SÃO PAULO/SP - Dois dias após demitir o comandante do Exército, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que a mudança no comando do Exército traga de volta a normalidade da relação com o meio militar.

"As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro."

Em visita à Argentina, o presidente afirmou ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não respeitou a Constituição e se meteu nas Forças Armadas.

"O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas. E tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade", afirmou.

"Todas as carreiras de Estado não podem se meter na política no exercício de sua função, porque essa gente tem estabilidade, essa gente não pertence a nenhum governo, pertence ao Estado brasileiro. Eles precisam aprender a conviver democraticamente com qualquer pessoa."

Lula admitiu, mas disse não saber explicar, o apoio a Bolsonaro pelas forças de segurança do país, ao que chamou de fenômeno. Ele citou parte das Polícias Militares, das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal. "Isso é reconhecido por qualquer cidadão que faça política no Brasil."

O presidente demitiu no sábado (21) o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Arruda ficou menos de um mês no cargo máximo do Exército.

O novo chefe da Força é o comandante militar do Sudeste (responsável por São Paulo), general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Na semana passada, ele havia feito um discurso incisivo de defesa da institucionalidade, pedindo o respeito ao resultado das eleições e afirmando o Exército como apolítico e apartidário.

"Eu escolhi o comandante do Exército, que não foi possível dar certo. Eu escolhi outro comandante e tive uma boa conversa com esse comandante. E ele pensa exatamente como eu que tenho falado sobre as Forças Armadas", disse Lula.

A decisão de tirar o general Júlio César de Arruda do cargo deve acarretar novas mudanças em cargos estratégicos da Força. Alguns por insatisfação do petista, outros por mudanças naturais com as trocas de comando.

As decisões, no entanto, serão tomadas em conversas entre o presidente, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o novo comandante do Exército.

Uma das mudanças consideradas certas é com o tenente-coronel Mauro Cid. Ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, o militar foi designado no ano passado para comandar o 1⁰ Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia, como revelou a Folha.

Também nesta segunda, o ministro José Múcio Monteiro, afirmou que o novo comandante do Exército terá de fazer costuras internas na Força para retomar a normalidade após a demissão do general.

"Ele [Tomás] prometeu servir ao país no comando do Exército. Está entusiasmado. Evidentemente que existem algumas costuras internas para fazer, a coisa foi muito rápida, mas nós tínhamos que fazer o que foi feito", disse Múcio.

A declaração foi dada após o ministro se encontrar com Tomás durante um café da manhã. O novo comandante já foi nomeado e trabalha na sede do quartel-general do Exército.

por SYLVIA COLOMBO / FOLHA de S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu desculpas ao povo argentino por acontecimentos da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, e disse que está de volta para fazer bons acordos para que Brasil e Argentina possam crescer economicamente. “Estou aqui para dizer que hoje é a retomada de uma relação que nunca deveria ter sido truncada”, afirmou.

Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. A visita, a convite do presidente Alberto Fernández, marca a retomada da relação entre os dois países, após período de distanciamento entre os governos.

“Estou pedindo desculpas ao povo argentino por todas as grosserias que o último presidente do Brasil, que eu trato como genocida, por causa da falta de responsabilidade no cuidado com a pandemia [de covid-19], todas as ofensas que fez ao Fernández. Um país que tem a grandeza do Brasil [...] não tem o direito de ficar procurando inimigos. Nós precisamos de construir amigos e parceiros. E por isso quero afirmar que o Brasil está de volta para acolher os companheiros argentinos nos negócios, na cultura, no futebol e na manutenção da relação de amizade que temos há tantos anos”, disse Lula em declaração após o encontro com Fernández.

Segundo o presidente argentino, além de fortalecer as relações bilaterais, Brasil e Argentina têm o mesmo entendimento de tornar mais eficiente e potencializar o Mercosul e outros instrumentos, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). “E essa integração deve ser implementada em todos os conceitos”, disse Fernández, citando, por exemplo, vínculos culturais.

Hoje (24), será realizada a sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Com a mudança do governo, em 1° de janeiro, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento.

Venezuela

Sobre a presença do presidente da Venezula, Nicolás Maduro, na reunião, o presidente argentino destacou que todos os países da região foram convidados. A Venezuela vive conflitos políticos internos e é acusada de violações de direitos humanos.

Havia a previsão de um encontro bilateral de Lula com Maduro, mas a reunião foi cancelada. Para Lula, é preciso que a autodeterminação dos povos seja respeitada. Ele é contra ingerências no processo político da Venezuela e disse que os problemas do país serão resolvidos com diálogo.

O presidente afirmou que o Brasil vai restabelecer as relações diplomáticas com o país vizinho, interrompidas durante a gestão anterior. “Queremos que tenha embaixada da Venezuela no Brasil, que o Brasil tenha embaixada na Venezuela e restabelecer a relação civilizada entre dois estados autônomos, livre e independentes”, disse Lula. “O Brasil não quer inimizade com nenhum país e se pudermos construir acordos dentro de cada país, nós vamos ajudar”, completou.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

PERU - O primeiro-ministro peruano Alberto Otárola persuadiu o presidente Dina Boluarte a não se demitir após as primeiras mortes durante os protestos a favor do ex-presidente Pedro Castillo em Dezembro de 2022, o diário 'La República' tomou conhecimento.

Otárola teria convencido Boluarte a não se demitir, alegando que seria processada pela morte destas pessoas se o fizesse, e que ganharia o apoio tanto da bancada de direita do Congresso como das forças armadas se permanecesse no cargo.

A demissão de Boluarte é uma das exigências dos milhares de pessoas que desde Dezembro do ano passado se têm manifestado por todo o país sobre a detenção de Castillo e exigido eleições antecipadas. Desde então, já morreram mais de trinta pessoas durante a repressão das manifestações.

Apesar de tudo isto, Boluarte voltou recentemente a sublinhar que permanecerá em funções até à realização de novas eleições, marcadas para 2024. "O governo é firme e o seu gabinete mais unido do que nunca", disse ele na semana passada.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

BRASÍLIA/DF - O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre as declarações antidemocráticas contra o resultado das eleições e os atos golpistas contra os prédios dos Três Poderes de 8 de janeiro.

A decisão acata um pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação contra o ex-chefe do Executivo por "uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder político”, por parte de Bolsonaro, de acordo com despacho.

No documento, de acordo com o ministro, a coligação afirma que essas atitudes foram cometidas "contra o sistema eleitoral brasileiro, a visarem a abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.

Gonçalves pede ainda que seja indicado pelos autores da ação um novo endereço de Bolsonaro para que ele seja corretamente mencionado. "Ante o exposto, determino a intimação dos réus, para que se manifestem, no prazo de defesa (cinco dias a contar da citação), sobre os fatos articulados na petição ID 158556478", apontou o corregedor.

Na última semana, o ministro havia determinado outro prazo de defesa de três dias para Bolsonaro após o conhecimento da minuta do decreto antidemocrático encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.

por RedeTV!

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou uma carta de emenda parlamentar para realização de uma reforma no campo de futebol localizado no Jardim Paulistano.

A demanda partiu de iniciativa popular e foi reivindicada por times dos bairros Paulistano e Jockey Clube, para que haja um espaço adequado e com infraestrutura para a prática de esportes.

“Fico muito feliz em contribuir com este projeto. Fui acionado pelos moradores, e reivindiquei esta reforma ao secretário de Esportes Thiago de Jesus e ao diretor de Esportes Comunitários Marcelo Simone, que nos atendeu prontamente. Acredito que em curto prazo as obras serão iniciadas e muito em breve a reinauguração será realizada, beneficiando os moradores e principalmente os atletas”, destacou o parlamentar.

IBATÉ/SP - Com o objetivo de reforçar a segurança e rondas na cidade, a Guarda Civil Municipal de Ibaté recebeu nesta sexta-feira (20), uma nova viatura. 

Adquirido totalmente com recursos próprios, ou seja, dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos ibateenses, o veículo é um Volkswagen T-Cross, zero quilômetro, moderno e equipado para atender os chamados da população através do fone 153.

As chaves foram entregues pelo prefeito municipal, José Luiz Parella, ao comandante da GCM, Vitor Reis. 

O prefeito ressalta que a aquisição do veículo foi mais uma conquista da administração, ou seja, investimento de recursos próprios. “Com mais este veículo, a corporação da Guarda Municipal passa a contar com 7 viaturas. 

O investimento em Segurança Pública nunca parou e todos os anos a Prefeitura de Ibaté faz a entrega de novos uniformes e equipamentos necessários para que os agentes da GCM possam realizar as suas funções com total estrutura. “Nosso objetivo é fortalecer, cada vez mais, a nossa Guarda Municipal, que vem realizando um excelente serviço na nossa cidade. Investimos em novos equipamentos, instrumentos de trabalho, cursos, reciclagens e tecnologia para o bom funcionamento e atuação da corporação”, afirmou Parella.

Vitor Reis lembra que recentemente a Base da Guarda Municipal mudou-se para outro prédio. “A nova sede está localizada na rua Santa Iria, 281, no prédio da antiga Câmara Municipal. Isso é um ganho muito grande para nossa Guarda, pois as instalações são mais adequadas, com amplo estacionamento interno para as viaturas, salas independentes estruturadas, e auditório próprio para reuniões e cursos, garantindo melhores condições de trabalho, além de possuir uma localização estratégica”, explicou.

Em nome da corporação, o comandante fez questão de agradecer a Prefeitura, através do prefeito Zé Parrella, pelo repasse da nova viatura e por todos os investimentos recebidos pela corporação e reforçou o compromisso da GCM com os ibateenses. “Ficamos muito felizes com o repasse de mais essa nova viatura e reforçamos que todos podem continuar a contar conosco, pois estamos juntos com a população. A Guarda Municipal tem como lema Patrulheiro, Protetor e Amigo e sempre buscamos honrar esses valores”, afirmou.

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu ontem (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF..

De acordo com o levantamento divulgado pela Corte, o ministro decidiu manter a prisão preventiva de 942 acusados e determinou a soltura de 464.  

Ao manter as prisões, Moraes entendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações. Os acusados respondem pelos crimes de ato preparatório de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça e incitação ao crime. 

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica. Eles estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

Golpe 

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

COLÔMBIA - O Presidente colombiano Gustavo Petro cancelou a sua agenda de viagens em França para regressar ao seu país, a fim de se deslocar pessoalmente para fazer face às carências no sudoeste do país.

Isto foi anunciado pelo próprio presidente numa declaração na rede social Twitter, na qual detalha que convocou um conselho extraordinário de ministros na cidade de Ipiales, no departamento de Nariño.

"Convoquei um Conselho de Ministros extraordinário em Ipiales, Nariño, para tratar da situação no sudoeste do país. Estou de regresso imediato à Colômbia", escreveu Petro.

Desta forma, o presidente colombiano dirige-se à Colômbia com o objectivo de atender pessoalmente à situação de crise gerada nos departamentos de Nariño e Cauca devido aos deslizamentos de terras que provocaram a escassez de alimentos e combustíveis nestas zonas do país.

Um deslizamento de terras no município de Rosas, Cauca, afectou mais de 700 pessoas, que perderam as suas casas e colheitas, como noticiado pelo 'La República'.

Petro tinha planeado estar em Toulouse, França, onde se teria reunido com autoridades regionais da Occitânia e Haute-Garonne, depois de participar no Fórum Económico Mundial em Davos, Suíça.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - Em reunião realizada no Paço Municipal nesta quinta-feira (19), o diretor de Relações Governamentais da Rumo Logística, Rodrigo Verardino, atualizou os representantes da Prefeitura e Câmara sobre as intervenções realizadas na Rotatória do Cristo , restabelecendo a vazão original do rio Monjolinho até a implementação do projeto de solução definitiva do problema das enchentes naquela região. 

A reunião contou com presenças do vice-prefeito Edson Ferraz, dos secretários Netto Donato (Governo) e João Muller (Obras Públicas), de Kleber Luchesi,  chefe de Gabinete da Presidência da Câmara,que representou o presidente Marquinho Amaral, e do vereador Dé Alvim. A reunião teve ainda a presença de Laert Rigo, presidente da AEASC (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos).

Rodrigo Verardino informou que nos próximos dias serão concluídos os serviços de reestruturação do trecho, para que seja restabelecido o tráfego de trens. Ele reafirmou que a empresa construirá no local uma nova abertura, que terá entre 14 a 17 metros de extensão, aumentando a vazão do Monjolinho. A obra será concluída no segundo semestre de 2023.

Na ocasião, o presidente da Câmara reafirmou, por meio de seu representante, o compromisso do Legislativo em tomar todas as medidas possíveis, priorizando projetos de drenagem, de forma que a cidade possa ter uma melhor estrutura para crescer com segurança e de forma ordenada.

O vereador Dé Alvim parabenizou todos os envolvidos na grandiosa operação e solicitou que a Prefeitura mantenha a transparência e a comunicação imediata com a sociedade sobre os projetos e as obras de macrodrenagem.

O secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, destacou a iniciativa da Rumo Logística de demonstrar suas ações na região da Rotatória do Cristo e de manter o compromisso de executar obras para solucionar o problema das enchentes na área, projeto que inclui a construção de uma ponte. Ele também ressaltou a disposição de discutir questões relacionadas ao volume de água pós-intervenção, assunto de análise técnica da empresa junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica)e técnicos contratados pela Prefeitura.

Laert Rigo, presidente da AEASC comentou que após o trabalho realizado pela Rumo será necessário discutir a priorização de obras do estudo de macrodrenagem e novos estudos pontuais. “A AEASC entende que não se faz tudo de uma vez, é preciso priorizar a realização de obras estruturais que a Prefeitura e a comunidade devem discutir. Com relação às obras da Rumo, a entidade de classe enviará sugestões para tirar dúvidas à concessionária de ferrovias.

BRASÍLIA/DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os comandantes das Forças Armadas para uma reunião nesta sexta-feira, 20, às 10h, no Palácio do Planalto. Será o segundo encontro entre eles na sede da Presidência da República, desde a invasão golpista promovida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, há 12 dias.

De forma direta, Lula vai cobrar dos comandantes Julio Cesar de Arruda (Exército), Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica) que apliquem as regras e não permitam casos de politização na tropa. O presidente exige punição a episódios de indisciplina e aos militares que participaram dos ataques em 8 de janeiro.

Além de Lula, do ministro da Defesa, José Múcio, e dos comandantes das Forças, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, participará da reunião. Josué foi chamado por Lula para apresentar aos comandantes um projeto de modernização da base industrial de defesa.

O executivo segue no comando da entidade mesmo após ter sido destituído em assembleia. Nesta quinta-feira, 19, a federação divulgou nota confirmando Josué no cargo sem citar impasse político na entidade.

A pedido de Lula, a Defesa vai levar um documento com o andamento e as necessidades orçamentárias do Exército, Marinha e Aeronáutica. O foco são os projetos estratégicos. Todos tiveram impulsionamento inicial nos primeiros mandatos de Lula.

O presidente tem esse histórico como trunfo e pauta a questão orçamentária, que sabe ser de interesse dos comandantes. O presidente falou em modernizar as Forças Armadas e a base industrial de Defesa. Há interesse dos três comandos, por exemplo, no desenvolvimento de drones. As forças aérea e terrestre têm planos de reforçar a frota de helicópteros.

Não é a primeira vez que Lula pauta os projetos estratégicos das Forças Armadas. Em 2007, diante de um cenário de muita insatisfação com escassez de recursos e sucateamento, em que a Marinha previa que até 2035 poderia deixar de operar por falta de equipamentos renovados, o petista pediu que os comandantes estabelecessem todos os programas estratégicos e depois apontassem prioridades. De início foram 39 projetos ao custo estimado de 53 bilhões de dólares, à época. A lista seria enxugada nos anos seguintes.

A reunião segue um movimento de aproximação política entre a cúpula militar brasileira e o Planalto. José Múcio articulou almoços prévios dos comandantes com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Casa Civil, Rui Costa, que estará na audiência.

Por outro lado, os militares tentam sensibilizar o governo a não divulgar a íntegra do processo disciplinar contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, como Lula deseja fazer. Ele não foi punido por participar de ato político ao lado de Bolsonaro. A ministros, militares argumentaram que abrir o conteúdo hoje protegido por sigilo de 100 anos poderia fragilizar a hierarquia, por se tratar de um oficial general de três estrelas.

Projetos que devem ser apresentados a Lula:

• ProSub (desenvolvimento de submarino de propulsão nuclear e quatro submarinos convencionais - possibilidade de encomenda de mais dois)
• Fragatas Classe Tamandaré
• Sisfron (projeto de monitoramento de fronteiras só cobre, em piloto, cerca de 600 km dos 17 mil km de fronteira seca e precisa ser revisto e atualizado; no atual ritmo ficaria completo somente em 2046, quando estaria desatualizado)
• Astros 2020 (encomenda dos lotes de mísseis - o projeto é feito com a Avibrás, que entrou em recuperação judicial no ano passado)
• Desenvolvimento do projeto nacional Guarani e aquisição de blindados Centauro e Leopard
• Gripen (compra e desenvolvimento do caça de origem sueca pode ter um novo lote com mais 26 unidades)
• KC 390 (aquisição do cargueiro sofreu uma redução nas encomendas no governo Bolsonaro)
• Atualização tecnológica das aeronaves de ataque Super Tucano

por Felipe Frazão e Roberto Godoy / ESTADÃO