SÃO PAULO/SP - O número de demissões por justa causa bateu o recorde em janeiro de 2024, com um total de 39.511 desligamentos, o maior desde 2004, segundo levantamento da LCA Consultores. Para os especialistas, os números são fruto do dinamismo do mercado de trabalho, em conjunto com fatores culturais ligados ao pós-pandemia, ocorrendo com mais força por conta do comportamento de parte de empregados no local de trabalho, uma vez que o retorno ao modo presencial proporcionou às empresas uma avaliação melhor do desempenho dos funcionários.
A dispensa por justa causa é um tema que suscita debates e questionamentos tanto por parte dos empregadores, quanto dos empregados. O advogado trabalhista Eduardo Chué Mazza Borges, do escritório GMP & GC Advogados Associados, afirma que a justa causa é uma modalidade de dispensa que existe para garantir que o empregador não seja prejudicado por problemas causados por funcionários.
“Quando o empregador dispensa um colaborador devido a uma falta grave, de acordo com a legislação trabalhista, ela deve atender os requisitos de validade que são a gravidade da falta, o imediatismo da pena, a não discriminação e a oportunidade do contraditório e ampla defesa em relação à falta imputada”, explica.
De acordo com Eduardo, a gravidade da falta deve ser suficientemente séria para prejudicar a relação de emprego, inviabilizando a continuidade do vínculo, não podendo existir um longo período entre o conhecimento do ato pelo empregador e a aplicação da penalidade. “O empregador deve providenciar uma investigação administrativa. A aplicação da justa causa deve ser com isonomia, tratando seus colaboradores de maneira igual, garantindo que não haja discriminação injusta com base em características como sexo, origem, raça, entre outros”, detalha.
A formalização da justa causa deve seguir os procedimentos legais, notificando o empregado por escrito com a descrição da fata cometida e dando oportunidade para sua defesa frente aos fatos imputados a ele. “No entanto, é importante enfatizar que a definição de uma falta grave não cabe ao empregador, mas sim à lei, sendo que todos justos motivos estão elencados no artigo 482 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT)”, diz.
Entre os motivos mais comuns que causam a justa causa estão o mau comportamento no trabalho, como bullying ou atitudes discriminatórias; ato desonesto ou praticado com má-fé, como furto, fraude ou aproveitamento impróprio de informações da empresa; desídia, como a reiterada ausência sem justificativa ou a baixa produtividade; violação das políticas da empresa, como a recusa de seguir as ordens do empregador; e, até mesmo, agressão física ou verbal contra colegas ou o empregador.
O empregado dispensado por justa causa perde alguns direitos trabalhistas, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional, saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e seguro-desemprego. “É importante lembrar que, mesmo em caso de demissão por justa causa, o empregado tem direito a receber o saldo de salário, valor proporcional aos dias trabalhados no mês da dispensa, e eventuais horas extras e/ou adicionais que não tenham sido pagos anteriormente”, conta Eduardo.
O advogado ressalta que cada caso de justa causa é único e é fundamental buscar orientação jurídica específica para cada situação. “A dispensa por justa causa é uma medida grave, e os direitos, tanto da empresa como do trabalhador, devem ser respeitados”, completa o especialista.
POR RAFAEL DAMAS
ARGENTINA - O governo de Javier Milei confirmou, na quarta-feira (3/4), a demissão de 15 mil servidores públicos como parte de um esforço para reduzir os gastos da máquina pública na Argentina.
“Por outro lado, [o funcionário público] é sustentado por um contribuinte, e muitos [deles] têm problemas para chegar ao fim do mês, e isso não é justo”, afirmou o porta-voz presidencial, Manuel Adorni.
Segundo o governo argentino, os contratos dos servidores que venceram em 31 de março não serão renovados. Inicialmente, Milei anunciou a dispensa de mais de 70 mil funcionários, mas o número foi reduzido para 15.
“Não há muito mais a dizer, simplesmente faz parte do que estamos fazendo para reduzir a despesa pública, para que o pessoal desnecessário não continue a receber recursos do Estado”, enfatizou Adorni.
A Confederação Geral do Trabalho (CGT) anunciou uma “grande mobilização” para 1º de maio, Dia dos Trabalhadores, em protesto contra as medidas anunciadas pelo governo argentino. O grupo já promoveu uma greve geral contra Milei em 24 de janeiro deste ano.
SÃO PAULO/SP - A Band desligou nesta quarta-feira (20) a apresentadora Veruska Seibel, viúva do jornalista Ricardo Boechat (1952-2019), que estava na emissora desde 2019.
O desligamento faz parte de uma série de medidas que a emissora do Morumbi tem feito para reduzir custos neste início de ano, devido a redução de arrecadação publicitária.
Na última terça (19), editores, produtores e executivos do jornalismo, que atuavam em programas como Brasil Urgente com José Luiz Datena e Bora Brasil, foram dispensados, por exemplo.
A doce Veruska, como era chamada por Boechat, foi contratada pela Band em abril de 2019, poucos meses após a morte do âncora em um trágico acidente de helicóptero.
Inicialmente, Veruska atuou no programa matinal Aqui na Band, comandado por Silvia Poppovic e Luís Ernesto Lacombe. Com o fim da atração, ela passou a ser usada em projetos pontuais.
O principal deles foi o quadro Memória Band, exibido de forma esporádica dentro das edições de fim de semana do Jornal da Band, aos sábados.
Procurada pela reportagem, a Band não comenta o assunto.
POR FOLHAPRESS
Lula demite diretor-adjunto da Abin
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou na terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.
O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula.
Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin.
Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.
Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil
KIEV - O ministro da Defesa ucraniano, Oleksii Reznikov, disse nesta segunda-feira que apresentou sua carta de demissão ao presidente do Parlamento, na maior mudança no sistema de defesa desde a invasão da Rússia em fevereiro de 2022.
O presidente Volodymyr Zelenskiy anunciou no final do domingo que havia decidido substituir seu ministro da Defesa do tempo de guerra e propôs Rustem Umerov, um tártaro da Crimeia que dirige o Fundo de Propriedade do Estado, como seu substituto.
Em sua carta de demissão, Reznikov forneceu uma visão geral de seus 22 meses no cargo, elogiando a resistência feroz da Ucrânia durante a guerra contra as forças russas e os esforços de seu ministério para garantir ajuda militar vital do Ocidente.
"Mais de 50% dos territórios temporariamente ocupados pela Rússia já foram liberados. Todos os dias nossos defensores estão avançando", disse ele na carta publicada no X, antes conhecido como Twitter.
"Há um entendimento de que a Ucrânia é um escudo da Europa no leste."
Reznikov, que tem sido apontado como o possível próximo embaixador da Ucrânia em Londres, afirmou que considera uma das principais prioridades de Kiev a construção de parcerias de longo prazo com os principais aliados e a obtenção de "garantias reais de segurança".
O ministério de Reznikov enfrentou escândalos em tempos de guerra sobre a aquisição de alimentos e roupas, bem como alegações de algumas ONGs de ajuda militar de que a burocracia não foi reduzida com a rapidez necessária. Reznikov nega ter cometido irregularidades.
Ele disse em sua carta de demissão que os processos de compra e aquisição de defesa foram reformados durante seu período no cargo e que ele cumpriu todas as tarefas que lhe foram atribuídas quando foi nomeado há 22 meses.
Reportagem de Max Hunder e Olena Harmash / REUTERS
Humorista é demitido pelo SBT após fazer “piada” sem graça sobre pai de jogador do Corinthians
SÃO PAULO/SP - O SBT demitiu o humorista Eros Prado após ele fazer uma “piada” sobre a morte do pai do atleta do Corinthians, Gustavo Mosquito.
A “piada” foi feita durante a transmissão do jogo de ida das quartas de final da Copa Sul-Americana, quando Mosquito perdeu um gol feito. Após o momento, Eros disse que ele chutou a bola para “seu pai”, que morreu há dois anos.
Mosquito criticou o comentarista e pediu respeito.
Em comunicado oficial, o SBT lamentou o comentário e informou que Eros não participa mais do time de comentaristas. O canal também pediu desculpas ao atleta, sua família e a todos que se sentiram ofendidos.
Ainda na noite da última terça-feira (22), Eros pediu perdão ao jogador e foi desculpado pelo atacante. O humorista conseguiu o telefone de Mosquito e entrou em contato.
O caso gerou polêmica nas redes sociais, com muitos usuários criticando o comentário de Eros e defendendo o jogador. O SBT também foi criticado por não ter tomado medidas mais duras contra o humorista.
SÃO PAULO/SP - A Record TV, uma das maiores emissoras de televisão do Brasil, iniciou uma série de demissões nesta semana, que atingiu profissionais conhecidos do público, como Patrícia Costa, ex-apresentadora do “Domingo Espetacular”, e Janine Borba, que estava no canal há 19 anos. Essas demissões ocorrem após a empresa registrar um prejuízo de R$ 500 milhões em 2022.
A emissora, que faz parte do Grupo Record, juntamente com a Record News, R7.com e PlayPlus, anunciou os cortes por meio de uma nota oficial emitida pelo gerente de comunicação, Gilson Silveira. “Num momento em que todo o mercado de mídia, da televisão aberta e dos demais veículos, passa por um período de reformulação de seus investimentos, o Grupo Record faz uma reorganização em suas frentes de trabalho”, diz um trecho.
“Desligamentos foram necessários, mas com respeito ao ser humano acima de tudo, às leis e às regras trabalhistas”, concluiu o comunicado.
Demissões atingem profissionais de longa data
Além de Patrícia Costa e Janine Borba, outros profissionais de longa data também foram dispensados. Os repórteres Roberto Thomé e Sylvestre Serrano, que atuavam na sede de São Paulo, e Adriana Rezende, Leandro Sant’Ana, Mauro Junior e Adriana Oliveira, que trabalhavam na sede do Rio de Janeiro, também foram desligados. Além disso, as demissões não se limitaram ao quadro de apresentadores e repórteres. Profissionais que atuavam nos braços digitais da rede, como o portal R7, também foram afetados.
A situação financeira da emissora tem gerado preocupação entre os funcionários, que temem novas demissões. Segundo uma fonte, a empresa deve manter os profissionais mais novos nas funções e desligar os mais antigos.
por Marcel Plasse / PIPOCA MODERNA
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, prorrogou o período de adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). A iniciativa é voltada aos servidores públicos municipais que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social antes da Emenda Constitucional n° 103 (Reforma da Previdência), em novembro de 2019, e seguem trabalhando na administração pública, mas querem se desligar do quadro de servidores da Prefeitura, FESC e SAAE.
Inicialmente, o período de adesão ao PIDV encerrava-se na última quinta-feira (11/05). No entanto, conforme o Informativo SMGP nº 07/2023, publicado no Diário Oficial do Município, os servidores interessados ganharam novo prazo e podem fazer a solicitação até a próxima sexta-feira (19/05).
A publicação ainda traz a informação de que o resultado preliminar das solicitações será divulgado no dia 01/06, com a interposição de recursos sendo efetuada desta data até 07/06. O resultado final, por seu turno, será publicado no dia 23/06 com a relação completa de pedidos deferidos e indeferidos.
Vale lembrar que os servidores que aderirem ao PIDV receberão um percentual do salário-base vigente no momento da rescisão, acrescido dos triênios conquistados ao longo do período de serviço prestado, para cada ano de efetivo exercício. A porcentagem varia entre 15% (para os servidores nascidos em 1948), 30% (nascidos em 1949) e 50% (nascidos em 1950 em diante) do salário-base por ano trabalhado.
Giuliana Morrone é demitida da Globo após 34 anos de casa: 'Sempre tive paixão pelo jornalismo'
BRASÍLIA/DF - A jornalista Giuliana Morrone foi demitida da Rede Globo nesta quarta-feira (5). Em anúncio em seu perfil no Instagram, a comunicadora confirmou a despedida e agradeceu aos 34 anos que integrou o quadro da emissora. "Estou aqui celebrando e agradecendo por tudo o que vivi", começou ela.
"A vida, para mim, é feita de paixão. Sempre tive paixão pelo jornalismo e por onde eu exerci até agora a minha profissão. Minha outra paixão e força é pela verdade. Sempre. Nos últimos anos, voltei para a universidade e passei a estudar sustentabilidade empresarial. E esbarrei, novamente, na minha obsessão, a busca pela verdade", diz um trecho da publicação de Giuliana, na noite desta quarta.
Formada em jornalismo pela UnB (Universidade de Brasília), Giuliana Morrone cobriu o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello pela Globo, e teve passagens pelo SBT e Band antes de retornar à emissora em 1995. De lá para cá, dedicou-se à cobertura política e foi correspondente da Globo nos Estados Unidos entre 2008 e 2018.
Procurada pela reportagem, a Globo enviou uma nota distribuída desde a última terça-feira (4). "A Globo, assim como as demais empresas de referência do mercado, tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução, mas lamenta quando se despede de profissionais que ajudaram a escrever e a contar a sua história. Isso, no entanto, faz parte da dinâmica de qualquer empresa. Os resultados da Globo refletem a boa performance do conjunto das suas operações e uma constante avaliação do cenário econômico do país e dos negócios. Como parte do processo de transformação pela qual vem passando nos últimos anos e alinhada à sua estratégia, a empresa mantém a disciplina de custos e investimentos em iniciativas importantes de crescimento."
OUTROS NOMES
Giuliana foi uma das jornalistas dispensadas em um corte de mais de 50 profissionais, conforme apurado por Cristiane Padiglione, da Folha de S.Paulo. Mais cedo, também nesta quarta-feira, o jornalista Fábio Turci também foi desligado e publicou um agradecimento em seu perfil pessoal, no Instagram.
"Hoje, aquele adolescente é um quarentão que acaba de sair da frente das câmeras. A televisão que apareceu em seu caminho lá atrás lhe deu licença, hoje, pra continuar. Por onde? Sei lá. O mundo mudou muito. Não é uma questão de não ter pra onde ir. É uma questão de escolher qual caminho tentar", diz um trecho do post.
por JÚLIO BOLL / FOLHA de S.PAULO
RIO DE JANEIRO/RJ - A Globo, que fechou 2022 com um prejuízo de R$ 41 milhões, abriu uma nova frente em sua onda de cortes e demitiu nesta terça-feira (4/4) quatro de seus jornalistas mais experientes – e bem pagos – do Rio de Janeiro, que apareciam frequentemente no Jornal Nacional. São eles Eduardo Tchao, Flávia Jannuzzi, Carlos de Lannoy e Mônica Sanches.
Além dos repórteres, a emissora também dispensou um dos diretores do “Fantástico”, Jorge Espírito Santo, produtores e editores que tinham salários acima da média de mercado. E os cortes estão longe de acabar.
Nos próximos dias, a Globo deve promover cortes em outras praças, como São Paulo, Brasília, Recife e Belo Horizonte, também envolvendo repórteres com passagem pelo Jornal Nacional.
A empresa informou ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro que iria promover demissões com foco em quem tinha os vencimentos mais altos e fora da realidade atual. Todos os profissionais estavam trabalhando normalmente até serem informados da demissão.
Vale lembrar que, na última semana, a emissora demitiu um de seus narradores esportivos mais experientes, Cléber Machado, que tinha 35 anos de casa. Ele ficou pouquíssimo tempo parado, fechou com a Record TV para narrar os dois jogos da final do Campeonato Paulista e com a Amazon Prime Video para partidas da Copa do Brasil.
por Pedro Prado / PIPOCA MODERNA
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