PENÁPOLIS/SP - Um homem de 40 anos foi preso após ser flagrado armazenando vídeos e fotos de pornografia infantil na segunda-feira (31), em Penápolis, interior de São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito era investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Andradina (SP) por manter conversas com crianças para praticar atos libidinosos.

Os vídeos e fotos de pornografia infantil foram encontrados durante o cumprimento de mandado de busca. Duas munições, um simulacro de arma de fogo, dois celulares e um computador foram apreendidos na casa do suspeito.

Ainda conforme a Polícia Civil, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à cadeia de Penápolis, onde segue à disposição da Justiça.

Os materiais apreendidos pela corporação serão periciados. Investigadores da Delegacia de Defesa da Mulher de Penápolis deram apoio ao cumprimento de mandado de busca e apreensão.

REGIÃOSP

Município de Ibaté tem 60 vagas; cidadãos devem se inscrever no site www.bolsadopovo.com.br

IBATÉ/SP - Termina na próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, as inscrições de moradores de Ibaté para o preenchimento das 60 vagas das atividades de trabalho e cursos de qualificação profissional do programa estadual “Bolsa Trabalho”.

Adriana Adegas Martinelli, diretora de Assistência Social, explica que serão aceitas apenas inscrições de moradores desempregados, maiores de 18 anos e com renda familiar de até R$ 550 por pessoa. “Os cidadãos elegíveis devem se inscrever no portal do Bolsa do Povo no site www.bolsadopovo.sp.gov.br até o dia 7de fevereiro”, relatou.

Ela conta que a carga horária será de 4 horas diárias, 5 dias por semana, e o benefício poderá ser pago por cinco meses consecutivos. “Além disso, será ofertado um curso de qualificação profissional e apoio à empregabilidade”, lembrou.

A Assistência Social tem intensificado os trabalhos realizados em prol das famílias menos favorecidas da cidade, desde o início da pandemia. “O Bolsa Trabalho, que tem como objetivo oferecer ocupação, renda e qualificação profissional para àquelas pessoas que se encontram desempregadas, é uma das iniciativas adotadas pela nossa Secretaria, durante esse período pandêmico que estamos passando”, contou Adriana.
Na semana passada, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo enviou mais 500 cestas básicas para o Fundo Social de Ibaté. “Todas essas cestas são direcionadas às famílias assistidas aqui na Assistência Social”, afirmou Adriana.

Quem não tem acesso à internet?

As pessoas que não tem acesso à internet podem entrar em contato com o CRAS ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, para solicitar apoio. “Solicitamos que liguem e agendem um horário para que possamos fazer uma agenda, evitando aglomerações. Vamos auxiliar todas essas pessoas no preenchimento do cadastro e verificação do direito ou não aos benefícios”, relatou Adriana.
Sobre o Bolsa Trabalho

Com a promulgação da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego passou a integrar o programa Bolsa do Povo denominado Bolsa-Trabalho, que concentra a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, instituídos para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado de SP.

Mais informações nos telefones:

CRAS: (16) 3343-5985 ou 3343-4423

Assistência Social (16)3343-3043 ou 3343-5733

EUA - A Rússia afirmou nesta segunda-feira (31) no Conselho de Segurança da ONU que os Estados Unidos querem "agitar a histeria", após ser acusada de querer aumentar a presença militar russa na fronteira com a Ucrânia.

A embaixadora de Washington na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse ao Conselho de Segurança que a Rússia irá reforçar suas tropas na fronteira bielorrusso-ucraniana nos próximos dias.

"Temos evidências de que a Rússia pretende reforçar sua presença com mais de 30.000 soldados perto da fronteira de Belarus com a Ucrânia, a menos de duas horas ao norte de Kiev já no início de fevereiro", acusou Thomas-Greenfield.

"Se a Rússia invadir a Ucrânia, nenhum de nós poderá dizer que não r e as consequências seriam horríveis."

Mas o embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, rejeitou as acusações, dizendo que os Estados Unidos estão criando "histeria" ao convocar a reunião do Conselho de Segurança para debater a situação da Ucrânia.

O diplomata assegurou que nenhuma autoridade russa ameaçou invadir a ex-república soviética e que os ucranianos sofreram "lavagem cerebral" com a "russofobia" do Ocidente.

Os Estados Unidos, segundo Nebenzya, "estão provocando tensões e retórica e causando uma escalada".

"As discussões sobre uma ameaça de guerra são provocativas em si mesmas. Eles estão praticamente pedindo por isso, eles querem que isso aconteça", concluiu Nebenzya.

- Avisos de Biden -

A Rússia recusa-se a ser considerada uma ameaça à Ucrânia, mas pede garantias de que Kiev não se juntará à aliança militar transatlântica da Otan e que os Estados Unidos não estabelecerão novas bases militares nos países da antiga órbita soviética.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, tem prevista uma nova reunião por telefone nesta terça-feira com seu homólogo russo, Sergei Lavrov, o mais recente de uma série de contatos diplomáticos entre Moscou, Washington e Bruxelas sobre a Ucrânia, dada a crescente preocupação dos europeus com a segurança do continente.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, alertou nesta segunda-feira que a Rússia sofrerá forte retaliação se Moscou se retirar da via diplomática para a resolução do conflito.

"Continuamos vendo a diplomacia como o melhor caminho a seguir, mas como a Rússia segue acumulando forças em torno da Ucrânia, estamos preparados aconteça o que acontecer", afirmou Biden a repórteres na Casa Branca.

A Rússia tentou impedir a reunião do Conselho de Segurança, mas 10 dos 15 membros votaram a favor do encontro.

A maioria dos membros acredita que a presença de tropas russas na fronteira com a Ucrânia seja por si só uma ameaça.

"Esta é a maior (...) mobilização de tropas na Europa em décadas", disse a embaixadora. "E enquanto falamos, a Rússia segue enviando mais efetivos e armas" para reforçá-las.

O embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, pediu uma desescalada das tensões, no intuito de retomar as negociações sobre o conflito em território ucraniano com os secessionistas apoiados por Moscou na região leste de Donbas.

"Meu presidente reiterou recentemente que está pronto para se encontrar com seu colega russo", disse Kyslytsya ao Conselho de Segurança.

"Para a Ucrânia, a primeira prioridade hoje é alcançar um cessar-fogo sustentável e incondicional em Donbas."

- Ameaças do Reino Unido -

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, também garantiu que a Rússia está reforçando sua presença militar na fronteira com a Ucrânia.

"Descrevemos os fatos e a realidade, que o acúmulo militar da Rússia não é explicável nem justificado", disse Stoltenberg ao The Washington Post.

"Portanto, cabe à Rússia explicar, diminuir a escalada. E que a Rússia se comprometa com um diálogo político sério com a Otan", completou.

Enquanto isso, o Reino Unido anunciou nesta segunda-feira um novo marco legal que permitirá reforçar as sanções contra Moscou em caso de ataque à Ucrânia.

"Será o regime de sanções mais duro contra a Rússia já colocado em prática", declarou a ministra das Relações Exteriores britânica, Liz Truss, no Parlamento.

Moscou acusou nesta segunda-feira as autoridades britânicas de preparar um "ataque aberto contra as empresas" russas, afirmando que "os anglo-saxões estão intensificando tremendamente as tensões no continente europeu".

Analistas alertam que eventuais sanções que afetem os bancos russos e as instituições financeiras não só repercutiriam na vida cotidiana dos russos, mas também teriam consequências nas grandes economias e não apenas nas europeias.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município, edição nº 1898, desta terça-feira (01/02/22), a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro (percorrido), objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.

O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.

O município de São Carlos tem hoje uma população estimada em 251.983 habitantes (fonte IBGE/2019) e uma frota total de veículos de 191.080 registrados até o ano de 2020 (fonte: Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN). A frota é composta prioritariamente de veículo tipo automóvel e 17% de motocicletas. A área da unidade territorial é de 1.136,907 Km2, com o índice de urbanização nas vias públicas de 34,2%. Em 2019, antes da pandemia, eram transportados 1.084.345 passageiros mensalmente. Em 2021 esse número cai para 663.532 passageiros/mês. 

A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa vencedora do certame deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.

O serviço de transporte coletivo prestado pela Concessionária será remunerado pelo pagamento por parte dos usuários, seja integral ou com desconto de acordo com a lei, e no momento da utilização (caso do pagamento em dinheiro no interior do veículo) ou antecipado no caso dos portadores de cartões comuns ou vale-transporte; e na forma da Lei por subsídio a ser pago pelo município para compensar a diferença entre a receita necessária e a receita real auferida com o pagamento dos usuários, tendo em conta as gratuidades e descontos estabelecidos em lei e a necessidade de manter modicidade tarifária para beneficiar os segmentos de menor renda da comunidade.

No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, a principal mudança desse novo edital para o último que foi fracassado está no critério de julgamento das propostas. “No último edital foi por tarifa e agora é pelo menor valor de custo do quilômetro rodado percorrido. O valor do custo do quilômetro rodado será revisto anualmente e o subsídio também está previsto. Atualmente o valor do subsídio é de R$ 600 mil, sendo que o limite estabelecido por Lei é de R$ 797 mil. O valor final devido de subsidio nessa modalidade será variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explica o secretário lembrando que a empresa vencedora terá 180 dias, após a assinatura do contrato, para iniciar os serviços.

O prefeito Airton Garcia espera que desta vez o processo não tenha que ser fracassado por falta de empresas habilitadas. “Acompanhamos as licitações em outros municípios e também constatamos que é um certame difícil, mas o nosso intuito continua sendo de beneficiar os munícipes com transparência, melhorando as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”.

Os envelopes contendo os documentos referentes à habilitação e proposta deverão estar fechados de modo inviolável e ser entregues até o dia 04/03/2022 até às 9h na Comissão Permanente de Licitações.

O edital completo poderá ser acessado nesta terça-feira (01/02/22), a partir das 11h, no ícone Licitações no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.