BRASÍLIA/DF - Durante os 30 dias do período de janela partidária, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar de partido político para concorrer nas Eleições 2022 sem perder o mandato por infidelidade partidária, cerca de 70 deputados federais trocaram de sigla. Desde 2018, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca de sigla só pode ser feita pelo parlamentar no término do mandato vigente.

Com o fim do prazo, na última sexta-feira (1º), a nova composição das bancadas colocou o PL como o partido com mais deputados na Câmara, com 73 deputados. O número é mais do que o dobro do que o partido tinha no início da legislatura, quando contava com 33 deputados. Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM.

O PT, que antes da janela já havia disputado a posição de maior bancada com o PSL (atual União Brasil), terminou a janela com 56 deputados, ante os 54 no início da legislatura. Antes da janela partidária, o União Brasil contava com 81 deputados, mas agora está com 47. Outros partidos que cresceram foram o PP, que passou de 38 para 50 deputados, e o Republicanos, que foi de 30 para 45 parlamentares.

O PROS e o Avante ganharam um deputado cada, ficando atualmente com nove e oito parlamentares, respectivamente. As bancadas da Rede, com um parlamentar, e do Novo, com oito, não tiveram alteração no número de integrantes.

Entre as principais bancadas, o PSD saiu de 35 deputados para 43, e o MDB de 34 para 35. O PSB encolheu - a bancada que era de 32 deputados passou para 25; mesma situação do PSDB, que saiu de 29 para 27 parlamentares na Câmara e do PDT, que passou de 28 para 20 deputados.

Também perderam parlamentares o PSOL, atualmente com nove deputados, um a menos do que no início da legislatura; PV, que passou de quatro para três deputados; o PCdoB, que ficou com sete deputados, contra os nove do início da legislatura.

Quem também viu a bancada diminuir foi o Solidariedade, que passou de 13 para 11 deputados; o PTB, que caiu de 10 para seis deputados; e o Cidadania, que perdeu um deputado e está com sete parlamentares agora.

EUA - O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, afirmou na segunda-feira (4) que a Rússia está "reposicionando suas forças para concentrar suas operações ofensivas no leste e em partes do sul da Ucrânia".

"A Rússia tentou subjugar toda a Ucrânia e falhou. Agora tentará subjugar partes do país", disse Sullivan, estimando que essa nova fase da ofensiva militar "pode durar meses ou mais".

A Rússia indicou há alguns dias que concentrará seus esforços no leste da Ucrânia e redobrou seus esforços nessa região do território, assim como no sul.

Nessa região se encontram cidades portuárias fundamentais para a criação de uma conexão terrestre entre a península da Crimeia — anexada em 2014 pela Rússia — e as regiões separatistas pró-Rússia de Donetsk e Lugansk.

Sullivan declarou que os Estados Unidos e seus aliados vão anunciar "nesta semana" novas sanções econômicas contra a Rússia. Segundo o funcionário americano, estudam-se possíveis medidas "relacionadas à energia", um tema muito delicado para os europeus, muito dependentes do gás russo.

Nesta segunda-feira, o governo dos Estados Unidos anunciou ter aprovado a venda de oito aviões de combate F-16 para a Bulgária, para "reforçar a segurança" de um dos membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), no contexto da guerra na Ucrânia.

RÚSSIA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, é constantemente acompanhado por um médico especialista em câncer de tiroide. Esse seria um dos indicativos de que ele estaria fazendo um tratamento oncológico há anos. As informações foram publicadas pelo portal Proekt Media, que atualmente está bloqueado em território russo

A matéria revela que o cirurgião Yevgeny Selivanov, do Hospital Clínico Central de Moscou, visitou Putin 35 vezes em um resort em Sochi, onde fica uma de suas residências.

Segundo o portal, o presidente começou a invasão da Ucrânia enquanto escondia problemas de saúde da população do país. O tratamento de um possível tumor incluiria o uso de esteróides. As revelações ocorrem em meio às especulações sobre a saúde do líder russo.

Putin, que fará 70 anos em outubro, já demonstrou publicamente seu interesse relacionado ao câncer de tiroide. Segundo a reportagem do portal Proekt, em julho de 2020, ele se reuniu com Ivan Dedov, chefe do Centro Nacional de Investigação Médica.

SÃO CARLOS/SP - Atendendo pedido de moradores, e após receber diversas queixas, o Vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na última semana na Rua Lázaro Santos no Bairro Cidade Aracy. In loco, o parlamentar constatou a situação caótica da via.

 “O que me deparei naquela via é muito preocupante e me deixou muito preocupado. A via se encontra totalmente intransitável, cheia de buracos e crateras, o asfalto está cedendo em vários pontos. Precisamos de uma manutenção de forma emergencial”, argumentou Bruno Zancheta.

BRASÍLIA/DF - Estão previstas para esta semana discussões no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária e do projeto de lei que altera as normas do porte de armas de fogo. Os dois temas vêm se arrastando por meses no Senado. A indefinição em ambas as matérias se dá por falta de consenso entre os senadores.

Reforma tributária

Após adiamentos, a PEC 110 (reforma tributária) deve voltar a ser deliberada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, na sequência, ir ao plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou desde meados de março, um esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autoridades. E a ideia é aproveitar o quórum para incluir nas deliberações a PEC.

A matéria foi debatida pela última vez em 16 de março. Na ocasião o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acatou mais de dez emendas propostas ao texto. Em 23 de fevereiro, Rocha apresentou a reformulação do relatório, mas a CCJ adiou a votação do texto final. Alguns dos temas que dificultam a votação da proposta são a tributação das cooperativas, a mudança na cobrança dos impostos do setor de serviços e o Fundo de Desenvolvimento Regional.

A PEC cria um modelo dual de tributação, ou seja, com dois tipos de impostos de valor agregado. Um deles é a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que unifica tributos federais como IPI (imposto sobre produtos industrializados), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social) e Cide-Combustíveis (Capacitação Inserção e Desenvolvimento).

O outro modelo de tributação, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), congrega o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  e o ISS (Imposto Sobre Serviços), que são recolhidos por estados, Distrito Federal e municípios.

O texto prevê ainda um novo imposto sobre produção, importação e comercialização de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, que entraria no lugar do IPI. A proposta, que é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) junto com outros 65 senadores, recebeu parecer favorável do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Liberação de armas de fogo

Outro projeto que entra na pauta do esforço concentrado do Senado é o que altera as normas do porte de arma de fogo. De acordo com o texto da proposta, os chamados CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores) passam a ter direito de comprar até 16 armas. O projeto de lei de 2019, de autoria do Poder Executivo, está sob relatoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O texto extingue também a necessidade de autorização de porte de armas por esses grupos.

A justificativa apontada no texto é a necessidade de trazer segurança jurídica para colecionadores, caçadores e atiradores desportivos. Atualmente, algumas das ações previstas no projeto foram autorizadas via decreto presidencial. No entanto, estão em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu normas como a que liberava os fabricantes da necessidade de incluir marcações nos projéteis disparados.

A votação do texto já foi adiada duas vezes neste ano na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator Marcos do Val (Podemos-ES) fez a leitura de seu voto em 23 de fevereiro, quando concordou em fazer algumas mudanças. Na ocasião, um pedido de vista coletiva por parte de outros parlamentares foi concedida.

Em nove de março, uma nova vista foi concedida. Após este último pedido de vista, os senadores Eduardo Girão, Eliziane Gama e Simone Tebet (MDB-MS) receberam xingamentos e ameaças de morte. A Polícia Legislativa identificou os autores das ameaças na semana passada. Um deles é um vigilante de Alagoas e o outro um empresário de São Paulo que possui pelo menos três armas em casa. O projeto não entrou mais na pauta da CCJ desde então.

Base bolsonarista

O tema é caro ao presidente Jair Bolsonaro e sua base eleitoral. Recentemente, ele disse que é "quase zero" o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico.

"No Brasil são 600 mil CACs, logo, 25 [que estariam envolvidos com milícias] representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero", escreveu o presidente nas redes sociais. CAC é a concessão de certificado de registro à pessoa física que deseja realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça.

Depois, Bolsonaro afirmou que o número de homicídios com armas de fogo diminuiu no país, sem citar quanto. Segundo o presidente, entre um dos motivos está a liberação do porte e da posse de armas.

"Vocês viram que os homicídios com armas de fogo caíram, menor número histórico. Entre outras coisas, a liberação das armas para o pessoal de bem. O cara pensa duas vezes antes de fazer besteira", disse Bolsonaro durante conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Nota técnica

Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do Projeto de Lei 3723/2019, que amplia o porte e a posse de armas de fogo no país, 166.529 brasileiros podem passar a andar armados no país. A nota informativa foi assinada pelo consultor legislativo João Paulo Batista Botelho no último dia 14 de março.

Obtido pela reportagem do R7, o documento mostra que as categorias mais beneficiadas com uma possível aprovação da matéria são a de oficiais de Justiça e a do Ministério Público, com 75 mil novas armas.

Veja, abaixo, a quantidade de novas armas e os beneficiados:

- 6.235 (defensores públicos)

- 700 (policiais de assembleias legislativas)

- 75.000 (oficiais de Justiça e do Ministério Público)

- 11.000 (agentes de trânsito)

- 30.000 (auditores e analistas de receitas)

- 8.000 (advogados públicos)

- 23.000 (agentes socioeducativos)

- 12.000 (peritos)

- 594 (membros do Congresso Nacional)

Carlos Eduardo Bafutto, do R7

RÚSSIA - O conflito na Ucrânia chama a atenção do mundo por ser a primeira grande guerra na Europa desde a década de 1940. O que muitos acabam não percebendo, entretanto, é que o confronto iniciado pela Rússia no final de fevereiro pode ser o marco para uma nova ordem mundial de poder.

É o que defende o cientista político e pesquisador da USP (Universidade de São Paulo) Pedro da Costa Júnior. O autor do livro Colapso ou Mito do Colapso encabeça um artigo que defende que China e Rússia estabeleceram no início de 2022 a Nova Ordem Mundial Policêntrica.

Os presidentes Vladimir Putin e Xi Jinping assinaram há cerca de dois meses um documento chamado Aliança Sem Limites, no qual os líderes das duas grandes potências prometem uma forte parceria em áreas vitais, como economia e diplomacia.

“[Os presidentes] dizem que têm uma parceria econômica, política, tecnológica e diplomática para as próximas décadas. Agora você tem a segunda economia do mundo, que é a China, que cresce initerruptamente a taxas estratosféricas há 40 anos [...] unida com a segunda maior potência militar do mundo, a Rússia”, conta Costa Júnior ao R7.

Lucas Ferreira, do R7

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal – presidida pelo vereador Lucão Fernandes e integrada pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha – encaminhou ofício ao prefeito Airton Garcia na sexta-feira (1), solicitando abertura de sindicância para apurar fato ocorrido no último dia 30 no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Juliana Maria Ciarrochi Perez, onde se relatou que uma menina de dois anos teve sua clavícula quebrada. A denúncia feita pela mãe da criança foi veiculada pela mídia local.

No ofício, a Comissão solicita que a Prefeitura encaminhe toda documentação e cópia do processo que esteja sendo ou venha ser instaurado pelos órgãos competentes da administração municipal para esclarecer o fato “que requer pronta resposta”. Os vereadores pedem que sejam informados pelo Executivo sobre a situação processual a cada etapa da apuração do caso, para que seja exercida a função fiscalizadora da Câmara.

A Comissão de Saúde aponta a “gravidade da situação” e observa que a unidade deve ter enfoque no bem estar e na integridade física e psíquica da criança “que deve se sentir acolhida e protegida dentro da escola ou creche”.

“Os CEMEIs têm por dever a promoção social das crianças, servindo de amparo e esteio aos pais que precisam deixar seus filhos sob a responsabilidade de agentes educacionais do Município, os quais devem, por ofício, oferecer-lhes acolhida e amparo, com o necessário cuidado esperado, voltando-se ao preparo das crianças para seu futuro educacional”, afirmam os vereadores.

O ofício reafirma “a premente necessidade de se promover uma averiguação escorreita e cristalina do infortúnio ocorrido no interior do CEMEI”.

BRASÍLIA/DF – Um dia depois de divulgar nota na qual anunciava que abriria mão “neste momento” de sua pré-candidatura à Presidência e se filiaria ao União Brasil, o ex-juiz Sérgio Moro afirmou na sexta-feira, 1º, em um pronunciamento à imprensa, que não desistiu “de nada”, mas que não pretende concorrer a deputado federal, como vinha sendo cogitado.

A declaração provocou imediata reação da ala oriunda do DEM no União Brasil. O secretário-geral do partido, ACM Neto, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disseram que vão pedir a desfiliação do ex-juiz caso ele não desista de ser candidato a presidente. “Se ele for se filiar para ser candidato a presidente, vamos pedir a impugnação da filiação dele agora”, afirmou Caiado ao Estadão.

“Eu não desisti de nada, muito pelo contrário, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil”, afirmou Moro à imprensa em um hotel em São Paulo. “Não tenho ambição por cargos. Se tivesse, teria permanecido juiz federal ou ministro da Justiça. Não tenho necessidade de foro ou outros privilégios que sempre repudiei e defendo a extinção. Aliás, não serei candidato a deputado federal”, afirmou. Questionado sobre se pretende disputar algum cargo eletivo, Moro encerrou o pronunciamento sem atender a imprensa.

Menos de uma hora depois, ACM Neto declarou que o pedido de desfiliação de Moro seria apresentado ainda nesta sexta-feira. “Será assinado pelos 8 membros com direito a voto no partido, o que corresponde a 49% do colegiado. A filiação, uma vez impugnada, requer 60% para ter validade”, disse.

Moro se filiou ao Podemos em novembro do ano passado para ser candidato ao Palácio do Planalto, mas enfrentou dificuldades dentro e fora do partido. Na última quinta-feira, filiou-se ao União Brasil, partido que é resultado da fusão do DEM com o PSL. A filiação de Moro foi negociada com a ala oriunda do PSL, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o deputado Júnior Bozzella, que está à frente da sigla em São Paulo.

O ex-juiz mudou o domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo e poderia ser candidato a deputado federal.

No entanto, a ala do partido que era do DEM só aceitou a filiação de Moro com a condição de que ele deixasse de ser presidenciável. A avaliação é que ter o ex-ministro como candidato ao Planalto atrapalharia a eleição para governadores, senadores e deputados. Caiado, em Goiás, e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, na Bahia, são pré-candidatos a governadores e querem deixar o palanque presidencial aberto. Eles temem que a vinculação com Moro prejudique suas futuras candidaturas.

Na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem muita força. Além disso, Neto tem uma aliança fechada com o PDT, de Ciro Gomes, presidenciável crítico de Moro. Já em Goiás é um Estado ruralista onde o bolsonarismo é muito presente.

Se o desligamento de Moro do União Brasil for confirmado, o ex-juiz tem até hoje para se filiar a uma nova legenda, se quiser ser candidato a um cargo eletivo neste ano. Pelas regras eleitorais, para ser candidato o político precisa ser filiado a uma sigla pelo menos a seis meses do primeiro turno, que este ano será no dia 2 de outubro.

Em seu pronunciamento, Moro falou como presidenciável. Defendeu candidatura única da chamada terceira via e pediu “gestos de desprendimento” de Luiz Felipe d’Avila (Novo), João Doria (PSDB), Eduardo Leite (PSDB), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante), e de lideranças partidárias, para “fazer prosperar essa articulação democrática”. Ele atribuiu ao presidente do União Brasil, Luciano Bivar, os esforços de liderar a união da terceira via.

Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

A programação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia participou na manhã desta sexta-feira (01/04), na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, de um evento sobre a conscientização do autismo. 

As palestras e discussões promovidas pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida fazem parte das comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem como principal objetivo conscientizar a sociedade para a questão, promovendo a reflexão e a inclusão.

As psicólogas e professoras Dafne Pavanelli Fidelis, Amanda Nucci Carrara e Thalita Mendes Virissimo Liani ministraram as palestras e abordaram a origem do transtorno, as características, diagnóstico, tratamento e os direitos da pessoa com autismo.

Lucinha Garcia, secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, acredita que a discussão é muito importante para que as pessoas saibam como são realizados o diagnóstico e o tratamento. “O autismo é único para cada pessoa. Existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de transtorno no desenvolvimento do cérebro. O autismo afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo e quase 2 milhões de brasileiros e a melhor forma de combater o preconceito é por meio do conhecimento”, ressaltou a secretária.

“Acho a iniciativa ótima, pois somente dessa forma vamos levar informações à população e diminuir o preconceito e a discriminação. A Prefeitura já colabora, por meio de convênios, com instituições que atendem pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista”, disse o prefeito Airton Garcia.

Neste sábado (02/04) a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida realiza na Praça do Mercado Municipal, das 9h às 12h, uma panfletagem com distribuição de material educativo sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Também participaram da abertura do evento o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, a secretária de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Vanlenti, o presidente da PROHAB, Walcinyr Bragatto, além de representantes de entidades assistenciais e Organizações Não Governamentais (ONG’s) e profissionais que trabalham com pessoas que apresentam o transtorno.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para segunda-feira, 4 de abril, às 19h, a realização de uma audiência pública híbrida, para discussão de assuntos relacionados ao tema “riscos à saúde devido ao excesso de poluição eletromagnética e 5g”. A audiência foi agendada atendendo ao requerimento nº 870/22 de autoria do vereador Djalma Nery.

O vereador destacou em seu requerimento que poluição eletromagnética é o somatório de campos e ondas eletromagnéticos emitidos por linhas de alta tensão, antenas de celular, rádio e TV, dispositivos bluetooth (caixas de som, fones de ouvido, relógios, etc.), roteadores wi-fi entre outros.

“Esses instrumentos têm estado cada vez mais presentes nas cidades e nas nossas casas trazendo comodidade e também diversos efeitos à saúde humana e ao ambiente”, declarou o vereador.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 08 da net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.  

A população poderá participar também de forma online, através do link abaixo: https://us06web.zoom.us/j/85616486714?pwd=UnVvYjQwZ1dnczZVUTdyRlFFdmhMQT09