SÃO CARLOS/SP - Em virtude da escalada no número de casos da COVID-19 e de pessoas com síndrome gripal no município, a Secretaria Municipal de Educação (SME) comunica o cancelamento do plantão de férias dos CEMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil) e do Projeto Férias das EMEBS (Escolas Municipais de Educação Básica) da rede municipal de ensino, o que aconteceria a partir do próximo dia 17 de janeiro nas unidades escolares. 

A decisão segue as orientações do Comitê Técnico-Científico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Carlos diante de uma nova onda pandêmica no País e no mundo, do aumento expressivo de internações e do avanço da variante Ômicron. Com a medida, os pais e responsáveis não devem encaminhar seus filhos para as unidades escolares durante as férias. Considerando que parte dos servidores da Educação converteram as férias em abono pecuniário, estes deverão aguardar novas orientações sobre suas atividades durante esse período.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para a próxima semana uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”.

O evento, solicitado pelo vereador Paraná Filho, será realizado no dia 20 de janeiro (quinta-feira) às 18h na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450 e online pelo Facebook, Youtube e site oficiais da Câmara.

 A população também poderá participar de forma online, por meio do link da plataforma do Zoom abaixo:

https://us06web.zoom.us/j/82178841108?pwd=L2hhYmZ1L21aZ05wVzlldTVMR0NVQT09

Informações

Audiência Pública: “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”

Data: 20/01/2022 (quinta-feira)

Horário: 18 horas

Local: Edifício Euclides da Cunha – Rua 7 de Setembro, 2078 – Centro.

BRUXELAS - A Rússia começou a delinear suas exigências por garantias de Segurança na Europa para os 30 aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na quarta-feira, mas insistiu que não eram ultimatos, após negociações intensas com os Estados Unidos em Genebra que não conseguiram quebrar o impasse.

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, recebeu o vice-ministro russo de Relações Exteriores, Alexander Grushko, na sede da aliança para tentar desescalar o ponto mais alto de tensão entre Ocidente e a Rússia desde a Guerra Fria devido ao acúmulo de tropas russas perto da fronteira com a Ucrânia.

Moscou negou as preocupações expressas pelos Estados Unidos de que possa estar planejando invadir seu vizinho, e o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que os exercícios na fronteira com a Ucrânia na terça-feira não estão ligados às negociações com a Otan.

"Não estamos negociando a partir de uma posição de força; não há, nem pode haver, qualquer lugar para ultimatos aqui", disse ele em Moscou, durante as negociações em Bruxelas.

Aliados da Otan dizem que as negociações, que são a tentativa no mais alto escalão para tentar transformar um potencial conflito militar sobre a Ucrânia em um processo político e diplomático, estão ocorrendo por causa da agressão russa, e não o contrário.

"Vamos ser claros: as ações da Rússia precipitaram essa crise. Estamos comprometidos a utilizar a diplomacia para desescalar a situação", afirmou a embaixadora dos EUA na Otan, Julianne Smith, a jornalistas na noite de terça-feira.

"Queremos ver a Rússia recuando suas forças ", disse ela sobre os 100 mil militares estacionados próximos à Ucrânia.

Por Robin Emmott / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria "reconduzir criminoso à cena do crime", e que projeto de poder dos adversários seria "roubar a liberdade".

"Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É isso que queremos para o nosso Brasil?", questionou Bolsonaro, dizendo que chega a três anos de governo, com dois "em mar revolto", por conta da pandemia.

O chefe do Executivo cita a virtual aliança entre ex-tucano e petista, sem mencionar Lula diretamente.

A declaração ocorreu durante evento de lançamento de linhas de crédito para Aquicultura e Pesca no Palácio do Planalto.

Bolsonaro está pressionado por chegar no ano de sua reeleição ainda em cenário de pandemia, com rejeição alta e economia patinando.

Pesquisa Datafolha divulgada em dezembro mostra que, num cenário de primeiro turno, o ex-presidente tem 48% de intenção de votos no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Sergio Moro (9%) e Ciro Gomes (7%).

O presidente disse não ter provas, mas voltou a falar que o ex-presidente está oferecendo ministérios em troca de apoios. "Não tenho provas, mas vou falar. Como é que aquele cidadão está conseguindo apoios, apesar de uma vida pregressa imunda? Já loteando ministérios."

Em entrevista recente, Bolsonaro disse que o comando da Caixa Econômica estaria em negociação pelo adversário e líder nas pesquisas.

Ainda que demonstre incômodo com suposto loteamento de ministérios, o presidente teve de abrigar aliados na Esplanada no último ano para contornar crise política.

Com mais de cem pedidos de impeachment no Congresso, o presidente se aliou a partidos do centrão que outrora foram seu principal alvo: PL, PP e Republicanos.

No final do ano passado, escolheu para concorrer à reeleição o partido de Valdemar Costa Neto, ex-aliado de Lula, condenado e preso no mensalão.

"A maioria de vocês que trabalham comigo poderiam estar muito bem aí fora, mas estão aqui dando sua cota de sacrifício, ajudando esse Brasil aqui realmente vencer a crise que se encontra no momento e fazendo com que não volte para a mão de bandidos, canalhas, que ocupavam esse espaço aqui para assaltar o país, por um projeto de poder, cujo ato final seria roubar nossa liberdade", disse ainda o presidente.

Mais cedo, em entrevista ao site Gazeta do Brasil, Bolsonaro acusou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de ameaçar e cassar "liberdade democráticas" com o objetivo, segundo Bolsonaro, de beneficiar a candidatura de Lula.

"Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão porque eles não querem assim, porque eles têm um candidato. Os dois, sabemos, são defensores do Lula, querem o Lula presidente", declarou.

As falas do presidente em ataque ao seu adversário também ocorrem no momento em que o ex-presidente apareceu na sua frente, termos de popularidade digital, ao final de 2021, segundo o IPD (Índice de Popularidade Digital), medido pela consultoria Quaest.

Entretanto, na maior parte do ano passado, Bolsonaro liderou o índice de redes sociais, principal arena de embate político do presidente.

Nos primeiros dias de 2022, ele perdeu pontos nas redes com as folgas em Santa Catarina, mas recuperou posições a partir da internação hospitalar em São Paulo.

Durante o evento do Palácio do Planalto nesta quarta-feira, Bolsonaro também negou ter brigado com o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, e disse apenas ter questionado o almirante sobre "um assunto".

"Não briguei com o presidente da Anvisa, questionei sobre um assunto que era, que tinha que ser questionado, só eu e ele, mais ninguém. De repente, está na imprensa essa questão", disse.

"Como eu tenho tido conversas as vezes ríspidas com os ministros e fica entre nós dois num campo, onde tem liberdade também de colocar o seu ponto de vista, para nós buscarmos o melhor para o nosso Brasil", completou.

Bolsonaro não citou o questionamento, mas ele tem tido embate público com a agência por conta da vacinação infantil. Crítico à imunização (ele próprio diz não ter se vacinado), Bolsonaro já chegou a dizer que divulgaria os nomes dos técnicos que aprovaram a medida.

As ameaças aos técnicos e diretores da Anvisa foram tantas, que a Polícia Federal passou a investigá-las.

Mais recentemente, o presidente sugeriu ainda que a agência teria interesses escusos na aprovação do imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos.

"E você vai vacinar teu filho contra algo que o jovem por si só uma vez pegando o vírus, a possibilidade de ele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil e não estão", disse no último dia 6.

A declaração do presidente levou a uma reação do presidente da Anvisa, que divulgou uma carta, em tom de desabafo, rebatendo as insinuações. Ele cobrou de Bolsonaro a determinação de investigação, caso tenha informações a esse respeito, ou retratação.

"Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa. Aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar", escreveu o diretor-presidente da agência.

Depois de dois dias em silêncio, Bolsonaro disse, na segunda-feira (10) ter sido pego de surpresa com o que chamou de "carta agressiva". Ele ainda disse que, se tivesse convivido com o almirante, talvez não o tivesse indicado o para o cargo.

"Me surpreendi com a carta dele, carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei: 'o que está por trás do que a Anvisa vem fazendo?' Ninguém acusou ninguém de corrupto. Por enquanto, não tenho o que fazer no tocante a isso aí", comentou o presidente em entrevista à TV Jovem Pan.

 MARIANNA HOLANDA / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou recursos, através de emendas parlamentares, com foco na aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura (SMEC).

Elton informou que inicialmente, quatro computadores foram adquiridos e sua utilização "irá impactar positivamente as rotinas administrativas dos servidores no atendimento à população, entidades e organizações desportivas".

“É muito importante dar condições para que os servidores públicos da Secretaria de Esportes do nosso município possam atender com qualidade, eficiência e modernidade aos atletas, entidades e associações. É um gesto simples, mas acredito que para quem utilizará os equipamentos no dia a dia, fará a diferença”, acrescentou o parlamentar.

Os equipamentos já estão à disposição dos servidores da pasta e auxiliará nos atendimentos de atletas, associações e demais entidades.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acatou a recomendação do Comitê Científico contra a Covid-19, nesta quarta-feira (12), e prorrogou o uso obrigatório das máscaras de proteção contra o coronavírus até o dia 31 de março. A medida foi adotada para conter a alta de casos que ocorre, principalmente, em razão da alta taxa de transmissibilidade da variante do coronavíus, Ômicron.

O governo também recomendou uma restrição de 30% em eventos, shows e eventos esportivos de todo o estado para conter o aumento de casos de Covid-19. "Após a constatação de alta elevação de casos de coronavírus em São Paulo, o governo recomenda que organizadores de eventos públicos musicais e esportivos evitem aglomerações", disse Doria.

Segundo o órgão, nas últimas duas semanas, houve um aumento de 58% no número de pessoas internadas em leitos de UTI por Covid-19. Nas enfermarias, o crescimento foi superior a 100%, conforme divulgou Gabbardo. "O número de pessoas que se infectam é muito elevado e o número de internações também."

"Falamos em eventos que causem aglomerações públicos e privados. É uma recomendação [e não determinação] porque os municípios enfrentam realidades diferentes e devem legislar de acordo com suas necessidades. Nós passamos uma régua e eles agem de acordo com suas necessidades. As recomendações tem que ser proporcionais a realidade que estamos vivendo e não são definitivas."

Preocupação das autoridades

O Comitê Científico de Combate à Covid-19 se reuniu na tarde de terça-feira (11) para discutir recomendações anunciada durante a coletiva de imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Em evento na cidade de Monte Aprazível, interior de São Paulo, Doria afirmou que cientistas do Comitê Científico contra a Covid haviam expressado preocupação com a disseminação do vírus. "Vamos ter, evidentemente, restrições que já foram apresentadas para eventos de aglomerações, que é diferente de comércio, serviços, indústria e agronegócio", afirmou o governador. "Grandes aglomerações não são recomendáveis."

Na última coletiva de imprensa, realizada na quarta-feira (5), o comitê declarou ser contra a realização do Carnaval de rua em São Paulo. O evento acabou sendo cancelado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), um dia depois.

Aumento de internações

O estado de São Paulo registrou um aumento de 223% na média móvel de internações novas por dia com ocupação de leitos exclusivos para pacientes de Covid-19 em um mês, segundo os boletins diários divulgados pela Fundação Seade, da Secretaria Estadual de Saúde. Em 11 de janeiro, o estado apresentou a média móvel de 895 internações novas por dia. Enquanto em 11 de dezembro o número era de 277.

Em relação à taxa de ocupação de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), houve aumento de 21,4% para 37,3% no estado, na comparação entre os dados de 11 de janeiro e 10 de dezembro. Já na Grande São Paulo, o número aumentou de 25,5% para 44,5% no mesmo período.

Com o apagão de dados do Ministério da Saúde, o indicador de internações e a taxa de ocupação de UTI são essenciais para acompanhar o avanço da pandemia em São Paulo e no país. Em 10 de dezembro, o site oficial do ministério sofreu um ataque hacker, o que comprometeu as plataformas do e-SUS Notifica, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e ConecteSUS.

Fabíola Perez, do R7

Vereadores propõem facilitar acesso à população adulta e infantil

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Lucão Fernandes e integrada pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha, encaminhou ofício ao coordenador do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, Luís Antonio Panone, e ao secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, solicitando a instalação de aparelho de saúde voltado ao atendimento à população do Grande Cidade Aracy e região (UPA do bairro ou outro local), para evitar grandes deslocamentos da população que busca atendimento médico por conta da Covid-19 e outras síndromes gripais.

A Comissão formalizou também, pedido de informações sobre a estruturação de local para atendimento pediátrico específico de casos de síndromes gripais, em razão do aumento da incidência nessa faixa etária.

No ofício, a Comissão manifesta preocupação com o atual cenário no município com o avanço da variante ômicron e o aumento exponencial de casos de síndrome gripal entre a população adulta e infantil.  Alerta que a centralização da triagem de síndromes gripais e enfrentamento e combate a casos de Covid-19 no ginásio Milton Olaio Filho “acaba por promover uma maior circulação de pessoas possivelmente infectadas pela Covid-19, utilizando-se muitas das vezes do transporte público municipal, o que pode contribuir e promover o aumento do número dos infectados no Município”. “Da mesma forma, torna-se difícil manter o distanciamento social preconizado pelas autoridades de saúde e a OMS”, pondera.

Os vereadores defendem uma estruturação do atendimento à população do grande Cidade Aracy, para evitar que sejam necessários grandes deslocamentos e facilitar o atendimento dos moradores. O presidente da Comissão, vereador Lucão Fernandes, disse que o acesso de crianças ao atendimento médico deve ocorrer em um aparelho público de saúde específico. Ele manifestou preocupação com o número de casos de Covid-19 e gripe entre a população infantil de São Carlos.

No último dia 6, a Comissão de Saúde realizou reunião de trabalho que tratou da rearticulação da estrutura de atendimento da rede de saúde no enfrentamento da variante ômicron e da síndrome gripal, com presenças do vice-prefeito Edson Ferraz, do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, do coordenador do Comitê Emergencial, Luís Antonio Panone, de representantes de hospitais públicos e privados e de operadoras de planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral propôs que a Câmara Municipal solicite um parecer jurídico sobre a “efetiva validade” da Resolução ARES – PCJ n° 404, que estabeleceu o reajuste das tarifas de água e esgoto em São Carlos e eliminou o benefício estabelecido na lei 10.955/1994, a consumidores residenciais que consomem até 10m³.  Segundo Marquinho, a cobrança integral implica em aumento, para essa faixa de consumo, de 61,61%.

O parlamentar enviou ofícios ao presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, e também ao prefeito Airton Garcia, para que se manifeste através da Procuradoria Jurídica quanto à sua concordância com o proposto na Resolução ARES-PCJ.

Desde 2017, pela Lei  Lei Municipal: 18.483 , o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de São Carlos é conveniado à  Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí que realiza a regulação e fiscalização dos serviços prestados pela autarquia.

Marquinho cita a legislação federal e considera que o termo regulação não inclui a competência de planejamento e, mesmo a Lei do Saneamento, preserva os direitos preserva direitos anteriormente ofertados aos consumidores. “O benefício atribuído aos usuários foi estabelecido no Artigo 6° parágrafo 1° da Lei Municipal 10.955 de 1994,  editada e vigente 23 anos antes da lei que delegou a ARES-PCJ, a atribuição de Agência Reguladora sobre o SAAE - São Carlos”, justifica.

O vereador destaca que “antes de se questionar o aumento de tarifa, deveremos verificar a inconstitucionalidade deste ato, atribuindo a uma Resolução de reajuste de tarifas, o cancelamento de benefício vigente a 23 anos, sem que haja ou se proponha qualquer alteração a Lei Municipal 10.955-1994”.

BRASÍLIA/DF — O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na terça-feira, 11, um requerimento para abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O pedido, endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentado para investigar atos e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia a partir de novembro do ano passado.

Entre os pontos que seriam alvos de apuração do colegiado, estão o atraso no início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos; apagão de dados no Ministério da Saúde após um ataque hacker; ataques do presidente da República a técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à imunização de crianças; e a insuficiência na política de testagem.

Para instalação da CPI, no entanto, são necessárias 27 assinaturas de senadores e decisão favorável de Pacheco. No Twitter, Rodrigues anunciou que já começou o recolhimento das assinaturas. Procurada, a assessoria de imprensa do senador disse que ainda não há balanço da quantidade de signatários do documento.

O senador lembra no requerimento que, desde o encerramento da primeira CPI da Covid, que teve relatório final aprovado em 26 de outubro do ano passado, os ataques de Bolsonaro à vacinação passaram a ser constantes.

“A nova fronteira do absurdo tem sido o boicote do presidente à vacinação das crianças, afrontando os direitos inscritos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. No dia 06 de janeiro de 2022, o Presidente da República, na sua interminável campanha de desinformação da população brasileira e de propagação de fake news, voltou a atacar a Anvisa e a vacinação infantil contra Covid-19, em uma entrevista amplamente repercutida pela mídia”, lembrou o senador no requerimento.

Randolfe também argumentou que o apagão de dados, que começou em 9 de dezembro e persiste até então, impossibilita mensurar a real dimensão da pandemia no Brasil, em um momento de aumento de casos por causa da variante Ômicron.

“(O apagão) leva a um quadro em que não se sabe número exatos sobre a evolução de casos, internações, mortes e vacinação, inviabilizando o trabalho da comunidade científica em obter um retrato fiel da pandemia e tornando impossível que políticas públicas efetivas sejam implementadas.”

O parlamentar justifica no requerimento que a primeira CPI da Pandemia, que durou de abril a outubro do ano passado, foi “fundamental para pressionar o governo brasileiro a comprar e avançar a oferta de vacinas para a população”.

“A comissão desvendou os caminhos tortuosos que nos levaram a essa situação catastrófica. Inúmeras provas reveladas comprovaram omissões e ações deliberadas em torno de uma falsa imunidade de rebanho, com a promoção de tratamentos ineficazes e boicotes às medidas não farmacológicas como o uso de máscaras, distanciamento social e álcool em gel. Isso tudo apoiado por uma extensa rede de fake news alimentada por autoridades públicas”, escreveu o senador para defender a necessidade de uma nova comissão.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da primeira CPI, afirmou que apoia a abertura de uma nova comissão. “Há fatos novos e determinados: boicote à vacinação infantil, apagão de dados no MS, tocado por um sabujo, além da explosão de casos”, afirmou ele, no Twitter.

Bruno Luiz e Daniel Weterman / ESTADÃO

MOSCOU - A Rússia anunciou na terça-feira (11) que não está otimista após uma primeira rodada de negociações com os Estados Unidos sobre a crise na Ucrânia, e disse que não irá permitir que suas exigências por garantias de segurança do Ocidente fiquem empacadas em negociações tortuosas.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que é positivo que as negociações em Genebra estejam sendo realizadas de maneira aberta, substancial e direta, mas que a Rússia está interessada apenas em resultados.

"Não há prazos claros aqui, e ninguém está estabelecendo isso --há apenas a posição russa de que não iremos nos satisfazer com o alongamento sem fim desse processo", afirmou.

A Rússia pressionou o Ocidente a vir para a mesa de negociação ao acumular tropas próximas à fronteira com a Ucrânia enquanto pressiona um conjunto de demandas para impedir que a Ucrânia participe da Otan, e para fazer a aliança regredir de duas décadas de expansão na Europa. 

Os EUA disseram que não irão aceitar as exigências, embora estejam dispostos a negociar em outros aspectos da proposta da Rússia ao discutir o destacamento de mísseis ou limites no tamanho de exercícios militares.

Peskov disse que a situação ficará mais clara após mais duas rodadas de negociações das quais a Rússia deve participar nesta semana: com a Otan em Bruxelas na quarta-feira e na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Viena na quinta-feira.

Os negociadores russos e norte-americanos não deram sinais de estreitarem suas diferenças em briefings após a primeira sessão de conversas em Genebra.

Reportagem de Dmitry Antonov e Gabrielle Tétrault-Farber / REUTERS