atenção dada à cidade e à população de São Carlos.

Com êxito, todos os anos Sérgio Rocha têm buscado emendas parlamentares junto a deputados estaduais e federais que prontamente têm atendido o pleito. “Com isso, a saúde ganha, a população toda ganha!”, observou o parlamentar.

“Os custos para a realização destas cirurgias poderão ser atendidos também com o valor da Emenda Parlamentar”, finalizou Sérgio Rocha. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi esteve na tarde de quarta-feira (27), solicitando ao secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, melhorias no trânsito da Avenida São Carlos para que os alunos da escola Álvaro Guião possam realizar a travessia pelas vias de forma segura.

Pozzi apresentou ao secretário e sua equipe, proposta para instalação de novo semáforo ou implantação de temporizador nos semáforos já existentes, para que os pedestres possam fazer a travessia de modo seguro, devido ao grande volume de alunos que transitam pelo local nos horários de entrada e saída da escola.

Com a presença do secretário Paulo Sérgio e sua equipe, a diretora Rita de Cassia Baffa Gonçalves reafirmou a necessidade da realização desta travessia segura. O vereador Gustavo Pozzi informou que estará acompanhando os trabalhos para que “o mais breve possível esta e outras melhorias possam ser realizadas garantindo maior segurança no local para todos os pedestres”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta fez uma afirmação categórica em sessão realizada na última terça-feira (19) no legislativo sobre a situação da saúde em nossa cidade. O parlamentar criticou também a falta de materiais básicos nas UBS, USFs e UPAs.

“A saúde de São Carlos está na UTI, em estado grave. Há demora no atendimento nas UPAs, faltam materiais básicos nas unidades de saúde para fazer curativo (gaze, esparadrapo), não dá para aceitar. Os médicos que atendem nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), tem trocado medicações que seriam aplicadas nos pacientes pois elas estão em falta e isso tudo é inaceitável. Não vou culpar nenhuma pessoa, a culpa é da gestão, está faltando gestão. Precisamos de soluções em caráter emergencial”, afirmou Bruno Zancheta.

Ele fez questão de destacar o trabalho realizado pelos servidores da saúde. “Quero destacar o trabalho incansável de cada servidor da área da saúde, que mesmo com todas essas dificuldades, tem se desdobrado para que as coisas funcionem”, disse Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito atendeu pedido feito pela vereadora Cidinha do Oncológico e realizou melhorias na sinalização do Bairro São Carlos 8. De acordo com a parlamentar, vêm recebendo diversas solicitações de munícipes desde 2019 e prontamente protocolou diversos requerimentos à Prefeitura apontando a necessidade da repintura de faixas de pedestres, sinalização de solo para PARE, proibido estacionar entre outras.

 Cidinha ressaltou que o fluxo de veículos no local é bastante intenso principalmente de horários de pico e que a má sinalização no local poderia causar sérios acidentes. Dessa forma, com a realização do serviço, motoristas e transeuntes estarão mais seguros.

 “Quero agradecer ao secretário municipal de Transporte e Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e a todos os prestadores de serviço dessa Secretaria, que na medida do possível tem nos atendido e contribuído com a melhoria do trânsito da cidade.”, disse a vereadora.