“Nova Linha de ônibus começará a circular a partir desta segunda-feira, 23 de Maio”

SÃO CARLOS/SP - A partir desta segunda-feira, 23 de Maio, haverá mais uma linha 61-Araucária circulando pela cidade, com trajeto definido saindo da Estação às 17h55 e com destino final no bairro Araucária.

Esta é uma conquista fruto do trabalho da Secretaria de Transporte e Trânsito Municipal de São Carlos atendendo ao pedido feito através de um requerimento da Vereadora Professora Neusa (Cidadania). A parlamentar recebeu em seu gabinete reclamações sobre a superlotação dessa linha de ônibus que circula a partir das 18:00. A superlotação prejudicava em diversos sentidos os munícipes, que ao saírem de seus trabalhos, muitas vezes nem conseguiam entrar no transporte público que já estava em sua capacidade máxima.

Dessa maneira, o problema foi solucionado com o aumento de mais uma linha 61 com base em estudo técnico realizado pela Secretaria de Trânsito.

“Agradeço a Secretaria de Trânsito pelo empenho, pois, nesta luta quem ganha é a população”, declarou a vereadora. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), se reuniu com o secretário Municipal de Transporte e Trânsito Paulo Luciano e voltou a cobrar que a lei de sua autoria, 20.383/2021, que propõe a gratuidade do transporte coletivo para pacientes em tratamento contra o câncer seja um compromisso da empresa vencedora do processo licitatório.

O parlamentar pontuou: “Conversei com o sempre solícito secretário de Transporte e Trânsito, cobrando para que seja firmado um compromisso verdadeiro para atender todos esses pacientes que necessitam desse tratamento tão agressivo, contra o câncer. Estamos aguardando a finalização do processo licitatório para avançar em relação a este assunto”.

“Fazemos leis para beneficiar toda população e sabemos que processo licitatório do transporte coletivo está próximo de ser finalizado. Reiterei nosso pedido de gratuidade do transporte coletivo para pacientes em tratamento contra o câncer”, completou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou na edição desta terça-feira (17/05), do Diário Oficial do Município, a avaliação dos atestados de capacidade técnica apresentados na primeira sessão pública em 7 de abril, quando foi realizada a abertura dos envelopes de documentação das duas empresas que protocolaram as propostas para a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro percorrido, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.

As empresas MJM Transportes e Serviços (Ribeirão Preto/SP) e Rigras Transportes Coletivos e Turismo (Ribeirão Pires/SP) apresentaram os envelopes de acordo com o previsto no edital, estando presentes os representantes credenciados. Diante da necessidade de avaliação da capacidade técnica dos licitantes, confrontando os atestados apresentados por eles com as exigências do Edital, a Comissão Permanente de Licitações decidiu suspender a primeira etapa do processo para análise, encaminhando a documentação para avaliação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Na segunda-feira (16/05) a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito finalizou as análises da capacidade técnica apresentada por cada empresa, sendo publicada a habilitação no Diário Oficial.

De acordo com a avaliação da Secretaria de Transporte e Trânsito a empresa MJM Transportes e Serviços não atende ao previsto em edital, no que se refere a capacitação técnica. Os atestados apresentados pela empresa não são considerados válidos por não estar em nome da MJM Transportes e Serviços Eireli. A empresa em nenhum momento também atendeu ao quesito de quantitativo de passageiros transportados mensalmente.

Já a empresa Rigras Transportes Coletivos e Turismo (Ribeirão Pires/SP) apresentou atestados válidos e comprovou a quantidade de veículos que atendem à exigência do certame e conforme declarado no atestado a média mensal de passageiros chega a 543.033, portanto foi considerada habilitada e apta a prosseguir no procedimento.

A Comissão Permanente de Licitações agora aguarda prazo recursal de 5 dias úteis para depois marcar a sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas.
As informações completas estão disponibilizadas no Diário Oficial no site da Prefeitura Municipal de São Carlos, no link https://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2022/DO_17052022_1954.pdf .

Concorrência Pública Nº 01/2022O – O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.

A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa vencedora do certame deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.

Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Com a redução das medidas restritivas o número de passageiros aumentou, passando em novembro de 2021 para 507.998 passageiros mensalmente.

EUA - O governo de Joe Biden afirmou na segunda-feira (19/04) que não vai mais exigir o uso de máscara em aviões, ônibus e trens, assim como aeroportos e estações – uma das principais medidas adotadas no país para combater a pandemia de covid-19. O anúncio foi feito após uma juíza da Flórida revogar a diretiva nacional que regulamentava a obrigatoriedade da proteção.

Nomeada pelo ex-presidente Donald Trump para o tribunal distrital de Tampa, a juíza Kathryn Kimball Mizelle considerou que a decisão do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) de determinar a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos "excede a autoridade legal" da agência de saúde pública. Assim, ela revogou a diretiva nacional que regulamentava essa medida.

Na semana passada, o governo Biden tinha prorrogado até 3 de maio a obrigatoriedade do uso de máscara aviões, ônibus, trens, táxis, carros de aplicativo, aeroportos e estações, argumentando que era preciso mais tempo para avaliar o impacto do recente aumento de casos de covid no país. A diretiva estava em vigor há 14 meses.

A norma federal permitia a aplicação de multas, que variam entre 500 e 3 mil dólares, a passageiros que se recusassem a usar máscara durante as viagens.

A Casa Branca considerou a decisão decepcionante, mas afirmou que a decisão será cumprida. O governo pode ainda recorrer da sentença. O CDC ressaltou que continua recomendando o uso de máscaras em ambientes internos públicos.

“É um serviço essencial, garantido por lei, e a não prestação ou a prestação de forma inadequada pode resultar diversos problemas, como o agravamento de quadro clínico ou até o retrocesso no tratamento de pessoas que deixam de passar por atendimento por falta do transporte”.

SÃO CARLOS/SP - Nesta quinta-feira, dia 06 de abril, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) solicitou uma reunião entre representantes da Suzantur e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para cobrar ações imediatas que assegurem a eficiência do transporte conhecido como “porta a porta”.

O “porta a porta” deve garantir o transporte gratuito às pessoas com restrições severas de mobilidade, que fazem uso de andadores ou cadeira de rodas, em situação permanente ou temporária, para tratamento médico, socioassistencial, educação e trabalho.

O parlamentar pontuou: “venho sendo procurado por moradores de diversas regiões da cidade que se queixam do transporte “porta a porta”. Tive conhecimento até de casos de pessoas que acabam perdendo atendimento médico pelo atraso do transporte”.

Na reunião, após o vereador apontar vários pontos problemáticos do transporte “porta a porta” buscando a resolução emergencial da situação, ficou acordado entre o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e o coordenador operacional da Suzantur, Thiago Henrique Genari, que será convocada uma reunião com as entidades que atendem as pessoas que fazem o uso do serviço para uma ação conjunta de readequação logística.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizou nesta quinta-feira, dia 7 de abril, em sessão pública, a abertura dos envelopes de documentação de 2 empresas que protocolaram as propostas para a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro percorrido, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.

As empresas MJM Transportes e Serviços (Ribeirão Preto/SP) e Rigras Transportes Coletivos e Turismo (Ribeirão Pires/SP) apresentaram os envelopes de acordo com o previsto no edital, estando presentes os representantes credenciados.

SÃO CARLOS/SP - Os envelopes contendo os documentos referentes à habilitação e proposta da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro (percorrido), objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município deverão ser entregues impreterivelmente até essa quinta-feira (07/04), 9h, na Prefeitura de São Carlos,  sendo posteriormente abertos pela Comissão Permanente de Licitações em sessão pública. 

O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.

A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa vencedora do certame deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.

Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Com a redução das medidas restritivas o número de passageiros aumentou, passando em novembro de 2021 para 507.998 passageiros mensalmente.

O edital completo pode ser acessado no ícone Licitações no site da Prefeitura de São Carlos no www.saocarlos.sp.gov.br.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores André Rebello (UNIÃO) e Bruno Zancheta (PL), protocolaram documentos cobrando a implantação de uma linha noturna que atendesse os alunos e docentes na região do Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia de São Paulo (IFSP) de São Carlos que fica localizado no Bairro Samambaia.

Os parlamentares salientaram: “Fomos procurados por diversos munícipes e principalmente que frequentam o IFSP, se queixando da ausência de uma linha do transporte coletivo no período noturno, uma vez que esses alunos necessitam desse transporte para chegar até a unidade escolar e para retornar às suas residências e enfrentavam dificuldades”.

ITIRAPINA/SP - A prefeita Graça Zucchi Moraes se reuniu na terça-feira (15) com a presidente da Câmara de Itirapina Claudete de Oliveira, com o vereador Ivanir Santini, com o Procurador do Município Dr. Fernando Romero Olbrick e com o motoristas de vans Fábio Belarmino da Silva, Susi Serafim e Caio Oliva para ouvir sobre as dificuldades encontradas para transportar os alunos que estão matriculados em cursos em outras cidades.

A reunião foi solicitada pela Câmara Municipal após os vereadores Ivanir e Claudete ouvirem os representantes do transporte de alunos no último sábado (dia 12) que falaram sobre os custos operacionais do trabalho e os frequentes reajustes dos combustíveis.

A prefeita Graça já tinha protocolado projeto de Lei propondo reajuste para 2022 porém devido aos constantes aumentos no preço dos combustíveis, os representantes do transporte estudantil afirmaram que apesar do auxílio do Poder Público, o aluno terá que pagar pela outra parte do custo para ser transportado.

A prefeita compreendeu a situação e também destacou que a Prefeitura sente diretamente o impacto dos constantes aumentos dos combustíveis principalmente no transporte de pacientes da saúde, como nas demais ações da Prefeitura que utilizam a frota municipal.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na 4ª feira (16) um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear a gratuidade no transporte urbano para pessoas com mais de 65 anos. Ao mesmo tempo, os outros usuários do transporte público seriam beneficiados com tarifas menores. O projeto segue para apreciação da Câmara.

“O sistema de transporte coletivo urbano nas cidades e no DF, que já vinha de uma situação financeira precária, decorrente de um processo histórico de crescente descompasso entre suas receitas e despesas, sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19”, justificou o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

“Nesse sentido, caso o sistema de transportes coletivos entre em colapso, um dos grupos que mais iria sofrer com o fim dos serviços seria justamente o dos idosos, que gozam de direito à gratuidade no sistema”, acrescentou o emedebista. A proposta é que o programa tenha a duração de três anos, a partir do ano de aprovação do PL.

 O impacto orçamentário previsto pelo relator é de R$ 5 bilhões por ano. Braga propõe vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar o repasse. “Deve-se destacar que a receita de royalties do petróleo pertencente à União é mais do que suficiente para financiar as novas despesas. Em 2021, por exemplo, somente a parcela dos royalties apropriada pela União superou R$ 11 bilhões, mais que o dobro do que se projetava”, argumentou em seu relatório.