SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas informa que conforme a Portaria SMGP Nº 001/2022, publicada na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira (04/01), iniciou a atualização cadastral dos servidores públicos conforme o que estabelece o Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o e-Social, que tem como objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias dos mais diferentes setores da economia nacional tais como empresas, órgãos públicos, empregadores domésticos, e outros.

O recadastramento é obrigatório para os servidores públicos da administração direta municipal que estejam em atividade, afastados, licenciados ou cedidos, dos servidores municipalizados e para aqueles que apesar de pertencerem a outros órgãos externos estejam prestando serviços à Prefeitura de São Carlos.

O recadastramento será realizado em duas etapas distintas. Na primeira etapa o servidor deverá fazer prova de vida; na segunda etapa o servidor deverá conferir seus dados pessoais que se encontram armazenados no banco de dados da Prefeitura e, quando necessário, mediante apresentação dos respectivos documentos solicitar as devidas regularizações.

A primeira etapa do recadastramento deverá ser realizada durante o mês de janeiro/2022 de forma online no site da Prefeitura, clicando no link http://servico.saocarlos.sp.gov.br/servidor. Será necessário a apresentação da frente e do verso do Registro Geral - RG ou Registro Nacional de Estrangeiros - RNE, do Cadastro de Pessoa Física - CPF e de identificação fotográfica. A identificação fotográfica corresponde a uma foto do servidor segurando seu RG ou RNE aberto (frente e verso) onde deverão constar o número do documento e a respectiva fotografia.

Os servidores que se encontram em férias durante todo o mês de janeiro/2022 deverão providenciar seu recadastramento no primeiro dia útil após seu retorno.
Já a segunda etapa do recadastramento deverá ser realizada durante o mês de fevereiro/2022, também online, porém em link que ainda será divulgado posteriormente. Para essa etapa os servidores deverão aguardar a convocação da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, com as devidas instruções.

De acordo com a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, a recusa do servidor ou a não efetivação do recadastramento em qualquer uma das etapas vigentes, ocasionará a suspensão do pagamento até que a situação seja regularizada. “Os documentos apresentados online também poderão ter seus originais solicitados a qualquer tempo para verificação”, explica a secretária. 

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3307- 4743, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 04, um homem foi agredido, acabou ferido e foi registrar um boletim de ocorrência (BO), na Central de Polícia Judiciária, em São Carlos.

A vítima disse aos Policiais que estava no seu local de trabalho, quando apareceu um sujeito lhe agredindo com socos e pontapés e que dizia para nunca mais mexer com a mulher dele (agressor).

A vítima de 45 anos, disse que nunca mexeu com a mulher do sujeito.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo vereador Lucão Fernandes e composta pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha, realiza nesta quinta-feira (6) às 9h, no Plenário do Legislativo, uma reunião de trabalho para tratar da estrutura de enfrentamento à Covid-19 no município.

O evento deverá contar com a presença de representantes da  secretaria municipal de Saúde, do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus e dos hospitais públicos e privados. Em pauta, a organização da estrutura de atendimento de saúde para o combate à incidência da variante Ômicron e da síndrome gripal provocada pela Influenza H3N2.

A reunião será transmitida  ao vivo pelo canal 8 da Net São Carlos (Rede Alesp), pela Rádio São Carlos e online pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde informa que o Centro de Triagem de Síndrome Gripal será reaberto no Ginásio Milton Olaio Filho nesta quarta-feira (05/01), a partir das 14h, em virtude do aumento nas notificações de síndrome gripal no município o que vem ocasionando a superlotação das unidades de pronto atendimento (UPAS) da Vila Prado, Santa Felícia e Cidade Aracy.

O Centro funcionou de 5/11/2020 a 26/09/2021 para atendimento exclusivo de pacientes com suspeita de COVID-19, ou seja, de pacientes com síndrome gripal e respiratória. No pico da pandemia chegou a atender mais de 300 pacientes por dia, sendo que os casos mais graves ficavam nas salas de estabilização até conseguir leitos de UTI via CROSS.

Agora o Centro de Triagem novamente será uma unidade de atendimento exclusiva para pacientes com síndrome gripal e respiratória do SUS (Sistema Único de Saúde), porém não será referenciado, atendendo a demanda espontânea. Amostras para exame do tipo PCR também serão coletadas no local tanto para diagnosticar a COVID-19 como a Influenza.

O secretário de Saúde, Marcos Palermo, disse que a intenção é novamente centralizar os casos suspeitos em um único lugar, desafogando as UPAS. “Fechamos o Centro em novembro do ano passado em virtude da queda no número de casos, internações e óbitos por COVID-19, porém agora estamos com um surto de síndrome gripal e precisamos fortalecer a rede para que esses atendimentos sejam mais rápidos e separados das outras comorbidades”.

Palermo reforçou a importância da colaboração da população para o controle efetivo de mais essa onda viral. “O uso de máscaras, a higienização frequente das mãos, o distanciamento social e a não aglomeração são fundamentais para que possamos conter as síndromes respiratórias”. 
Somente nos três primeiros dias de 2021 foram confirmados 103 casos positivos para COVID-19 e 265 negativos. Para Influenza foram 113 positivos e 198 negativos.

Já morreram 544 pessoas em São Carlos em virtude da COVID-19. 

O atendimento ao público recomeça nesta quarta-feira (05/01) a partir das 14h, porém nos demais dias da semana a unidade vai funcionar das 7h às 22h, com 2 médicos por plantão.

O posto volante de vacinação do Ginásio Milton Olaio Filho permanece funcionando das 7h30 às 18h30.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos reiniciou essa semana os serviços de limpeza e roçagem e de tapa-buracos, além dos serviços urbanos em diversos pontos da cidade.

Nesta quarta-feira (05/01) as equipes do tapa-buraco estarão trabalhando na rua Visconde de Inhaúma, rua Dona Alexandrina e na avenida Comendador Alfredo Maffei. Já as equipes de limpeza estarão no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, na rua Miguel Petroni, na Praça das Mangueiras no São Carlos VIII e na avenida Comendador Alfredo Maffei. A Secretaria de Serviços Públicos também está realizando obras de drenagem na Curva do Joinha e no Jardim Medeiros. 

O secretário de Serviços Públicos disse que durante as festividades de fim do ano as equipes não trabalharam, porém no dia 3 de janeiro retomaram as atividades. “Vamos divulgar as ruas e regiões que irão receber os serviços. Com esse tempo chuvoso em alguns momentos não conseguimos cumprir exatamente o cronograma que planejamos para o tapa-buraco, porém acreditamos que com a ampliação dos serviços poderemos atender várias locais semanalmente”, afirma Mariel Olmo.

SÃO CARLOS/SP - O ano mudou, mas as reclamações dos munícipes são as mesmas, mato alto, buracos e falta de iluminação em alguns pontos de São Carlos. Desta vez as reclamações são da Avenida Teixeira de Barros, mais conhecida como Rua Larga.

A denúncia chegou através do nosso WhatsApp, reclama que trechos do canteiro central da referida avenida, estão tomados pelo mato.

“Acho que o que falta é planejamento, pois todo ano é a mesma coisa! Olha (fotos) como está nossa avenida com mato alto, acessibilidade não existe, sabemos que tem árvores que estão correndo sérios riscos de caírem e ninguém faz nada. Foi passar o período eleitoral e a cidade voltou a normalidade (sic)” desabafou internauta.

Nossa reportagem foi até o local e constatou que a maioria dos quarteirões estão mesmo com mato alto, e o que nos chamou atenção e que foi confirmada por comerciantes, é as poças d’água que são formadas com pequenas chuvas, pois os bueiros estão entupidos.

“Quando chove é um transtorno para todos os comerciantes, pois quando um veículo passa espirra água dentro das nossas lojas, imagina os pedestres, coitados que tomam banho literalmente” afirmou um comerciante.

É óbvio que a limpeza dos bueiros deveria ser feita com uma rotina maior, porém o que entope os bueiros são as sujeiras do dia a dia e lixo jogados por populares mau educados.

SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, começamos com inúmeras contas para pagar, mas também é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2021, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de compras de livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa divulgada pelo Procon de Goiás em 03/01/22, foi constatada uma variação de até 460% – borracha branca nº 20 da marca Mercur (R$0,50 a R$2,80). O levantamento conta com 127 itens que fazem parte da lista de material escolar, pesquisados em 14 (quatorze) papelarias de Goiânia no período de 13 a 23 de dezembro de 2021.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2022 as compras virtuais tendem a aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima! Use álcool gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (3), a praça localizada ao lado da ACORDE (Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional), localizada na rua José Luiz Olaio, no bairro Jardim Ricetti, recebeu iluminação elétrica, custeada por emenda parlamentar destinada pelo vereador Malabim (PTB).

O parlamentar destaca que vários munícipes do bairro o haviam procurado solicitando a iluminação, pois o local era muito escuro e perigoso, principalmente no período noturno, gerando desconforto e insegurança às pessoas que frequentam a praça e às que precisam passar pelas proximidades para chegar a suas residências.

Malabim acredita que a iluminação irá permitir que as pessoas tenham uma boa visibilidade de onde estão e de quem se aproxima, pois a iluminação pública  é essencial à qualidade de vida em áreas urbanas, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos moradores desfrutar do espaço no período noturno, proporcionando mais segurança.

O vereador agradece ao prefeito Airton Garcia e ao secretário de Serviços Públicos Mariel Pozzi Olmo pelo apoio prestado e reafirma seu compromisso de estar sempre em busca de melhorias para a cidade.

SÃO CARLOS/SP - No final da noite de ontem, 03, um homem que estava sendo procurado pela justiça foi preso pela Polícia Militar na Avenida Dr. Carlos Botelho, em São Carlos.

Era por volta das 23h20min, quando os Policiais avistaram o sujeito em uma motocicleta CG Honda na referida avenida realizando manobras não condizentes as normas de trânsito, quando no cruzamento com a Rua D. Pedro II, foi realizada a abordagem.

Os Militares solicitaram a documentação do indivíduo e da moto, e em consulta constou que E.F, de 39 anos, estava sendo procurado pela Justiça de Porto Ferreira.

Desta forma foi encaminhado à CPJ de São Carlos, onde ficou à disposição do delegado.