SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias municipais de Saúde (SMS) e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR), fechou, nesta semana, uma parceria para viabilizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise dentro e fora do município de São Carlos. A solicitação para a realização desse transporte especializado para atender as Pessoas com Deficiência (PCDs) partiu da SMS, em virtude da aquisição pela Prefeitura de São Carlos de duas vans adaptadas – veículos “minibus” – após convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo.
Os dois veículos adaptados são provenientes do Programa “Cidade Acessível” e estão atualmente sob a responsabilidade da SMPDMR, que possui o interesse em viabilizar os veículos para o transporte de pacientes que passam por hemodiálise e não possuem condução própria para o deslocamento entre sua residência e a unidade onde é feito o procedimento.
Os pacientes que passam por hemodiálise tratam-se de pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e que, para todos os efeitos legais, são consideradas pessoas com deficiência. No atual momento, a demanda por esse transporte especializado envolve, principalmente, pacientes cadeirantes. As vans possuem um elevador apropriado com dispositivo próprio para o embarque e desembarque de cadeirantes, além dos assentos necessários para a segurança dos passageiros.

No primeiro momento, um veículo e um motorista serão oferecidos para atender os pacientes no sistema porta a porta e beneficiar estes e os familiares que os acompanham. Em caso de aumento da demanda, será disponibilizada mais uma van adaptada com motorista.
A secretária municipal de Saúde, Jôra Porfírio, afirmou que os primeiros atendimentos já foram realizados nesta semana. A partir de segunda-feira (19/06), será mantida uma rotina com itinerários pré-determinados para os pacientes cadastrados nesse sistema de transporte e também para solicitações pontuais. “Neste momento, atenderemos oito pacientes de hemodiálise que fazem o tratamento por quatro horas, três vezes por semana, e, desta forma, este veículo passará na residência dos pacientes, levando ao tratamento e, depois, deixando-os novamente na residência”, comenta Jôra, lembrando que estes pacientes já estão cadastrados no Sistema Integrado de Transporte Sanitário (SITS) do município.
Lucinha Garcia, secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, ressaltou que são pacientes que necessitam de um atendimento ainda mais humanizado e um deslocamento com toda a dignidade que eles têm direito. “A atual administração do prefeito Airton Garcia busca cada vez mais atender uma quantidade maior de cidadãos que necessitam de transporte para a continuidade de seus tratamentos e a nossa pasta está conseguindo, com essa parceria com a Saúde, beneficiar o maior número de pessoas com as viagens feitas com as vans adaptadas”, disse Lucinha Garcia.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, disponibilizará, durante a Festa do Clima, cinco linhas adicionais de ônibus que circularão na cidade para atender a população. A programação especial começa nesta quinta-feira (27/04) e vai até domingo (30/04) e vale para ambos os itinerários.
Todos os veículos sairão do local determinado no mesmo horário, percorrendo diversos bairros e regiões da cidade. Para as festividades ocorridas no palco da Avenida Trabalhador São-Carlense, serão disponibilizados ônibus com saída do Terminal Rodoviário às 23h15, enquanto que, para as atrações do evento no Ginásio Municipal Milton Olaio Filho, o transporte terá como ponto de espera o próprio ginásio e saída a partir de 1h15.
As linhas abrangerão a região do grande Cidade Aracy (Aracy I e II, Jardim Zavaglia, Eduardo Abdelnur, Antenor Garcia, etc), Vila Prado (bairros Redenção, Jardim Botafogo, Jardim Beatriz, Jardim Belvedere), Santa Felícia (Jardim Araucária, Jardim Embaré, Arnon de Mello, Jardim Acapulco, Romeu Tortorelli), Jockey Club (Jardim Paulistano, Cidade Jardim, Vila Lutfalla) e Maria Stella Fagá (Parque Douradinho, Jardim Tangará, São Carlos VIII, Vila São José).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
DIA 27/04 - PALCO DA AVENIDA TRABALHADOR SÃO-CARLENSE (a partir das 19h30):
João Pedro & Zé Paulo
Arison & Emerson

DIA 27/04– GINÁSIO MILTON OLAIO FILHO (a partir das 20h): 
DJ Guelzada
DJ Antony
Grupo Presença

DIA 28/04 - PALCO DA AVENIDA TRABALHADOR SÃO-CARLENSE (a partir das19h30):
Pedro Vitor & Mariana
Cesar & Paulinho

DIA 28/04 - GINÁSIO MILTON OLAIO FILHO (a partir das 20h):
Open Farra (eletrônico)
DJ Borgé
DJ Honda

DIA 29/04 - PALCO DA AVENIDA TRABALHADOR SÃO-CARLENSE (a partir das 19h30):
Rodrigo Zanc
Renato Teixeira

DIA 29/04 - GINÁSIO MILTON OLAIO FILHO (a partir das 20h)
DJ Ligeiro
Keilla Regina
Almirzinho Guineto Serra

DIA 29/04 - TEATRO MUNICIPAL (20h)
Show de dança com o professor e jurado da Dança dos Famosos – Jaime Arôxa e Cia de Dança

DIA 30/04 - KARTÓDROMO (10h):
Contação de histórias para crianças com Keren Apuk

DIA 30/04 -  TEATRO DE ARENA (18h):
Apresentação das Escolas de Dança da cidade (homenagem ao Dia Internacional da Dança)

DIA 30/04 – PALCO DA AVENIDA TRABALHADOR SÃO-CARLENSE (a partir das 19h30):
Rodrigo Lancelotti
Banda IRA

DIA 30/04 - GINÁSIO MILTON OLAIO FILHO (a partir das 20h):
MC Valentim
MC Gringo
Bonde do TIGRÃO

DIA 01/05 - CLUBE DE CAMPO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS (a partir das 13h):
DJ Jamaica
Naiara Amaral
Fernando e Caitano
Quarta Essência
Vinil 78.

A empresa venceu a concorrência pública para o transporte coletivo de passageiros e inicia o serviço no dia 2 de maio

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, juntamente com os secretários de Governo, Netto Donato e de Transporte e Trânsito, Cezinha Maragno, esteve na manhã desta quinta-feira (27/04), na garagem da Rigras Transportes, empresa que detém o contrato de concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.
A empresa venceu a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020 com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado. O valor estimado da licitação foi de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.
Anualmente será revisto o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais.
De acordo com o secretário Cezinha Maragno, de Transporte e Trânsito, na próxima terça-feira, dia 2 de maio, a Rigras inicia a operação com 45 veículos. “O mês de maio será de transição, portanto a Suzantur ainda permanece operando com 30 veículos. A partir de junho todos os ônibus serão da Rigras. Para os usuários não altera nada, o sistema de bilhetagem permanece o mesmo, portanto quem tem o BusFácil pode utilizar normalmente. A tarifa também não será alterada e as linhas e horários também não sofrem alteração neste momento”, ressalta Maragno.
Em São Carlos, passageiros a partir de 60 anos tem gratuidade. O benefício está previsto no edital do sistema de transporte coletivo desde 2003. Para estudantes a passagem é R$ 2,25 (50% de desconto), domésticas que recebem salário mínimo do Estado de São Paulo, aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo federal por mês pagam R$ 2,70 (40% de desconto); domésticas (Faixa II), operários, aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos federais por mês a tarifa é de R$ 3,60 (20% de desconto). Para compra antecipada por meio de cartão individual de recarga eletrônica a tarifa permanece R$ 4,10. Tarifa normal para usuários em geral para pagamento em espécie, vale transporte, incluindo as linhas que atendem as regiões de Água Vermelha e Santa Eudóxia é de R$ 4,50.
Netto Donato, secretário de Governo, garante que a Prefeitura vai exigir todas as melhorias previstas no contrato. “O que vimos aqui é que os ônibus possuem GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras, wifi, entrada USB e ar-condicionado. A vida útil dos veículos também deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos. Vamos montar uma central para fiscalizar a prestação do serviço”, garantiu Donato.
Para o prefeito Airton Garcia ver os ônibus novos chegando é uma satisfação muito grande. “Depois de muitos anos conseguimos finalizar um processo licitatório e garantir melhoria para os usuários. Nunca desistimos em nenhum momento de melhorar as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”, disse o prefeito de São Carlos.
A empresa vencedora deve disponibilizar durante o contrato frota operacional com 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus.
Em 2022 foram transportados 9.847.737 passageiros no transporte público de São Carlos.  

APRESENTAÇÃO – Nesta sexta-feira (28/04), a partir das 11h, a Rigras Transportes vai expor 5 ônibus na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano) para que a população e a imprensa possam conhecer os novos veículos que estarão rodando na cidade a partir do dia 2 de maio.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022. No dia (01/09/22) a empresa Rigras Transportes foi declarada a vencedora do certame. Em 02/05/23 a empresa entra em operação.

GUAPIAÇU/SP - Um ônibus que transportava uma equipe de futebol americano tombou na rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu, na manhã de domingo (19).

Segundo a prefeitura, os atletas e a comissão técnica do "Rio Preto Weilers" voltavam de uma competição em Belo Horizonte (BH), quando o pneu do veículo estourou.

Para não bater em outros veículos que trafegavam pela rodovia, o motorista jogou o ônibus para o acostamento.

Ainda conforme a prefeitura, 38 pessoas estavam no veículo. Somente uma das técnicas da equipe precisou receber atendimento médico, pois estava com dores no braço.

Logo após o acidente, o Rio Preto Weilers usou as redes sociais para tranquilizar os fãs. "Agradecemos todas as mensagens de preocupação com nossos atletas."

REGIÃOSP

SÃO CARLOS/SP - O Governo do Estado reinaugurou na tarde desta quinta-feira (16/03), o Aeroporto Mário Pereira Lopes. A Rede Voa, concessionária responsável pela administração e operação do aeroporto de São Carlos, garante que já foram investidos R$ 1,2 milhão em benfeitorias para a recuperação das áreas alfandegária, comercial e de infraestrutura.
Marcel Gomes Moure, presidente da Rede Voa, disse que as obras do aeroporto de São Carlos contemplaram a revitalização do terminal de passageiros, a implantação do PAPI (sistema de auxílio visual à navegação aérea), recuperação do pátio alfandegado e o projeto de implantação e aprovação da estação de telecomunicação (EPTA). “Além disso, todo o local passou por manutenção para atender especificamente o Centro de Manutenção da LATAM. Vamos investir R$ 14 milhões no aeroporto Mário Pereira Lopes ao longo dos 30 anos de concessão”, garantiu Moure.
O diretor geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli, participou da reinauguração e falou da modernização e fiscalização do sistema. “O objetivo da ARTESP é garantir excelência na prestação de serviços de transporte aos paulistas. Aplicaremos nossa expertise, que vem sendo capaz de atrair investimentos da iniciativa privada nas rodovias, também na modernização do sistema aeroportuário estadual”.
Netto Donato, secretário de Governo, representou o prefeito Airton Garcia na solenidade e falou da importância da modernização do sistema aeroportuário em São Carlos. “Sabemos da importância desse aeroporto para a cidade, principalmente para atrairmos novos investimentos. Já marcamos uma reunião com a diretoria da Rede Voa para discutirmos a questão de voos comerciais. Queremos que o município ofereça voos de passageiros, porém de forma definitiva e para isso é preciso planejamento, é preciso um estudo das características do município”, pontuou o secretário de Governo de São Carlos.
Também participaram da solenidade o secretário de Comunicação, Leandro Severo, a secretária adjunta de Comunicação, Ana Carolina Maglio, o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Luís Antônio Garmendia, o diretor presidente da Prohab, Rodson Magno, o ex-prefeito de São Carlos, Rubens Massucio, o diretor de Manutenção da Latam Brasil, Alexandre Peronti Santiago e funcionários da Rede Voa.

SÃO CARLOS/SP - O Carnaval 2023 começa nesta sexta-feira (17/02) em São Carlos e o município terá linhas extras de ônibus na madrugada para atender os foliões que irão prestigiar o “Carnafunk” no Ginásio Municipal Milton Olaio Filho.
Conforme a programação, o ginásio receberá atrações musicais das 21h às 2h todos os dias até a segunda-feira (20/02), ocasiões em que cinco ônibus ficarão à disposição da população com saída às 2h15 rumo aos bairros. Enquanto isso, na terça-feira (21/02), a programação prevê apresentações até às 0h e o mesmo número de veículos partirá do Ginásio às 0h15.
Os ônibus serão distribuídos e direcionados por região, com um veículo atendendo o grande Cidade Aracy (englobando bairros como Jardim Zavaglia, Antenor Garcia, Planalto Verde e Eduardo Abdelnur), um para o grande Santa Felícia (Santa Angelina, Arnon de Mello, Romeu Tortorelli, Jardim Embaré, Jardim Araucária), um para a Vila Prado (Redenção, Jardim Beatriz, Jardim Belvedere, Jardim Medeiros), um para a região do Jardim Paulistano (Jóquei Clube, Cidade Jardim, Parque Delta) e outro para o grande Fagá (Itamaraty, Parque São Rafael, Santa Maria, São Carlos VIII).
Vale lembrar que São Carlos terá festividades de Carnaval em cinco locais, com o “Carnafunk”, no Ginásio Milton Olaio Filho, contemplando o maior número de dias. Acompanhe a programação completa:

GINÁSIO MILTON OLAIO FILHO – “CARNAFUNK”:
DIA 17/02:
21h às 22h- DJ Andersen
22h às 23h- DJ Ligeiro
23h à 1h- Aline Braga e Banda
01h às 02h- DJ Antony
DIA 18/02:
21h às 22h- DJ Tom
22h às 23h- DJ Andersen
23h à 1h- Caio Mania e banda
1h às 2h- DJ Lavezzo
DIA 19/02:
21h às 22h- DJ Honda
22h às 23h- DJ AnderZ
23h à 1h- Quarta Essência
1h às 2h- DJ Tom
DIA 20/02:
21h às 22h- DJ Antony
22h às 23h- DJ Lavezzo
23h à 1h- Quarta Essência
1h às 2h- DJ AnderZ
DIA 21/02:
20h às 21h- DJ Honda
21h às 23h- Caio Mania e banda (convidados)
23h às 0h- DJ Ligeiro
 
PRAÇA DA XV:
DIA 18/02:
18h às 20h - Regina Dias e banda
20h30 às 22h30 - Doce Veneno
DIA 19/02:
16h às 19h -  Grupo Sambanda
19h45 às 20h45- Six Alive
21h às 22h30- Maria Butcher
DIA 20/02:
18h às 20h - Lê Lopes e banda
20h30 às 22h30- Doce Veneno
DIA 21/02:
16h às 19h -  Grupo Sambanda
20h às 22h - Vinil 78
 
PARQUE DO BICÃO:
19/02:
15h às 19h - Matinê DJ Rogério
 
ÁGUA VERMELHA – EM FRENTE À IGREJA SÃO ROQUE:
20/02:
19h às 20h30 – DJ Anselmo Guedes
21h às 23h - Banda Los Pernas
 
SANTA EUDÓXIA – RODOVIÁRIA:
18/02:
19h às 21h - DJ Anselmo Guedes
21h às 23h - Banda Motivos do Samba
21/02:
16h às 20h - Matinê DJ Thiago Costa

PORTO FERREIRA/SP - A Secretaria de Educação de Porto Ferreira, promoverá entre os dias 6 e 17 de fevereiro, o cadastramento de todos os estudantes usuários do sistema de Transporte Escolar, tanto da rede municipal, quanto da rede estadual.

Os pais devem procurar a Secretaria de Educação, instalada no Edifício Professor Sud Mennucci, à rua Coronel Procópio de Carvalho, 352 – Centro, de Porto Ferreira, das 8h às 16h. O cadastramento acontecerá na seguinte formatação:

• - de 6 a 10/02/2023 para os alunos da rede estadual
• - de 13 a 17/02/2023 para os alunos da rede municipal

Os documentos necessários são: certidão de nascimento do aluno, documento com foto dos pais/responsáveis e comprovante de endereço em nome dos pais/responsáveis. Devem ser apresentados documentos originais, que serão digitalizados no momento do cadastramento.

O cadastramento para utilização do transporte escolar é obrigatório, uma vez que, a partir do dia 1º de março não serão mais transportados alunos que não tiverem realizado o cadastramento 2023.

A medida adotada pela Secretaria de Educação, de atualização do cadastramento, garante a promoção de justiça aos que realmente têm o direito ao transporte escolar, proporcionando mais segurança e integridade aos alunos atendidos.

A concessão do transporte escolar é regulamentada pela Resolução SE Nº 27, de 9-5-2011, do Governo do Estado. De acordo com a legislação citada, tem direito ao transporte escolar os alunos que:

I – residam na zona rural; ou

II – residam em local onde haja barreira física, ou obstáculo que impeça ou dificulte o seu acesso à escola, ou lhe prejudique a liberdade de movimento, a circulação com segurança, a integridade, como por exemplo: rodovia e ferrovia sem passarela, ou faixa de travessia sem semáforo; rio, lago, lagoa, brejo, ribeirão, riacho, braços de mar, sem pontes ou passarelas; trilhas em matas, serras, morros, ou locais desertos; divisória física fixa (muro ou cerca); linha eletrificada; e vazadouro (lixão).

PMPF

SÃO CARLOS/SP - Os alunos de todo Brasil já estão se preparando para a volta as aulas e com isso, a preparação com o transporte escolar é outra preocupação. No artigo de hoje, trago importantes informações para quem procura transporte escolar do ensino infantil ao universitário.

Muitas vezes a preocupação com escolha da escola, matrícula e material, a contratação ou renovação com transporte escolar acaba ficando por último e como sabemos, toda vez que deixamos para a última hora para resolver questões que exigem atenção, a chance de termos problemas aumenta significativamente.

Levando em conta que os pais e responsáveis não possuem condições de levar e trazer as crianças/adolescentes/jovens nas escolas/universidades, elaborei baseado nos itens exigidos por lei, uma lista   de critérios para serem observados antes da contratação do transporte:

1- Os itens de segurança básicos precisam ser observados, além de confirmar a legalidade da empresa que está fornecendo o serviço.

O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura, sendo que o veículo recebe um selo que deve ser colocado no canto superior direito do para-brisa.

Os pais devem conferir a existência do selo e se ele está atualizado. O selo deve ser do ano atual, no caso, 2023;

2- O veículo deve satisfazer as exigências determinadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), que emite uma "placa de aluguel " vermelha por exemplo;

3- É importante verificar se o motorista tem carteira de habilitação profissional tipo "D" ou "E", diferente das convencionais e deve apresentar certificado do curso de treinamento para transporte convencional para crianças e de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Decreto 48.603 de 9 de agosto de 2007);

4- Na dúvida se o condutor e o veículo estão autorizados a operar, verifique com a prefeitura de sua cidade, geralmente a Secretaria de Trânsito do Município é a responsável;

5- O transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de auto-gestão). Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo, ou seja, a escolha da melhor opção é dos pais, não podendo a instituição vincular matrícula escolar com transporte escolar;

6- Antes da contratação, pesquise e busque informações sobre a prestadora de serviços do transporte escolar com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, nos cadastros dos órgãos e defesa do consumidor e no Sindicato ou Cooperativa de Transportadores Escolares;

7- Verifique no caso de transporte de crianças, se além do motorista do veículo, existirá um assistente para auxiliar na recepção dos alunos e para resguardar a segurança dos mesmos, verificando o uso do cinto de segurança e mantendo os alunos sentados enquanto o veículo está em movimento;

8- Observe as condições de higiene, se existe a disponibilidade de álcool em gel para os alunos higienizarem as mãos, se todos estão usando máscara, bem como o conforto e segurança do veículo;

9- Certifique-se da presença de um cinto de segurança para cada ocupante e do limite de abertura das janelas.

Lembro que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as janelas desse tipo de transporte não devem abrir mais do que 15 (quinze) centímetros;

10- Confira como é feita a cobrança do serviço, se é anual, semestral ou mensal e se o serviço é cobrado durante as férias. Sendo cobrado, verifique se em caso de necessidade, o aluno poderá utilizar o transporte. Observe cláusula por cláusula no contrato e na dúvida questione ou procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade;

11- Pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos meses de aulas normais, caso o aluno fique de recuperação, por exemplo;

12-Solicite desconto nas parcelas caso a contratação for para o transporte de dois ou mais irmãos, se não houver, tente negociar;

13- Solicite o número de telefone celular do condutor e/ou acompanhante, para eventual necessidade de contato ao longo do percurso;

14- Por fim, alerto que em um contrato de 12 meses, por exemplo, não poderá ser cobrada a matrícula e mais 12 parcelas, devendo o consumidor somar o valor da mensalidade e multiplicar pelo tempo do contrato, não podendo qualquer valor ser cobrado a mais do resultado da multiplicação.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Serão atendidos 1.400 alunos residentes na zona rural 

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que estão abertas até o próximo dia 17 de fevereiro as inscrições para o Transporte Escolar Rural 2023.
Neste período a Seção de Transporte Escolar da SME fará o cadastramento e recadastramento dos alunos residentes na zona rural de São Carlos. Os documentos e fotos dos alunos devem ser enviados pelo WhatsApp através do número (16) 99315-9740.
Os documentos exigidos são Certidão de Nascimento ou RG dos alunos (fotos dos dois lados do documento), fotos do comprovante de residência recente (máximo 60 dias), podendo ser conta da CPFL, água, telefone ou carteira de trabalho na folha que consta o registro, holerite e declaração de moradia (que os pais trabalham na fazenda); foto atual do aluno (deve ser tirada somente da criança, com um fundo claro, só do ombro para cima, sem boné), não pode ser foto da foto. A carteirinha será entregue direto no ônibus assim que estiver pronta.
Em São Carlos são atendidos com o transporte rural 1.400 estudantes das escolas estaduais e municipais residentes em chácaras, fazendas e sítios da região rural da cidade.
A SME informa ainda que os alunos matriculados nas Escolas Estaduais Prof. Luiz Viviane Filho e João Batista Gasparini que residem nos bairros Eduardo Abdelnur e Jardim Zavaglia deverão enviar a documentação pelo WhatsApp. Já os alunos matriculados nas EMEB’s Afonso Fioca Vitali (CAIC) e Arthur Natalino Deriggi, residentes nos bairros Planalto Verde, Vida Nova São Carlos e Itatiaia deverão procurar as respectivas escolas para solicitar atendimento com o transporte escolar ofertado pela Prefeitura.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, lembra que até 2022 os pais e responsáveis se deslocavam até a SME para entregar a documentação para realizar o cadastramento e o recadastramento para o Transporte Escola Rural. Em novembro de 2022 a Secretaria comunicou os pais sobre a nova forma de cadastramento do transporte escolar rural, avisando que a partir deste ano seria eletrônico e feito por meio do WhatsApp.
“A Educação é universal e obrigatória e o transporte escolar rural é oferecido através de um convênio com a Secretaria Estadual de Educação. Queremos garantir o direito constitucional do acesso à educação para o aluno, a permanência e a aprendizagem, oportunidades para que as crianças possam ter frequência nas aulas, utilizando toda a infraestrutura educacional fundamental do processo de ensino e aprendizagem”, disse o secretário Roselei.
Roselei Françoso, ressaltou, ainda, que o transporte escolar rural em São Carlos é feito por ônibus da Viação Parati, com a presença de monitores, submetido a fiscalização rígida e vistoriado pelos órgãos de trânsito da cidade e pelo Detran. “Portanto são veículos em perfeito estado de manutenção, para que o transporte seja feito com conforto e garanta tranquilidade aos pais no quesito de segurança para os seus filhos”, finalizou.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, publicou a Portaria nº 15/2022 – SMTT, referente as datas para regularização semestral para a atividade de transporte escolar destinada aos permissionários que já possuem esta autorização.
Conforme o documento, as vistorias do Detran serão de 09 a 13/01, com a entrega da pasta ao departamento sendo feita de 16 a 20/01. Também de 16 a 20/01, os interessados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, localizada na rua Nove de Julho, nº 1.420, no Centro, e entregar a documentação necessária para a renovação do alvará.
A Portaria nº 15/2022 – SMTT, que normatiza o regulamento para renovação da permissão, pode ser encontrada no Diário Oficial nº 2088, disponível no link a seguir: http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2022/DO_20122022_2088.pdf