MUNDO - O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na noite deste sábado que os eleitores lhe deram uma vitória "convincente" após a projeção de que ele teria derrotado Donald Trump.

"Esta é a hora de cicatrizar na América", disse um entusiasmado Biden a apoiadores em um comício ao ar livre em sua cidade natal, Wilmington, Delaware.

"Prometo ser um presidente que não busca dividir, mas unificar", disse Biden, traçando um forte contraste com os quase quatro anos polarizadores de Trump.

Reconhecendo a decepção dos apoiadores de Trump, Biden disse deles: "Eles não são nossos inimigos. Eles são americanos".

"Deixem essa era de demonização na América começar a terminar aqui", convocou.

"Busquei este cargo para restaurar a alma da América, reconstruir a espinha dorsal desta nação, a classe média, e fazer com que a América seja respeitada em todo o mundo novamente", acrescentou.

Biden estava visivelmente otimista ao se dirigir à multidão socialmente distanciada, correndo pelo palco após uma introdução da vice-presidente eleita Kamala Harris ao som de "We Take Care of Our Own" de Bruce Springsteen.

"Pessoal, o povo desta nação falou. Nos deu uma vitória clara, uma vitória convincente", comemorou.

Biden prometeu nomear um grupo de cientistas importantes para sua força-tarefa contra o coronavírus já na segunda-feira.

"Na segunda-feira, nomearei um grupo de cientistas e especialistas importantes como conselheiros de transição para ajudar a pegar o plano Biden-Harris e convertê-lo em um projeto real que começará em 20 de janeiro de 2021".

*Por: AFP

Estimulados pelas eleições e sem possibilidade de realizar assembleias e encontros presenciais, grupos se organizam para encaminhar suas demandas por escrito

São Carlos/SP – A mudança no cotidiano causada pela pandemia do novo Coronavírus se reflete também no fazer político. Sem possibilidade de aglomerações, diversas entidades da sociedade civil de São Carlos estão nesse período eleitoral tentando encontrar formas alternativas de debater com os candidatos e manifestar suas reivindicações. Em vez de realizar reuniões e eventos presenciais, estão produzindo cartas com suas demandas e solicitando a leitura e compromisso dos 12 candidatos a prefeito, bem como dos vereadores que se dispuserem a dialogar com as pautas propostas.

A ideia partiu de um grupo heterogêneo, mas muito representativo da sociedade, de diversas entidades relacionadas à temática dos Direitos Humanos. “Vários coletivos, organizações e grupos estão mobilizados desde fevereiro deste ano para dar início a um Fórum Municipal de Direitos Humanos. Foram criados vários grupos de trabalho e uma das temáticas era levar o conceito de Direitos Humanos para as eleições municipais.  Por isso, escrever essa carta foi a forma que encontramos de apresentar as bases e diretrizes do movimento para dialogar com o poder público e os candidatos”, conta Luciana Furlanetto, articuladora da carta.

Em um processo semelhante, outras entidades e fóruns independentes se juntaram em conversas online e decidiram unir forças para conclamar a presença dos candidatos a prefeito em um evento único, a ser transmitido pela página Mobiliza Sanca (https://www.facebook.com/MobilizaSanca), no dia 10 de novembro, terça feira, às 19h30, na reta final das eleições.

BATE PAPO COM OS CANDIDATOS

O bate papo virtual contará com representantes de 8 movimentos sociais que escreveram cartas para os candidatos: pré-Fórum de Direitos Humanos de São Carlos, Fórum Cultura na Pauta, Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos de São Carlos, Fórum de Economia Solidária, Câmara Temática de Mobilidade Urbana do COMDUSC (Conselho de Habitação e Desenvolvimento Urbano), Movimento Agroecologia São Carlos, Coletivo Animalista Político Interseccional e Grupo de Trabalho de Planejamento de Parques Urbanos. Os representantes farão um relato de suas articulações e principais questões contidas nas cartas e abrirão espaço para candidatos a prefeito e vereador falarem sobre suas propostas aos participantes do evento.

A ideia de pedir o compromisso dos candidatos por via de carta já aconteceu nas eleições municipais de 2016 por iniciativa do Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos, entidade que reúne quadros da ciência e tecnologia para discutir soluções para o problema do lixo em São Carlos. Outros movimentos sociais e fóruns da sociedade civil também participaram na ocasião. “Naquela eleição conseguimos fazer um evento presencial e várias candidaturas se comprometeram com as cartas, que reivindicavam melhorias na mobilidade urbana, cultura, economia solidária, entre outros. Agora, devido à pandemia, decidimos fazer esse evento no formato online”, explica Bernardo Teixeira, membro do fórum de resíduos sólidos.

Todas as cartas dos movimentos sociais envolvidos estão disponíveis para leitura e download no site do Fórum Cultura na Pauta: https://forumculturasanca.wixsite.com/2020. O fórum surgiu em junho desse ano reunindo artistas e trabalhadores da cultura em torno das articulações para implementação da Lei Aldir Blanc na cidade e também realiza sua própria roda de conversa com candidatos a prefeito e vereadores, no dia 9 de novembro, segunda feira, às 19h.

SERVIÇO

BATE PAPO COM OS CANDIDATOS – FÓRUM CULTURA NA PAUTA

DATA: 9 DE NOVEMBRO, SEGUNDA

HORA: 19H

TRANSMISSÃO AO VIVO: www.facebook.com/CulturaNaPautaSaoCarlos/

BATE PAPO COM OS CANDIDATOS – MOVIMENTOS SOCIAIS

DATA: 10 DE NOVEMBRO, TERÇA

HORA: 19H30

TRANSMISSÃO AO VIVO: www.facebook.com/MobilizaSanca

CARTAS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD: forumculturasanca.wixsite.com/2020

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou o relatório da Comissão Temporária de Julgamento que acompanhou parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2016 (último ano da gestão do ex-prefeito Paulo Altomani).

Na sessão plenária da quinta-feira (5), 11 vereadores votaram favoráveis e 6 contrários ao relatório final. Durante a sessão se pronunciaram o relator da Comissão Temporária e o ex-prefeito, que falou na tribuna em sua defesa, contestando as alegações do parecer.

Sete vereadores discursaram durante a discussão do parecer.

Antes da votação o secretário da Mesa Diretora leu a íntegra do relatório da Comissão Temporária de Julgamento e as alegações da defesa apresentada pelo ex-prefeito. O TCE apontou déficit financeiro acima da margem tolerada em 2016 e relacionou as irregularidades apontadas no período avaliado, entre elas medidas que estiveram em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Eleitoral.

BRASÍLIA/DF - Não são novas as dúvidas e questionamentos sobre a segurança das urnas utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas de eleitores e grupos políticos para jogar suspeição sobre a segurança do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele. Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou à Agência Brasil que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996. Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humanas. No processo até então, pessoas votavam em cédulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrutínio.

“Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência”, destaca o secretário.

Para efeito de comparação, dois dias após o término da votação nos Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do Parlamento não haviam sido concluídas. No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas Unidades da Federação que concluem no dia seguinte.

Giuseppe Janino considera a urna eletrônica uma “mudança de paradigma”. A partir do início do seu emprego o sistema foi sendo aperfeiçoado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o projeto garante segurança e transparência.

Toda a tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados.

Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. “Em cada um deles é feito um código matemático e isso gera um dígito verificador. Isso garante integridade. Fazemos um conjunto de assinaturas em cima desses programas que vão desde o chefe da unidade, coordenador, secretário de tecnologia e autoridades como o presidente do TSE, PGR [Procuradoria-Geral da União], presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que fazem a última camada de assinaturas”, explica Janino.

Uma cópia fica no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira, coloca o secretário, a urna funciona. Ele argumenta que não seria possível uma fraude roubando uma urna, por exemplo.

“Este fato de subtrair uma urna não preocupa, porque ela tem todo um esquema de proteção porque ela não vai funcionar e não vai gerar dado que não será oficial. Existem vários pontos de segurança e verificação que garantem a integridade do processo”, diz.

Outro procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.

Após cada pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados. “Não há nenhum caso de fraude identificada até hoje. Todas as suspeições formalizadas são investigadas por instituições independentes, como Ministério Público e Polícia Federal”, enfatiza o responsável pela tecnologia da informação do tribunal.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão plenária desta última quinta-feira (5), projeto de lei da Prefeitura que autoriza concessão de repasse financeiro à Santa Casa no valor de R$ 740 mil provenientes da devolução do duodécimo do Poder Legislativo – mediante economia de recursos -, que são destinados à realização do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes e domiciliados em São Carlos.

CÓDIGO DE OBRAS – Por decisão do plenário foi adiada por três sessões a apreciação do  projeto de lei  Nº 105, da Prefeitura, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de São Carlos. O projeto estava em pauta na sessão desta quinta-feira. O adiamento foi solicitado em razão da necessidade de exame prévio de emendas na Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Legislação Participativa.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Nº 360, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Carlos. Após rejeitar pedido para adiamento da votação por duas sessões, o plenário manteve a matéria em pauta na sessão desta quinta-feira.  O projeto recebeu 15 votos favoráveis.

CONCURSOS PÚBLICOS  - Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei  Nº 371, da Prefeitura, que autorizou a prorrogação dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos sociais decorrentes da emergência em saúde pública relacionada ao Coronavírus-COVID-19.  Também foram aprovados os projetos de números 377 e 381, que respectivamente autorizam o Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para a FESC (R$ 200 mil destinados a despesas com pessoal) e  para a Secretaria Municipal de Obras (R$ 500 mil para obras de recapeamento no Parque Delta e no Distrito de Água Vermelha.

BRASÍLIA/DF - O Congresso derrubou, na tarde de ontem (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os deputados já haviam derrubado o veto no início da tarde e os senadores seguiram na mesma linha, em sessão ocorrida horas depois.

A manutenção da desoneração da folha de pagamento – quando o governo retira alguns tributos devidos pelos empregadores para “baratear” o custo mensal do empregado – era uma demanda de vários setores para evitar demissões.

A derrubada do veto foi garantida pelos congressistas após acordo com o governo. Esse acordo foi negociado por vários meses entre equipe econômica do governo e líderes partidários. “Esse tempo de maturação conseguiu com que cada parlamentar convencesse o governo com argumentos reais da importância dessa desoneração. Estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e não podemos perder empregos”, disse o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.

Alcolumbre também teceu elogios ao governo, chamando essa postura de “maturidade política”. “Depois de um longo debate, o governo compreendeu e construiu com os líderes partidários a possibilidade de apoiar a derrubada do veto. Isso é maturidade política, é relação institucional honesta”.

A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus. Em julho, ao sancionar a lei, o presidente da República Jair Bolsonaro vetou a prorrogação.

Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, houve outra com os senadores.

Auxílio emergencial

A maioria dos senadores manteve o veto presidencial ao pagamento do auxílio emergencial a várias categorias, como pescadores artesanais, artistas, garimpeiros e motoristas de aplicativo. Havia acordo para manutenção desse veto, mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou não ter participado do acordo e votou contra o veto. Senadores de partidos de oposição decidiram votar contra o veto, mas a maioria decidiu por mantê-lo.

Metas do SUAS

O Senado também derrubou o veto presidencial que suspendia a obrigatoriedade do cumprimento das metas, por estados e municípios, pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a derrubada desse veto (VET 33/2020) e o consequente restabelecimento do dispositivo, fica permitido o repasse integral dos recursos pactuados no âmbito do Suas.

Foram mantidos, no entanto, vetos a dois outros dispositivos da mesma lei. Um desses vetos acabou com a obrigatoriedade da medição de temperatura das pessoas em situação de rua quando elas têm acesso a restaurantes populares ou abrigos. O outro veto derrubou a exigência de que estados e municípios devam ter cadastros dos moradores de rua, com informações sobre grau de escolaridade, fichas médicas e situações de dependência química.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - A união dos estados em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo é essencial para ajudar os estados a reequilibrar as contas públicas, disse ontem (3) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele reuniu-se com governadores, vice-governadores e secretários de 13 estados e do Distrito Federal como parte da agenda do Fórum dos Governadores, que ocorreu hoje (3) na capital federal.

Entre os assuntos prioritários da reunião estava a votação do Projeto de Lei Complementar 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal para os estados e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Os governadores e os demais representantes dos estados destacaram a importância da aprovação do projeto ainda em 2020 para melhorar a gestão das unidades da Federação e permitir a retomada da capacidade de investimento dos governos locais. Segundo os governadores, a covid-19 tornou mais dramático o quadro fiscal dos estados, que enfrentavam um cenário de dificuldades mesmo antes da pandemia.

O secretário especial de Fazenda lembrou que 14 estados estão em situação de emergência fiscal e que a União terá, em 2020, o sétimo ano de déficit primário (resultado negativo nas contas sem o pagamento dos juros da dívida pública). Rodrigues reforçou que a PEC do Pacto Federativo abrange quase todos os pontos cruciais relatados pelos governadores e pediu a união do governo federal com as bancadas dos estados.

Segundo o Ministério da Economia, o secretário reforçou a disposição da equipe econômica de apoiar as medidas que promovam a rota de saída dos estados e da União do déficit público. Compareceram ao encontro os governadores Gladson Cameli (AC), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI) e Eduardo Leite (RS) e o vice-governador Rodrigo Garcia (SP).

Também estiveram presentes no encontro representantes do Distrito Federal e dos seguintes estados: Amapá, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, declarou vitória na eleição presidencial norte-americana do país, apesar de os resultados ainda não estarem claros e dos milhões de votos ainda não apurados. Seu rival, o democrata Joe Biden, manifestou confiança em vencer uma disputa que não estará resolvida até que alguns estados completem a contagem dos votos nas próximas horas ou dias.

"Francamente, nós vencemos esta eleição", disse Trump ao alegar que venceu em vários estados cruciais onde a apuração ainda estava em andamento.

"Isso é uma fraude contra o povo americano", afirmou ele, sem apresentar qualquer evidência que respaldasse a alegação. As leis eleitorais dos EUA determinam que todos os votos devem ser contados. Mais votos precisam ser apurados neste ano do que no passado, devido à grande votação por correio em meio à pandemia do novo coronavírus.

Trump venceu nos estados-chave da Flórida, Ohio e Texas, afastando as esperanças de Biden de uma vitória decisiva no início da apuração, mas Biden disse que caminhava para vencer a eleição com vitórias em três estados da região do Cinturão da Ferrugem.

Biden, de 77 anos, quer vencer nos estados do chamado "muro azul" - Michigan, Wisconsin e Pensilvânia - que levaram Trump, de 74 anos, para a Casa Branca em 2016.

"Nos sentimos bem onde estamos", disse Biden no estado de Delaware, onde mora, recebendo como resposta as buzinas dos carros de apoiadores que o ouviam. "Acreditamos que estamos a caminho de vencer esta eleição."

Trump tem repetido, sem apresentar provas, que o aumento na votação pelo correio levará a um aumento na fraude, embora especialistas em eleições afirmem que fraudes sejam raras e que a votação pelo correio é algo comum há tempos nas eleições nos Estados Unidos.

*Por Trevor Hunnicutt e John Whitesides - Repórteres da Reuters

MUNDO - O nível de ameaça de terrorismo do Reino Unido foi elevado para "grave" por precaução, depois dos ataques na França e na Áustria, comunicou a ministra do Interior, Priti Patel, nessa terça-feira (3).

A mudança, que significa que agora um ataque é considerado altamente provável, foi adotada um dia depois de um atirador, identificado como um jihadista condenado, matar quatro pessoas de madrugada em Viena. A França também sofreu três ataques nas últimas semanas.

"Esta é uma medida preventiva na esteira das instâncias terríveis que vimos na França na semana passada e dos eventos que vimos na Áustria", disse Patel em pronunciamento pela televisão.

Ela afirmou que a população não deve ficar alarmada e que a mudança do nível de ameaça não se baseia em nenhuma ameaça especifica. O novo nível de ameaça significa que um ataque é altamente provável, de acordo com o sistema de classificação do governo. O nível anterior, "considerável", significava que um ataque era provável.

O nível de ameaça britânico é avaliado pelo Centro Conjunto de Análise de Terrorismo, responsável pela agência de inteligência doméstica MI5 e composto por representantes de 16 departamentos e agências governamentais.

*Por William James e David Milliken - Repórteres da Reuters

MUNDO - A eleição presidencial dos Estados Unidos (EUA) nesta terça-feira (3) tem todos os ingredientes para uma prolongada batalha jurídica pelo seu resultado: um eleitorado altamente polarizado, um número recorde de votos pelo correio e alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada.

O único elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-pêndulo, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.

“Se o resultado final depender da Pensilvânia ou da Flórida, eu acho que teremos a batalha jurídica das nossas vidas”, disse Jessica Levinson, professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles.

Disputas eleitorais não são incomuns, mas elas geralmente acontecem em eleições locais ou estaduais, segundo especialistas em lei eleitoral.

Este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronavírus alimentou centenas de desafios legais, envolvendo de assinaturas de testemunhas a carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as cédulas.

Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.

A 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu, em 29 de outubro, que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon.

Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro. 

Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas mais litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.

Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia, que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.

Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.

Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Três dos ministros foram indicados por Trump.

O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. "Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.

*Por Tom Hals - Repórter da Reuters