SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitou o adiamento da 14ª edição da Festa da Laranja com Açúcar no distrito de Santo Eudóxia. A festa deveria ocorrer nos dias 16 e 17 de julho.

Inicialmente prevista para os dias 9 e 10, a festa já havia sido transferida para os dias 16 e 17, no entanto, devido ao aumento nos casos de Covid-19 no distrito, o parlamentar solicitou o adiamento para setembro, caso a situação epidemiológica esteja mais apropriada.

Segundo Roselei, vereador ligado ao distrito, a equipe de Saúde da Família de Santa Eudóxia alertou para o aumento dos casos e para a necessidade de reduzir a aglomeração de pessoas.

A festa, criada em 2006, já estava interrompida nos dois últimos anos devido à pandemia de Covid-19. “A festa é muito importante para o distrito, mas não podemos ser imprudentes e colocar em risco a vida das pessoas”, frisou o parlamentar.

Roselei fez questão de agradecer à gestão municipal, ao secretário de Governo, Edson Fermiano, e ao diretor de Cultura, Carlos Alberto Caromano, pela atenção dispensada na organização da festa e pela compreensão em adiar.

INGLATERRA - O governo britânico apresenta nesta segunda-feira (13) um projeto de lei que modifica unilateralmente o "protocolo da Irlanda do Norte", negociado com a União Europeia no âmbito do Brexit.

As autoridades do bloco denunciam a violação de um acordo internacional vinculante e ameaça adotar represálias.

Há mais de um mês, quando Londres anunciou suas intenções, apresentou o projeto como um último recurso para acalmar a tensão política nessa região britânica e pressionar a UE para sua renegociação.

"Preferimos uma solução negociada, mas a UE deve estar disposta a mudar o protocolo", reiterou a ministra britânica das Relações Exteriores, Liz Truss, nesta segunda-feira, insistindo na necessidade de "restaurar a estabilidade política" na Irlanda do Norte.

Bruxelas tem-se mostrado disposta a fazer “ajustes”, mas os contatos entre ambas as partes não avançaram. As autoridades europeias advertem que, se Londres levar seu plano adiante, “deverão responder com todas as medidas disponíveis”.

Desde o início das negociações do Brexit, em 2017, proteger o precário equilíbrio de forças na Irlanda do Norte, região britânica histórica e culturalmente muito próxima da vizinha República da Irlanda - país-membro da UE - sempre foi o maior obstáculo a ser superado.

E, apesar da saída oficial do Reino Unido do bloco, iniciada em fevereiro de 2020 e concluída totalmente em janeiro de 2021, o “protocolo” sempre causou tensões - não apenas entre Londres e Bruxelas, mas também nas instituições autônomas regionais de Belfast.

O acordo de paz da Sexta-feira Santa de 1988, que encerrou três décadas de conflito sangrento entre unionistas protestantes e republicanos católicos norte-irlandeses, determinou que ambas as partes compartilhassem o poder no Executivo regional desta nação britânica de 1,9 milhão de pessoas.

Após a histórica vitória do partido republicano Sinn Fein - ex-braço político do grupo armado IRA e partidário da reunificação da Irlanda - nas eleições legislativas regionais de 5 de maio, porém, o partido unionista DUP bloqueia o Parlamento autônomo e se recusa a formar um governo até que Londres não modifique o protocolo.

AFP

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff. A petista pediu indenização por ter sido perseguida, presa e torturada durante a ditadura militar (1964-1985).

A decisão segue parecer da Comissão de Anistia do governo federal divulgado em 28 de abril. Eis a íntegra (99 KB) da portaria publicada na edição desta 2ª feira (13.jun.2022) do Diário Oficial da União.

Dilma pediu indenização de R$ 10.700 mensais, além da contagem do tempo do período em que foi presa , em 1970, até a promulgação da Lei da Anistia, 9 anos depois, para efeitos de aposentadoria.

A comissão entendeu que a solicitação da ex-presidente não podia ser analisada, já que sua anistia foi reconhecida pelo governo do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a decisão. “Essas pensões quando são concedidas não têm imposto de renda […] Uma maravilha. Dilma Rousseff: perdeu. Quem sabe lá na frente quando algum esquerdista voltar ao poder, espero que não aconteça, você consiga mais uma pensão para você”, disse o chefe do Executivo em live.

O requerimento foi protocolado em outubro de 2002. Dilma pediu que o processo fosse suspenso enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Após o impeachment, em 2016, ela recorreu pelo retorno da tramitação.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002 e é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O órgão tem caráter consultivo. As decisões sobre a concessão ou não de benefícios cabem ao ministério.

PODER360

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté segue investindo na melhoria da Segurança Pública e buscando melhorar as condições e estrutura de trabalho da Guarda Civil Municipal, na última terça-feira, 7 de junho, o comandante Vitor Reis recebeu das mãos do prefeito municipal, José Luiz Parella, uma nova viatura e novos uniformes e coturnos para a corporação.
Zé Parrella conta que aviatura foi uma conquista da administração municipal, junto ao Governo Estadual, e faz parte do Programa AgroSP+Seguro, lançado no ano passado visando garantir mais segurança no campo, em ação conjunta com os municípios. 
“O veículo, modelo 4x4 a diesel turbo e cabine dupla, conta com identidade visual do programa e adaptada com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador”, contou. 
Já os uniformes e coturnos foram adquiridos pela prefeitura com recursos próprios, ou seja, dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos ibateenses.
Para Vitor Reis, o fardamento é importante para a identificação e a proteção dos agentes da corporação que tem o dever de manter a ordem pública na cidade. 
O prefeito José Luiz O prefeito José Luiz Parella aponta que todos os anos são entregues uniformes e equipamentos necessários para que os agentes da Guarda Municipal possam realizar as suas funções. “Temos que passar segurança para a população, por isso, o investimento na Guarda Municipal, para que os agentes tenham motivação de trabalhar, tendo todos os equipamentos necessários e bem vestidos”, apontou.
O prefeito lembra que todos os anos são entregues uniformes e os equipamentos necessários para que os agentes da Guarda Municipal possam realizar as suas funções. “Vamos continuar investindo em melhorias para a Guarda Civil Municipal de Ibaté, em especial, nos equipamentos necessários para o bom funcionamento e atuação da corporação”, afirmou.
Além dos uniformes e coturnos, frequentemente, a prefeitura adquire equipamentos de proteção para a GCM. “Entregar equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal mostra a preocupação da prefeitura com a segurança da cidade, pois garante melhores condições de trabalho aos agentes que protegem os prédios públicos e ajudam a polícia no combate a criminalidade”, destacou Vitor Reis.
O comandante agradeceu, em nome de toda a corporação, o repasse da nova viatura, dos uniformes e coturnos e reforçou o compromisso da GCM com os ibateenses. “Ficamos muito felizes com a aquisição desses uniformes e reforçamos que todos podem contar conosco, pois estamos juntos com a população e a administração do município. A Guarda Municipal tem como lema Patrulheiro, Protetor e Amigo”, finalizou.

CHINA - A China alertou, na sexta-feira (10), que "não hesitará em iniciar uma guerra" se Taiwan se declarar independente, após uma reunião em Singapura em que o seu ministro da Defesa e o dos Estados Unidos confrontaram suas posições sobre a ilha, separada da autoridade de Pequim desde 1949.

O ministro chinês, Wei Fenghe, reuniu-se pela primeira vez com o americano Lloyd Austin à margem do chamado Diálogo de Shangri-la, um fórum de altos oficiais militares, diplomatas e empresas de armas que acontece em Singapura até 12 de junho.

O status de Taiwan tem sido objeto de atritos diplomáticos entre a China e os Estados Unidos nos últimos anos. Pequim considera a ilha de 24 milhões de habitantes como uma de suas províncias, na qual as tropas nacionalistas derrotadas no continente pelas forças comunistas de Mao Tse-tung se refugiaram em 1949.

A China muitas vezes reitera seu objetivo de recuperar a ilha mesmo que, se necessário, pela força.

"Se alguém se atrever a separar Taiwan da China, o exército chinês não hesitará em iniciar uma guerra, custe o que custar", disse Wu Qian, porta-voz do ministério da Defesa chinês, citando Wei Fenghe.

O ministro também apontou que Pequim "esmagará" qualquer tentativa de independência da ilha e "defenderá resolutamente a unificação da pátria".

Wei insistiu ainda que a ilha pertence à China e que os Estados Unidos não deveriam "usar Taiwan para conter a China", segundo o Ministério.

Austin, por sua vez, "reafirmou a importância da paz e da estabilidade no Estreito [de Taiwan]", que separa a ilha do continente.

O secretário de Defesa expressou sua rejeição a "mudanças unilaterais do status quo" e pediu a Pequim que "se abstenha de mais ações desestabilizadoras em relação a Taiwan", segundo o Pentágono.

As tensões em torno de Taiwan aumentaram nas últimas semanas, principalmente devido às incursões de aeronaves militares chinesas na Zona de Identificação de Defesa Aérea ("Adiz") de Taiwan em maio, a maior operação desse tipo desde o início do ano.

- Atritos -

Durante uma visita ao Japão no final de maio, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, surpreendeu ao afirmar que Washington defenderia Taiwan militarmente se a China invadisse a ilha.

Pouco depois, a Casa Branca qualificou suas declarações e garantiu que a política americana de "ambiguidade estratégica" com Taiwan permaneceu inalterada.

Austin é a última autoridade dos EUA a visitar a Ásia em um momento em que Washington busca reorientar sua política externa para a região desde a guerra na Ucrânia.

A ofensiva russa é, de fato, outro ponto de atrito entre Pequim e Washington, que acusa a China de apoiar tacitamente Moscou.

A China é a favor de iniciar negociações para acabar com a guerra, mas não condenou a invasão russa e criticou repetidamente as entregas de armas dos EUA a Kiev.

As amplas reivindicações da China no Mar da China Meridional também alimentaram as tensões com Washington.

Pequim reivindica quase todo o mar, rico em recursos e por onde passam bilhões de dólares em comércio marítimo anualmente. Brunei, Malásia, Filipinas, Taiwan e Vietnã também reivindicam partes dessa zona.

Austin chegou na quinta-feira em Singapura e se encontrou com vários de seus colegas nesta sexta.

Durante uma reunião com ministros da Defesa do Sudeste Asiático, enfatizou que a estratégia americana era "manter um ambiente de segurança regional aberto, inclusivo e baseado em leis", segundo um comunicado do governo de Singapura.

Sua declaração se referiu indiretamente às ações da China, que busca aumentar sua influência na região.

AFP

EUA - O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tiveram um encontro bilateral na noite de quinta-feira (9), em Los Angeles, durante a 9º Cúpula das Américas, que reúne líderes da maioria dos países do Hemisfério Ocidental. Esta é a primeira reunião de ambos desde que Biden chegou ao poder, em janeiro de 2021. A declaração à imprensa, acompanhada por auxiliares das partes, começou por volta das 20 horas no horário de Brasília (16h no horário local) e durou cerca de 10 minutos.

???? O presidente Jair Bolsonaro se encontrou nesta quinta-feira (9) com Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. A reunião ocorreu durante a IX #CúpulaDasAméricas, em Los Angeles. Acompanhado de Biden, Bolsonaro falou sobre o encontro. Veja: pic.twitter.com/dtC4YmOnk3

— Agência Brasil (@agenciabrasil) June 10, 2022

Em sua fala, Bolsonaro disse que o Brasil será um dos maiores exportadores de energia limpa do planeta, exaltou o agronegócio e reafirmou que o país é exemplo em preservação do meio ambiente, apesar das "dificuldades".    

"A questão ambiental, temos as nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e também, porque não dizer, a vontade do mundo. Somos exemplo para o mundo na questão ambiental. Além da segurança alimentar, energia limpa, bem como na questão ambiental, o Brasil é um gigante, e se apresenta para o mundo como a solução para muitos problemas", afirmou.

Bolsonaro disse ter interesse em cada vez mais se aproximar dos Estados Unidos, citou valores comuns entre as duas nações e comentou sobre as eleições brasileiras de outubro. "Este ano, temos eleições no Brasil, e nós queremos, sim, eleições livres, confiáveis e auditáveis. E tenho certeza que quando eu deixar o governo, também será de forma democrática", ressaltou. 

Sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, Bolsonaro disse querer a paz e fazer o possível para que ela seja alcançada, mas sem tomar medidas que poderiam trazer consequências econômicas para o Brasil. Estados Unidos e Europa têm liderado boicotes comerciais contra os russo para pressionar pelo fim da guerra. 

"Lamentamos os conflitos, mas eu tenho um país para administrar. E, pela sua dependência, temos sempre que sermos cautelosos, porque as consequências da pandemia, com a equivocada política do fique em casa, a economia a gente vê depois, agravada por uma guerra a 10 mil km de distância do Brasil, as consequências econômicas são danosas para todos nós", argumentou. "Estamos à disposição para colaborar na construção de uma saída deste episódio, que não queremos, entre Ucrânia e Rússia", acrescentou.

Já Biden, que falou antes de Bolsonaro, fez uma declaração mais curta, deu boas-vindas ao líder brasileiro e falou que os demais países deveriam ajudar a financiar a preservação da Amazônia.   

"Nós temos que ajudar a recuperação econômica e também a preocupação climática. Vocês tentam proteger a Amazônia, acho que o resto do mundo deveria ajudar a financiar essa preservação. Isso é uma responsabilidade muito grande. Nós temos que conectar nossos povos e estou ansioso para saber o que você pensa sobre isso. Gostaria de ouvir sua opinião e também levantar algumas questões de interesse mútuo", disse Biden.

Ele também falou de valores compartilhados entre os dois países e elogiou o Brasil, chamando de "país maravilhoso", com um "povo magnífico" e "instituições fortes". 

Do lado brasileiro, o encontro foi acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que está com Bolsonaro nos EUA, além de ministros.  

Bolsonaro participa nesta sexta-feira (10) de sessão deliberativa da Cúpula das Américas. Ainda na sexta, após o término do encontro de chefes de Estado, o presidente brasileiro e sua comitiva viajam para Orlando, também nos Estados Unidos, onde cumprirá agenda de inauguração de uma sede consular brasileira e outras atividades.

 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O presidente esquerdista da Argentina, Alberto Fernández, confrontou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por ter excluído Cuba, Venezuela e Nicarágua da Reunião de Cúpula das Américas, e pediu a reestruturação dos órgãos de integração regional.

Como já havia adiantado antes de sua viagem a Los Angeles, onde está sendo realizada a cúpula, Fernández falou na condição de líder da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a qual pertencem as nações excluídas.

“O fato de ser país anfitrião da Cúpula não outorga a capacidade de impor o direito de admissão sobre os países membros do continente”, disse durante a primeira plenária de governantes, diante de Biden e da vice-presidente Kamala Harris.

Os EUA não convidaram os governos de esquerda de Cuba, Venezuela e Nicarágua por considerar que “não respeitam a democracia”.

“O diálogo na diversidade é o melhor instrumento para promover a democracia”, afirmou Fernández em seu discurso. O presidente argentino se queixou do “bloqueio” existente há mais de seis décadas contra Cuba, e apontou que uma situação similar ocorre contra a Venezuela de Nicolás Maduro.

Fernández também pediu que sejam reconstruídas instituições como a Organização dos Estados Americanos (OEA). “A OEA, se quer ser respeitada e voltar a ser a plataforma política regional para qual foi criada, deve ser reestruturada, removendo de imediato quem a conduz”, disse, somando-se às críticas contra o chefe da entidade, Luis Almagro.

O presidente argentino não foi o único a voltar a carga contra Washington. Antes o fez Belize. "Esta reunião de cúpula pertence a todas as Américas. Portanto, é imperdoável que todos os países das Américas não estejam aqui e que o poder desta cúpula diminua com sua ausência", criticou o primeiro-ministro John Briceño, diante do olhar de Biden e de sua vice-presidente, Kamala Harris.

Briceño destacou que Cuba tem prestado muita "cooperação em matéria de saúde" à região, e a Venezuela, "segurança energética".

Os Estados Unidos flexibilizaram no mês passado algumas das restrições impostas a Cuba, mas não convidaram o país para a reunião de cúpula porque não viram reciprocidade por parte das autoridades cubanas, que prosseguem com o julgamento de dissidentes.

- 'Reestruturar a OEA' -

Soma-se ao protesto pelas exclusões, segundo a Argentina, a necessidade de "reconstruir instituições que foram pensadas" para a integração. "A OEA, se quer ser respeitada e voltar a ser a plataforma política regional para a qual foi criada, deve ser reestruturada, removendo imediatamente aqueles que a dirigem", disse o presidente, somando-se às críticas do México ao secretário-geral da organização, Luís Almagro.

Apesar das críticas, Biden mantém seu otimismo característico. "Apesar de algumas divergências relacionadas à participação, nos assuntos substanciais o que ouvi foi quase unidade e uniformidade", disse durante a sessão plenária após o sermão de Fernandez.

A 9ª Cúpula das Américas é afetada pela ausência de vários presidentes, incluindo o mexicano Andrés Manuel López Obrador, demonstrando seu descontentamento pelas exclusões.

López Obrador enviou seu chanceler, Marcelo Ebrard, que, ao chegar, classificou a exclusão como “erro estratégico" e defendeu “refundar a ordem interamericana”.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A prefeitura iniciou obras na Praça do Jardim Munique com R$ 250 mil conquistados pelo vereador Malabim junto ao ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Foi iniciada a construção de uma pista de caminhada em torno da mesma, com emenda do ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A construção da pista de caminhada é uma demanda antiga do mandato do vereador, pois o mesmo observou que no bairro não havia uma área adequada para prática de atividades físicas.

A pista de caminhada, além de ser benéfica à saúde, ajuda na preservação do local, uma vez que inibe que munícipes joguem entulho ou cresça mato alto no local. A emenda no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) foi conquistada pelo vereador em 2018, com o até então deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Devido à burocratização, a emenda só foi liberada agora, quatro anos após sua conquista.

Malabim, vendo as necessidades do município, sempre se dispôs a buscar verbas em Brasília e, nos últimos cinco anos, conquistou cerca de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). Essas verbas serviram para proporcionar a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Parque delta, compra de ambulância, recapeamentos, realização de cirurgias eletivas, dentre outros.

Segundo o vereador, desde a conquista da verba a Prefeitura vinha trabalhando para agilizar seu recebimento. “A revitalização da praça e a pista de caminhada proporcionarão uma melhor qualidade de vida, saúde e lazer aos munícipes residentes na região.”, ressaltou. 

"Felizmente, após 4 anos de esforços, recebemos a verba no município, agradeço a proatividade do senhor prefeito municipal Airton Garcia, ao secretário de Obras Públicas, João Muller, ao diretor de Obras Públicas, Artur Cotrim, e ao secretário de Governo, Edson Fermiano", concluiu o vereador.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação.

A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na cadeia de produção e de comercialização de etanol.

A proposta ajusta as regras estabelecidas pela Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022, que permitem a venda direta de etanol do produtor ou do importador para pessoas jurídicas comerciantes varejistas, especialmente para instituir regramento próprio para as vendas diretas efetuadas por cooperativas.

As modificações se tornaram necessárias em razão dos vetos postos à Lei nº 14.292 (sobre venda de álcool combustível), em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

BRUXELAS - Os eurodeputados rejeitaram surpreendentemente na quarta-feira (8) em sessão plenária um texto-chave sobre a reforma do mercado europeu do carbono, em um voto que exigirá uma nova renegociação deste pilar da política da União Europeia (UE) sobre a mudança climática.

A UE propôs adotar com força de lei um regulamento para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, mas na votação do projeto os Verdes e os Social-Democratas consideraram que o plano não era suficientemente ambicioso.

O texto recebeu 265 votos a favor e 340 contra, com 34 abstenções. Foi reenviado para análise da Comissão de Meio Ambiente, na qual os blocos políticos buscarão pontos comuns para definir um novo acordo.

O projeto contemplava uma forte expansão do mercado de troca de cotas de emissão de gases de efeito estufa, mas também a abolição de cotas gratuitas para industriais europeus. Este é o aspecto central de um roteiro proposto pela Comissão Europeia em 2021, apoiado por 14 textos.

"É um dia terrível. É um dia ruim para o Parlamento Europeu. É uma vergonha ver a extrema-direita votar junto aos social-democratas e os verdes", lamentou o eurodeputado conservador Peter Liese, relator do relatório que foi rejeitado no plenário.

Após o anúncio da votação, os blocos políticos travaram uma acirrada discussão de recriminações pelo fracasso. Nesse contexto, conservadores e liberais acusam os social-democratas de terem se aliado a extremistas de direita no colapso do projeto.

Em resposta, o líder da bancada social-democrata, o espanhol Iratxe García, acusou o bloco conservador majoritário de diluir o plano até torná-lo irreconhecível para ganhar o apoio da direita e da extrema direita.

"Você não pode buscar o apoio da extrema direita para baixar o nível de ambição e depois reclamar que votamos com eles. Você tem que ser consistente", disse Garcia, sem esconder sua irritação.

AFP