SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para o dia 18 de abril, segunda-feira, às 15h, na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha, a realização de uma audiência pública para debater sobre Problemas de Saúde Mental e sua relação com a Covid-19. A audiência é uma solicitação da Comissão de Saúde e Promoção Social que é composta pelos vereadores Lucão Fernandes, presidente da comissão de Saúde, Cidinha do Oncológico, secretária da comissão e Sérgio Rocha, membro da comissão.

Segundo a Comissão este é um debate necessário, uma vez que foram documentados em todo o mundo aumento nos números casos de ansiedade, depressão, estresse e até pensamentos suicidas associados à quarentena por Covid-19. Os vereadores demonstraram que a situação é tão alarmante, que o próprio Ministério da Saúde (MS) reconhece a necessidade de reforçar as medidas preventivas devido ao aumento de casos de suicídios no país nos últimos anos.

“Os sentimentos de sobrecarga, medo e angústia durante a pandemia também se agravaram. Em nosso município, o panorama que envolve a saúde mental já passou por várias fases e mudanças significativas, entretanto, em termos de assistência concreta, ainda precisa melhorar bastante, pois há profundas lacunas que comprometem seriamente a reabilitação do paciente”, destacou o vereador Lucão Fernandes.

 A Comissão de Saúde salientou que transtornos mentais diagnosticados – incluindo transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, autismo, transtorno bipolar, transtorno de conduta, depressão, transtornos alimentares, deficiência intelectual e esquizofrenia – podem prejudicar significativamente a saúde, a educação e futuras conquistas. Tudo isso somado ao desinteresse da esfera pública e a falta de investimentos no setor, coloca os serviços do SUS em um estágio cada vez mais degradante no que se refere à assistência à saúde mental.

BRASÍLIA/DF - Foi publicada ontem (14) no Diário Oficial da União a promulgação da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, que institui a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida (FP-Controle).

Segundo a resolução, assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “o grupo tem como finalidade promover amplo debate sobre controle de armas e munições no âmbito do Congresso Nacional e formular, aprimorar e apresentar proposições que tratem de providências direcionadas ao controle de armas e munições e ao regulamento das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo”.

Outra atribuição da Frente Parlamentar, que pode ter como integrantes parlamentares, instituições, organizações sociais, entidades da sociedade civil e instituições policiais e militares interessadas, é promover e difundir, por todos os meios de comunicação social, a conscientização dos benefícios sociais gerados pelo controle de armas e munições.

RÚSSIA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira que Moscou irá trabalhar para redirecionar suas exportações de energia para o Oriente, enquanto a Europa tenta reduzir sua dependência, e acrescentou que os países europeus não irão conseguir abandonar o gás russo imediatamente.

A Rússia fornece cerca de 40% do gás natural da UE, e as sanções ocidentais por conta do que Moscou chama de sua "operação militar especial" na Ucrânia atingiram as exportações energéticas complicando o financiamento e a logística de acordos pré-existentes.

Enquanto a UE debate se aplica sanções sobre o petróleo e o gás russos, e países do bloco buscam o fornecimento em outros países, o Kremlin têm formado laços mais próximos com a China, maior consumidor de energia do planeta, além de outros países asiáticos.

"Os chamados parceiros de países hostis admitem para eles mesmos que não conseguirão ficar sem os recursos energéticos da Rússia, incluindo o gás natural, por exemplo", disse Putin em uma reunião do governo televisionada.

"Não há substituição racional para o gás russo na Europa hoje".

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Lucão Fernandes, presidente da comissão de Saúde, Cidinha do Oncológico, secretária da comissão e Sérgio Rocha, membro da comissão, encaminhou ofício solicitando da Prefeitura uma atenção especial com relação às UPAs neste feriado prolongado.

O presidente da Comissão de Saúde Lucão Fernandes declarou que considerando o feriado prolongado de Páscoa, a Comissão está empenhada em colaborar com o bom funcionamento das UPAs, e tentará principalmente evitar que uma possível sobrecarga ocorra nas UPAs, devido ao aumento da procura pela população.

“O momento exige equilíbrio, planejamento e agilidade, portanto a Comissão solicita que sejam reforçadas as equipes de profissionais que atuam nestes equipamentos, ou seja, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e quem mais ora for pertinente para que a população esteja assistida de forma humanizada e com atendimento de qualidade”, concluiu o vereador Lucão Fernandes, presidente da Comissão.

BRASÍLIA/DF - O governo federal lançou na quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.

A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.

Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.

Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.

Atualmente, a legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa. Pelos cálculos do governo, cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis do país poderão ser beneficiados com o CCR, além das próprias empresas, que podem atingir suas metas de logística reversa de forma mais rápida e desburocratizada.

"Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a logística própria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que já têm um salário médio de quase R$ 1 mil. Então, um aumento de 20% a 25% no salário dos brasileiros mais humildes", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos resíduos separados em cada casa, cada edifício, será uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Plano Nacional

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, criada pela Lei 12.305/2010. Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê  aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil 

CARACAS - Milhares de militantes do chavismo foram às ruas de Caracas na quarta-feira (13) para lembrar a volta ao poder de Hugo Chávez após um golpe militar frustrado há 20 anos.

O presidente Nicolás Maduro, herdeiro de Chávez após sua morte em 2013, participou da mobilização em Caracas, que chegou ao palácio presidencial de Miraflores.

São “20 anos da ‘revolução de abril’, 20 anos da derrota histórica do golpe consumado contra nosso povo e contra o comandante presidente Hugo Rafael Chávez Frías”, disse Maduro em seu discurso. “O povo da Venezuela há 20 anos, em um dia como hoje, deu uma lição histórica à oligarquia nacional, ao imperialismo e à direita mundial”.

Chávez deixou o poder por menos de 48 horas depois de um golpe de Estado em 11 de abril, seguida de uma enorme manifestação convocada pela oposição e grupos empresariais, que deixou 19 mortos e dezenas de feridos.

Na madrugada de 12 de abril, comandantes militares anunciaram a renúncia do presidente e seu encarceramento.

Um “governo provisório”, que anulou a Constituição e todos os poderes do Estado, foi instalado até 13 de abril. Esse dia um grupo militar leal conseguiu a libertação de Chávez e seu retorno à presidência, entre manifestações maciças a seu favor.

“Chávez, o gigante, o grande, quem tinha a visão, quem tinha tudo, de fato, tem os anos que tem de falecido e aqui estamos ainda (…) com o futuro que ele queria”, expressou Mildred Vargas, uma ativista de 54 anos que foi à mobilização desta quarta-feira.

A passeata percorreu cerca de 3,5 km em Caracas até Miraflores, com a participação de militantes, funcionários públicos e integrantes da Milícia Bolivariana, corpo civil subordinado à Força Armada.

Havia música folclórica, merengue e salsa e alguns milicianos dançavam com fuzis no ombro.

“Vamos para uma etapa superior de fusão entre o povo e a Força Armada”, destacou Maduro. “Juro me comprometer a trabalhar fielmente pela construção do século XXI”.

Maduro pediu a seus seguidores que jurassem “pelo legado” de Chávez e se manterem “em combate permanente e em união cívico-militar”, frases comuns no discurso oficial.

Chávez governou entre 1999 e 2013 em meio a uma forte bonança petroleira não herdada por Maduro, em cujo governo o país mergulhou na maior crise econômica de sua história moderna.

ISTOÉ

SÃO CARLOS/SP - Em sessão realizada na terça-feira (14), o vereador Bruno Zancheta teceu duras críticas quanto à eficiência da zeladoria da Secretaria Municipal de Serviços Públicos no que diz respeito ao número de buracos em nossa cidade.

Ele destacou: “Não posso e não vou me calar diante dessa situação vexatória. Protocolei muitos documentos solicitando tapa buraco em diversos pontos em nossa cidade e simplesmente nada acontece. São Carlos está um verdadeiro queijo suíço, com enorme crateras há muitos meses e isso é inadmissível. Nós vereadores, somos cobrados diariamente, encaminhamos as demandas e a prefeitura, ineficiente, nada faz”.  

“O serviço de tapa buraco simplesmente não existe e a cidade está uma vergonha. Estamos com diversas ruas intransitáveis e necessitando de manutenção, além de toda sujeira, mato alto e abandono em diversos pontos. A população não pode ser penalizada pela incompetência do poder público (Secretaria de Serviços Públicos)”, completou o parlamentar indignado com essa situação.  

Foram investidos R$ 2,8 milhões na aquisição dos novos veículos que serão utilizados em ações preventivas e ostensivas da Polícia Militar

MARÍLIA/SP - O Governo de São Paulo entregou, na segunda-feira (11), 26 novas viaturas para a Polícia Militar reforçar o policiamento preventivo e ostensivo na região de Marília, vindo ao encontro do compromisso da atual gestão, que é modernizar a infraestrutura, tecnologia e os equipamentos das forças de segurança estaduais.

Para aquisição dos novos veículos, modelo GM Spin 1.8, foram investidos R$ 2,8 milhões, beneficiando cinco municípios: Marília, Álvaro de Carvalho, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e Tupã.

Desde o início da atual gestão, o Governo de São Paulo tem realizado contínua renovação da frota das forças de Segurança Pública. Com essa entrega, já foram adquiridas e distribuídas 9.327 viaturas, desde 2019, para reforçar a atuação das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, incluindo o Corpo de Bombeiros e o policiamento ambiental e rodoviário. O total investido nos veículos foi de mais de R$ 827,4 milhões.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria retornará ao Senado devido às mudanças.

O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

A proposta também torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Segundo o relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foram mais de R$ 60,7 bilhões de créditos ofertados a mais de 826 mil empresas.

“Ambos os dispositivos se revelam de grande relevância para a continuidade das operações do Pronampe, que continuam a ser necessárias, uma vez que persistem as dificuldades enfrentadas sobretudo por microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, bem como por profissionais liberais. Trata-se, afinal de um segmento que é particularmente afetado durante períodos de retração da atividade econômica como o que ainda presenciamos”, afirmou Bertaiolli.

O texto do relator dispensou as empresas do cumprimento da cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra voltará a valer para os empréstimos tomados a partir de 2022.

Estímulo ao Crédito

A proposta inclui também modificações no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), para incluir o acesso a empresas de médio porte com até R$ 300 milhões de receita bruta anual. Atualmente, esse programa é destinado somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros. 

Até o momento, a receita limite é de R$ 4,8 milhões. As contratações de operações desse programa, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.

 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil 

RÚSSIA - O presidente russo, Vladimir Putin, disse na terça-feira (12/04) que o que está acontecendo na Ucrânia "é uma tragédia", mas que a Rússia "não teve escolha" a não ser lançar o que ele chamou de "uma operação militar especial" - o eufemismo usado pelo Kremlin para a guerra de agressão no país vizinho.

Falando em público sobre a guerra pela primeira vez desde que as forças russas se retiraram do norte da Ucrânia, Putin afirmou que a Rússia triunfará em todos os seus "nobres" e "claros" objetivos na ex-república soviética. O presidente não mencionou as denúncias de atrocidades cometidas por tropas russas e o bombardeio indiscrimado de áreas civis.

O chefe do Kremlin também destacou que o confronto "com as forças antirussas" que surgiram na Ucrânia era inevitável e que era apenas uma questão de tempo para que ocorresse.

"Eles começaram a transformar a Ucrânia em um campo de desfile antirusso, começaram a cultivar os brotos do nacionalismo e do neonazismo que estavam lá há muito tempo", disse, repetindo a narrativa do Kremlin para justificar a guerra, que pinta o governo ucraniano, liderado pelo judeu Volodimir Zelenski, como uma organização "dominada por nazistas".

Segundo Putin, não havia outra alternativa, pois era preciso defender os falantes de russo do leste da Ucrânia e impedir que a ex-república soviética se tornasse um trampolim anti-russo para os inimigos de Moscou.

Discurso ao lado de Lukashenko

O discurso foi feito em um evento para celebrar o 61º aniversário da viagem do primeiro homem ao espaço, Yuri Gagarin. Putin esteve acompanhado do presidente belarusso, Alexander Lukashenko, um de seus poucos aliados políticos, em visita ao Cosmódromo de Vostochny, no extremo leste da Rússia.

Questionado por funcionários da agência espacial russa se a operação na Ucrânia atingiria seus objetivos, Putin afirmou que "não tem nenhuma dúvida". "Seus objetivos são absolutamente claros e nobres", disse Putin. "Não há dúvida de que serão alcançados", acrescentou.

"O principal objetivo é ajudar o povo de Donbass, o povo de Donbass, que reconhecemos e que fomos forçados a defender, porque as autoridades de Kiev, pressionadas pelo Ocidente, se recusaram a cumprir os Acordos de Minsk visando uma solução pacífica dos problemas", afirmou.

Putin alegou que o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, declarou publicamente que Kiev "não gosta" de nenhuma cláusula dos Acordos de Minsk, enquanto "outros funcionários declararam que sua implementação é impossível".

"Eles o rejeitaram publicamente. Bem, era simplesmente impossível continuar tolerando esse genocídio que durou oito anos", afirmou Putin, referindo-se ao conflito armado entre o Exército ucraniano e os separatistas pró-Rússia em Donetsk e Lugansk.

Erva daninha do neonazismo

Putin afirmou que na Ucrânia "a erva daninha do neonazismo foi especialmente cultivada" e que o confronto da Rússia contra essas forças "era inevitável".

"Infelizmente, o neonazismo se tornou um fato da vida em um país relativamente grande perto de nós. Isso é uma coisa óbvia: era inevitável, era apenas uma questão de tempo", disse.

Kiev e o Ocidente consideram a narrativa do Kremlin como um falso pretexto para invadir a Ucrânia. O governo ucraniano afirma que está lutando por sua sobrevivência, depois que Putin anexou a Crimeia em 2014 e que reconheceu como soberanas, em 21 de fevereiro, duas regiões ucranianas onde lutam rebeldes pró-Moscou.

Putin acrescentou que a "operação militar" prosseguirá conforme o planejado, enquanto o país pró-ocidental se prepara para uma grande ofensiva russa no leste.

"Nossa tarefa é cumprir e alcançar todas as metas estabelecidas, minimizando as perdas. E vamos agir ritmicamente, com calma, de acordo com o plano originalmente proposto pelo Estado-Maior", disse.

Putin, que era onipresente na televisão russa nos primeiros dias da guerra, havia se afastado em grande parte dos olhos do público desde a retirada da Rússia do norte da Ucrânia e sinais que a invasão não correu como planejado por Moscou, com perdas significativas de material bélico e tropas.

Sua única aparição pública na semana passada havia sido no funeral de um deputado ultranacionalista aliado, ocasião na qual ele não abordou diretamente a guerra.

Na segunda-feira, ele se encontrou com o chanceler federal da Áustria em uma residência rural nos arredores de Moscou, mas nenhuma imagem da reunião foi divulgada.

Putin diz que sanções falharam

Putin também afirmou que as sanções do Ocidente impostas a Moscou devido a invasão na Ucrânia não funcionaram, com a economia russa resistindo e o rublo (a moeda russa) se recuperando. Para ele, a inflação e o aumento dos preços dos alimentos e do petróleo em países ocidentais começarão a pressionar os políticos.

Para o presidente russo, as sanções vão sair pela culatra. Como exemplo, ele citou as restrições a fertilizantes da Rússia e de Belarus, que irão aumentar os preços globais do produto, levando à escassez de alimentos e ao aumento dos fluxos migratórios.

Putin disse que "o bom senso deve prevalecer" e acrescentou que o Ocidente deve "voltar à razão e tomar decisões equilibradas". "Eles não serão capazes de fechar todas as portas e janelas", afirmou.

Ele argumentou que as novas restrições ocidentais às exportações de alta tecnologia vão encorajar a Rússia a se mover mais rápido para desenvolver novas tecnologias, abrindo uma "nova janela de oportunidades".

Como parte disso, durante o evento, Putin anunciou que reiniciará o programa lunar. "Estamos falando do lançamento desde o cosmódromo Vostochny do aparato robótico espacial Luna-25", disse o chefe de Estado.

"Precisamos enfrentar com êxito os desafios na exploração espacial, para resolver de maneira mais efetiva as tarefas de desenvolvimento nacional aqui na Terra", completou.

Putin garantiu que a Rússia seguirá trabalhando no desenvolvimento de uma nave cargueira de nova geração, com fontes de energia nuclear.

O Kremlin anunciou no ano passado que adiaria até julho de 2022 o lançamento da nave espacial Luna-25, projeto que estava programado inicialmente para outubro de 2021. A ideia era ter mais tempo para testes adicionais.

A Luna-25 será a primeira nave do novo programa russo e terá como fim investigar a região do polo sul da Lua. Em agosto de 1976, a antecessora do equipamento, a Luna-24, foi a terceira a recuperar amostras da superfície lunar.

Conquista da União Soviética como exemplo

Na visita ao leste da Rússia, Putin fez uma analogia entre o primeiro voo espacial de Gagarin, há 61 anos, e o desafio da Rússia hoje em dia.

"As sanções foram totais, o isolamento foi completo, mas a União Soviética ainda foi a primeira no espaço", disse Putin, que tem 69 anos, lembrando sua própria admiração como um estudante aprendendo sobre a conquista.

"Não pretendemos ficar isolados", afirmou o presidente russo. "É impossível isolar severamente qualquer pessoa no mundo moderno, especialmente um país tão vasto como a Rússia", afirmou.

O governo russo há muito cita o sucesso da União Soviética no espaço - pouco mais de uma década após a Segunda Guerra Mundial - como um alerta sobre a capacidade da Rússia de alcançar resultados espetaculares contra todas as probabilidades.

Os primeiros sucessos espaciais russos da Guerra Fria, como o voo de Gagarin e o lançamento em 1957 do Sputnik 1, o primeiro satélite artificial da Terra, têm uma pertinência especial para a Rússia: ambos os eventos surpreenderam os Estados Unidos e foram consideradas vitórias de propaganda da União Soviética.

No entanto, hoje em dia, a economia da Rússia é pequena em comparação com a da superpotência União Soviética - e está bem atrás dos Estados Unidos e da China na maioria das frentes tecnológicas.

No ano passado, a produção econômica nominal da Rússia foi de 1,6 trilhão de dólares - menor que a da Itália e apenas cerca de 7% da economia de 22,9 trilhões de dólares dos EUA.

Além disso, a economia da Rússia está a caminho de uma contração de mais de 10% em 2022, a pior desde os anos que se seguiram à queda da União Soviética em 1991, disse o ex-ministro das Finanças Alexei Kudrin nesta terça-feira.

le (EFE, Reuters, AP, AFP, dpa)

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