MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atingido por reveses consecutivos em sua tentativa desesperada de reverter a eleição presidencial, insistiu com alegações de fraude eleitoral neste último sábado, duas semanas após o democrata Joe Biden ser declarado presidente eleito.

O republicano Trump tem se recusado a admitir que Biden venceu e está tentando invalidar ou alterar os resultados por meio de ações judiciais e recontagens em vários Estados cruciais. Sua campanha, entretanto, não conseguiu fornecer nenhuma evidência para as alegações de fraude eleitoral generalizada e coordenada.

Os esforços de Trump, que os críticos chamam de tentativa sem precedentes de um presidente em exercício para subverter a vontade dos eleitores, até agora tiveram pouco sucesso nos tribunais ou nas recontagens.

O secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, anunciou na sexta-feira que uma recontagem manual e uma auditoria de todas as cédulas confirmaram a vitória de Biden, o primeiro candidato presidencial democrata a ganhar na Geórgia em quase três décadas.

Dois importantes parlamentares republicanos de Michigan desferiram outro golpe contra o presidente na sexta-feira, quando disseram, após uma reunião com Trump, que não tinham informações que mudariam o resultado da eleição no Estado.

“(Como) líderes legislativos, seguiremos a lei e seguiremos o processo normal em relação aos eleitores de Michigan”, disseram o líder da maioria no Senado, Mike Shirkey, e o presidente da Câmara dos Deputados, Lee Chatfield, em uma declaração conjunta.

Neste sábado, Trump disse que a mídia estava interpretando mal o comunicado, no qual os dois também disseram confiar em uma revisão do processo eleitoral de Michigan que está sendo conduzida por legisladores estaduais.

“Fraude eleitoral expressiva será mostrada!”, escreveu Trump no Twitter.

Com a votação certificada na Geórgia, a campanha eleitoral de Trump agora tem dois dias úteis para solicitar uma recontagem no Estado. A equipe jurídica de Trump já disse que planeja um processo no Estado, mas não deu detalhes.

Depois de uma série de derrotas em tribunal, a nova tática da campanha de Trump é convencer as legislaturas controladas pelos republicanos em Estados decisivos vencidos por Biden a deixar de lado os resultados e declarar Trump o vencedor, de acordo com três pessoas familiarizadas com o plano.

O esforço está focado em Michigan e na Pensilvânia por enquanto, mas mesmo se ambos mudassem o resultado, Trump precisaria anular a votação em outro Estado para saltar à frente de Biden no Colégio Eleitoral.

*Por: Matt Spetalnick, Michael Martina / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias.

O presidente fez a afirmação durante entrevista coletiva transmitida pela TV Brasil. “Já ouvimos todos os órgãos responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para garantir regras compensatórias a todos os prejudicados com a falta de energia. Estamos prontos para atender o estado do Amapá.”

Veja a fala na íntegra:

#AoVivo: Presidente @jairbolsonaro fala após acionar usina termelétrica no Amapá. Acompanhe: https://t.co/GUOSm3eqpy

— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) November 21, 2020

O presidente afirmou ainda que há discussões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre outras medidas emergenciais para contornar a crise de energia no estado. O Ministério das Comunicações divulgou ontem (21) uma lista de órgãos e de ações coordenadas pelo governo federal para a retomada do abastecimento elétrico na região. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está no Amapá e acompanha os trabalhos.

“Mesmo não sendo uma atribuição federal, nós mergulhamos - em especial pelo pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100% [de suprimento de energia elétrica]. Brevemente chegaremos à plena suficiência”, afirmou Bolsonaro.

Além da medida provisória, o Amapá deverá decretar estado de calamidade pública, o que viabiliza verbas federais para antecipação de pagamentos de seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais verbas previdenciárias para a população.

*Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A recuperação da economia brasileira desde o impacto inicial da pandemia do novo coronavírus surpreende e tem superado as expectativas internacionais, disse ontem (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da reunião dos ministros de Finanças do G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta.

Em discurso, Guedes ressaltou as medidas de emergência aplicadas pelo governo para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia. Segundo ele, ações como o auxílio emergencial para as populações mais vulneráveis e o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada contribuíram com a preservação de milhões de vagas de emprego e com a retomada da produção.

O ministro reiterou o compromisso com a defesa das reformas estruturais após o fim da pandemia. Para Guedes, a retomada dessa agenda viabiliza a recuperação econômica sustentada com a participação plena do setor privado. Em linha com os demais países, o ministro defendeu a promoção de uma agenda que amplie os investimentos em economia digital e em infraestrutura sustentável.

Reunião de cúpula

Hoje (21) e domingo (22), Guedes acompanhará o presidente Jair Bolsonaro na Reunião de Cúpula do G20, sob a presidência da Arábia Saudita.

Os chefes de Estado e de Governo assinarão uma declaração de líderes com diversas ações do grupo. Entre as principais iniciativas, estão o Plano de Ação do G20 para apoiar a economia internacional durante a pandemia de covid-19, a suspensão do serviço da dívida externa de países mais pobres, o apoio à tecnologia no setor de infraestrutura e a tributação da economia digital.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas ajudarão economias em desenvolvimento em situação financeira mais vulnerável por causa da pandemia. A participação de Guedes nos dois dias de encontro será fechada à imprensa.

No próximo ano, a Itália assumirá a presidência do G20, sob o lema “Pessoas, Planeta e Prosperidade”.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (19) que o combate ao comércio ilegal de madeira no Brasil depende de colaboração internacional envolvendo outros países, sobretudo europeus, já que o continente é considerado destino de grande parte do contrabando do produto. A declaração foi dada durante live semanal transmitida pelas redes sociais.

"Tem como esses países colaborarem conosco. A Amazônia é uma imensidão, é maior que a Europa Ocidental toda junta. Então, não é fácil você tomar conta de tudo aquilo. Agora, as críticas são potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Existe", disse o presidente, acompanhado do ministro da Justiça, André Mendonça, e do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, superintendente da corporação no Amazonas.

Na terça-feira (17), durante discurso na 12ª Cúpula dos Brics, Bolsonaro disse o governo iria revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira. Ao retomar o assunto durante a live, o presidente citou que há uma lista de empresas e dos países aos quais elas pertencem que estariam envolvidos no mercado ilegal, mas que o objetivo não é acusar outras nações, mas resolver os problemas. 

"Nós temos aqui os nomes das empresas que importam isso e a que países elas pertencem. A gente não vai acusar o país A, B ou C de estar cometendo um crime, mas a empresa desses países, sim”, disse. “Mas quando chegarmos a um bom termo essa questão, vai diminuir o desmatamento no Brasil. É o que nós queremos. Não basta apenas criticar, temos que apresentar alguma coisa. Estamos apresentando".

O presidente voltou a mencionar o método desenvolvido pela Polícia Federal para rastrear a origem de madeiras apreendidas e exportadas usando isótopos estáveis, uma espécie de DNA que mostra a proveniência geográfica do produto. O governo também pretende envolver a Marinha na fiscalização do transporte de madeira por via aquaviária.

"Esse trabalho da Polícia Federal via DNA, os isótopos, começou há poucos meses. Vai entrar em cena também a Marinha do Brasil, que já foi contatada, porque toda ela [madeira] sai por via aquaviária. Dá pra fazer barreiras e conter o deslocamento dessa madeira. A que for legal, passa. A que não for legal, não passará mais". 

Ao comentar o assunto, o ministro André Mendonça destacou que o governo brasileiro tem sua parcela de responsabilidade, mas que o combate ao comércio ilegal de madeira também precisa ser enfrentado pelos países que são destinos desse tipo de produto. "Temos que, primeiro, reconhecer o nosso dever de casa. Temos que combater o desmatamento ilegal. Mas também não adianta nós combatermos aqui se outros países não combatem a receptação desse material que chega lá ilegalmente".

Para o delegado Alexandre Saraiva, superintendente da PF no Amazonas, outros países devem atuar com o Brasil em um esforço de colaboração para o combate ao contrabando de madeira. "Nós esperamos uma colaboração no nível policial e no nível científico”, disse. “No Amazonas, nós temos o INPA, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, que desenvolve um trabalho excelente sobre manejo florestal e tem muitos convênios com universidades europeias. Então, [queremos] é colaboração para repressão aos criminosos, sejam eles do Brasil, sejam eles europeu. Porque bandido é bandido em qualquer lugar", concluiu.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos recreativo, científico, médico e industrial, o que pode criar o maior mercado de cannabis do mundo em uma nação assolada pela violência dos cartéis do narcotráfico.

Agora a chamada “Lei Geral para Regulamentação da Cannabis” deve ser votada na Câmara dos Deputados antes do término da atual legislatura, em 15 de dezembro.

O Movimento para Regeneração Nacional (Morena), que compõe o governo, e seus aliados contam com a maioria nas duas Casas Legislativas.

A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.

A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha.

Em seu primeiro artigo, a nova lei, aprovada com 82 votos a favor e 18 contra e sete abstenções, afirma buscar “melhorar as condições de vida” dos mexicanos e “contribuir com a redução da incidência de delitos vinculados com o narcotráfico”.

“Finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país”, disse o senador independente Emilio Álvarez Icaza em discurso. “É um tema que devemos discutir há muitos anos”.

Desde que assumiu a Presidência em dezembro de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador colocou em pauta o tema da descriminalização da maconha e de outras drogas como parte de sua estratégia para combater o poderoso crime organizado.

*Por: Diego Oré / REUTERS

IBATÉ/SP - Por decisão unânime (6 a 0), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou improcedente, em sessão virtual realizada na tarde da quinta-feira, 19, o recurso eleitoral contra a Coligação Continuar Crescendo, do prefeito reeleito de Ibaté, José Luiz Parella (PSDB) e da vice Ivani do Cruzado (PSDB).

A Corte acompanhou o voto do relator, o desembargador Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, que rejeitou todos os pontos fundamentados pela Coligação Saúde, Emprego, Educação e Compromisso Social, dos candidatos a prefeito Ci Guaraty e da vice Professora Edvilma.

O Procurador Regional Eleitoral também já havia se manifestado contrariamente ao recurso eleitoral contra Zé Parrella.

O recurso foi interposto após a MM. juíza eleitoral da 410ª Zona Eleitoral, Dra. Letícia Lemos Rossi, ter julgado improcedente a Ação de Impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela referida coligação adversária.

Em sua decisão, a juíza argumentou que foram preenchidas todas as condições legais para o registro do prefeito Zé Parrella, afastando-lhe a inelegibilidade.

“Isto posto, DEFIRO o pedido de registro da agremiação Requerente, para concorrer à Eleição Ordinária Municipal-SP, no município de IBATÉ, nos termos da informação prestada pelo Cartório Eleitoral e que integra a presente decisão”, decidiu a juíza eleitoral.

Reeleito no último domingo, 15 de novembro, com aproximadamente 64% dos votos válidos, Zé Parrella reafirmou que sempre acreditou na Justiça e que estava tranquilo quanto ao resultado favorável ao registro da sua candidatura. “Com o apoio de cada cidadão ibateense, vamos dar continuidade à nossa administração e seguir governando para o povo, em especial, aos menos favorecidos”, finalizou o prefeito reeleito.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares.

Conforme previsto na Lei nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada em órgãos públicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais.

A Bandeira Nacional é um dos principais símbolos de representação do Brasil, e sua criação marca a passagem do sistema de governo da monarquia para República. Ela foi instituída pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, quatro dias após a proclamação da República.

A bandeira foi projetada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, que também era matemático, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e pelo pintor Décio Vilares. Os elementos verde e amarelo da Bandeira Imperial, criada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, foram mantidos.

A constelação na esfera azul, além de representar os estados brasileiros, marca o céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889. A única estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o Pará, que na época era o estado com a capital mais ao norte do país.

De acordo com a legislação, a Bandeira Nacional deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes, em Brasília, “como símbolo perene da pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. A flâmula fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial, formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”, também conforme previsto na lei de 1971.

A troca da bandeira na praça, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês. Neste período de pandemia, as cerimônias estão acontecendo sem a presença do público. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, recebeu na manhã  de ontem, 17, o Secretário de Segurança de Pirassununga, Paulo André Silva, na oportunidade foram discutidos vários assuntos inerentes às suas respectivas como: a ampliação do monitoramento por câmeras,  integração com o sistema detecta, possível convênio de cooperação para fornecimento do sistema de atendimento e despacho (SESTA), recapacitação dos Guarda Municipais.  São Carlos se tornou referência para outras cidades da região, após os investimentos realizados na nova central de monitoramento da Guarda Municipal.

O Centro de Controle Operacional da Guarda Municipal de São Carlos (CCO) ganhou uma estrutura mais moderna na Base Avançada “Edélcio Leme de Almeida”, localizada no antigo velório, ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Carmo. A central funciona 24 horas com acesso às 53 câmeras distribuídas por toda a cidade e atendendo as demandas do telefone 153, da central de alarmes e dos rádios da corporação.

O Centro de Controle também já é integrado ao Detecta, sistema de monitoramento inteligente, o maior Big Data (conjunto de informações armazenadas) da América Latina, que integra bancos de dados das polícias paulistas, como os registros de ocorrências, Fotocrim (banco de dados de criminosos com arquivo fotográfico), cadastro de pessoas procuradas e desaparecidas, dados do Departamento Estadual de Trânsito, registro de veículos furtados, roubados e clonados. No total o sistema de videomonitoramento de São Carlos é composto por 53 câmeras de vídeo e 7 radares de velocidade com sistema OCR (Optical Character Recognition), tecnologia para reconhecer caracteres.

Samir Gardini afirmou ser muito importante esse integração entre cidades e as Guardas Municipais. “Essa troca de experiências fortalecem o trabalho e o aprendizado, a Secretaria de Segurança conseguiu avançar bastante nos últimos anos e isso nos coloca como referência no monitoramento, assim como no canil da guarda, pois os cães saídos aqui de São Carlos irão compor várias guardas no Estado de SP”, disse.

A guarda Municipal doou um filhote de pastor para o Canil da GM de Pirassununga, ele será treinado e trabalhará no combate  da criminalidade. Também estiveram presentes na visita, o Comandante da Guarda Municipal de São Carlos Michael Yabuki,  o Chefe de gabinete, Paulo Cesar Belonci, o Diretor do departamento de Tecnologia da informação , o GM Evando G. Mione e o GM de Pirassununga Almeida.

MUNDO - O Reino Unido proibirá a venda de novos carros e vans movidos a gasolina e diesel a partir de 2030, como parte do que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está alardeando como uma "revolução verde" visando zerar as emissões de carbono do país até 2050.

Johnson, cujo país enfrenta a crise de covid-19 mais mortal da Europa junto com duras negociações comerciais do Brexit, quer ressaltar suas credenciais verdes, no que espera ser um recomeço para seu governo, após a saída de seu mais importante assessor.

"Agora é a hora de planejar uma recuperação verde com empregos de alta qualificação que deem às pessoas a satisfação de saber que estão ajudando a tornar o país mais limpo, mais verde e mais bonito", disse Johnson em uma coluna publicada no jornal Financial Times.

No ano passado, o Reino Unido se tornou o primeiro país do G7 [grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] a aprovar uma legislação com a meta de zerar as emissões até 2050, o que exigirá mudanças generalizadas na maneira como os britânicos viajam, usam a energia e se alimentam.

No total, o plano mobilizará o equivalente a 16 bilhões de dólares de fundos do governo, sendo que três vezes deste valor virão do setor privado, criando e apoiando 250 mil empregos de alta qualificação até 2030, disse Johnson.

*Por Susanna Twidale - da agência Reuters