QUÊNIA - Raila Odinga, segundo colocado na eleição presidencial de 9 de agosto no Quênia, apresentou um recurso à Suprema Corte contra os resultados da votação.

Odinga, candidato da oposição, mas apoiado na eleição pelo atual presidente Uhuru Kenyatta, já havia anunciado a intenção de contestar os resultados anunciados em 15 de agosto pela Comissão Eleitoral (IEBC), que ele chamou de "farsa".

De acordo com os números da IEBC, Odinga foi superado pelo atual vice-presidente William Ruto por 230.000 votos (50,49% contra 48,85%).

O recurso "foi enviado e em breve vocês terão acesso", declarou nesta segunda-feira Daniel Maanzo, que integra a equipe jurídico de Odinga, de 77 anos.

"A cópia física deve chegar antes das 14h00" (8h00 de Brasília), informou, ao citar o horário limite para a apresentação de recurso.

"Acreditamos que apresentamos um bom dossiê e que vamos ganhar", acrescentou o advogado.

No dia 15 de agosto, o anúncio dos resultados pelo presidente da IEBC provocou muitas divergências neste órgão independente responsável por organizar as eleições.

Quatro dos sete comissários da IEBC anunciaram que rejeitavam os resultados, poucos minutos depois da divulgação dos dados, e criticaram o presidente do organismo por uma gestão "opaca" e pela falta de coordenação.

Desde 2002, todas as eleições presidenciais do Quênia foram contestadas e provocaram confrontos, em alguns casos violentos.

AFP

BRASÍLIA/DF - O ministro e agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu um prazo de sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um pedido que pede a inelegibilidade dele, protocolado no dia 11 de agosto, por um advogado avulso.

“Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se, no prazo de 7 (sete) dias, sobre a notícia de inelegibilidade apresentada ao pedido de registro de sua candidatura, ao cargo de Presidente (…) A manifestação deverá ser subscrita por advogado e apresentada diretamente no PJe, nos mesmos autos do pedido de registro respectivo”, publicou Moraes no domingo (21).

As contestações de registros de candidaturas são comuns nesse período eleitoral, assim como a abertura de prazo para que os citados se manifestem.

A ação movida pelo advogado Daniel Fernandes é diferente do pedido de investigação contra Bolsonaro apresentado pelo PDT, do candidato Ciro Gomes, que pede a inelegibilidade de Bolsonaro e do seu vice o general Braga Neto, alegando que cometeu abuso de poder por se utilizar dos meios de comunicações oficiais da Presidência para divulgar a reunião de embaixadores no dia 18 de julho deste ano.

Os advogados do pedetistas sustentam a tônica do encontro com os embaixadores foi a de “reerguer protótipos profanadores” da integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especificamente o Tribunal Superior Eleitoral e ministros. O PDT pede ainda a retirada de vídeos da reunião em perfis no Instagram e Facebook. A ação da sigla ainda não tem decisão.

IMPRENSA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Na tarde da úçtima quarta-feira (17), o vereador Gustavo Pozzi se reuniu com a Secretária Municipal de Saúde, Jôra Teresa Porfírio, para solicitar a volta do atendimento da farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Redenção.

            Desde a queda da árvore ocorrida na data de 5 de fevereiro sobre a unidade de saúde no bairro Redenção, a sala que realizava o atendimento da farmácia ficou interditada, impossibilitando o atendimento a grande população da região da UBS. Hoje, depois de efetuada a reforma do telhado de modo a garantir a população e aos funcionários da unidade, um espaço seguro, se faz necessária a urgência do atendimento da farmácia.

            O vereador Gustavo Pozzi afirmou para secretária que “a farmácia da UBS da Redenção é de grande importância para esta região, que presta um atendimento para mais de 80 mil pessoas”. “Tenho recebido diariamente mensagens e ligações da população para que a farmácia volte a ser aberta e atender a todos”, completou. 

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico comemorou a declaração do governador Rodrigo Garcia de que o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de São Carlos “será um AME Cirúrgico, será um Hospital Dia, isso faz parte de nosso programa de governo, inclusive”. A afirmação foi feita à rádio Jovem Pan de São Carlos, durante entrevista concedida pelo vereador a emissoras de rádio e TV do Interior no Palácio dos Bandeirantes na última quarta-feira (18).

“Temos 62  AMEs, e queremos transformar todos em AMEs cirúrgicos e, para isso, precisamos de ampliação, prédio novo e assim sucessivamente”, declarou o governador.  Segundo ele, o objetivo será aumentar a capacidade de realização de cirurgias na rede de saúde estadual. “Hoje o estado de São Paulo faz mais ou menos 25 mil cirurgias por mês na nossa rede própria; precisamos ampliar isso porque a demanda está maior”.

“Será um AME Cirúrgico, provavelmente num outro local, porque queremos incluir hemodiálise e oncologia, dois serviços que, quanto mais perto da população, menos sofrimento a população tem. Vamos aumentar a capacidade de cirurgias eletivas de média e baixa complexidade pelos AMEs”, acrescentou Rodrigo Garcia.

A vereadora Cidinha apresentou a reivindicação em maio de 2020 e no ano passado a Prefeitura formalizou o pleito ao governo estadual, para a construção de um AME Cirúrgico em São Carlos. O pedido foi reforçado ao então secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, no dia 2 de julho do ano passado, durante audiência pública do então vice-governador Rodrigo Garcia em São Carlos, ppara tratar da criação da Aglomeração Urbana Central.

No pedido apresentado ao governo, Cidinha argumentou que o Ambulatório Médico de Especialidades, implantado na cidade em 2018, realiza em média 2000 consultas ambulatoriais e 1733 exames mensais, atendendo pacientes de São Carlos, Ibaté, Descalvado, Porto Ferreira, Dourado e Ribeirão Bonito – região que concentra uma população de 402.547 habitantes. A unidade oferece atendimento em 20 especialidades médicas e 23 tipos de exames.

Segundo ela, a implantação de um AME com porte cirúrgico, representará um atendimento na média de 8000 consultas/exames e pelo menos 160 procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade.

Para a construção do AME Cirúrgico o Município disponibilizou um terreno de 5000 m2, já doado pela Prefeitura ao Governo Estadual (Matrícula 140160), localizado na zona norte da cidade, próximo ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos.

A demanda de São Carlos foi oficializada no dia 27 de abril do ano passado pelo prefeito Airton Garcia e teve apoio do Departamento Regional de Saúde III - que encaminhou o projeto - e da coordenação do AME. 

Nesta sexta-feira (19), a vereadora Cidinha afirmou que o anúncio de Rodrigo Garcia “sem dúvida é uma notícia auspiciosa e agora esperamos que o governador em breve possa encaminhar providências nesse sentido, pois o AME Cirúrgico representará um ganho significativo em estrutura de atendimento de saúde em São Carlos”.

“Como o governador informou, existem 47 AMEs cirúrgicos no estado, e São Carlos, a maior cidade da região central do estado,  precisa e merece contar com uma unidade de saúde desse porte”, concluiu a vereadora.

ITÁLIA - As declarações do ex-presidente russo Dmitri Medvedev, que instou os europeus a "punirem" seus "governos estúpidos" nas urnas, geraram polêmica na Itália, em plena campanha eleitoral para as eleições legislativas de 25 de setembro, que devem decidir o novo primeiro-ministro.

Sob a liderança do atual primeiro-ministro Mario Draghi, a Itália apoiou a Ucrânia desde o início da invasão russa, fornecendo armas e ajuda humanitária. Uma posição que pode mudar se a coalizão de direita e extrema direita, mais pró-Rússia e grande favorita em todas as pesquisas, chegar ao poder.

A maioria dos comentaristas e da classe política interpretou a mensagem de Dmitri Medvedev como um chamado para eleger esta coalizão, formada por Silvio Berlusconi, Giorgia Meloni e Matteo Salvini.

"Interferência russa" foi a manchete do diário de esquerda La Repubblica desta sexta-feira (19), enquanto o influente Corriere della Sera destacou em sua primeira página que "a Rússia sacode as eleições italianas".

"Gostaríamos que os cidadãos europeus não apenas expressassem seu descontentamento com as ações de seus governos, mas que fossem um pouco mais consistentes. Por exemplo, responsabilizá-los e puni-los nas urnas por sua óbvia estupidez", escreveu Medvedev no Telegram, seu canal habitual de comunicação.

"Ajam agora, vizinhos europeus! Não fiquem calados! Exijam responsabilidade!", escreveu ele.

"Se o preço da democracia europeia é o frio nos apartamentos e as geladeiras vazias, esse tipo de 'democracia' é uma loucura", acrescentou o ex-líder russo, referindo-se às consequências das sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia, como as crises energética e alimentar.

"Interferência é preocupante"

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio, reagiu imediatamente: "A interferência russa nas eleições italianas é preocupante".

Para o líder do Partido Democrata (PD, à esquerda), Enrico Letta, Moscou está tentando "mudar a política externa italiana, que desde o início tem sido muito clara para apoiar a União Europeia e a Otan", declarou ele. "A votação de 25 de setembro também se expressará sobre isso", acrescentou.

Diversos líderes de centro-esquerda pediram à coalizão de direita que condenasse as palavras de Medvedev e abandonasse a ambiguidade.

O líder de extrema direita Matteo Salvini, que tentou fazer uma viagem a Moscou sem sucesso no início da invasão russa e mantém boas relações com o partido Rússia Unida, de Vladimir Putin, defendeu-se nesta sexta-feira em declarações à imprensa milanesa. "Não vou à Rússia há anos... A Rússia não tem a menor influência nas eleições italianas", afirmou.

Medvedev, que foi presidente de 2008 a 2012, foi primeiro-ministro de 2012 a 2020 e atualmente é vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia.

(Com AFP)

RFI

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou na sessão da última terça-feira, 16, um projeto de lei, de autoria da vereadora Raquel Auxiliadora, que “estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do Município São Carlos e dá outras providências”.

O projeto de Lei pretende garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes, preconizada pela Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São definidos como órfãos do feminicídio as crianças e os adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e familiar ou flagrante menosprezo e discriminação à condição de mulher.

A vereadora destacou que o projeto deve compreender a promoção dos direitos e toda assistência necessária para os órfãos do feminicídio e respectivos responsáveis legais. “O projeto de lei pretende promover uma rede de proteção multissetorial, pelo Poder Público Municipal, de órfãos do feminicídio e seus responsáveis legais, de modo a integrar os serviços da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em sua justificativa, Raquel salienta que São Carlos conta com a Lei Municipal 19.068/19 que criou o Programa Patrulha Maria da Penha que realiza de visitas periódicas da Guarda Municipal às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no intuito de verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 da Lei Federal nº 11.340/2006 e reprimir atos de violência ou ameaça.

BELO HORIZONTE/MG - Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula esteve na noite de 5ª feira (18) em Belo Horizonte em comício de campanha. Em seu discurso, defendeu a criação dos ministérios da Igualdade Racial, da Pequena Empresa, além de um ministério para os povos indígenas. Ele ainda afirmou que o ministro dessa pasta será um indígena.

“A gente vai dizer para os indígenas, não vai mais ter garimpo ilegal na terra de vocês. Se preparem, indígenas do Brasil, porque eu vou criar o Ministério dos Povos Originários. E um indígena, ou uma indígena, será ministro nesse país. Se preparem, porque a Funai [Fundação Nacional do Índio] não será mais dirigida por um branco dos olhos verdes. Será dirigida por uma mulher ou um homem indígena”, disse Lula.

O candidato do PT à Presidência da República também disse que pretende “reconstruir” outros ministério caos seja eleito.

“Se preparem que a gente vai reconstruir o Ministério da Igualdade Racial. A gente vai reconstruir o Ministério da Mulher, o Ministério da Pequena Empresa. Se preparem mais, porque mais coisa vai acontecer neste país”. 

O ex-presidente, que tenta voltar ao Palácio do Planalto após 12 anos, também afastou qualquer possibilidade de privatizar bancos públicos, os Correios e a Petrobras.

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. 

No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem ainda responde a processo em tramitação por improbidade culposa, modalidade que foi extinta pela nova norma. 

O resultado do julgamento, que começou no dia 3 de agosto, terá impacto nas candidaturas de políticos que estavam respondendo a processos. Apesar do fim da modalidade culposa na nova lei, os juízes ainda poderão avaliar o eventual cometimento do ato de dolo, que pode causar a inelegibilidade.

SEUL - Kim Yo Jong, a poderosa irmã do líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, disse na sexta-feira (horário local) que o país nunca aceitará uma proposta sul-coreana para impulsionar a economia do Norte em troca de desistir de armas nucleares.

Os comentários marcam a primeira vez que uma alta autoridade norte-coreana comentou diretamente sobre um "plano audacioso" proposto pela primeira vez pelo presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, em maio.

As declarações vieram depois que Yoon repetiu na quarta-feira em uma entrevista coletiva para marcar seus primeiros 100 dias no governo que ele estava disposto a fornecer ajuda econômica à Coreia do Norte se Pyongyang pusesse fim ao desenvolvimento de armas nucleares e começasse a desnuclearização.

"Pensar que o plano de trocar ´cooperação econômica´ por nossa honra, as bombas nucleares, é o grande sonho, esperança e plano de Yoon, chegamos à conclusão de que ele é realmente simples e ainda infantil", disse Kim Yo Jong em uma declaração à agência estatal KCNA. "Ninguém troca seu destino por bolo de milho".

TURQUIA - O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou na quinta-feira (18) que seu país está do lado da Ucrânia na guerra contra a Rússia.

"Enquanto continuamos nossos esforços para encontrar uma solução, permanecemos ao lado de nossos amigos ucranianos", disse. A declaração, que poderia soar como a repetição de outras manifestações de apoio por parte de aliados de Kiev, chama a atenção por contrastar com os passos recentes de Erdogan nos últimos meses, o turco vinha se aproximando de seu homólogo russo, Vladimir Putin.

Há duas semanas, por exemplo, os dois líderes estiveram juntos em Sochi, no sudoeste da Rússia, e concordaram em fortalecer a cooperação econômica entre os dois países. A aproximação era monitorada e vista com ressalvas pelo Ocidente. Analistas especulavam que Ancara, que integra a Otan (aliança militar ocidental), poderia ajudar Moscou a contornar sanções impostas como retaliação contra a guerra que está prestes a completar seis meses.

O aceno de Erdogan a Kiev se deu durante visita do turco a Lviv, no oeste da Ucrânia, onde se encontrou com o presidente Volodimir Zelenski e com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Reforçando o trânsito que tem com Moscou, o presidente turco disse que um dos temas discutidos na reunião foi a troca de prisioneiros de guerra —acrescentando que ele apresentaria uma proposta a respeito a Putin. Parentes de ucranianos que se renderam à Rússia após semanas de embates no polo siderúrgico de Azovstal, em Mariupol, organizaram um protesto nesta quinta pedindo às Nações Unidas mais esforços para protegê-los.

Na reunião, a Turquia também se comprometeu a ajudar a Ucrânia a reconstruir a infraestrutura destruída durante o conflito, e as lideranças discutiram soluções políticas para o fim dos confrontos, a segurança da usina nuclear de Zaporíjia e o recente tratado para o escoamento da produção de cereais.

O acordo de reconstrução foi assinado pelo ministro do Comércio turco, Mehmet Mus, e pelo ministro da Infraestrutura ucraniano, Oleksandr Kubrakov. Os detalhes do tratado ainda não estão claros, mas as autoridades disseram que uma força-tarefa será criada para atrair investimentos, desenvolver projetos de cooperação e facilitar os trabalhos.

"As estruturas empresariais e governamentais turcas poderão desenvolver projetos específicos de reconstrução, bem como prestar consultoria e assistência técnica", disse, em comunicado, a pasta ucraniana.

Erdogan manifestou preocupação com o cenário da usina de Zaporíjia. O maior complexo nuclear da Europa foi tomado pela Rússia em março, mas ganhou centralidade na fase atual da Guerra da Ucrânia. Moscou acusa Kiev de disparar de forma imprudente em ataques contra o local, enquanto os ucranianos afirmam que as tropas invasoras provocam explosões propositais para interromper o fornecimento de energia no país.

"Estamos preocupados, não queremos outra Tchernóbil", disse Erdogan, referindo-se ao pior acidente nuclear da história, ocorrido em 1986, quando a Ucrânia ainda fazia parte da União Soviética.