WASHINGTON – O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na terça-feira, 21, propostas de regras para impedir que 52 bilhões de dólares voltados para fabricação de semicondutores e financiamento de pesquisa sejam usados pela China e outros países considerados preocupantes.

A proposta limita os destinatários de financiamento dos Estados Unidos de investir na expansão da fabricação de semicondutores em países estrangeiros, como China e Rússia, e limita os destinatários dos fundos de incentivo de se envolverem em esforços conjuntos de pesquisa ou licenciamento de tecnologia com uma entidade estrangeira considerada preocupante.

A medida abrange semicondutores “incluindo chips de geração atual e de tecnologia de processo madura usados para computação quântica, em ambientes com uso intensivo de radiação e para outras capacidades militares especializadas”.

A secretária de Comércio, Gina Raimondo, disse que “essas barreiras ajudarão a garantir que fiquemos à frente dos adversários nas próximas décadas”.

O Departamento de Comércio planeja começar a aceitar pedidos no final de junho para um programa de subsídios à fabricação de semicondutores de 39 bilhões de dólares. A lei também cria um crédito fiscal de investimento de 25% para a construção de fábricas de chips, estimadas em 24 bilhões de dólares.

Em outubro, o departamento emitiu novos controles de exportação para impedir que a China consiga certos chips semicondutores fabricados em qualquer parte do mundo com equipamentos dos Estados Unidos, expandindo seu alcance em sua tentativa de desacelerar os avanços tecnológicos e militares de Pequim.

As regras se baseiam em restrições enviadas em cartas no ano passado aos principais fabricantes de ferramentas KLA, Lam Research e Applied Materials, exigindo efetivamente que suspendam os envios de equipamentos para empresas totalmente chinesas que produzem chips lógicos avançados.

O Departamento de Comércio disse na terça-feira, 21, que reforçará os controles alinhando os limites do envio de tecnologia entre os controles de exportação e as proteções de segurança nacional e incluirá “um limite mais restritivo para chips lógicos do que o usado para controles de exportação”.

Por David Shepardson / REUTERS

BERLIM – A Volkswagen planeja investir em minas para reduzir o custo das células de bateria, atender metade de sua própria demanda e vender para terceiros, disse o membro do conselho da montadora responsável pela tecnologia.

Sua estratégia se alinha com uma tendência mais ampla de montadoras que buscam maior controle sobre partes da cadeia de suprimentos tradicionalmente deixadas para terceiros, desde a geração de energia até o fornecimento de matéria-prima, enquanto competem por recursos escassos de que precisam de maneira urgente para atingir as metas de eletrificação.

A maior montadora da Europa quer que sua unidade de baterias PowerCo se torne uma fornecedora global de baterias, além de atender metade de sua própria demanda com fábricas principalmente na Europa e na América do Norte, afirmou Thomas Schmall em entrevista à Reuters.

A PowerCo começará entregando células à Ford para os 1,2 milhão de veículos que a montadora dos Estados Unidos está construindo na Europa na plataforma elétrica MEB da Volkswagen, disse ele.

“O gargalo para as matérias-primas é a capacidade de mineração – é por isso que precisamos investir diretamente nas minas”, disse ele.

A montadora está fechando acordos de fornecimento com empresas de mineração no Canadá, onde construirá sua primeira fábrica de baterias na América do Norte.

Essas parcerias com garantia de financiamento podem reduzir em anos o tempo de desenvolvimento de minas para mineradoras juniores, disse John Meyer, analista sênior do banco de investimentos SP Angel.

Schmall se recusou a comentar sobre outros locais em consideração ou quando a Volkswagen poderia investir diretamente em minas.

Por Victoria Waldersee / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais - da criança e do adolescente, e da pessoa idosa - atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.

O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte, quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O período de entrega da DIRPF foi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo - crianças e adolescentes; e idosos. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

Há vários anos, a Receita Federal mantém ativa a Campanha Destinação, para estimular esse tipo de doação. Em entrevista no fim mês passado, para detalhar as regras da declaração do IR, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mario Dehon, destacou a importância desse ato.

“O imposto serve para financiar as políticas públicas de forma geral, mas quando você destina parte do IR você sabe exatamente onde ele vai ser aplicado”, disse. “Isso pode fazer a diferença para determinados fundos”, completou.

Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Doações diretamente na declaração

A destinação diretamente na declaração só pode ser feita aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Darf até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio.

Em 2022, segundo a Receita Federal, foram destinados na declaração, referente ao ano calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa.

Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a DIRPF deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.

Doações ao longo do ano

Durante o ano, os valores poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. No caso de projetos culturais, a destinação é feita no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
Já os projetos ou programas audiovisuais a serem beneficiados por doações devem ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com base na Lei nº 8.685/1993, que fomenta o cinema brasileiro. E para o incentivo ao esporte, a regulação é feita

pela Lei nº 11.438/2006, e os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania.

A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na DIRPF.

Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.

As doações, que podem ser em dinheiro ou em bens, serão deduzidas do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa. Os valores destinados acima dos limites previstos não podem ser utilizados em períodos de apuração posteriores. Também não poderão utilizar esse incentivo fiscal as empresas tributadas com base no lucro presumido, no lucro arbitrado e aquelas optantes do Simples Nacional.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

WASHINGTON - Onze bancos anunciaram que irão fazer depósitos de 30 bilhões de dólares no First Republic Bank, disseram o Departamento do Tesouro, o Federal Reserve, a Corporação Federal Asseguradora de Depósitos e o Escritório do Controlador da Moeda dos Estados Unidos em um comunicado conjunto nesta quinta-feira.

A medida se segue a uma rodada de financiamento no domingo levantada através do JPMorgan Chase & Co que deu ao First Republic acesso a um total de 70 bilhões de dólares em fundos, mas não conseguiu acalmar os investidores, conforme preocupações com um contágio se aprofundaram após dois colapsos em grande escala na indústria bancária dos Estados Unidos.

Além do JPMorgan Chase & Co, Citigroup Inc, Bank of America Corp e Wells Fargo & Co fazem parte do resgate, disseram duas fontes com conhecimento da operação.

PNC Financial Services, Goldman Sachs Group Inc, Morgan Stanley, Truist Financial e US Bancorp também estão envolvidos, acrescentaram ambas as fontes.

O esforço foi iniciado pelos bancos, mas teve forte apoio e incentivo do governo norte-americano, de acordo com uma pessoa com conhecimento do assunto. No total, onze bancos estão envolvidos e o plano de resgate é apoiado pelos reguladores dos EUA, disse a fonte.

Fundado em 1985, o First Republic tinha 212 bilhões de dólares em ativos e 176,4 bilhões de dólares em depósitos no final do ano passado, de acordo com seu relatório anual.

Cerca de 70% de seus depósitos não têm seguro, acima da mediana de 55% para bancos médios e a terceira maior parcela do grupo depois do Silicon Valley Bank and Signature Bank, de acordo com uma nota do Bank of America.

No início da quinta-feira, a Reuters informou que o PacWest Corp também está em conversações sobre um aumento de liquidez com a empresa de investimentos Atlas SP Partners.

Reportagem de Shreyashi Sanyal, Lisa Pauline Mattackal, Niket Nishant e Mehnaz Yasmin, Nupur Anand, Pete Schroeder e Chris Prentice / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.575 da Mega-Sena foi realizado às 20h deste sábado (18), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e o prêmio de R$ 43.955.044,39 acumulou. O valor estimado pela Caixa para o concurso 2.576 é de R$ 54 milhões.

Veja as dezenas sorteadas:

04 - 12 - 14 - 41 - 46 - 53

QUINA (5 acertos) - 69 apostas ganhadoras: R$ 61.915,50

QUADRA (4 acertos) - 5.767 apostas ganhadoras: R$ 1.058,27

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (22).

por G1

LONDRES - O Escritório de Fraudes Graves do Reino Unido (SFO, na sigla em inglês) pode apreender mais de 8 milhões de dólares em dinheiro ilícito vinculado ao escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras revelado pela operação Lava Jato, decidiu um tribunal de Londres na sexta-feira, 17.

O órgão solicitou o confisco de 7,7 milhões de dólares e 700 mil libras mantidas na conta bancária em Londres do ex-funcionário da Petrobras Mario Ildeu de Miranda, que foi preso no Brasil no âmbito da Lava Jato.

A agência disse que a quantia é a maior já apreendida pelo SFO de uma única conta bancária.

A diretora do SFO, Lisa Osofsky, disse em um comunicado: "Ao longo de dois anos, desvendamos uma complexa rede de transações em todo o mundo, expondo a tentativa do sr. Miranda de ocultar provas criminais e garantindo que o Reino Unido não possa ser usado como esconderijo para bens criminais."

O advogado de Miranda, Abdullah Al-Yunusi, disse à Reuters: "Nosso cliente está obviamente desapontado com o julgamento", acrescentando que "estamos, como equipe, digerindo isso com ele e considerando todas as opções, incluindo um recurso".

Miranda foi condenado em 2019 por 37 acusações de lavagem de dinheiro por receber cerca de 25 milhões de dólares da construtora Odebrecht.

Ele então pagou 11,5 milhões de dólares a funcionários da Petrobras e lavou o restante por meio de suas outras contas bancárias em países como Bahamas, Emirados Árabes Unidos, Malta e Portugal, antes de depositar o dinheiro em Londres, disse o SFO.

Miranda argumentou que não sabia que o dinheiro da Odebrecht, que mudou seu nome para Novonor em 2020, era propina.

Mas, nesta sexta-feira, a juíza Briony Clarke disse em uma decisão por escrito que o dinheiro na conta bancária de Miranda em Londres veio de conduta ilegal e, portanto, poderá ser recuperado pelo SFO.

Por Sam Tobin / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A redução do teto dos juros de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas está sendo mal recebida por instituições financeiras. Na sexta-feira (17), dois bancos oficiais, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, confirmaram que suspenderam a oferta desse tipo de crédito a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Caixa e o BB seguiram diversos bancos privados que haviam interrompido a concessão de empréstimos na quinta-feira (16). A decisão ocorre após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduzir, de 2,14% para 1,7% ao mês, o teto dos juros no crédito consignado. A taxa para o cartão de crédito consignado também foi reduzida de 3,06% para 2,62%.

Em nota a Caixa informou que teve de suspender a linha porque o novo teto de juros é mais baixo que o cobrado pelo banco. Acrescentou que a possibilidade de retomar os empréstimos consignados a aposentados depende de estudos técnicos de viabilidade operacional e econômico-financeira, que estão sendo feitos para adaptar as concessões às novas normas do banco.

O Banco do Brasil informou que está fazendo estudos de viabilidade técnica sobre as novas condições do crédito consignado aos beneficiários do INSS e que, assim que tiver novidades, informará sobre a retomada das contratações.

Reação

Por meio das redes sociais, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reagiu. Em postagem no Twitter, ele defendeu que o governo use os bancos públicos para manter a oferta de crédito consignado do INSS. Lupi postou uma nota de repúdio assinada por centrais sindicais que afirma que a suspensão prejudica principalmente os aposentados e pensionistas que necessitam de crédito para complementar a renda e atualmente não têm acesso a outros tipos de linhas.

“Diante dessa situação, as centrais sindicais cobram do governo a utilização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para garantir as linhas de crédito para os aposentados e pensionistas que precisarem com as novas taxas em vigência”, escreveu Lupi. Ele também publicou um link de relatório do Banco Central (BC), segundo o qual os juros do consignado para o INSS variaram de 1,31% a 2,17% ao mês na semana entre 27 de fevereiro e 3 de março.

Média

Na quinta-feira (16), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou nota, segundo a qual a redução do teto de juros comprometeria a oferta de crédito consignado e de cartão de crédito consignado a beneficiários do INSS.

De acordo com a entidade, a iniciativa pode distorcer preços de serviços financeiros, com os bancos tendo de aumentar juros de outras linhas de crédito para compensar o teto menor no consignado para o INSS.

“Iniciativas como essas geram distorções relevantes nos preços de produtos financeiros, produzindo efeitos contrários ao que se deseja, na medida em que tende a restringir a oferta de crédito mais barato, impactando na atividade econômica, especialmente no consumo”, informou a Febraban.

Segundo o relatório do Banco Central citado por Lupi, na semana de 27 de fevereiro a 3 de março, apenas quatro das 38 instituições financeiras que oferecem crédito consignado do INSS cobravam taxas abaixo de 1,7% ao mês: Sicoob (1,68%), Cetelem (1,65%), BRB (1,63%) e CCB Brasil (1,31%). Os juros mais altos ficaram com a financeira Zema (2,17%, acima do antigo teto de 2,14% ao mês) e Pan (2,14%).

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A atividade industrial segue em tendência de desaquecimento neste início de 2023 - o indicador caiu 2,7 pontos. Os dados da Sondagem Industrial, levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados na quinta-feira (16), mostram quedas nos índices de produção e emprego, respectivamente, de 47,9 pontos para 45,2 pontos e de 49,2 pontos para 48,5 pontos, de janeiro para fevereiro.

De acordo com a CNI, esses indicadores variam de zero a 100 e quanto mais distante da linha de corte, em direção ao zero, maior e mais disseminado é o recuo. Apesar de ser comum para o período, este ano a queda da produção e do emprego foi mais intensa do que nos anos anteriores.

“A produção costuma recuar mesmo na passagem de janeiro para fevereiro, porém, de 2017 para cá, este foi o menor índice. O número também é menor que a média histórica para o mês, com 46,5 pontos”, disse o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

Otimismo moderado

Na passagem de fevereiro para março de 2023, os índices de expectativa para os próximos seis meses mudaram pouco, segundo o levantamento. Apesar de seguirem acima dos 50 pontos, de uma forma geral, todos são inferiores às suas respectivas médias históricas, o que significa um otimismo moderado.

O índice de intenção de investimento ficou em 53,6 pontos em março de 2023, e apresenta um recuo de 0,4 ponto na comparação com fevereiro. Porém, segue acima da média histórica de 51,5 pontos e revela intenção de investir acima do usual.

A Sondagem Industrial é uma pesquisa mensal que ouve pequenas, médias e grandes indústrias para avaliar evolução da produção; número de empregados; utilização média da capacidade instalada; nível de estoques e estoque efetivo em relação ao planejado; expectativas e intenção de investimento. Foram consultadas 1.637 empresas entre 1º e 9 de março de 2023.

*Com informações da CNI.

AGÊNCIA BRASIL

NOVA ZELÂNDIA - Quase 50.000 professores aderiram a uma greve na Nova Zelândia nesta quinta-feira (16) após a interrupção das negociações do sindicato com o ministério da Educação para melhorar os salários e as condições de trabalho.

Os professores exibiram faixas com frases como “não posso pagar o dentista” durante a paralisação de um dia, que fechou escolas e jardins de infância em todo o país.

Os sindicatos alegam que a última oferta salarial do governo não cobre a inflação e que o setor está em um “ponto de crise” pela falta de professores.

“Uma educação de qualidade é um direito humano fundamental”, declarou Chris Abercrombie, líder sindical.

“Tragicamente, como professores, estamos vendo que este direito está sendo prejudicado lentamente”, acrescentou.

A ministra da Educação, Jan Tinetti, afirmou que estava decepcionada com a paralisação dos professores e afirmou que deseja uma solução rápida.

O custo de vida virou um tema crucial na Nova Zelândia, onde o governo lutar para conter a inflação.

Os números recentes indicam que a economia do país está em contração, o que gera temores de recessão.

ISTOÉ