EUA - A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou medidas nesta semana, para preencher as lacunas legais que permitem que pessoas vendam armas sem a licença de um revendedor, o que significaria a revisão dos antecedentes dos compradores.

O Departamento de Justiça divulgou regras mais detalhadas após a aprovação pelo Congresso em junho de 2022 da Lei de Comunidades mais Seguras, em resposta à grande quantidade de ataques a tiros mortais e em massa em todo o país.

As regras visam esclarecer a definição de pessoas "envolvidas no comércio" de armas, exigir que os vendedores obtenham uma licença e, assim, obrigar a verificação dos antecedentes criminais e psicológicos dos compradores.

Também endurece as regras aplicadas a colecionadores que compram e vendem armas, assim como a vendedores falidos que vendem seus estoques.

O objetivo, de acordo com o Departamento de Justiça, é forçar os vendedores a verificar os antecedentes dos potenciais compradores em um banco de dados nacional, a fim de impedir que criminosos e outras pessoas não aptas ou autorizadas obtenham armas.

Além disso, permitirá ao governo rastrear melhor as armas registradas à medida que mudam de proprietário.

"É apenas senso comum, porque sabemos que a verificação de antecedentes é uma das melhores ferramentas que temos para manter as armas longe das mãos dos criminosos", disse a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

"Esta administração respeita os direitos dos proprietários responsáveis de armas, ao mesmo tempo em que acredita que os americanos têm o direito de viver livres da violência armada. Essas duas coisas podem coexistir", acrescentou.

De acordo com a organização não governamental Gun Violence Archive, 44.374 pessoas morreram devido a armas de fogo nos Estados Unidos no ano passado.

AFP

VOTUPORANGA/SP - A Polícia Militar de Votuporanga prendeu nesta quarta-feira (30/08/2023) um foragido da penitenciária de Hortolândia que estava procurado pela justiça.

O homem, que tem passagens por roubo, tráfico e outros crimes, foi localizado no bairro São Damião após a PM receber informações de sua presença na cidade. Ao avistar os policiais, o fugitivo tentou escapar pulando muros e invadindo uma casa, mas o local foi cercado e ele foi capturado. Na abordagem, os policiais encontraram uma mochila com o criminoso contendo uma submetralhadora de adaptações rústicas e munição.

De acordo com o tenente Biliato, o foragido foi levado para a Central de Flagrantes onde foi formalizada sua prisão e a apreensão da arma.

REGIÃOSP

SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo deu mais um passo importante na ampliação do uso de armamentos de baixo potencial de letalidade pelas forças de segurança do estado. Pela primeira vez na história da corporação, a Polícia Civil vai ser equipada com 134 armas de eletrochoque, com investimento de R$ 962 mil.

O contrato para fornecimento das armas de incapacitação foi assinado com a empresa Axon Enterprise no início deste mês. A previsão é que a entrega aconteça até novembro para uso imediato de agentes e investigadores da Polícia Civil.

A arma é um dispositivo portátil similar a um revólver convencional, mas que dispara dois dardos conectados a fios condutores quando o gatilho é acionado. O impacto provoca uma descarga elétrica que afeta o sistema nervoso da pessoa atingida, deixando-a temporariamente incapacitada.

O armamento de incapacitação já é utilizado pela Polícia Militar tanto em operações especiais como no patrulhamento ostensivo de centros urbanos. O uso de armamentos de baixo potencial de letalidade possui rígidos protocolos de segurança e também exige treinamento específico dos agentes.

Esta foi a segunda aquisição deste tipo de armamento de baixo potencial de letalidade em 2023. Em março, o Governo de São Paulo fechou acordo no valor de R$ 19,8 milhões também com a Axon Enterprise para a aquisição de 2,5 mil armas de incapacitação para a Polícia Militar, que já mantém em uso cerca de 7,5 mil equipamentos deste tipo.

Arsenal modernizado

Com a nova compra, o Governo de São Paulo dá sequência ao processo de modernização dos armamentos das forças de segurança. Somente neste ano, houve a aquisição de mais de 1,8 mil armas para a Polícia Civil, com investimento de mais de R$ 23,3 milhões.

Os índices de veículos apreendidos e inquéritos instaurados também tiveram alta no período de 19% e 5%, respectivamente

RIO CLARO/SP - Os trabalhos policiais, de janeiro a abril deste ano, permitiram a retirada de 30 armas de fogo das ruas de Rio Claro, alta de 88% se comparado ao mesmo período de 2022 quando houve apreensão de 16 armas. Já o número de veículos recuperados passou de 89 para 106 em 2023, aumento de 19% no mesmo comparativo.

Ainda foram presas e apreendidas 326 pessoas na cidade e instaurados 636 inquéritos policiais nos quatro primeiros meses do ano. O número de inquéritos representa um aumento de 5% em relação aos 603 instaurados no mesmo período do ano passado.

A cidade também ampliou o seu investimento na área de segurança, com a aquisição de 21 pistolas Glock 9mm em março para aprimoramento do trabalho policial.

Outras ações

Os números positivos dos indicadores são atribuídos a ações e operações realizadas pelas Polícias de Rio Claro e região para combater a criminalidade. Um dos exemplos foi a apreensão de 492 kg de cocaína realizada no último dia 13, em uma zona rural da cidade.

A Polícia Militar Rodoviária prendeu em flagrante um homem, de 25 anos, por transportar os entorpecentes dentro de uma caminhonete. A abordagem foi feita, durante a operação Impacto, no Km 77 da Rodovia SP-191 após o motorista desobedecer a ordem de parada e iniciar fuga.

O suspeito confessou que as drogas vinham de Araraquara e teriam como destino o município de Diadema, na Grande São Paulo. O caso foi registrado na Delegacia de Rio Claro como tráfico de drogas e localização e apreensão de veículo e objeto.

AURIFLAMA/SP - Uma adolescente de 13 anos foi apreendida na última terça-feira (2), na cidade de Auriflama, suspeita de armazenar conteúdos nazistas e trocar mensagens sobre supostos ataques a escolas.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou no dia 28 de abril, após a embaixada americana no Brasil informar ao Ministério de Justiça que a menina armazenava e divulgava fotos de armas nas redes sociais, bem como trocava mensagens com outros adolescentes sobre supostos atentados a unidades de ensino.

Com um mandado de busca e apreensão, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar foram à Escola Estadual João Rodrigues Fernandes. Ao ser encontrada e questionada, a menina confessou os crimes.

Na casa da adolescente, localizada na área rural de Auriflama, as equipes da corporação encontraram uma espingarda e dois revólveres.

Ainda conforme a Polícia Civil, o pai da menina foi presa por porte ilegal de arma de fogo, mas pagou fiança e foi liberada em seguida. O celular da adolescente foi apreendido para ser periciado.

REGIÃOSP

Moradora de Campinas disse que recebia R$ 1 mil por mês para guardar armamento

AMERICANA/SP - A Polícia Civil realizou na manhã de segunda-feira (24) a Operação Paiol, que teve como objetivo combater o crime organizado nas regiões de Sumaré, Hortolândia e Campinas. Uma mulher 25 anos foi presa em flagrante. No apartamento onde ela mora foram apreendidos dois fuzis 556, uma submetralhadora 9mm, uma pistola 9mm, além de munição.

Durante investigações no bairro Padre Manoel da Nóbrega, em Campinas, os policiais localizaram um apartamento que servia para guardar o armamento apreendido. As informações apontaram que as armas pertenciam a dois suspeitos que atendem pelos apelidos de “beiço" e "madruga”.

Os policiais suspeitam que uma das armas apreendidas foi usada em um duplo homicídio que ocorreu em janeiro de 2023, em Campinas. A mulher que morava no apartamento usado como depósito foi presa. Ela confessou que recebia R$1 mil por mês para guardar as armas.

O caso foi apresentado na sede da Dise de Americana e registrado como posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito. A suspeita foi levada para Cadeia Pública de Paulínia, onde aguarda audiência de custódia.

ARARAQUARA/SP - Policiais da Força Tática da Polícia Militar fizeram uma incursão em um condomínio na quarta-feira (19), depois de receberem denúncias acerca do crime de tráfico de entorpecentes.

Com as informações em mãos, os PMs se deslocaram até a Avenida Domingos Ferrari Júnior no Jardim Iguatemi, para averiguar a situação.

Depois de terem a entrada franqueada por um rapaz de 18 anos, os agentes encontraram uma grande quantidade de entorpecentes no apartamento. O rapaz confessou que no local também havia uma arma, sendo uma pistola calibre 22 de fabricação caseira. No local também havia um adolescente de 17 anos.

Ao ser questionado sobre a droga, o maior disse que elas não lhe pertenciam e que estava ali somente para passar a noite. No local, que seria apenas utilizado para o armazenamento da droga, foram localizados uma porção de maconha de 730 gramas, 140 pinos de cocaína, 43 pedras de crack, 31 comprimidos de ecstasy e 64 pedaços de maconha, além de R$ 712,35.

O apartamento, segundo o boletim de ocorrência, era utilizado para o armazenamento da droga, que seria distribuída no Residencial dos Oitis, que se localiza nas proximidades do local da apreensão.

Foi indicado também pelo rapaz que no mesmo condomínio, porém em outro apartamento haviam mais drogas e armas.

Com o apoio do canil, foi constatada a veracidade e encontrados em outro apartamento mais três armas, sendo uma metralhadora, uma carabina calibre 12 e um revólver Taurus. Foi apreendida também a quantia de R$ 9.114,85, além de grande quantidade de munições e diversos calibres.

O rapaz de 18 anos, bem como o adolescente de 17 anos foram encaminhados para o plantão policial, onde foram registrados os dados da ocorrência. O maior foi autuado por tráfico de entorpecentes, posse ilegal de arma de fogo, corrupção de menores e foi encaminhado para a cadeia Pública de Santa Ernestina.

O adolescente foi encaminhado para a Fundação Casa.

Um terceiro indivíduo, que não foi encontrado e que seria supostamente o dono das drogas e armas, foi identificado e está sendo procurado pela Polícia. O caso continua sob investigação.

PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Civil do Estado de São Paulo, através da DIG de São Carlos e com o apoio das demais unidades da Delegacia Seccional de São Carlos, realizou nesta 5ª feira (06) a 'Operação Héfesto', que tinha como objetivo dar cumprimento à mandados de busca e apreensão e mandados de prisão. 

Ao todo foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão que resultaram na apreensão de duas armas de fogo, dezenas de munições de calibres diversos, apreensão de drogas, uma prisão em flagrante e na prisão de uma procurada.

O delegado Dr. João Baptista Fernando, disse que chegou ao conhecimento da PC que as armas estavam sendo alugadas para bandidos cometerem crimes.

BRASÍLIA/DF - O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março.

Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação da Polícia Federal no cumprimento da atividade de recadastramento atribuída ao órgão policial”, considerando as dimensões continentais do país.

O Sinarm, da Polícia Federal (PF), é o sistema de registro de armas de uso permitido de civis que concentra dados de armas mantidas por empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte. Já Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército, registra as armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s).

Com o recadastramento, todas as armas de uso permitido e de uso restrito devem ser cadastradas no Sinarm, ainda que já registradas em outros sistemas.

Ontem (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o processo tem sido tão bem sucedido que o número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente cadastradas nos sistemas oficiais.

Dino não chegou a apresentar novos números, mas no último balanço, da semana passada, 81% das 762.365 armas de CACs, registradas no Sigma, haviam sido recadastradas na Polícia Federal. As mais de 613 mil armas recadastradas superam a meta do governo, que era chegar a 80% de recadastramentos feitos.

Os proprietários que não desejarem mais manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da Campanha do Desarmamento, autorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outra mudança trazida no decreto de hoje permite que o diretor-geral da PF estabeleça procedimentos especiais para a apresentação de armamentos, motivados por questões de logística e segurança. O novo texto prevê a possibilidade da exposição às equipes da PF em local distinto das respectivas delegacias.

Nova política

O recadastramento foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu, por meio de decreto, os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs. Após o fim dessa etapa, uma proposta de novo decreto com regras sobre aquisição de armas, obtenção de posse ou porte e funcionamento de clubes de tiro será apresentado pelo governo.

Ao determinar a suspensão, Lula criou grupo de trabalho para tratar dessa nova regulamentação ao Estatuto do Desarmamento.

O decreto desta quarta-feira também muda a composição do grupo de trabalho, que passará a contar com dois novos integrantes: uma representação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e uma representação da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. A participação no grupo foi solicitada pelos interessados ao ministro Flávio Dino.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

RÚSSIA - Os comentários do influente secretário do Conselho de Segurança da Rússia são os últimos de um alto funcionário russo a levantar a hipótese de um confronto nuclear entre Moscovo e Washington.

Nikolai Patrushev alertou que a Rússia tem armas para destruir qualquer inimigo, incluindo os Estados Unidos, se a sua existência estiver ameaçada.

Os comentários do influente secretário do Conselho de Segurança da Rússia são os últimos de um alto funcionário russo a levantar a hipótese de um confronto nuclear entre Moscovo e Washington, algo que o Kremlin diz querer evitar.

"Os políticos americanos presos pela sua própria propaganda continuam confiantes de que, no caso de um conflito direto com a Rússia, os Estados Unidos são capazes de lançar um ataque preventivo com mísseis, após o qual a Rússia não poderá mais responder" começou por dizer, citado pela Sky News.

"Isso é uma estupidez míope e muito perigosa", disse Patrushev ao jornal estatal Rossiiskaya Gazeta.

"A Rússia é paciente e não intimida ninguém com a sua vantagem militar, mas possui armas modernas e únicas capazes de destruir qualquer adversário, inclusive os Estados Unidos, em caso de ameaça à sua existência”, acrescentou.

A invasão russa da Ucrânia desencadeou uma guerra sem fim à vista, que é considerada como a crise de segurança mais grave na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

NOTÍCIAS AO MINUTO