BRASÍLIA/DF - O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, na 5ª feira (22), para manter a decisão que determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o tríplex do Guarujá.

O placar está 7 a 2 a favor do pedido do petista, e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. A sessão foi encerrada com um pedido de vista de Marco Aurélio e não há data para ser retomada. Em tese, há a possibilidade de algum ministro mudar de opinião, enquanto os demais votos são lidos. A possibilidade, no entanto, é remota.

Com a decisão, qualquer prova que tenha sido colhida pela investigação em Curitiba foi anulada. Assim, para que o caso do tríplex seja julgado novamente é preciso recomeçar as investigações.

A anulação de 4 condenações de Lula na Lava Jato foi validada pelo plenário, na última 5ª feira (15.abr.). O placar foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março.

Nesta 5ª feira (22.abr), a Corte analisa um recurso da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente pediram a validade da decisão da 2ª Turma do STF, que declarou a parcialidade de Moro no caso do tríplex do Guarujá.

Relator da ação, o ministro Fachin foi o 1º a votar e seu entendimento foi derrotado pela maioria dos magistrados. Fachin entendeu que os processos contra Moro e a Vara de Curitiba ficaram prejudicados depois da anulação das condenações de Lula. Eis a íntegra do voto (539 KB).

“Nas excepcionalíssimas hipóteses em que o Tribunal deliberou sobre o mérito de pretensões de suspeição de magistrados, a configuração da parcialidade do órgão julgador não culminou, necessariamente, na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou o relator.

Também votou pela anulação da suspeição de Moro o ministro Roberto Barroso.

Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

No início da sessão, a Corte confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Edson Fachin de enviar os processos de Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal, depois da declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

Votos

Na leitura de seu voto, o ministro Fachin disse que a avaliação sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro ficou “esvaziada”, ao se declarar a incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.

“O reconhecimento da incompetência do juízo ou da suspeição do magistrado não implica necessariamente na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou.

Segundo a votar, o ministro Gilmar Mendes divergiu do relator e votou por manter a decisão sobre a parcialidade de Moro. Afirmou: “O plenário não pode tudo, e não pode modificar a decisão proferida pela 2ª Turma”.

“Não ficou demonstrado, na decisão do eminente relator, que a declaração da incompetência do juízo teria gerado um esvaziamento dos provimentos jurisdicionais buscados em cada uma dessas vias”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes disse que, no caso analisado, o plenário não pode rever a decisão da 2ª Turma. “Ao permitirmos que, mesmo por via reflexa, o plenário do STF analise uma questão já julgada, fora dos casos regimentais, como embargos de divergência, nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”.

Defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota depois da sessão no STF. O conteúdo foi publicado no perfil de Lula no Twitter. Os advogados disseram que a decisão da Corte foi “uma vitória do Direito sobre o arbítrio” e que representou “o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”.

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula -para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições de 2018 e da vida política”, afirmaram os advogados do petista.

A defesa do ex-presidente também declarou que Lula “lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de 5 anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis”.

Bate-boca

Ao final da sessão, os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso começaram uma discussão que terminou em bate-boca e troca de insultos.

Barroso disse a Gilmar que o ministro não precisava vir com “grosseria”. Gilmar atribuiu um “moralismo” ao colega, afirmando que a isso seria “a pátria da imoralidade”.

*Por: Lucas Mendes / PODER360

EUA - O governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, prometeu na quinta-feira (22) cortar as emissões de gases de efeito estufa do país entre 50% e 52% até 2030, em comparação com os níveis de 2005. Com a nova meta, espera induzir outros grandes emissores a mostrarem mais ambição no combate à mudança climática.

O objetivo, revelado no início da cúpula climática de dois dias comandada por Biden, é anunciado no momento em que os EUA tentam reassumir a liderança global da luta contra o aquecimento global, depois de o ex-presidente Donald Trump afastar o país dos esforços internacionais para cortar emissões.

A meta também assinala um marco importante no plano mais abrangente de Biden, de descarbonizar a economia dos EUA inteiramente até 2050 – uma pauta que ele diz que pode criar milhões de empregos bem remunerados, mas que muitos republicanos dizem temer que prejudique a economia.

Os cortes de emissões devem vir de usinas de energia, automóveis e outros setores econômicos, mas a Casa Branca não estabeleceu metas individuais para esses setores.

"É um objetivo para toda a economia. Haverá diversas rotas para chegar lá", disse uma autoridade aos repórteres em teleconferência ao descrever o plano.

Metas específicas para os setores serão delineadas mais tarde neste ano.

Como os EUA pretendem atingir suas metas climáticas será crucial para consolidar sua credibilidade na luta contra o aquecimento global, em meio a preocupações internacionais de que o comprometimento norte-americano com uma economia de energia limpa possa mudar drasticamente de um governo para outro.

O plano de infraestrutura de US$ 2 trilhões, apresentado recentemente por Biden, contêm numerosas medidas que podem gerar alguns dos cortes de emissões necessários nesta década, como um padrão de energia limpa para zerar as emissões no setor elétrico até 2035 e ações para eletrificar a frota de veículos.

Mas as medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem realidade.

Biden se dedicou a restaurar a liderança climática dos EUA durante a campanha eleitoral e nos primeiros dias na Presidência, já que o republicano Trump, um cético da mudança climática, retirou o país do Acordo de Paris contra o aquecimento global.

*Por Jeff Mason e Valerie Volcovici - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, hoje (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, disse Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. De acordo com Bolsonaro, “como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental”, nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

Durante seu discurso, além de definir metas e compromissos, o presidente apontou as iniciativas realizadas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de geração de energia limpa e de desenvolvimento tecnológico na agricultura. “O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais”, disse.

Segundo o presidente, para alcançar as metas de desmatamento, é preciso, além de medidas de ações e controle, promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica, que, segundo ele, é a mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano. “Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais”, argumentou.

Bolsonaro disse ainda que é fundamental contar com os recursos financeiros de países, empresas, entidades e pessoas “dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”.

Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

“Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos. Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”, disse Bolsonaro.

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na semana passada, o presidente Bolsonaro já havia se comprometido a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental. No documento, ele também reafirmou a necessidade de apoio econômico.

A cúpula

A Cúpula de Líderes sobre o Clima foi organizada pelo presidente americano Joe Biden. O encontro virtual vai até amanhã (23) e é considerado uma preparação para a COP26.

Foram convidados 40 líderes mundiais para o encontro com o objetivo de discutir a crise climática, ações coordenadas para combater os impactos sobre o clima e os benefícios econômicos dessas medidas. Também haverá debates sobre as reduções das emissões de gases de efeito estufa, necessárias para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC, uma das metas estabelecidas no Acordo de Paris.

Durante a abertura do evento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa do Estados Unidos entre 50% e 52% até 2030, em comparação aos níveis de 2005. Com a nova meta, espera induzir outros grandes emissores a mostrarem mais ambição no combate à mudança climática.

A cúpula reunirá ainda o fórum das grandes economias sobre energia e clima, que é liderado pelos Estados Unidos e reúne 17 países responsáveis por aproximadamente 80% das emissões globais e da riqueza global. Um pequeno número de líderes empresariais e da sociedade civil também participa do evento.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico apresentou na Câmara Municipal nesta quinta-feira (22) um requerimento solicitando à Prefeitura a revitalização e manutenção do canteiro central da avenida Doutor Teixeira de Barros no bairro Vila Prado.

Conforme declarou a parlamentar, toda a extensão do canteiro da avenida necessita de manutenção na iluminação e poda de árvores. Além disso, há diversos buracos no calçamento e bancos quebrados, que precisam ser consertados, pois colocam em risco os pedestres que utilizam aquele espaço para locomoção.

Cidinha também questionou a Prefeitura se há possibilidade da instalação de bebedouros no local, para que haja mais conforto para as pessoas que passam pelo local. “Esta área é muito querida pelos são-carlenses e merece a devida atenção”, argumentou a vereadora.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Carlos informou que, atendendo ao pedido de sua autoria protocolado em 1º de fevereiro, a Prefeitura cedeu à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida uma assistente social e uma auxiliar administrativa.

A Comissão é presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e membro o vereador Robertinho Mori (PSL).

“É muito importante essa aproximação entre nossa Comissão na Câmara Municipal e a secretária da Pessoa com Deficiência, Amariluz Garcia, que tem lutado bastante e é também partícipe desta conquista. Trabalhando em conjunto e tendo sempre o mesmo objetivo fica mais fácil das coisas acontecerem”, destacaram os parlamentares.

Os vereadores também reafirmaram o compromisso de sempre continuar lutando por melhorias: “Foi uma vitória tanto da Comissão como da secretária Amariluz, mas não podemos parar por aqui. Agora nossa luta é para que tenhamos um assistente de libras na Secretaria”, frisaram.

AUSTRÁLIA - A China considerou nesta quinta-feira que a anulação, por parte da Austrália, de um acordo sobre o projeto chinês "Novas rotas da seda", em um momento de tensão entre Pequim e Canberra, constitui um "dano grave" para as relações bilaterais.

"A parte chinesa se reserva o direito de adotar medidas complementares a respeito", advertiu Wang Wenbin, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores.

Na quarta-feira, a ministra australiana das Relações Exteriores, Marise Payne, anunciou que revogaria o acordo assinado entre o estado australiano de Victoria e a China para participar na iniciativa, por considerar que é incompatível com a política externa do país, em um momento de crise nas relações entre Canberra e Pequim.

O projeto "Novas rotas da seda", anunciado em 2013 pelo presidente chinês, Xi Jinping, tem a meta de melhorar as conexões entre Ásia, Europa, África e outras áreas com a construção de portos, ferrovias, aeroportos e centros industriais.

As obras são financiadas com investimentos chineses ou empréstimos de milhões de dólares.

Vários países ocidentais e rivais regionais da China encaram a iniciativa com receio, pois consideram uma tentativa da China de aumentar sua influência política e econômica.

"O governo federal australiano, de forma irracional, impôs o veto ao acordo de cooperação", declarou o porta-voz da diplomacia chinesa.

"Trata-se de uma interferência arbitrária em cooperações normais. Isto representa um dano grave para as relações entre Austrália e China e para a confiança mútua entre ambos países", completou Wang Wenbin.

As relações bilaterais entraram em crise em 2018, quando a Austrália decidiu que não teria o grupo chinês de telecomunicações Huawei na construção de sua rede 5G, alegando que a decisão pretendia proteger a segurança nacional.

A relação ficou ainda mais tensa quando o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, pediu no ano passado uma investigação internacional sobre a origem da pandemia de covid-19.

Pequim adotou nos últimos meses várias medidas de represália econômica contra vários produtos australianos, como cevada, carne bovina e vinho.

*Por: AFP

ALEMANHA - O Parlamento da Alemanha aprovou na quarta-feira (21) a polêmica reforma de uma lei que reforçará os poderes do governo de Angela Merkel para impor medidas contra a covid-19, em meio a fortes protestos entre a polícia e milhares de manifestantes em Berlim.

A nova lei, que prevê a imposição automática de fortes restrições quando uma região alcançar uma alta incidência de casos, foi adotada graças aos votos dos conservadores e dos social-democratas, aliados em uma coalizão governamental. No total, 342 deputados votaram a favor, 250 contra e 64 optaram pela abstenção.

Enquanto os deputados votavam a reforma, cerca de 8.000 manifestantes protestaram contra a nova lei nas proximidades do edifício do Reichstag, que abriga o Parlamento alemão.

A polícia recorreu ao gás lacrimogêneo para dispersá-los e informou sete prisões, alegando que alguns manifestantes lançaram projéteis contra os policiais.

Os manifestantes não usavam máscaras e também não respeitaram o distanciamento de segurança, e a maioria rejeitou sair de lá, gritando lemas como "Nós somos o povo!", "Basta de confinamento!" e "Defendemos nossas liberdades", observou uma jornalista da AFP.

Depois dessa votação, o texto terá que passar pelo Bundesrat (Conselho Federal, câmara alta) provavelmente na quinta-feira, antes de entrar em vigor.

Para o governo é fundamental tomar o controle da gestão da pandemia, que provocou em um ano mais de 80.000 mortes no país, e que agora está em uma terceira onda que parece não ter chegado ainda ao seu ponto máximo.

O objetivo desta norma é aumentar as competências do chefe de Governo federal nos âmbitos da saúde e da educação.

Concretamente, a lei concede à chanceler o poder de decretar restrições severas até 30 de junho se os casos chegarem a 100 em cada 100.000 habitantes.

A ativação automática deste recurso encerrará as tensões com as regiões, cujos líderes flexibilizam ou até ignoram as medidas estritas decretadas pela chanceler Angela Merkel.

A questão não é simples em um país que aprecia seu sistema federal, instaurado após o nazismo. Por exemplo, a implantação dos toques de recolher noturnos reacende as lembranças ruins no território da ex-RDA comunista.

Contra as críticas, o governo flexibilizou seu projeto inicial de proibir as saídas entre 21h e 5h e propôs um toque de recolher menos severo, por exemplo para as saídas para praticar esportes até meia-noite, e mais rígido entre meia-noite e 5h, exceto por motivos de trabalho, segundo um projeto modificado consultado pela AFP.

Nesta quarta-feira, a taxa de incidência diminuiu levemente, até 160,1 de média, com cerca de 23.000 novos casos. O aumento diário de casos variou nos últimos dias, entre 10.000 e quase 30.000.

*Por: AFP

SÃO PAULO/SP - Pressionado no PSDB por movimentos contrários à sua potencial candidatura ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, João Doria, intensificou as conversas com líderes do partido nos Estados e montou um núcleo de trabalho voltado para articular a disputa de 2022. Seus aliados e auxiliares reagiram à inclusão do senador Tasso Jereissati (CE) como “presidenciável” pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo (PE), em entrevista ao jornal O Globo.

“Tasso é um quadro importante e bem-vindo, mas estamos preparados para as prévias e trabalhando”, disse o presidente do PSDB-SP, Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo.

Tasso tem dito, porém, que não está disposto a disputar prévias e que só aceitaria ser candidato caso fosse por consenso. O senador cearense, que deve ganhar holofote como membro titular da CPI da Covid, costuma dizer que a “preferência” é dos governadores, mas até agora não descartou a ideia de ser presidenciável.

“Nunca me coloquei como candidato. Não estou pleiteando. Não é um projeto de vida meu chegar à Presidência”, disse ele ontem em entrevista à GloboNews. “Se me apresentarem como alternativa, é uma coisa para amadurecer, mas não me sinto como candidato”, afirmou o senador.

As declarações de Araújo pegaram Doria de surpresa. Ele e Tasso se falam com frequência e o governador foi, nos bastidores, um ativo defensor da entrada do senador para a CPI.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio já se apresentaram para disputar as prévias que vão definir o candidato do PSDB à Presidência, marcadas para outubro. Virgílio é visto no partido como “outsider”, enquanto Leite tem apoio de parte da bancada tucana no Congresso. A resistência a Doria reúne parte da burocracia partidária liderada por Araújo e a ala “governista” do PSDB, comandada pelo deputado Aécio Neves (MG) e o senador Izalci Lucas (DF).

Doria escalou interlocutores para ir aos Estados e tem recebido tucanos no Palácio dos Bandeirantes. Em outra frente, o governador paulista criou um grupo de colaboradores para preparar o terreno para 2022.

Integram o grupo o chefe do escritório de São Paulo em Brasília, Antonio Imbassahy (BA), o secretário da Casa Civil, Cauê Macris, o tesoureiro da sigla, Cesar Gontijo, o chefe de Gabinete de Doria, Wilson Pedroso, Marco Vinholi, o secretário de Comunicação, Cleber Mata, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) e o publicitário Daniel Braga, que comanda a estratégia digital do governador. Na Câmara, o principal aliado é o deputado Eduardo Cury (SP), que é vice-líder do partido.

Lema

Integrantes desse grupo adotaram o lema “A vacina será o novo Plano Real”, em referência ao plano econômico que ajudou a eleger Fernando Henrique Cardoso presidente, em 1994. Depois de admitir a possibilidade de disputar a reeleição em São Paulo em entrevista ao Estadão, Doria se reposicionou.

O artigo publicado nesta quarta-feira, 21, no jornal é considerado por interlocutores do governador com um marco de sua estratégia nacional. Nele, o tucano cita mais de dez vezes o mote “O Brasil da esperança” e pontua diferenças em relação ao presidente Jair Bolsonaro, citando respeito aos povos indígenas, quilombolas e à diversidade, e apresenta uma agenda de redução da dívida pública.

*Por: Pedro Venceslau / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) acompanhou a presidente da Associação Realizando Sonhos de São Carlos (ARSSC), Giselle Silva Torquato Suehara, na segunda-feira (19) à reunião com o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco, ao qual foram protocolados diversos documentos relativos ao loteamento Jardim Vitória, viabilizado pela Associação.

Os documentos protocolados foram os projetos de relatórios de Drenagem das Águas Pluviais, EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil) e Laudo técnico dos recursos naturais.

A Associação Realizando Sonhos foi criada em São Carlos há pouco mais de dois anos para desenvolver um projeto habitacional de interesse social com o objetivo das pessoas adquirirem, através de compra coletiva, uma área de terra para depois ser desmembrada e o comprador conseguir ter seu terreno por um valor bem abaixo do preço de mercado.

O loteamento está localizado na região do Jardim Zavaglia e será formado por 319 lotes com metragens entre 160, 200 e 250 metros quadrados.

Esse projeto habitacional vem sendo desenvolvido pelo deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB) em diversas cidades além de São Carlos, entre elas a capital paulista, Américo Brasiliense e Novo Horizonte, e já beneficiou mais de 25 mil famílias. Sabendo do déficit habitacional em São Carlos, o vereador Rodson trouxe o projeto do deputado para a cidade e vem trabalhando para a sua concretização.

“Estou muito satisfeito com o andamento do projeto, que já passou por diversas etapas como formação da associação, adesão dos interessados, escolha da área a ser adquirida, aquisição da área e agora avança mais um pouco. O trabalho não para”, comemorou Rodson.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

Críticas

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

*Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil