SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) conferiu, nesta semana, a limpeza de uma área pública na região da baixada do Castelo Branco. Há cerca de dois meses, o parlamentar foi procurado por moradores do local que reclamavam da limpeza em uma área de lazer situada entre as ruas Rogério Mastrofrancisco, Brasilino Belizário e o Córrego do Gregório.

Naquele momento, o local estava com mato alto, lixo, galhos de árvores espalhadas pela pista de caminhada, além de lâmpadas queimadas e brinquedos quebrados. Após protocolar junto à Prefeitura um requerimento solicitando a manutenção, o serviço foi realizado. “Hoje a praça está limpa e os moradores podem novamente caminhar pela pista, sentar nos bancos e as crianças podem brincar no parquinho. Também é papel do vereador cobrar que a Prefeitura execute os serviços públicos com eficiência”.

AREIA LIMPA – Preocupado com o estado de conservação dos parquinhos e da areia destes locais, Lineu protocolou requerimento à Prefeitura solicitando o cumprimento da Lei N. 18.251, de setembro de 2017, de sua autoria.

O “Programa Areia Limpa” exige uma fiscalização contínua da qualidade da areia contida em quadras esportivas ou tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em praças e escolas públicas, e sua limpeza periódica. “Vamos cobrar que essa lei seja cumprida, pois estas areias devem receber semestralmente tratamento e assepsia para descontaminação e combate de bactérias, fungos e verminoses em geral, conforme o que for detectado em análises laboratoriais. Ou serem substituídas”, aponta Lineu.

A Prefeitura também deve colocar placa no local com aviso sobre a data em que fizeram a limpeza ou substituição da areia. “Esta é uma medida para termos uma cidade mais organizada, bonita e que preserva a qualidade de vida da população, particularmente a saúde pública”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) protocolou um Projeto de Lei que insere o “Geek Sanca Fest” no calendário oficial de eventos de São Carlos.

O evento, que reuniu milhares de pessoas em 2024 em São Carlos, fortalece a cultura pop moderna mundial e engloba desde animes e mangás japoneses, super-heróis e filmes americanos, até games, quadrinhos e séries de sucesso do mundo todo.

Segundo Sandra Kaibara, uma das idealizadoras e organizadoras do evento do ano passado, diferente de outras cidades em que o evento é pago, restringindo pessoas com menos poder aquisitivo, “o Geek Sanca Fest foi um evento totalmente gratuito, o que nos tornou referência para outras cidades. Na edição de 2024, realizado no Ginásio do Zuzão, recebemos quase 5 mil pessoas, com enorme cobertura da mídia local e produtores de conteúdo independente”.

O vereador Lineu destacou a importância do festival que oferece apresentações culturais, como músicas e danças típicas, artes marciais, show de talentos, e oficinas culturais gratuitas, como desenho em estilo mangá e origami. A principal atração é o desfile cosplay - no ano passado, 60 pessoas desfilaram no palco diante do público e jurados, que escolheram a melhor apresentação e a melhor fantasia. “É um evento que reúne um público muito grande, na maioria jovens, atraídos pela temática, celebrando a cultura pop, a criatividade e a diversão. Além disso, o evento movimenta a economia e o turismo local, gerando renda em nossa cidade”, destacou.

O primeiro Geek Sanca Fest provou que a cidade e região apreciam esse tipo de evento, pois além dos que se apresentaram, centenas de pessoas também comparecem ao evento trajadas de seus personagens favoritos.

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira, 12 de março, data comemorativa dos 34 anos da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o vereador Lineu Navarro (PT) propôs ao prefeito Netto Donato, a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor em São Carlos.

Segundo Lineu, o fundo será essencial para garantir a efetivação dos direitos previstos no CDC (Lei nº 8.078/1990), além de implementar políticas públicas e ações que promovam a educação, a informação e a defesa dos consumidores, fortalecendo o consumo consciente, o combate às práticas abusivas e beneficiando tanto os cidadãos quanto os empresários que atuam de forma ética.

Atualmente, as ações de defesa do consumidor no Município de São Carlos enfrentam limitações devido à falta de recursos financeiros específicos. Lineu ressaltou que a criação do fundo viabilizará a alocação de recursos próprios para ações como a melhor estruturação e contratação de mais servidores para o PROCON, mais fiscalização, contribuindo para um mercado mais justo e transparente.

Lineu destacou ainda que, com recursos próprios, “se reduzirá o tempo de espera e aumentará a satisfação dos cidadãos que buscam auxílio no PROCON. Além disso, o fundo permitirá a implementação de políticas voltadas à proteção de grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e consumidores de baixa renda, que, muitas vezes, são vítimas de práticas abusivas e fraudes”, reforçou.

Diversas cidades paulistas, como Barretos e Ribeirão Preto, já contam com a instituição dos seus Fundos Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor, o que tem garantido que as multas aplicadas pela via administrativa através dos PROCON’s ou judicialmente fiquem no município.