SÃO PAULO/SP - A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 começou na última sexta, 14, no Brasil. A aplicação de doses da Pfizer no público de 12 a 17 anos ocorreu ainda em 2021. Com o avanço da imunização dos menores de 18 anos, surge uma dúvida: escolas podem negar matrícula e frequência de estudantes não vacinados?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Quem descumpre “os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda” está sujeito a multa de três a 20 salários – pode haver, ainda, punições mais severas.

Especialistas destacam que para essa regra valer é preciso que a vacina conste no Plano Nacional de Imunização (PNI) – o que eles dizem não ter acontecido ainda. Vacinas BGC e a tríplice viral, por exemplo, são obrigatórias.

Quando o imunizante passa a integrar o PNI, as escolas podem exigir comprovante na matrícula. Negar a frequência do estudante, porém, é considerado “difícil”.

Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, apesar de não impedir a matrícula, uma vez que fere o direito à educação, a escola, por lei, é obrigada a informar o Conselho Tutelar da não apresentação do comprovante vacinal.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação de alunos na retomada das aulas. O presidente da Fenep, Bruno Eizerik, disse ao Estadão, em 13 de janeiro, porém, que, por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal.

A lei nº 13.979/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, diz, no artigo 3, que o Estado pode determinar vacinação compulsória “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Em dezembro de 2020, após debater o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve entendimento de que a vacinação compulsória pode ser implementada pelo Estado e que isso pode ser feito por medidas indiretas, como a cobrança de passaporte vacinal para adentrar alguns espaços – porém, ninguém pode ser “vacinado à força”. O STF ainda definiu que pais são obrigados a vacinar filhos, independentemente de convicções.

“A questão da comprovação da vacina tem um amplo respaldo nos artigos 196 e 197 da Constituição, que asseguram o direito à saúde e que cabe ao poder público dispor sobre as suas regulamentações”, avalia Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec. Quanto à proibição de matrícula e frequência, Anna destaca que é “complicado”, pois o acesso à educação é um direito.

“Sabemos que esses dois anos de pandemia trouxeram graves prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos. Então eles ficariam ainda mais prejudicados se não pudessem ir à escola (devido à falta de vacina)”, avalia Anna.

Já a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Elisa Costa Cruz considera que a proibição de matrícula ao não vacinado é um “caso difícil”. “Porque a criança não pode ser prejudicada no seu direito à educação nem à saúde por um comportamento que é dos pais”, explica. “Mas numa reiteração do não cumprimento do dever de vacinar, e uma vez que a gente precisa levar isso em consideração como saúde pública, talvez se justifique.”

A advogada especialista em direito da família, Marília Golfieri Angella, por sua vez, pontua que não há “dispositivo legal” que permita essa proibição. Ela diz que podem ser aplicadas outras medidas, como imposição de multas em razão da violação de dever decorrente do poder familiar ou tutela e guarda. “Em casos extremos, até mesmo a perda da guarda por parte de pais que se recusem a vacinar os filhos, por exemplo, por posições políticas negacionistas”, pontua.

Alexandre Schneider, pesquisador do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público da FGV, disse que “não há discussão em relação à obrigatoriedade da vacinação”, devido ao posicionamento do STF de 2020, sobre o tema. Quando houver imunizante disponível para todos, diz acreditar ser possível que escolas apliquem medidas para incentivar a vacinação.

“O Supremo na decisão, inclusive, definiu que o Estado pode impor algumas obrigações indiretas como, por exemplo, vetar a presença de pessoas não vacinadas em determinados ambientes”, destaca Alexandre. “A escola pode adotar uma regra de obrigatoriedade da vacina para todos os estudantes que estejam frequentando a escola. Não é o caso de eventualmente negar a matrícula, mas de garantir com que a frequência à escola seja em aulas presenciais realizada apenas por crianças e adolescentes que estejam vacinados.”

SBIm e SBP destacam informação como melhor caminho

A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, aponta que uma criança não pode ter o direito de frequentar a escola por não estar vacinada. Quando os pais se negam a imunizar os filhos, a orientação é acionar o Conselho Tutelar - o que que ela destaca não ser algo rotineiro para vacinas obrigatórias no País.

“No meu entender, hoje, essa discussão só aumenta o discurso dos contra vacina e as dúvidas dos pais”, fala. “A gente tem uma maioria de famílias que pretende vacinar seus filhos e temos uma parte importante, de pelo menos 20%, com dúvidas.” Para ela o importante é reforçar orientações sobre a vacinação infantil contra a covid, destacando que o imunizante é seguro e eficaz.

SÃO CARLOS/SP - São Carlos registra mais um óbito por COVID-19, totalizando 548 mortes pela a doença no município. O óbito é de um homem de 79 anos, internado em hospital privado desde 04/01/22 com comorbidades.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial (DGCA), informa que a partir desta terça-feira (18/01/22), o município inicia a vacinação contra a COVID-19, com doses pediátricas da Pfizer, em crianças indígenas, quilombolas, com deficiências (PCD) e comorbidades de 5 a 11 anos.

A vacinação das crianças será realizada somente nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: UBS da Vila São José, UBS do Cidade Aracy, UBS da Redenção, UBS do Santa Felícia e UBS da Vila Isabel. O horário da vacinação será das 8h às 16h em todas as unidades de segunda a sexta-feira.

São Carlos recebeu 1.060 doses pediátricas que serão destinadas a 100% de crianças indígenas e quilombolas de 5 a 11 anos; 30% para crianças com deficiências (PCD) de 5 a 11 anos e para 27% de crianças com comorbidades de 5 a 11 anos. Em São Carlos a previsão é vacinar 21.554 crianças, sendo 15.383 de 5 a 9 anos e 6.171 de 10 e 11 anos. 

“Ressaltamos que nesta primeira etapa somente devem procurar essas cinco unidades os pais ou responsáveis com crianças que possuem alguma dessas especificações consideradas pelo Ministério da Saúde. Para comprovar a comorbidade basta apresentar exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica”, explica Denise Braga, diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial lembrando que nestas unidades somente serão aplicadas a vacina contra COVID-19 e que as vacinas de rotina serão realizadas em outras unidades.

Confira as comorbidades consideradas pelo Ministério da Saúde: Insuficiência cardíaca, Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, Cardiopatia hipertensiva, Síndromes coronarianas, Valvopatias, Miocardiopatias e pericardiopatias, Doenças da aorta, grandes vasos e fístulas arteriovenosas, Arritmias cardíacas, Cardiopatias congênitas, Próteses e implantes cardíacos, Talassemia, Síndrome de Down, Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão arterial resistente e de artéria estágio 3, Hipertensão estágios 1 e 2 com lesão e órgão alvo, Doença cerebrovascular, Doença renal crônica, Imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos), Anemia falciforme, Obesidade mórbida, Cirrose hepática e HIV.

O Governo de São Paulo recomenda o pré-cadastro no site www.vacinaja.sp.gov.br para a campanha infantil. O preenchimento do formulário digital é opcional e não é um agendamento, mas agiliza o atendimento nos postos, evitando filas e aglomerações.

Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia

SÃO CARLOS/SP - Já imaginou que crianças a partir de 7 anos já têm certa consciência sobre a importância da vacinação contra a Covid-19, mas podem ter pais contra a imunização? O que fazer nestes casos? A bacharel em Direito e pós-graduanda em Direitos da Mulher, Sabrina Donatti, aborda a discussão e afirma que todas as crianças têm direito a tomar essa vacina assim que ficar disponível. Isso porque, de acordo com dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19, desde 2020, a cada dois dias uma criança morre no Brasil por causa da doença.

Ela explica que apesar da questão ainda não ter sido amplamente debatida precisa ser olhada porque compõe parte importante sobre Direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, no art. 14 §1º. Ela explica que a vacina contra a Covid-19 ainda não se encaixa neste item, porque não entrou para a lista do Cadastro Nacional de Vacinação, mas pode entrar. “Para a criança é assegurado o direito a proteção da sua vida e a saúde e, em um caso como esse, o Ministério Público pode agir se houver denúncia. É preciso entender que a vacinação é de interesse coletivo e não apenas individual”, afirma. 

Para Sabrina as crianças foram as mais prejudicadas nessa pandemia com as aulas online e com o distanciamento dos amigos. "É nosso dever como pais e sociedade proteger as crianças. Essa revolta da vacina em pleno 2022 só atrapalha. É realmente necessário vacinar as crianças o quanto antes", enfatiza. Ela diz que já foi demonstrado que a Covid-19 é a doença com vacina existente que mais mata crianças no Brasil, isso contando todas essas doenças juntas. Sabrina ressalta que a maioria dos adultos vacinados tem voltado à vida social e muitos, inclusive, levam os filhos junto. “O problema é que como as crianças ainda não foram imunizadas estão em risco, porque estão mais vulneráveis a contrair o vírus e ainda o transmitem muito mais”, alerta. A especialista lembra que é preciso ter consciência e parar com teorias conspiratórias.

Sobre Sabrina Donatti
Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Sabrina Donatti é pós-graduanda em Direitos das Mulheres. Em 2013, começou a trabalhar com comunicação digital como criadora de conteúdo para incentivar, empoderar e ajudar mulheres a ficarem menos sobrecarregadas após a maternidade. Em seus canais do Instagram (@eusabrinadonatti) e do Youtube (@Sabrina Donatti) aborda temas que vão do Direito à Política, de Legislação à Educação Infantil. Além de assuntos do dia a dia, como a realidade de muitas mulheres que enfrentam de violência doméstica até depressão com assuntos que as estimulem a viver com boa autoestima, de maneira leve e descomplicada

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos vai receber na tarde deste domingo (16/01), as primeiras 1.060 doses pediátricas da vacina contra a COVID-19 produzidas pela Pfizer. A vacina é direcionada para crianças de 5 a 11 anos.

As doses serão retiradas no Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III) e acondicionadas em uma das câmaras frias do Departamento de Vigilância em Saúde. Durante a semana profissionais da rede pública de saúde passaram por treinamento para a aplicação das doses pediátricas.

As doses enviadas nesta primeira grade serão destinadas a 100% de crianças indígenas e quilombolas de 5 a 11 anos; 30% para crianças com deficiências (PCD) de 5 a 11 anos e para 27% de crianças com comorbidades de 5 a 11 anos. 

As comorbidades foram consideradas seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, bem como os documentos de comprovação aceitos. São consideradas comorbidades: Insuficiência cardíaca, Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, Cardiopatia hipertensiva, Síndromes coronarianas, Valvopatias, Miocardiopatias e pericardiopatias, Doenças da aorta, grandes vasos e fístulas arteriovenosas, Arritmias cardíacas, Cardiopatias congênitas, Próteses e implantes cardíacos, Talassemia, Síndrome de Down, Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão arterial resistente e de artéria estágio 3, Hipertensão estágios 1 e 2 com lesão e órgão alvo, Doença cerebrovascular, Doença renal crônica, Imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos), Anemia falciforme, Obesidade mórbida, Cirrose hepática e HIV.

Para comprovar as comorbidades poderão ser apresentados exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica.

O Governo de São Paulo recomenda o pré-cadastro no site www.vacinaja.sp.gov.br para a campanha infantil. O preenchimento do formulário digital é opcional e não é um agendamento, mas agiliza o atendimento nos postos, evitando filas e aglomerações.

Caso não consigam realizar o pré-cadastro, os pais não precisam se preocupar. O cadastro completo também poderá ser feito presencialmente na unidade de vacinação.

A Secretaria de Saúde está fazendo um cronograma e nesta segunda-feira (17/01) vai divulgar as unidades que irão realizar a vacinação infantil. A intenção é iniciar a imunização já na terça-feira (18/01).

Em São Carlos a previsão é vacinar 21.554 crianças, sendo 15.383 de 5 a 9 anos e 6.171 de 10 e 11 anos.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde informa que neste fim de semana, dias 15 e 16 de janeiro, o plantão de vacinação acontecerá no sábado (15/01) no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Cidade Aracy, Vila Isabel, Redenção, Vila São José e do Santa Felícia, das 8h às 13h.

No domingo (16/01) a vacinação ocorrerá somente no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30.

Na segunda-feira (17/01) a vacinação contra a COVID-19 permanecerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Aracy, das 7h30 às 16h; na Fundação Pró-Memória das 8h às 16h, e também no Ginásio Milton Olaio Filho, das 7h30 às 18h30. Durante a semana novos postos serão abertos e divulgados à população.

FALTOSOS - De acordo com o relatório analítico de faltosos do Vacivida, a cidade contabiliza nesta quinta-feira (13/01) 9.951 pessoas sem a segunda dose da vacina contra a COVID-19, sendo que 1.964 deixaram de tomar a segunda dose da AstraZeneca, 2.883 da Coronavac e 5.104 da Pfizer. 
Já 48.231 pessoas ainda não compareceram aos pontos de vacinação para receber a dose de reforço (dose adicional), sendo que 19.882 são pessoas que receberam as duas primeiras doses da AstraZeneca, 24.984 da Coronavac, 1.031 da Pfizer e 2.334 receberam uma dose da Janssen. 

VACINÔMETRO – Até agora, já foram aplicadas 504.012 doses da vacina contra a COVID-19 em São Carlos, sendo que 220.982 pessoas receberam a 1° dose, o que corresponde a 86,83% da população em geral; 204.683 a 2ª dose (80,43%) e 78.347 pessoas a dose de reforço, o que corresponde a 30,78% da população em geral.

SÃO CARLOS/SP - O Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos se reuniu na manhã desta quinta-feira (13/01/22) para discutir novas medidas relativas a COVID-19. Desde o início de janeiro o município voltou a registrar muitos casos positivos da doença e a presença da variante Ômicron na cidade. Na reunião foram discutidos pedidos de realização de eventos, outras ações na área de saúde como a abertura de novos locais para atendimento e testagens, além do retorno da Fiscalização.

Quanto ao carnaval, ficou decidido o cancelamento da festa em locais públicos de São Carlos para evitar aglomerações. A Prefeitura, por meio do Centro de Artes e Cultura (CEMAC), vai analisar a possibilidade de organizar eventos virtuais com apresentações musicais.

“O Comitê Científico do Estado de SP estabeleceu que organizadores de eventos, especialmente os musicais e esportivos, devem reforçar as medidas preventivas para evitar a disseminação da doença e estabeleceu capacidade de 70%. Todos devem disponibilizar álcool em gel de modo geral e exigir o uso de máscaras dos participantes. A recomendação ainda prevê que os organizadores exijam do público a apresentação de comprovante de esquema vacinal completo (com as duas doses da vacina ou uma do imunizante de dose única). Como seguimos as determinações do Governo do Estado, vamos orientar e fiscalizar para que todos cumpram o estabelecido. Vamos analisar semanalmente os eventos e redimensionar a forma de fiscalização. Mas lembramos que apesar da mudança de cenário, as regras sanitárias continuam obrigatórias em todos os setores como o uso de máscaras, distanciamento social e não aglomeração”, ressaltou Samir Gardini, secretário de Segurança Pública.

Já o cronograma de retorno às aulas deve ser mantido. Neste momento a Secretaria de Educação apenas cancelou o plantão de férias dos CEMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil) e do Projeto Férias das EMEBS (Escolas Municipais de Educação Básica) da rede municipal de ensino, o que aconteceria já a partir do próximo dia 17 de janeiro. 

A Prefeitura de São Carlos também permanecerá exigindo a comprovação da vacinação contra a COVID-19 para todos os servidores públicos.

“A recomendação do Comitê é de que a Prefeitura não deve investir recursos públicos para a realização de eventos neste momento, redirecionando e priorizando ações na área da saúde. Governar é eleger prioridades e é isso que a administração do prefeito Airton Garcia já vem fazendo. O momento exige razoabilidade nas ações”, disse o coordenador do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus e secretário de Planejamento e Gestão, Luiz Antônio Panone, lembrando que as recomendações do Comitê Emergencial são pautadas nas orientações do Comitê Técnico.

SAÚDE – O secretário de Saúde, Marcos Palermo, garantiu a abertura de mais duas unidades para síndrome gripal e testagem, além do Ginásio Milton Olaio Filho.

Uma unidade será montada no bairro Cidade Aracy, no Centro da Juventude, e outra no bairro Santa Felícia, na parte externa da UPA. Os dois locais vão realizar o atendimento exclusivo de casos de síndrome gripal e testagem. “Estamos providenciando profissionais da área médica e administrativa para que possamos dar início a esse atendimento descentralizado até o final da próxima semana. Neste momento a Secretaria de Saúde mantém o Centro de Triagem e Testagem no Ginásio Milton Olaio Filho funcionando 24h, inclusive aos finais de semana. Aproximadamente mil pessoas estão sendo atendidas diariamente no local”.
Palermo disse, ainda, que também serão abertos mais postos de vacinação. “Estamos analisando a abertura de mais locais para vacinação. Minha equipe analisa em que regiões da cidade devemos fazer essa ampliação”, finalizou o secretário, afirmando que os novos postos também devem entrar em funcionamento durante a próxima semana.

Também participaram da reunião do Comitê o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, o presidente da Comissão de Saúde do Poder Legislativo, Lucão Fernandes, os secretários de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, de Comunicação, Mateus de Aquino e Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, a diretora do Procon, Juliana Cortes, o subcomandante da Guarda Municipal, Célio Ramos de Godoi e o capitão Gonçalves da Polícia Militar.

ARARAQUARA/SP - A organização do Integra Inter, festa universitária que seria realizada nos dias 29 e 30 de janeiro, em Araraquara, informou que o evento foi adiado por causa do aumento dos casos de covid-19 no município.

O comunicado afirma que ao longo das últimas semanas, os organizadores estavam monitorando a situação envolvendo a crescente confirmação de casos e, diante do agravamento da pandemia, associada à ameaça do vírus H3N2, optaram por adiar o evento.

“Todo esse monitoramento nas últimas semanas foi necessário também para o diálogo com todos os fornecedores e atrações envolvidas, além do planejamento de uma nova data do evento!”, disseram.

Ainda de acordo com os responsáveis, os ingressos adquiridos continuarão válidos, sem prejuízo às compras realizadas antecipadamente. A nova data ainda será confirmada.

Luís Antonio / PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.

Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

A distribuição será feita na seguinte proporção (confira o percentual da população de 5 a 11 anos por estado):

Região Centro-Oeste (8,17%)

Distrito Federal - 1,30%

Goiás - 3,55%

Mato Grosso do Sul - 1,47%

Mato Grosso - 1,85%

Região Sudeste (39,18%)

Espírito Santo - 1,93%

Minas Gerais - 9,02%

Rio de Janeiro - 7,49%

São Paulo - 20,73%

Região Sul (13,17%)

Paraná - 5,25%

Rio Grande do Sul - 4,73%

Santa Catarina - 3,19%

Região Nordeste (28,43%)

Alagoas - 1,77%

Bahia - 7,07%

Ceará - 4,42%

Maranhão - 4,02%

Paraíba - 1,89%

Pernambuco - 4,80%

Piauí - 1,62%

Rio Grande do Norte - 1,67%

Sergipe - 1,17%

Região Norte (11,05%)

Acre - 0,57%

Amazonas - 2,77%

Amapá - 0,55%

Pará - 4,99%

Rondônia - 0,93%

Roraima - 0,38%

Tocantins - 0,86%

*Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Saúde, confirmou nesta quarta-feira (12/01), 12 casos da variante Ômicron do Sars-Cov-2 em São Carlos.

Das 13 amostras analisadas pelo Instituto de Biotecnologia (IBTEC) da UNESP Botucatu, 12 apresentaram classificação para a variante Ômicron e 1 para a variante Delta. As amostras eram de swab de naso e orofaringe de pacientes positivos para a COVID-19 do município com quadro de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave

De acordo com Crislaine Mestre pelo grande volume de atendimento por Síndrome Gripal e pela grande demanda, inclusive na rede privada de saúde já se previa a circulação da Ômicron em São Carlos. “A cepa, detectada na África do Sul, apesar de ser considerada menos agressiva que a variante Delta, é de alta transmissibilidade. O agravamento dos sintomas depende do quadro de cada paciente e da imunização.  As pessoas não podem achar que a pandemia acabou, portanto precisamos do apoio de toda a população, principalmente quanto ao seguimento dos protocolos sanitários e com a adesão à campanha de vacinação. A cobertura vacinal completa, inclusive com a dose de reforço, é a única forma de vencer a pandemia”, destaca a diretora de Vigilância em Saúde.

A Secretaria de Saúde reforça o uso correto de máscaras, higienização das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão, distanciamento social e evitar aglomerações.

As pessoas que estiverem com Síndrome Gripal devem procurar atendimento no Centro de Triagem localizado no Ginásio Milton Olaio Filho para avaliação, diagnóstico e seguimento do protocolo de assistência. O Centro atende 24 horas.

Em São Carlos o protocolo estabelece que os exames para o diagnóstico de COVID-19 somente sejam realizados em pacientes com sintomas.