BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta sexta-feira (4) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário mostra os dias para o saque da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021. - Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

*Colaborou Andreia Verdélio

SÃO PAULO/SP - Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.377 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (2) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram

05 - 18 - 29 - 35 - 43 - 44.

O próximo concurso, no sábado (5), deve pagar R$ 7,2 milhões.

A quina teve 35 ganhadores e cada um receberá R$ 51.216,97. A quadra teve 2.890 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 886,10.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Por Agência Brasil

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay)

SÃO PAULO/SP - Somos constantemente alertados sobre golpes no mundo virtual. As dicas dos especialistas se repetem e mesmo com a maioria dos cuidados sendo adotados por todos, as fraudes continuam aumentando, o que indica que sempre há necessidade de atenção e medidas adicionais de segurança.

Para complementar esses frequentes alertas, o advogado Francisco Gomes Júnior, que foi presidente da Comissão de Ética Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e é especialista em direito digital explica “Nunca abra mão das dicas mais comuns como tomar cuidado ao acessar sites pouco conhecidos, não clicar em links duvidosos, não fornecer dados desnecessariamente, não enviar fotos de documentos, não acreditar em promoções com produtos com valores muito abaixo dos praticados no mercado e não transferir dinheiro aos contatos sem antes confirmar a procedência do pedido” e contínua “Além disso é preciso frisar que ao receber uma ligação de instituições bancárias pedindo dados, a pessoa deve desligar e retornar a ligação para a sua agência, a fim de confirmar se a ligação partiu realmente do banco onde é correntista”.

Em tempos remotos, achava-se que a Internet garantia o anonimato. Era possível ofender e mesmo dar golpes sem ser identificado. “Essa percepção acabou quando se passou a mostrar que é possível identificar o autor de qualquer postagem através do endereço Internet Protocol (IP), assim, a Internet deixou de ser terra de ninguém”, continua Francisco.

Para conseguirem dar certos golpes, alguns criminosos virtuais também utilizam a Deep Weeb, a internet subterrânea e sem regras, como meio para realizarem suas atividades ilícitas. “Essa forma de golpe aplica-se somente a hackers e golpistas mais sofisticados, os cybers criminosos”, explica o advogado. “A Internet deixa rastros e não há anonimato para nós, usuários padrão. Para hackers e golpistas cibernéticos não há rastros eficazes. Eles se valem de endereços IPs dinâmicos, que se alteram e são sediados por toda parte do mundo”.

O senso comum também acha que golpes são dados basicamente em quem tem dinheiro. Golpes são dados em todas as faixas de renda e as vítimas podem ter saldo no banco ou não. Golpes no INSS obrigam, por exemplo, a Previdência Social a exigir a “prova de vida”. E fraudes atingem massivamente “bolsa família”, “auxílio emergencial” e outros programas para pessoas de menor renda.

Então, se a Internet não garante segurança total e todos podem ser vítimas de golpes, o especialista lista cinco cuidados adicionais para aumentar sua segurança:

1. Comportamento: mantenha-se atento e, a princípio, não clique em nada sem checar a procedência;
2. Senhas: não use senhas óbvias e não armazene essas senhas no celular ou computador. Seus equipamentos podem ser furtados, roubados ou invadidos e as senhas capturadas;
3. Redes sociais: a postagem de fotos de viagens, de veículos ou casas, etc. demonstram o padrão de vida e muitas vezes até o endereço. Jamais faça check in em sua própria residência, isso o torna localizável;
4. Aplicativos: além de utilizar a verificação em duas etapas para acesso, combine palavras chaves com seus contatos para comprovar a veracidade da mensagem;
5. Pagamentos: sempre que possível prefira pagar através de boletos bancários. Se for pagar com cartão de crédito, utilize cartões para uma única compra, fornecido pela maior parte dos bancos. 

Sobre as ferramentas de pagamento, o especialista também dá dicas de segurança para não cair em golpes. "No ano passado, o PIX passou a ser uma das alternativas para transferência de dinheiro e pagamentos instantâneos, permitindo transações 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados. Obviamente, os golpistas passaram a mirar esse meio de pagamento eletrônico e a maioria das fraudes acontece por falha de vigilância”, adverte Francisco que explica “Não faça cadastro de PIX por contato telefônico (bancos não fazem isso), não clique em links por WhatsApp, SMS ou e-mail de banco que supostamente direcionam para cadastro ou confirmação de PIX e mesmo quando for transferir para conhecidos, faça um contato com a pessoa para verificar se ela não foi clonada”.

“Por fim, o mais recente meio de transferências é o WhatsApp Pay, função do aplicativo onde se pode transferir dinheiro. A transferência é feita através do Facebook Pay e conta com a proteção de PIN, biometria e token. Mas como todo novo serviço, será objeto de armadilhas virtuais. Cuide-se com os cuidados de sempre como: não clicar em links desconhecidos (promoções e ofertas muito vantajosas), não repasse códigos recebidos por SMS, evite fazer transações em redes públicas de internet e mantenha o WhatsApp sempre atualizado (última versão) ”, finaliza o advogado.

Francisco Gomes Júnior, advogado sócio da OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.

CUBA - O governo cubano aprovou uma medida que permite regulamentar a existência de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) na ilha, mas, inicialmente, com um espectro de atividade mais reduzido que o de trabalhadores independentes, informou o jornal "Granma".

A autorização, que abrange as PMEs privadas e estatais, era muito esperada pelos empreendedores cubanos e representa mais um passo nas reformas econômicas que foram implementadas no país socialista, no qual predomina a empresa estatal.

Com a decisão, o governo cubano "vai além do simples reconhecimento de algum" dos atores econômicos, disse o presidente Miguel Díaz-Canel citado pelo jornal oficial, que afirmou que a partir desta aprovação começarão a trabalhar "nas normas jurídicas para sua implementação".

Com "atores econômicos" o presidente se refere a empresas estatais, cooperativas, trabalhadores independentes e PMEs.

Em fevereiro o governo ampliou mais de 2.000 das atividades em que os trabalhadores independentes podem operar na controlada economia cubana.

As PMEs "se constituirão no setor estatal e no privado, e para ambas serão estabelecidas condições semelhantes na gestão", acrescentou o jornal citando o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.

Algumas atividades autorizadas para independentes não estarão na lista de possibilidades para as PMEs, como "programador de equipamentos de cálculo, tradutores e intérpretes, veterinários para animais afetivos ou domésticos, designers e certos tipos de consultorias", informou.

Marrero disse, no entanto, que “a expansão das atividades de formas não estatais de gestão não conduz a um processo de privatização, uma vez que existem limites que não podem ser ultrapassados”.

O presidente do Conselho Econômico e Comercial Cuba-Estados Unidos, John Kavulich, afirmou em nota à imprensa que com esta medida “Cuba amplia o panorama do compromisso com o governo [Joe] Biden” de autorizar pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos Unidos a enviar investimento direto, bem como empréstimos para o ressurgimento do setor privado na ilha.

Kavulich observou que, para a comunidade empresarial dos Estados Unidos, o governo Díaz-Canel tomou "uma decisão significativa que pode reavaliar o interesse empresarial" na ilha.

Cuba acelerou suas reformas, enquanto enfrenta uma profunda crise econômica pela pandemia de coronavírus que afetou o setor turístico, em meio ao embargo econômico dos Estados Unidos endurecido sob o governo de Donald Trump.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (2) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 19 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário mostra os dias para o saque da segunda parcela do auxílio emergencial 2021. - Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

* Colaborou Andreia Verdélio

*Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. 

“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

"O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios". 

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.

Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. 

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a "retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida" será divulgada em outra portaria.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

FRANKFURT - A inflação na zona do euro foi acima da meta do Banco Central Europeu em maio, acentuando o desafio de comunicação para autoridades que devem conviver bem com preços mais altos por enquanto, mas podem enfrentar a reação de consumidores.

A inflação anual nos 19 países que usam o euro acelerou a 2% em maio de 1,6% em abril, devido aos preços mais elevados dos custos de energia desde o final de 2018 e acima do objetivo do BCE de “abaixo, mas perto de 2%".

No entanto, maio não deve representar o pico. A inflação pode ficar mais perto de 2,5% no final do ano conforme a recuperação da pandemia e os aumentos recentes nos preços das commodities somam-se à pressão de preços.

Passar por esse período será um exercício de comunicação para o BCE. O banco já deixou claro que esse não é o tipo de inflação que busca após quase uma década abaixo da meta, portanto a política monetária permanecerá frouxa por anos à frente.

O núcleo da inflação, ou os preços excluindo os custos voláteis de alimentos de energia, acelerou apenas a 0,9% de 0,8%.

*Reportagem de Balazs Koranyi / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário mostra os dias para saque da segunda parcela do auxílio emergencial 2021. - Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil

* Colaborou Andreia Verdélio

PEQUIM  - O crescimento da atividade industrial da China desacelerou ligeiramente em maio uma vez que os custos das matérias-primas aumentaram no ritmo mais rápido em mais de uma década.

O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial de indústria da China caiu a 51,0 em maio contra expectativas de que permaneceria no nível de 51,1 visto em abril, mostraram dados da Agência Nacional de Estatísticas.

O PMI oficial, que se foca principalmente em empresas grandes e estatais, permanece acima da marca de 50 que separa crescimento de contração há mais de um ano.

O subíndice de novas encomendas de exportação ficou em 48,3 em maio, contra 50,4 no mês anterior, caindo em contração. Já o subíndice de custos de matérias-primas ficou em 72,8 em maio, de 66,9 em abril e atingindo o nível mais elevado desde 2010.

Os preços de commodities como carvão, aço, minério de ferro e cobre saltaram este ano, alimentados pela recuperação pós-lockdown na demanda.

O subíndice de atividade de pequenas empresas foi a 48,8 em maio, bem abaixo da marca de 50,8 de abril.

No setor de serviços, a atividade expandiu pelo 15º mês seguido, e a um ritmo mais rápido, com o PMI subindo a 55,2 de 54,9 no mês anterior.

*Reportagem de Gabriel Crossley, Stella Qiu e Colin Qian / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Atenção ao prazo: quem ainda não prestou contas ao Fisco, tem até as 23h59 de hoje para entregar a declaração do Imposto de Renda 2021. Passado esse horário, o contribuinte estará sujeito a uma multa diária de 1% sobre o imposto apurado – com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do total. Até a sexta-feira, a Receita havia recebido 27,5 milhões das 32 milhões de declarações esperadas.

Segundo os especialistas, é melhor entregar uma declaração incompleta que não entregar nada. A recomendação é priorizar a coleta de informações que impactam no saldo a ser apurado na declaração, como rendimentos e deduções.

Ao fazer isso, porém, o contribuinte precisa ter em mente que as suas pendências com a Receita não terminaram, ele apenas ganhou uma “sobrevida” para não pagar multa por atraso. Na sequência, deve ser feita uma declaração retificadora o mais rápido possível, inclusive para evitar cair na malha fina.

Especialistas alertam ainda que é melhor se atentar ao horário bancário, pois, se ainda houver um saldo de imposto a pagar, e o contribuinte não conseguir quitar a dívida porque o horário bancário se encerrou, ele também estará sujeito a uma multa sobre o valor devido – de 0,33% a 20% ao dia –, mais os juros calculados com base na Selic, a taxa básica do País.

“Uma coisa que gerou confusão é que, como o Congresso havia aprovado um projeto de lei que prorrogava o prazo para julho, muita gente que me procurou achava que o prazo terminava mais para frente, quando, na verdade, essa esperança que os contribuintes tinham está descartada”, disse a professora de direito tributário da FGV/Rio Bianca Xavier.

Por recomendação do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação para não causar um “desequilíbrio do fluxo de recursos”.

Mudanças

Entre as novidades do Imposto de Renda deste ano, está a necessidade de devolução do auxílio emergencial no caso de o contribuinte ter recebido o benefício em 2020 e também ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76. O próprio programa de declaração da Receita gera um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para a devolução do auxílio recebido indevidamente.

Já quem não declarou o Imposto de Renda, mas, mesmo assim, tem auxílio emergencial a devolver, precisa entrar no site do Ministério da Cidadania (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao), independemente da data.

Fora as multas para quem tiver pendência com o Fisco, Bianca lembra que isso pode causar problemas com o CPF do contribuinte. “O CPF é fundamental para o contribuinte praticar os atos da vida normal, desde conseguir um emprego até abrir uma conta no banco.”

Quem deve declarar

Renda tributável em 2020

• Superior a R$ 28.559,70

Receita bruta rural

• Superior a R$ 142.798,50

Renda não tributável

• Superior a R$ 40.000,00
• Patrimônio em 2020
• Superior a R$ 300.000,00

Auxílio emergencial

• Ter recebido o benefício em
• qualquer valor

Outros

Teve ganho de capital com venda de bens, realizou operações na Bolsa ou pretende compensar prejuízo com atividade rural.

*Por: Érika Motoda / ESTADÃO