Redação
Jornalista/Radialista
Cobrança será sobre operações e prestações destinadas ao consumidor final não contribuinte do imposto
SÃO PAULO/SP - Em dezembro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) alertou para o risco de aumento de oneração nas relações comerciais entre Estados, em decorrência de um projeto em análise no Congresso que regulamentaria a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte do imposto. Apesar do efeito negativo sobre os negócios, a proposta avançou, tendo sido transformada na Lei Complementar 190/2022.
Agora, no fim de janeiro, o governo estadual paulista publicou um comunicado informando que a cobrança será exigida do contribuinte do ICMS em São Paulo a partir de 1º de abril de 2022 – conforme determinou a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Publicado no Diário Oficial de São Paulo, o Comunicado CAT 02 sinaliza que:
● o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela necessidade da edição de lei complementar para que os Estados e o Distrito Federal pudessem exigir o Difal ICMS (ADI 5.469 e RE 1.287.019);
● em 5 de janeiro de 2022, foi publicada a Lei Complementar 190, regulamentando a cobrança da diferença. A lei estabelece que os Estados e o Distrito Federal divulguem informações necessárias ao cumprimento das obrigações tributárias (principais e acessórias), bem como seus efeitos, a partir do primeiro dia útil do terceiro mês subsequente ao da disponibilização do portal, que já está disponível em difal.svrs.rs.gov.br;
● no Estado de São Paulo, a Lei 17.470, que regulamenta o Difal ICMS, foi publicada no dia 14 de dezembro de 2021.
Inconstitucional
Nesse sentido, o Sindicato do Comercio de São Carlos e Região (Sincomercio) e a FecomercioSP, que sempre acompanharam (e seguem acompanhando) o tema – o qual tem grande impacto para as empresas, especialmente do comércio eletrônico –, analisam e defendem os interesses dos empresários para que não sejam penalizados na área tributária.
As Entidades entendem que o Difal ICMS só poderia ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 3º da Lei complementar 190, que prevê a observância do princípio da anterioridade plena, anual e nonagesimal – conforme determina a Constituição Federal de 1988. Esse princípio serve para que o contribuinte não seja “pego de surpresa” com novas onerações.
Para o Sincomercio São Carlos e a Federação, exigir a cobrança ainda em 2022 é um “flagrante de inconstitucionalidade”.
Nesta terça-feira (1º), evento deu início à Semana Nacional sobre o tema. O objetivo é informar a população sobre os riscos de uma gestação precoce
BRASÍLIA/DF - Conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce. Este é o objetivo da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciada nesta terça-feira (1º), durante cerimônia realizada em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de diversos ministérios, que apresentaram ações sobre a temática. O destaque foi o lançamento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.
Confira a íntegra da cerimônia clicando aqui.
A iniciativa visa a capacitar diferentes públicos (família, sociedade e Estado) para lidar com o tema da sexualidade, além de evitar o estímulo à erotização precoce de crianças e adolescentes. Fazem parte os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da Educação (MEC), da Cidadania (MCId) e da Saúde (MS), que serão responsáveis por monitorar e avaliar o Plano.
De acordo com dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, nasceram 380,7 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos (17,5 mil de meninas de 10 a 14 anos). A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros (123,6 mil gestações).
“O nosso governo tem a missão de contribuir para a redução destes índices. A pauta da criança e do adolescente é prioridade absoluta e não podemos deixar que o desenvolvimento delas seja interrompido. Estamos trabalhando de forma transversal para que juntos possamos proteger os meninos e meninas do Brasil”, destacou a titular do MMFDH, ministra Damares Alves.
A adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados brasileiros, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
“A participação de diversos atores com iniciativas em todas as partes do país nos possibilitará ter uma maior abrangência e sucesso neste nosso planejamento. Trabalhando na prevenção e na participação da família, conseguiremos informar nossas crianças e adolescentes para que exerçam sua sexualidade com responsabilidade, de maneira saudável e no tempo certo”, ressaltou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.
Outras ações
Durante o evento, foi apresentado o Guia de Autocuidado: Recomendações para a Prevenção do Risco Sexual Precoce e da Gravidez na Adolescência, que auxilia crianças e adolescentes no entendimento sobre os riscos da gestação nesta fase da vida, um hotsite sobre o Plano Nacional e uma peça publicitária sobre o tema. O Guia estará disponível para download no Portal do Ministério ainda nesta semana.
Confira o hotsite do Plano Nacional
Além disso, o MMFDH também vai abordar o tema em políticas públicas já existentes. Um módulo sobre Educação em Afetividade e Sexualidade será inserido no projeto Mães Unidas e na segunda edição do curso de educação a distância do projeto-piloto Família na Escola. Saiba mais.
O MS também anunciou a nova versão da Caderneta de Saúde do Adolescente, que é um documento importante para acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do adolescente, a partir dos 10 anos de idade.
Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essa é mais uma medida do Governo Federal que cuida da infância e da juventude brasileira. “Precisamos entender que esse é um tema que trata do futuro do Brasil, que são as nossas crianças. Todos os ministérios trabalham diuturnamente, de maneira conjunta, para fazer esse futuro melhor. Esse foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.
Já o Ministério da Cidadania, por meio do Programa Criança Feliz, lançou um material sobre Prevenção da Sexualização Precoce na Primeira Infância, que vai apoiar nas interações entre os visitadores que orientam as famílias que integram a iniciativa.
“Acreditamos que as crianças devem ser cuidadas, respeitadas e educadas em ambientes seguros para crescerem saudáveis com amplas possibilidades de aprendizagem. A inocência que é peculiar à infância precisa ser preservada. A legislação brasileira avançou nos últimos anos para garantir a proteção necessária dos direitos da criança e do adolescente por meio da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância, citados neste material. Esperamos que a leitura do Guia de Orientação sobre Prevenção à Sexualização Precoce na Primeira Infância seja prazerosa e recheada de aprendizado”, disse a Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.
SÃO PAULO/SP - O treinador foi demitido na madrugada desta quinta-feira, horas depois da derrota de virada para o Santos, na Neo Química Arena, por 2 a 1, pela terceira rodada do Campeonato Paulista. A decisão foi tomada pela presidência ainda no vestiário do estádio.
Em comunicado na sala de imprensa da Arena, o presidente Duilio Monteiro Alves disse que a saída do treinador acontece para que seja feita uma correção de rota e revelou uma reunião nesta quinta para discutir quem será o novo técnico.
Duilio tinha a intenção de mantê-lo no cargo por mais alguns meses, mas não suportou a pressão externa criada em cima do trabalho do treinador, vaiado pela torcida antes do apito inicial, no intervalo do jogo, nos minutos finais e após o apito final do árbitro.
Sylvinho não chegou nem a conceder entrevista coletiva na sala de imprensa do estádio.
Ele estava no cargo desde maio de 2021 e passou a ser questionado no segundo semestre do ano passado. Pressão esta que só foi aumentando conforme o passar dos meses até ficar insustentável, culminando com seu desligamento.
Sylvinho teve 43 jogos como técnico da equipe, com 16 vitórias, 14 empates e 13 derrotas. Foram 42 gols marcados e 40 sofridos.
O Corinthians volta agora suas atenções para a contratação de um novo treinador, algo que será feito bem antes de abril, quando a equipe estreia na fase de grupos da Libertadores. A classificação direta à esta fase foi justamente fator crucial para a manutenção do agora ex-técnico no cargo para 2022.
Antes de fechar com Sylvinho, o Corinthians tentou Renato Gaúcho, que ainda continua sem clube. No fim do ano passado, empresários procuraram o Timão para oferecer o português Jorge Jesus, na época de saída do Benfica. Na ocasião, o Timão descartou qualquer conversa por acreditar no trabalho de Sylvinho.
Por Ana Canhedo e Marcelo Braga - GE
SÃO PAULO/SP - O primeiro clássico do Campeonato Paulista de 2022 terminou com vitória de 2 a 1 do Santos sobre o Corinthians graças ao brilho de um jovem atacante, Marcos Leonardo. O garoto de 18 anos marcou os dois gols do Peixe na partida disputada na quarta-feira (2) na Neo Química Arena, em São Paulo, válida pela 3ª rodada da competição.
FINAL DE JOGO E VITÓRIA DO PEIXÃO! ⚪⚫
— Santos Futebol Clube (@SantosFC) February 3, 2022
De virada e com dois gols de Marcos Leonardo, Santos derrota o Corinthians em Itaquera por 2 a 1. AQUELE BEIJINHO PRA QUEM VENCEU! ? pic.twitter.com/9W5aeapmHS
Com esta vitória a equipe da Vila Belmiro assumiu a ponta da classificação do Grupo D com 4 pontos conquistados. Já o Timão permaneceu em primeiro do Grupo A mesmo com o revés.
Após um primeiro tempo amarrado, no qual o Corinthians encontrou alguns espaços nos minutos finais, inclusive acertando uma bola na trave com Renato Augusto, o time da casa conseguiu abrir o placar aos 6 minutos da etapa final graças a gols de Jô.
Porém, quando parecia que o Timão encaminhava a vitória, Marcos Leonardo começou a brilhar. Aos 19 minutos Marcos Guilherme tocou para o jovem camisa 9, que se livrou de três marcadores com um único drible e finalizou de bico para bater cruzado.
Três minutos depois o juiz assinalou pênalti para o Santos, após João Victor cometer falta em Marcos Leonardo dentro da área. O camisa 9 foi para a cobrança e garantiu a vitória do Peixe.
As duas equipes voltam a entrar em campo no próximo domingo (6), com o Santos visitando o Guarani e o Corinthians enfrentando o Ituano.
