BRASÍLIA/DF - 75 empresas concessionárias de energia elétrica do Brasil foram notificadas na última quinta-feira, 28, pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça.
A notificação é para que as concessionárias comprovem que as faturas enviadas aos consumidores contenham informações claras sobre os valores cobrados. As empresas têm até 5 dias para responder a notificação.
Caso as empresas concessionárias não apresentem o modelo de uma fatura até o prazo estipulado, comprovando assim as adequações das faturas, as empresas poderão responder a processos administrativos e, caso condenadas, receber multas individuais de até R$ 13 milhões.
Em nota, a Senacon informou que a iniciativa busca apurar se as contas de energia descrevem corretamente os valores de tarifas, impostos, contribuições, adicionais cobrados quando aplicadas as bandeiras tarifárias, dentre outras informações essenciais à compreensão da fatura pelo consumidor.
“Assim, com vistas a verificar o cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor, bem como da regulação para o setor, faz-se necessário que as concessionárias de energia elétrica prestem informações a esta Secretaria Nacional do Consumidor, esclarecendo se as faturas encaminhadas aos consumidores contêm informações expressas e claras, em especial, sobre a discriminação dos valores relativos à energia, tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST), e as tributações incidentes. Isso posto, encaminhe-se à Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, a fim de que expeça as notificações às 75 (setenta e cinco) concessionárias de energia elétrica, para que prestem os devidos esclarecimentos a esta Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento ao setor sancionatório deste Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor”, relatou a Secretaria.
A lista de empresas notificadas está disponível no site do Ministério da Justiça.
Caminhão derruba poste e moradores ficam sem energia
SÃO CARLOS/SP - Um caminhão derrubou um poste nas proximidades de um posto de combustíveis na Rua Miguel Giometti, no Parque Arnold Schimidt, em São Carlos. O acidente aconteceu na tarde de hoje, 23.
Os internautas nos enviaram imagens, e nos informou que o caminhão estava em marcha à ré, porém o motorista não visualizou o poste, onde acabou derrubando o poste e a fiação. No local moradores e comerciantes ficaram sem energia elétrica até a chegada da equipe da CPFL para resolver a situação.
Ninguém se feriu.
Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.
Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.
Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.
Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:
- Bandeira verde: sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ R$ 2,989 por megawatt-hora (MWh);
- Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ R$ 6,500 por megawatt-hora (MWh);
- Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ R$ 9,795 por megawatt-hora (MWh).
Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Rússia cortará fornecimento de energia à Finlândia
RÚSSIA - Moscovo vai suspender as entregas de eletricidade para a Finlândia a partir deste sábado (14), devido a contas não pagas. Medida vem na sequência do anúncio de Helsínquia sobre adesão à NATO.
O anúncio do corte de fornecimento de energia russa à Finlândia, na sexta-feira (13), ocorre num cenário de crescente tensão entre Moscovo e Helsínquia, que anunciou esta semana a intenção de aderir à NATO, uma decisão de imediato criticada pelo Kremlin, que ameaçou com retaliações.
A RAO Nordic Oy, braço europeu da empresa de energia russa Inter RAO, com sede em Helsínquia, não recebe pagamentos pela eletricidade fornecida à Finlândia desde 6 de maio, disse o grupo em comunicado, alegando a falta de meios financeiros para continuar a receber eletricidade importada da Rússia.
"Esta situação é excecional e ocorre pela primeira vez em mais de 20 anos", acrescentou a empresa, explicando que está obrigada a "suspender a importação de eletricidade a partir de 14 de maio".
"Esperamos que a situação melhore em breve" e que as entregas da Rússia sejam retomadas, conclui a empresa.
Principal importador de eletricidade da Rússia para os mercados nórdicos, a RAO Nordic opera na União Europeia desde 2002.
Finlândia preparada
Em abril, a empresa finlandesa de energia Fingrid informou que limitaria a capacidade de transmissão de energia na fronteira com a Rússia, o que reduziria a potência de importação de 1.300 MW para 900 MW.
"Esta decisão é baseada em uma avaliação dos riscos para o sistema energético no contexto das mudanças da situação internacional", disse a companhia, referindo-se ao conflito militar iniciado pela Rússia na Ucrânia a 24 de fevereiro.
Na sequência do anúncio desta sexta-feira, a operadora da rede elétrica finlandesa garantiu que pode prescindir das importações de energia da Rússia.
"Estávamos preparados para isso e não será difícil. Podemos compensar com um pouco mais de importações da Suécia e da Noruega", disse à agência de notícias AFP Timo Kaukonen, gerente de operações da operadora Fingrid.
Adesão à NATO
Na quinta-feira, a Finlândia -- que tem uma longa fronteira com a Rússia - anunciou o desejo de passar a integrar a NATO, devendo formalizar o pedido de adesão no domingo (15).
O Presidente turco manifestou-se hoje desfavorável à entrada da Finlândia e da Suécia na NATO, na primeira voz dissonante no seio dos 30 aliados. A unanimidade é necessária para um novo membro entrar para a aliança atlântica, colocando a Turquia em posição de bloquear as candidaturas dos dois países nórdicos, previstas para os próximos dias.
O Kremlin já disse que a entrada da Finlândia na NATO constituiu uma ameaça e que será forçada a "tomar medidas recíprocas, tecno-militares e outras", para responder ao que considera ser uma "ameaça à segurança nacional".
Lusa, EFE, tms
Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em maio
BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. 
Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.
Custo real
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).
As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.
BRASÍLIA/DF - O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada na terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país.
O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.
O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.
Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.
Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.
Fim de bandeira
O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na conta de luz.
A recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.
Empréstimo
Mesmo com o fim das bandeiras tarifárias, o consumidor arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise hídrica do ano passado. Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou medida provisória autorizando empréstimo de um pool de bancos públicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.
Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10,5 bilhões. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito resultará em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso porque caberá aos consumidores pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
ALEMANHA - Um aumento da taxa pelo Banco Central Europeu (BCE) não reduzirá os preços da energia, que são responsáveis por metade da inflação do continente, disse a presidente do BCE, Christine Lagarde, no domingo (24), sobre a pressão que a instituição enfrenta para aumentar a taxa de juros.
"A inflação na Europa está muito alta no momento. Cinquenta por cento está relacionado aos preços da energia" e a guerra na Ucrânia "aumentou drasticamente esses preços", disse Lagarde à rede americana CBS.
"Se eu aumentar os juros hoje, não vai baixar o preço da energia", disse.
Os bancos centrais de todo o mundo começaram a aumentar as taxas em grande parte para desacelerar o consumo e aliviar a pressão sobre os preços.
"Vamos interromper as compras de ativos no decorrer do terceiro trimestre" e "há uma alta probabilidade de fazermos isso mais cedo" nesse trimestre, afirmou Lagarde, que está em Washington participando de reuniões financeiras.
A titular do BCE enfatizou ainda que as diferentes políticas adotadas pela Europa e pelos Estados Unidos diante da pandemia de coronavírus conduziram a uma inflação anormal em ambos os lados do Atlântico.
O aperto do mercado de trabalho dos EUA "está claramente contribuindo para uma inflação potencialmente forte e um efeito de segunda ordem, onde os preços sobem, os salários sobem, há escassez de mão de obra, os salários continuam a subir e isso retroalimenta os preços", disse ela. "Essa é uma das diferenças entre nossas duas economias", completou.
A inflação atingiu 7,5% em março na zona do euro e 8,5% nos Estados Unidos.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.
"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.
CHINA - A China aumentará este ano o consumo de carvão para sustentar sua recuperação econômica depois de sofrer vários meses com apagões no ano passado, anunciou o primeiro-ministro Li Keqiang, apesar do compromisso de Pequim de reduzir as emissões de CO2.
O país sofreu no verão passado (hemisfério norte, inverno no Brasil) com o aumento do custo mundial das matérias-primas, em particular do carvão, que alimenta 60% de suas centrais elétricas.
A situação obrigou as centrais a reduzir o ritmo de geração em momentos de forte demanda, o que provocou o racionamento de energia elétrica e elevou os custos de produção das empresas.
A conjuntura se estabilizou posteriormente.
A segurança energética, no entanto, deve ser "preservada", afirmou o primeiro-ministro chinês, de acordo com a agência estatal de notícias Xinhua.
"O abastecimento de carvão será aumentado e as centrais elétricas a carvão serão apoiadas para operar com plena capacidade e gerar mais energia elétrica", declarou Li Keqiang em uma reunião sobre a situação econômica do país.
Para aliviar a pressão, as autoridades já haviam autorizado nos últimos meses a reabertura de minas de carvão.
Ao mesmo tempo, o presidente Xi Jinping prometeu iniciar a redução das emissões de CO2 até 2030.
Flagrante foi realizado por integrantes do GOE, da Deic local
SÃO CARLOS/SP - A Polícia Civil prendeu um homem, de 38 anos, responsável por um estabelecimento comercial que estava funcionando por meio do furto de energia elétrica. Além disso, o local era usado para armazenar veículo produtos de crime. A ação ocorreu no último dia 10, no Parque São Paulo, em Campinas.
Integrantes do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) local, realizavam uma operação conjunta com a companhia fornecedora de energia do município quando foram até um comércio de sucata realizar vistoria.
No espaço, as equipes constataram uma ligação irregular de energia elétrica, bem como localizaram dois veículos produtos de roubo e furto, e um terceiro com o número identificados suprimido.
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