Grupo PDO pede transparência no processo de parceria com a farmacêutica SINOVAC Biotech para a produção da vacina contra o coronavírus

SÃO PAULO/SP - Deputados estaduais do Grupo PDO, através do Ministério Público, pediu explicações para o Governo do Estado de São Paulo sobre a parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech para a produção da vacina contra o Covid-19 onde serão investidos R$ 85 milhões apenas na fase de estudos clínicos.

Segundo a deputada estadual, Leticia Aguiar, é fundamental a transparência nos assuntos relevantes às garantias de saúde e preservação do patrimônio público.
“Providencias precisam ser tomadas. Uma vez que as informações expressas trazem insegurança sem menção aos valores, quantidade de produção das vacinas e a forma de manuseio com a população paulista. É nosso papel fiscalizar as ações para evitar irregularidades nos processos”.

No Portal Eletrônico da Secretaria Estadual da Saúde, criado para divulgar dados sobre as ações do Governo relacionadas à pandemia, não há informações sobre o termo de contrato, valor pago, condições de pagamento e sobre os procedimentos adotados para a aplicação da vacina na população paulista.
Sendo assim, o Grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento) entrou com um pedido no Ministério Público de transparência e acessibilidade nas informações referentes a parceria entre a fabricante chinesa da vacina contra o COVID-19 e o Governo do Estado de São Paulo.

A CNN BRASIL teve acesso a um documento de 21 páginas intitulado como, "Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico", entre Instituto Butantan com a Sinovac. O documento trata de maneira superficial as questões referentes a valores e a quantidade de vacinas que serão produzidas.
De acordo com a reportagem da emissora o preço das 6 milhões de doses da vacina que chegarão da China deverá ser definida junto com o fabricante. Além disso, o Instituto Butantan será o responsável pelos custos da terceira fase de testes do processo de imunização da vacina. É nesta fase em que são conduzidos testes em humanos. Caso tudo corra bem, a vacina será encaminhada para aprovação da Anvisa.

No documento fica clara a intenção comercial da SINOVAC com o mercado da América Latina através da parceria com o Instituto Butantan, em vários trechos do acordo é destacado que a SINOVAC detém os direitos de propriedade intelectual da vacina. Além de ficar reservado a SINOVAC o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos.

[...] "a SINOVAC reserva o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos da SINOVAC" e que "o Butantan concorda que apenas irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiados os dados clínicos da SINOVAC para finalidade única da execução deste acordo. A menos que seja expressamente permitido por este acordo ou com o consentimento prévio e expresso da SINOVAC, o Butantan não deve manusear, utilizar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiadas os dados clínicos da SINOVAC". [...]
A reportagem da CNN Brasil informou que há uma cláusula de confidencialidade contratual e por esse motivo o Governo do Estado de São Paulo não disponibilizou nos portais oficiais a cópia acordo ao qual a emissora teve acesso.

O PDO é um grupo suprapartidário formado com o objetivo de fiscalizar as contas públicas e as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid19. Liderado pelo deputado Sargento Neri, é composto pelos seguintes parlamentares: Coronel Telhada, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, Márcio Nakashima, Coronel Nishikawa, Ed Thomas, Conte Lopes, Tenente Coimbra, Edna Macedo e Danilo Balas.

Denúncias em www.grupopdo.com.br

MUNDO - O Congresso do Peru elegeu nesta segunda-feira (16) o parlamentar Francisco Sagasti como presidente interino do país, em uma tentativa de neutralizar uma aguda crise política após a saída de dois presidentes na semana passada.

Sagasti, do centrista Partido Morado, conquistou votos suficientes para liderar a diretoria do Congresso unicameral do Peru, o que significa que também assumirá constitucionalmente a presidência do país antes das eleições nacionais de abril.

O líder interino do Peru, Manuel Merino, renunciou no domingo (15), depois que a deposição de seu antecessor, o centrista Martín Vizcarra, na semana passada, gerou protestos e levou o país a uma crise constitucional.

*Por Marco Aquino - Repórter da Reuters

SÃO PAULO/SP - O PT oficializou o apoio ao candidato do PSOL, Guilherme Boulos, nas eleições municipais em São Paulo. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 16, o presidente do diretório municipal do partido na capital, Laércio Ribeiro, afirmou ser necessário derrotar o "projeto neoliberal" representado por Bruno Covas (PSDB), João Doria (PSDB) e Jair Bolsonaro.

O apoio da sigla do candidato derrotado Jilmar Tatto já era esperado. No domingo, 15, o ex-secretário municipal de Transportes parabenizou o candidato do PSOL pelo Twitter e falou em "somar" forças no segundo turno. "Acabei de ligar para Guilherme Boulos, a quem tenho como um irmão mais novo. Desejei sorte e disse que ele pode contar comigo e com a nossa valente militância para virar o jogo em São Paulo."

Durante toda a campanha, Tatto evitou atacar o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que também recebeu apoio de Fernando Haddad (PT) após o resultado das eleições. "Progressistas, ninguém arreda o pé de São Paulo até a vitória de Guilherme Boulos e a derrota dos tucanos. Vamos à luta", disse o ex-prefeito.

Apesar do apoio oficial do PT à candidatura de Boulos, é esperado que o ex-presidente Lula tenha um papel coadjuvante na campanha do PSOL. A estratégia busca evitar que Covas use o discurso do antipetismo contra Boulos.

*Por: Bianca Gomes / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) informa que serão entregues de forma virtual, na terça-feira (17), às 19h, o certificado de conclusão da primeira turma de alunos do curso de Analista de Redes Sociais, realizado virtualmente através da Plataforma ZOOM de 25 de agosto a 29 de outubro.

Ministrado pela Professora Karina Olívio de Souza o curso teve carga horária de 50 horas e ofereceu 20 oportunidades de qualificação on line totalmente gratuita.

O Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda Walcinyr Bragatto explicou que devido ao período de Pandemia do Covid-19, o curso não teve encontros presenciais e foi ministrado no ambiente virtual. “Diante da impossibilidade de manter a qualificação presencial buscamos alternativas de adaptação da capacitação profissional dos alunos para o formato virtual, garantindo que novas pessoas pudessem ter a oportunidade de se qualificarem para as exigências do mercado de trabalho”, ressaltou Bragatto. 

Para a aluna Junia Clara Castro a experiência do curso de analista de redes sociais, ou melhor, a jornada foi incrível. “A professora, super competente, nos passou o conteúdo de forma fácil e leve, auxiliando o aprendizado. Um curso que abriu horizontes, através de um despertar para o novo. Gratidão à Karina Olivio e à Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda da Prefeitura Municipal de São Carlos”, relatou.

Camila Peixoto Coelho definiu o curso como um propósito que mesmo no meio de uma pandemia agregou conhecimento. “Você ter a oportunidade de agregar no seu currículo um curso que está em crescimento no mundo é muito gratificante. Eu já tinha um certo conhecimento em Instagram, porém muitas coisas aprendi, como aplicativos , filtros, gifs, engajamento. Posso dizer que sinto muito orgulho da cidade de São Carlos, por sempre incentivar os estudos para população”, comemorou .

A aluna Aline Cristina Gomes de Andrade disse ter “muito orgulho de ter participado dessa ação da Prefeitura que em meio a uma pandemia, teve a iniciativa de prover na cidade um curso de alta qualidade, visando formar profissionais para uma profissão em crescimento. O sentimento é de gratidão, hoje tenho certeza que fiz uma ótima escolha, pois vou seguir nessa caminhada e nesse novo mundo de possibilidades que me foi apresentado”, disse.

Já a aluna Mariana Santos da Silva destacou que o curso foi importante para todos, uma jornada incrível, que abriu portas e deu espaço para novos pensamentos. “Não só acrescentamos conhecimento, como dividimos experiências e assim criamos laços,  saímos melhores do que entramos e percebemos que o curso foi além das aulas”, observou.

Janaina Gomes Rosa resumiu o sentimento com a palavra gratidão. “Temos gratidão, em agradecimento a Prefeitura Municipal de São Carlos, a nossa mentora Karina Olivio, pelos ensinamentos que foi passado dessa profissão do presente futuro. Obrigada a todos os envolvidos nesse projeto”, agradeceu.

Daiane de Oliveira Luiz agradeceu a oportunidade de participar de um curso que foi “um divisor de água na minha vida, pela importância do crescimento profissional e pessoal também, mesmo em um ano atípico. São amigos que levo para o resto da vida e fazem parte da minha história. Fica meu carinho e agradecimento a todos”, concluiu.

Por fim, a aluna Silmara Aparecida Marim deixou seu sentimento de gratidão à professora Karina “professora minha gratidão a você e a Prefeitura de São Carlos por ter proporcionado esse curso incrível. Sucesso a todos”, desejou.

IBATÉ/SP - Com 63,58% dos votos válidos, o prefeito José Luiz Parella (PSDB) – ao lado da vice-prefeita Ivani do Cruzado (PSDB) – foi escolhido pela população para seguir governando os destinos da cidade de Ibaté, por mais quatro anos.

O candidato Ci Guaraty (PTB) ficou em segundo com 21,86% dos votos válidos, seguido pelo Professor Hícaro (PT), que obteve 14,56%. Os votos Brancos somaram 4,46% e os Nulos mais 7,43% dos eleitores. O total de abstenção foi de 26,43%.

Feliz com a vitória e por ter vencido em todas as urnas eleitorais, Zé Parrella destacou que sua quarta eleição se deve ao trabalho que vem realizando. "Estou muito agradecido. Se o povo me elegeu quatro vezes é porque estou fazendo um trabalho muito bom e eles estão aprovando", afirmou. 

O prefeito reeleito ressaltou que desde a sua primeira eleição, assumiu um compromisso de devolver a dignidade e o respeito à população ibateense. "A partir do momento que você dá dignidade e respeito ao povo, você dá tudo. Eu trabalho em prol do povo, não pra mim e nem pra minha família. Eu vejo o que precisa para o povo e as coisas que vão precisando fazer, a gente vai fazendo e, graças a DEUS, tem dinheiro para tudo", declarou.

Zé Parrella enfatizou que não engana a população. "Tudo o que a gente vem fazendo até hoje, é com recursos próprios. Eu não engano o povo e sou muito realista. Quando tem que falar não, falo não! Quando dá pra falar sim, falo sim! E tem dado certo", comentou.

Questionado sobre o segredo de ser imbatível nas urnas, o tucano relatou que tem que ter transparência e trabalhar em prol da população, em especial, dos menos favorecidos. "O segredo é a honestidade e a transparência. A partir do momento que você vem imbuído, com o coração aberto, limpo e transparente, você se elege quatro vezes ou até mais. Desde 2005 pra cá, não perdemos nenhuma eleição. Fui eleito em 2005, reeleito em 2008, elegemos nosso sucessor em 2012, depois na eleição suplementar de 2013, voltei em 2016 e agora fui reeleito neste domingo", afirmou. 

O prefeito ressaltou também que se sente muito feliz e agradecido pelo reconhecimento do povo. "Graças a Deus, é um reconhecimento que tenho do povo de Ibaté. Fico muito agradecido e vamos seguir trabalhando. Muito obrigado a todos. Eu sou o Zé Parrella", finaliza.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou há pouco que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que o atraso de três horas na divulgação dos resultados ocorreu devido a uma falha em um computador.

Segundo o ministro, não houve qualquer risco para integridade do sistema e à segurança do sigilo dos votos, porque o problema ocorreu somente na divulgação. Os dados dos tribunais regionais eleitorais foram recebidos normalmente.

“Lamento o atraso ocorrido. Ele decorreu, provavelmente, do aumento das medidas de segurança que nós trouxemos para o sistema e de uma possível falha em um dos processadores. A demora não compromete a integridade do sistema, menos ainda uma demora de menos de três horas”, garantiu.

O presidente do TSE também afirmou que a centralização da totalização (soma) de votos no TSE foi uma recomendação da Polícia Federal (PF). Mais cedo, Barroso disse que não teve simpatia pela mudança, que foi realizada durante a gestão da ex-presidente, ministra Rosa Weber. Nas eleições anteriores, a totalização era realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.

“Foi uma decisão técnica decorrente de uma recomendação da Polícia Federal. Embora, eu tenha dito que não tinha simpatia pela medida, eu também a teria tomado se tivesse sido sob minha gestão, porque era a recomendação técnica de um relatório minucioso da PF a esse respeito”, explicou.

Abstenção

Durante a coletiva de imprensa, Barroso informou que os índices de abstenção do eleitorado no primeiro turno foram inferiores a 25%, número um pouco superior em relação às eleições de 2018.

“Queria cumprimentar o eleitorado brasileiro, que compareceu em massa, apesar das circunstâncias. Nós tivemos a preocupação de dar máxima segurança à saúde de todos”.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Após 100% dos votos apurados em São Carlos,  acompanhe como ficou a nova composição da Câmara Municipal 2021 à 2024.

MUNDO - O segundo homem no comando da Al Qaeda, acusado de ajudar a planejar o bombardeio de duas embaixadas dos Estados Unidos na África, em 1998, foi morto no Irã, em agosto último, por agentes israelenses atuando a mando dos Estados Unidos, segundo o jornal New York Times, citando fontes de autoridades dos serviços de inteligência.

Abdullah Ahmed Abdullah, cujo nome de guerra era Abu Muhammad al-Masri, foi assassinado a tiros por dois homens em uma moto nas ruas de Teerã, em 7 de agosto, segundo a reportagem, publicada no dia 13.

O assassinato de Masri, que era visto como um provável sucessor do atual líder da Al Qaeda, Ayman al-Zawahiri, foi mantido em segredo até agora, disse o jornal.

Não ficou claro qual foi o papel, ou até mesmo se houve um, dos Estados Unidos na morte do militante nascido no Egito, afirmou a reportagem. Autoridades norte-americanas rastreavam Masri e outros agentes da Al Qaeda no Irã há anos, disse a matéria do jornal americano.

A Al Qaeda não anunciou sua morte, autoridades iranianas estão acobertando-a e nenhum governo reivindicou responsabilidade pela ação em público, afirmou a publicação.

O Irã negou a reportagem, dizendo que não havia “terroristas” da Al Qaeda em suas terras.

Uma autoridade norte-americana, conversando com a agência de notícias Reuters sob condição de anonimato, se recusou a confirmar detalhes da reportagem ou a dizer se houve qualquer envolvimento dos Estados Unidos. O Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca não respondeu imediatamente ao pedido por um comentário. O gabinete do primeiro-ministro de Israel afirmou que não comentaria a reportagem.

*Por Matt Spetalnick e Mark Hosenball - da Agência Reuters

BRASÍLIA/DF - Os 147,9 milhões de eleitores aptos a votar neste domingo  (15) para prefeito e vereador deverão preocupar-se com o protocolo sanitário, levando máscaras e mantendo distância de pelo menos um metro de outras pessoas, disse ontem (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Em pronunciamento transmitido a noite, ele garantiu a segurança sanitária da votação e pediu que a população não deixe de comparecer às urnas.

“Vote com segurança. A Justiça Eleitoral tomou as medidas necessárias para garantir a saúde de todos. Faça a sua parte. Use máscara. É obrigatório. E ela protege você e os outros. Se possível, leve sua própria caneta. E mantenha distância de ao menos um metro das outras pessoas”, declarou o ministro, em cadeia nacional de rádio e televisão.

No pronunciamento, Barroso lembrou que as eleições municipais se refletem diretamente na vida dos cidadãos, ressaltando a importância da escolha de cada eleitor.

Encontro com a história

“Não falte a esse encontro com a história. Lembre-se: ninguém vive na União ou nos estados. As pessoas vivem nas cidades, onde são tomadas algumas das principais decisões que afetam a sua vida, como educação fundamental, saúde básica e saneamento”, afirmou.

O ministro pediu que os eleitores votem com consciência, buscando o máximo de informações possíveis sobre os candidatos, independentemente das preferências partidárias.

“Vote consciente. Selecione com cuidado o seu candidato. Ainda há tempo. Se informe acerca de sua seriedade e credibilidade. Na democracia, não existe nós e eles. Eles são aqueles que nós colocamos lá”, acrescentou.

Segundo Barroso, o voto representa a principal ferramenta para definir os rumos da cidade de cada eleitor e do Brasil. Ele conclamou que a população compareça às seções eleitorais, enaltecendo a democracia para fazer um país maior e melhor. “Não deixe de votar. Era triste e feio o tempo em que não tínhamos esse direito. A sua cidade e o Brasil terão a cara de quem comparecer às urnas. Para exigir, é preciso participar. Seu voto tem poder. Faça a diferença”, disse.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira que nunca decretará um lockdown nacional para conter o coronavírus, mas disse que “o tempo dirá” se outro governo tomará posse em janeiro e o fará, no mais próximo que chegou até o momento de reconhecer que o presidente eleito Joe Biden pode sucedê-lo.

Em seu primeiro discurso público desde que Biden foi declarado vencedor no sábado, Trump disse que espera que uma vacina contra o coronavírus esteja disponível para toda população do país em abril, em meio a uma nova onda de infecções pela doença letal que tem levado as contagens diárias a números recordes.

Em declarações no jardim da Casa Branca, Trump também pareceu reconhecer pela primeira vez a possibilidade de um futuro governo Biden, embora não tenha admitido até o momento a derrota e de não ter citado o rival democrata pelo nome.

“Idealmente, não iremos para um lockdown. Eu não irei, este governo não irá para um lockdown”, disse. “Esperançosamente, o que quer que aconteça no futuro -- quem sabe qual será o governo. Acho que o tempo dirá”, acrescentou.

Desde a eleição de 3 de novembro, Trump tem persistido com acusações infundadas de fraude eleitoral generalizada. Mas, embora continue a fazer tais afirmações no Twitter, ele não as repetiu em seus comentários públicos na sexta-feira.

A última vez que Trump havia falado em público --na sala de entrevistas da Casa Branca dois dias após a eleição-- ele disse, sem evidências, que, se fossem contados apenas os “votos legais”, ele “ganharia facilmente” a eleição.

Biden solidificou sua vitória sobre Trump nesta sexta-feira, depois de confirmada sua vitória no Estado da Geórgia, deixando Trump com poucas esperanças de reverter o resultado por meio de contestações judiciais e recontagens.

Trump também disse que espera uma autorização de uso de emergência para a vacina da Pfizer “extremamente em breve”. A Pfizer espera relatar os dados de segurança exigidos pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos na próxima semana, e pode então solicitar uma autorização de uso de emergência.

Trump fez os comentários depois de receber uma atualização sobre a operação lançada por seu governo para apoiar o desenvolvimento de uma vacina.

As críticas à resposta do governo ao vírus, que matou mais de 235 mil norte-americanos, tornaram-se um grito de guerra para os democratas antes das eleições de 3 de novembro.

*Por: Steve Holland / REUTERS

Reportagem adicional de Caroline Humer e David Morgan