MONTERREY, MÉXICO - Bill Chan nunca tinha pisado no México, muito menos na distante faixa de deserto no norte do país onde repentinamente decidiu construir uma fábrica de US$ 300 milhões. Mas isso parecia um detalhe insignificante em meio à pressão para se adaptar a uma economia global mudando depressa.

Era janeiro de 2022 e a empresa de Chan, a fábrica de móveis Man Wah, estava enfrentando sérios desafios para transportar os sofás de suas fábricas na China para os clientes nos Estados Unidos. Os preços de envio disparavam. Washington e Pequim travavam uma guerra comercial feroz.

A Man Wah, uma das maiores empresas de móveis, estava interessada em levar seus produtos para o lado norte-americano do Pacífico. “Nosso principal mercado são os EUA”, disse Chan, CEO da subsidiária do México da Man Wah. “Não queremos perder esse mercado.”

Esse mesmo objetivo explica por que várias das principais empresas chinesas estão investindo de forma ousada no México, tirando proveito de um amplo acordo comercial norte-americano. Seguindo os passos de empresas japonesas e sul-coreanas, as chinesas estão construindo fábricas que lhes permitem identificar seus produtos com a etiqueta “fabricado no México” e, depois, transportá-los pelos EUA sem pagar impostos.

O interesse dos fabricantes chineses no México é parte de uma tendência maior conhecida como “nearshoring”. Empresas internacionais estão levando suas fábricas para mais perto de seus clientes a fim de minimizar suas vulnerabilidades aos problemas de transporte e tensões políticas.

Força Comercial

A participação das empresas chinesas nesta mudança comprova o aprofundamento da hipótese de que a ruptura que separa os EUA e a China será uma característica persistente na próxima fase da globalização. No entanto, isso também revela algo mais fundamental: quaisquer que sejam as tensões políticas, as forças comerciais que ligam os EUA à China ainda são mais poderosas.

As empresas chinesas não têm qualquer intenção de abandonar a economia americana, que continua sendo a maior do planeta. Em vez disso, elas estão fixando operações dentro do bloco comercial norte-americano como uma saída para fornecer mercadorias a este público, de eletrônicos a roupas e móveis.

O estado mexicano de Nuevo León, que faz fronteira com os EUA, se posicionou para colher a recompensa. Liderado por um audacioso governador de 35 anos, Samuel García, o estado tem atraído investimentos estrangeiros ao mesmo tempo em que busca melhorias nas rodovias para facilitar a passagem na fronteira.

Recentemente, García participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para recrutar mais empresas. “Nuevo León está passando por um alinhamento geopolítico planetário”, declarou o governador durante uma entrevista na capital do estado de Monterrey, dentro do palácio do governo, um labirinto de salas imponentes como pé-direito alto e varandas com vista para as montanhas irregulares de Sierra Madre. “Estamos recebendo muitos asiáticos que desejam entrar no mercado dos EUA.”

Desde que García assumiu o cargo em outubro de 2021, Nuevo León recebeu aproximadamente US$ 7 bilhões em investimentos estrangeiros, tornando-se o segundo estado a receber mais capital, ficando atrás apenas da Cidade do México, de acordo com o Ministério da Economia mexicano.

Em 2021, as empresas chinesas foram responsáveis por 30% dos investimentos estrangeiros em Nuevo León, perdendo apenas para os EUA, com 47%.

Cadeias globais

Parte desse dinheiro está financiando fábricas que irão fabricar produtos prontos para serem vendidos nos EUA. Mas boa parte dele está destinada a uma reformulação maior da cadeia de suprimentos global

Conforme a pandemia prejudicava a indústria chinesa e congestionava portos, as empresas com fábricas nos EUA sofriam com a escassez de peças fabricadas na Ásia. Muitas agora estão exigindo que seus fornecedores abram fábricas na América do Norte ou correm o risco de perder seus negócios.

A Lizhong, fabricante chinesa de rodas para automóveis, está construindo a primeira fábrica da empresa fora da Ásia, num parque industrial em Nuevo León. Os maiores clientes da Lizhong, incluindo a Ford Motor e a General Motors, fizeram pressão para a empresa abrir uma fábrica na América do Norte, disse seu diretor-geral no México, Wang Bing.

Uma empresa sul-coreana, a Dy Power, que fabrica peças para equipamentos usados no setor de construção, está considerando o norte do México como o local para construir uma fábrica perto de um grande cliente no Texas. “Depois de passar pela pandemia e pela crise na cadeia de suprimentos, além da paralisação na China provocada pela covid, muitos fabricantes norte-americanos gostariam de eliminar riscos”, disse Sean Seo, executivo da Dy Power em Seattle.

“A globalização chegou ao fim”, declarou. “Agora é local-lização.” César Santos apostou bastante na veracidade dessas declarações. O advogado corporativo de 65 anos também atua no comando de uma incorporadora em Monterrey, uma cidade industrial próspera e repleta de restaurantes de luxo, shopping centers e spas.

Há dez anos, ele foi abordado por uma construtora em Los Angeles em nome de uma empresa chinesa de eletrônicos que estava considerando a ideia de abrir uma fábrica no México. Santos tinha influência sobre um bem de grande interesse – um lote de terra de quase 850 hectares.

Cercada por cactos, a propriedade ficava a menos de 240 quilômetros da fronteira com o Texas. Enquanto os estados vizinhos lutavam contra a violência relacionada ao tráfico de drogas, Nuevo León era conhecida pela segurança. O estado gabava-se por ter trabalhadores altamente qualificados, devido a presença de universidades que formam um grande número de engenheiros, entre elas a Tec de Monterrey, muitas vezes chamada de “o MIT do México”.

O terreno funcionou como a fazenda de gado da família de Santos quando ele era criança e foi palco de aventuras a cavalo durante sua infância. Agora, ele via uma oportunidade lucrativa de transformá-lo num parque industrial. Santos viajou para a China, foi de Xangai até a cidade de Hangzhou no trem de alta velocidade e lá, à beira de um lago, conheceu o Grupo Holley, que havia construído um parque industrial para empresas chinesas na Tailândia. “A China era um país que tinha criado tudo tão rápido”, disse Santos. “Fiquei realmente impressionado.”

Em 2015, ele uniu forças com o Holley e outro parceiro chinês para formar uma joint venture, a Hofusan Real Estate. Eles planejam construir uma rede de armazéns e fábricas em frente a um hotel e apartamentos temporários para gestores visitantes, além de mais de 12 mil casas para trabalhadores.

O Grupo Holley enviou Jiang Xin para supervisionar o empreendimento. Ele já havia trabalhado no projeto da empresa na Tailândia. Mas o México apresentava uma proposta diferente. “As empresas chinesas não conheciam nada a respeito do México, e as únicas coisas que sabíamos eram coisas ruins, coisas perigosas”, disse Jiang. “Então veio Trump.”

Quando se tornou presidente em 2017, Donald Trump exigiu que as empresas americanas saíssem da China. Em 2018, ele começou a impor tarifas elevadas sobre centenas de bilhões de dólares em importações chinesas. “A questão das tarifas nos ajudou”, disse Jiang. “As empresas chinesas queriam mais opções. E nós somos uma das opções delas.”

Quando Chan começou a considerar o México em 2021, outras 27 empresas chinesas já tinham garantido terrenos dentro do Parque Hofusan. Restava apenas um lote enorme. A Man Wah já tinha respondido às tarifas americanas construindo uma fábrica no Vietnã e recorrendo a ela para fabricar produtos destinados ao mercado americano. Porém, a disparada do preço do transporte de mercadorias enfraqueceu essa estratégia. A Man Wah estava transportando 3.500 contêineres de 40 pés por mês do Vietnã para o Pacífico. Os envios que antes custavam US$ 2 mil passaram a custar 10 vezes mais do nada.

Chan usou a plataforma da rede social chinesa WeChat para se conectar com Jiang. Suas perguntas foram diretas. Em quanto tempo a Man Wah poderia começar a construção? (Imediatamente.) Como eram as estradas? (Não eram ótimas, mas estavam melhorando.) Havia restaurantes chineses autênticos nas proximidades? (Não.)

Em poucas semanas, a Man Wah se comprometeu a adquirir o terreno. Em janeiro de 2022, Chan assinou o contrato antes de embarcar num voo para o México, deixando a esposa e dois filhos na cidade chinesa de Shenzhen. Enquanto a fábrica está sendo construída, a Man Wah já começou a produzir sofás em uma pequena instalação alugada ali perto.

Mesmo antes de encontrar um lugar temporário, Chan encheu 70 contêineres com máquinas e matérias-primas na China e os envio de navio para o México. “Sempre fazemos as coisas de forma rápida”, disse ele. “Não se preocupe com nada, apenas faça.” Entretanto, a Man Wah se preocupa com algumas coisas: contratar trabalhadores suficientes e conseguir fornecedores locais. A empresa planeja fabricar cerca de 900 mil móveis por ano no México. Isso exigirá a contratação e a retenção de seis mil trabalhadores.

A Man Wah está acostumada a operar na China e no Vietnã, onde os sindicatos independentes são basicamente proibidos e os moradores de áreas rurais vão em massa para as zonas industriais em busca de emprego. Em Nuevo León, a taxa de desemprego é de 3,6%. A onda de investimentos provocou uma disputa acirrada pelos trabalhadores.

Empresas experientes conquistaram seus funcionários com benefícios extras, como refeições de qualidade e transporte para o trabalho. Porém, a Man Wah e outras empresas chinesas respondem aos patrões na China, que são condicionados ao controle de gastos ao mesmo tempo em que veem os trabalhadores como facilmente substituíveis.

Fornecedores

Encontrar fornecedores locais também é um desafio. Segundo os termos do acordo comercial da América do Norte, os fabricantes devem empregar porcentagens mínimas de peças e matérias-primas da região para se qualificar à isenção de impostos ao entrar em outros países do bloco.

Há três anos, a Lenovo, fabricante chinesa de computadores, abriu uma fábrica em Monterrey dedicada à fabricação de servidores, equipamentos que armazenam dados para a computação em nuvem. Até o ano passado, a Lenovo trazia de uma fábrica na China uma peça crucial – as chamadas placas-mãe. Mas, conforme os problemas de envio internacional de mercadorias se intensificavam, a empresa passou a comprá-las de um fornecedor na cidade mexicana de Guadalajara.

A Lenovo também parou de importar materiais de embalagem da China e agora faz a aquisição deles no México. No entanto, a empresa continua importando muitas peças fundamentais da China, desde dispositivos de memória a cabos especializados. “Não há cadeia de suprimentos para essas coisas no México”, disse Leandro Sardela, diretor de operações ocidentais da empresa. Pelo menos, por enquanto não. /TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

por Peter S. Goodman / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou ontem (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Confira o calendário original de liberação

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

JAPÃO - A inflação no Japão manteve sua aceleração em janeiro, a 4,2% ao ano, nível mais elevado desde setembro de 1981, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Interior japonês.

O aumento dos preços, que não incluiu alimentos frescos, foi levemente inferior aos 4,3% esperados pelos economistas, mas superou os 4% registrados em dezembro.

Os preços subiram desde a última primavera boreal, influenciados, em parte, pela guerra na Ucrânia, que encareceu a energia e os alimentos. Mesmo excluindo os preços da energia, a inflação em janeiro acelerou para 3,2%, contra 3% em dezembro, segundo os dados do ministério.

Desde abril passado, a inflação supera a meta de 2% definida pelo Banco do Japão, mas a instituição considera que se trata de algo circunstancial e que o índice voltará a cair em 2023.

ISTOÉ DINHEIRO

CHINA – Após um rali prolongado estimulado pelo otimismo em torno das perspectivas de demanda da China, os contratos futuros de minério de ferro ficaram moderados nesta quarta-feira, depois que a Dalian Commodity Exchange ajustou os limites de negociação para determinados contratos.

Os ajustes, que entraram em vigor na sessão da noite de terça-feira, seguiram-se a um novo lembrete da bolsa de Dalian na sexta-feira sobre gerenciamento de riscos de mercado e a necessidade de fortalecer a vigilância diária e garantir a estabilidade do mercado.

A bolsa de Dalian já havia realizado ajustes semelhantes nos limites de trading em meio a negociações especulativas que elevaram os preços do minério de ferro.

No mês passado, o planejador estatal da China alertou repetidamente contra a especulação excessiva de preços no minério de ferro e prometeu aumentar a supervisão dos mercados spot e futuro do país.

Na terça-feira, os contratos futuros de minério de ferro subiram para mais de 130 dólares a tonelada, quebrando a faixa de negociação de120 a 130 dólares à qual estiveram confinados por semanas, depois que a maior mineradora listada do mundo, a BHP, sinalizou uma melhora na perspectiva de demanda na China, maior produtora mundial de aço.

O minério de ferro também teve suporte do lado da oferta, com a sul-africana Kumba Iron Ore Ltd reduzindo suas perspectivas de produção para os próximos três anos devido à falta de trens de carga para transportar minérios para os portos.

O contrato de minério de ferro mais negociado na bolsa de Dalian encerrou o comércio diurno com queda de 0,4%, a 909,50 iuanes (131,90 dólares) a tonelada, após cinco sessões consecutivas de ganhos.

Na Bolsa de Cingapura, o minério de ferro de referência caiu 0,5%, para 130,35 dólares a tonelada.

“O principal fator que afeta o preço do minério é a política regulatória do governo no mercado de minério de ferro, que precisa receber bastante atenção”, disseram analistas da Huatai Futures em nota.

Por Enrico Dela Cruz / REUTERS

ALEMANHA - Segundo analistas, país é economicamente mais afetado devido à antiga dependência dos combustíveis fósseis russos e por abrigar grande proporção de indústrias com alto consumo em energia.

Em entrevista publicada na segunda-feira (20/02) pelo jornal Rheinische Post, o presidente do instituto econômico alemão DIW, Marcel Fratzscher, traçou um quadro preocupante da situação do país

"A guerra na Ucrânia e a consequente explosão dos custos de energia custaram à Alemanha quase 2,5% de seu produção econômica em 2022 ou 100 bilhões de euros. Esses custos continuarão a crescer nos próximos anos."

"A Alemanha é economicamente mais afetada pela crise porque era mais dependente da energia russa, tem uma alta proporção de indústria de consumo energético intenso e é extremamente dependente de exportações e de cadeias de suprimentos globais", explicou.

"Alerta doloroso, mas necessário"

Fratzscher avalia que ainda não ocorreram danos à Alemanha como local de negócios, mas ocorrerá se as empresas não acelerarem a transformação ecológica, econômica e digital.

Ele crê que, os preços mais altos da energia continuarão sendo uma nítida desvantagem competitiva nos próximos dez anos, o que políticos e empresas terão de compensar com mais inovação e produtividade.

"O governo alemão não deve, em hipótese alguma, continuar no caminho dos subsídios maciços aos combustíveis fósseis", frisa o economista berlinense. "O choque do preço da energia é, portanto, um alerta doloroso, mas também necessário, que, com sorte, ocasionará uma transformação mais rápida da economia."

Prosperidade ameaçada

Quase um ano após o início da guerra de agressão russa à Ucrânia, a Câmara Alemã de Indústria e Comércio (DIHK) também se referiu às perdas econômicas na Alemanha como consequência da crise.

No geral, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha provavelmente será perdido entre o início da guerra e o fim de 2023, de acordo com a entidade.

"Isso significa que seriam gerados cerca de 160 bilhões de euros a menos – o equivalente a cerca de 2 mil euros per capita", disse o presidente da DIHK, Peter Adrian, ao Rheinische Post.

md/av (DPA, Reuters)

por dw.com

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.

Os principais gargalos, segundo advogados e juristas especializados em direito empresarial, dizem respeito a dificuldades em separar a responsabilidade de maus administradores e controladores da atuação dos funcionários. Eles também citam a falta de mecanismos eficientes para proteger acionistas minoritários e pequenos fornecedores.

Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e direito tributário, diz que o caso das Lojas Americanas se tornou uma exceção entre os processos de recuperação judicial.

“Em tese, a recuperação judicial é um processo onde os credores são chamados a ajudar a empresa no reerguimento. O caso das Americanas acaba sendo sui generis, uma exceção. A gente ainda não pode afirmar 100%, mas tudo indica que a empresa entrou em dificuldade mediante fraudes, com demonstrações contábeis que não espelhavam a realidade. Isso é diferente de uma empresa em crise por causa da disparada do dólar ou de decisões erradas de negócios”, diz Wilhelm.

O advogado defende mudanças na legislação para que, em caso de fraude comprovada, os administradores ou controladores sejam responsabilizados como pessoas físicas, com a empresa mantendo as atividades. “Precisaríamos ter uma legislação que punisse os maus empresários, em vez da empresa”, destaca.

“Nesses casos, o dono seria afastado da administração, perderia o controle dela, o Judiciário colocaria um administrador judicial para continuar as operações e pôr a companhia à venda. Ela cobre todos os prejuízos que causou. Se sobrar dinheiro, o ex-proprietário recebe. Seria uma forma de punir os maus empresários com a perda do negócio”, explica.

Segundo Wilhelm, se essas mudanças valessem, as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato teriam as atividades preservadas, com apenas os executivos sendo punidos e milhares de empregos sendo preservados. “As Lojas Americanas são uma empresa grande, com importante função social. A separação entre as pessoas físicas que cometeram irregularidades e a empresa seria o ideal para preservar as atividades”, avalia.

Minoritários

Jurista que participou da elaboração da nova Lei de Falências e está envolvido no projeto do Novo Marco Legal do Empreendedorismo, o advogado Renato Scardoa considera necessária a reformulação da legislação societária. Segundo ele, as mudanças devem conceder mais direitos a acionistas minoritários, afetados pela gestão dos administradores e controladores.

“Hoje, a gente não tem uma ferramenta mais célere e efetiva para que os acionistas minoritários possam processar administradores que ajam de maneira indevida. É muito difícil um acionista minoritário responsabilizar uma conduta indevida dos administradores. O ideal é uma ferramenta que facilite uma ação coletiva dos acionistas minoritários contra os administradores. E, havendo uma participação ou omissão indevida dos controladores, também contra os controladores”, explica.

Em relação a fornecedores, Scardoa diz que a nova Lei de Falências suprimiu um artigo que dava prioridade a micro e pequenas empresas no recebimento de créditos dentro da classe de credores composta por empresas. A nova lei acabou com a distinção, fazendo os fornecedores de menor porte receberem junto das grandes empresas. Segundo ele, o projeto do novo Marco do Empreendedorismo, destinado a criar uma legislação especial para negócios de menor porte, buscará restabelecer a preferência.

Divergências

Apesar da necessidade de mudanças na legislação, os especialistas divergem sobre como ela se daria. Wilhelm defende a separação entre a atuação de executivos, diretores e controladores do restante da empresa. “Nos meios doutrinários, começou-se a questionar se o instituto da recuperação é para uma empresa que possa ter cometido um crime ou uma fraude em relação a seus credores ou se a falência deveria ser buscada diretamente nesses casos, com a venda da companhia para terceiros”, disse.

Scardoa não concorda com uma reformulação da Lei de Falências. Para ele, o principal problema não está na legislação atual, mas no fato de que as Lojas Americanas têm o controle pulverizado, nas mãos de muitos acionistas em vez de poucos donos. “As respostas nesse caso estão na legislação. Na verdade, o que poderíamos encontrar seria talvez uma alteração na legislação societária, para que os acionistas minoritários processem os controladores e os administradores, e não necessariamente mexer na recuperação judicial”, diz.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

JAPÃO - O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial do Japão caiu de 48,9 em janeiro para 47,4 na leitura prévia de fevereiro, segundo informou, nesta terça-feira, 21, pelo horário de Tóquio, a S&P Global, em parceria com o Jibun Bank.

O resultado abaixo de 50 indica que houve contração na atividade da manufatura. O PMI de serviços, por sua vez, subiram de 52,3 a 53,6 na mesma base comparativa.

ISTOÉ DINHEIRO