BRASÍLIA/DF - Com os efeitos da pandemia na renda das famílias e o encarecimento da tarifa de energia em razão da crise hídrica, mais brasileiros não conseguem pagar a conta de luz em dia. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um mês em 2021. A parcela desses consumidores com contas em aberto cresce desde 2012, quando o índice começou a ser medido e ficou em 17,85%.

Sem recursos para honrar os pagamentos, famílias ficam expostas ao corte de luz, que voltou a ser permitido desde outubro passado. O atraso de apenas um mês no pagamento já põe o fornecimento do serviço em risco. Pelas regras da agência reguladora, não há uma quantidade mínima de contas em aberto que autorize as empresas de distribuição de energia a interromper o abastecimento. A única regra é que os consumidores devem ser avisados com antecedência mínima de 15 dias. São consideradas famílias de baixa renda as com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa – hoje, R$ 606.

A suspensão do corte estabelecido pela agência em 2020 e 2021 derrubou a quantidade de desligamentos. Foram 391 mil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Em 2019, foi feito 1,3 milhão de cortes. Outras medidas também podem ser tomadas, como o envio do nome do consumidor para o cadastro negativo.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, ressalta que, apesar da autorização para efetuar o corte já no primeiro mês de atraso, as empresas buscam outros mecanismos. “O corte é o último instrumento. Não interessa manter o consumidor cortado, não faz sentido, mas tem de permanecer ativo na forma adequada.”

Aumentos

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, desde 2015 a conta de luz dos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação. Em sete anos, a tarifa residencial acumula alta de 114% – ante 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da energia elétrica residencial subiu 21,21% no ano passado.

O consultor do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, afirmou que as famílias entraram em um ciclo de pagamento de faturas em atraso. Ele avalia que a situação é similar quando se trata das contas de água, que também colocam em risco o fornecimento de um serviço essencial para o dia a dia. “Tem todo um histórico de aumentos da tarifa, e isso tem impactado o orçamento das famílias. Os consumidores estão cada vez mais endividados”, afirma. “As pessoas escolhem pagar outras contas, sabendo do risco de terem o serviço suspenso.”

Para ele, mesmo que o programa Tarifa Social traga um alívio para as famílias, é necessário rever as políticas públicas relacionadas ao setor elétrico. O programa atende 12,6 milhões de famílias, que recebem descontos de até 65%. “Não temos como negar que beneficia as pessoas, mas não está sendo suficiente. Mesmo com esse desconto, as famílias não estão livres de encargos. O sistema precisaria ser revisto para que seja mais eficaz”, afirmou.

Os dados da Aneel apontam que não apenas os mais pobres têm tido obstáculos para manter a conta em dia. Considerando todos os consumidores residenciais, 22,44% das famílias atrasaram o pagamento por pelo menos um mês.

Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da FGV, disse que as faturas têm um peso maior para quem tem baixa renda. “Mesmo para quem recebe o desconto, por estar enquadrado como baixa renda, o peso da tarifa de energia é maior do que para os que têm uma renda maior”, afirma.

As projeções para os próximos anos também não são animadoras. A conta de luz deve continuar subindo, pressionada pelo empréstimo bilionário autorizado pelo governo para amenizar os reajustes em 2022, ano de eleições presidenciais. O financiamento será pago nos próximos anos, com juros.

“Tem crise econômica, desemprego e o consumidor não consegue arcar com essa conta. É um contexto macroeconômico completamente desfavorável e um contexto setorial muito complicado, vem de uma crise hídrica e da necessidade de gerar energia de usinas termelétricas com custos muito elevados”, diz Lisbona.

Marlla Sabino / ESTADÃO

AUSTRÁLIA - O Banco Central da Austrália anunciou o fim do pacote de bilhões de dólares de estímulos para minimizar o impacto da pandemia, mas decidiu manter as reduzidas taxas de juros, apesar da inflação crescente.

À medida que a economia dá sinais de recuperação após a crise da covid-19, o BC australiano anunciou o fim do programa de compra de títulos de 250 bilhões de dólares em 10 de janeiro.

Ao mesmo, tempo a instituição anunciou a manutenção da taxa de juros ao nível mínimo atual de 0,1% "até que a inflação atual seja sustentável na faixa da meta de 2-3%", afirmou o presidente do banco, Philip Lowe.

O programa de compra de títulos iniciado nos últimos meses de 2020 permitiu que o BC destinasse 4 bilhões de dólares australianos (US$ 2,826 bilhões) por semana em títulos do governo para apoiar a economia durante a pandemia.

AFP

BRASÍLIA/DF - A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela prática do crime de homofobia.

A denúncia foi assinada no sábado (29) e apresentada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.

Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas". As declarações foram proferidas em entrevista de setembro de 2020 ao jornal O Estado de S. Paulo.

Procurada, a assessoria do ministro ainda não se manifestou.

Segundo a denúncia, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social".

Caso o STF aceite a denúncia, o ministro pode se tornar réu neste caso. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.

Medeiros afirmou na denúncia que o ministro desqualificou um grupo humano em um meio de comunicação, "depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual".

De acordo com o vice-PGR, o ministro "avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas". A denúncia diz que o ministro adota prática discriminatória vedada e induz outros grupos sociais a tratarem essa discriminação como legítima.

Quando a PGR pediu para investigá-lo, o ministro escreveu nas redes sociais que não teve objetivo de ser discriminatório e pediu desculpas.

"Venho esclarecer que minha fala foi interpretada de modo descontextualizado. Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual. Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar", escreveu em sua conta no Twitter.

A PGR pediu a abertura de investigação com base na Lei nº 7.716, que define os crime resultantes de preconceito. Em 2019, o STF equiparou a homofobia aos crimes previstos nesta legislação —entendimento que sempre encontrou resistência entre lideranças evangélicas.

De acordo com a PGR, o ministro se recusou a realizar um acordo com o Ministério Público para não ser denunciado e confessar o crime.

JOSÉ MARQUES E MARCELO ROCHA / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde informa que no plantão de vacinação realizado no último fim de semana, dias 29 e 30 janeiro, foram imunizadas 858 crianças e 1.684 adultos. Confira a procura por unidades:

CRIANÇAS (Sábado - 29/01/22):
- USF Antenor Garcia – 160 doses aplicadas
- USF Astolpho/Munique – 189 doses aplicadas
- USF Cruzeiro do Sul – 171 doses aplicadas
- USF Jockey/Guanabara – 148 doses aplicadas
- USF Arnon/Santa Angelina – 190 doses aplicadas
Total: 858 doses aplicadas 
Desde o início da campanha infantil já foram aplicadas 7.897 doses em crianças de 5 a 11 anos;

ADULTOS (Sábado – 29/01/22)
- UBS Cidade Aracy – 128 doses aplicadas
- UBS Redenção – 234 doses aplicadas
- UBS São José – 245 doses aplicadas
- UBS Santa Felícia – 293 doses aplicadas
- UBS Vila Isabel – 60 doses aplicadas
- Ginásio Milton Olaio Filho – 662 doses aplicadas
- Acamados – 62 doses aplicadas
- Total: 1.684 doses aplicadas 
No domingo (30/01) foram aplicadas mais 530 doses no Ginásio Milton Olaio Filho.

Desde o início da Campanha de Vacinação já foram aplicadas 534.374 doses da vacina contra a COVID-19, sendo que 226.941 pessoas receberam a 1° dose, o que corresponde a 89,17% da população em geral; 206.243 pessoas já receberam a 2ª dose, ou seja, 81,04% da população. Já a dose de reforço foi aplicada em 101.190 pessoas, o que corresponde a 39,76% da população em geral.

LOCAIS DE VACINAÇÃO - Nesta semana a vacinação das crianças de 5 a 11 anos permanece sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Aracy, da Redenção, do Botafogo, da Vila Isabel, do Azulville, da Vila São José, do Santa Felícia e nas Unidades de Saúde da Família (USF’s) do Antenor (equipes 1 e 2), Cruzeiro do Sul (equipes 1 e 2), do Zavaglia, do Astolfo/Munique, Jockey/Guanabara e na Arnon/Santa Angelina. O horário de vacinação é das 8h às 16h em qualquer uma das unidades.

Já os adultos devem se dirigir aos seguintes locais: Ginásio Milton Olaio Filho das 7h30 às 18h30, na Fundação Pró-Memória, UBS do Cidade Aracy, UBS do Santa Felícia e UBS do Maria Stella Fagá, das 8h às 16h.

FALTOSOS/VACINAÇÃO/COVID-19 – De acordo com o relatório analítico de faltosos do Vacivida, a cidade contabiliza na segunda-feira (31/01), 8.508 pessoas sem a segunda dose da vacina contra a COVID-19 e 59.767 que ainda não tomaram a dose de reforço.
Das 8.508 que ainda não completaram a imunização com a segunda dose, 1.738 deixaram de tomar a segunda dose da AstraZeneca, 2.573 da Coronavac e 4.197 da Pfizer. A faixa etária com o maior número de faltosos, 2.396, tem entre 20 a 29 anos, seguido por 1.729 pessoas com 18 anos, 1.608 pessoas de 30 a 39 anos e 1.074 pessoas de 40 a 49 anos.

Já das 59.767 pessoas ainda não compareceram aos postos de vacinação para receber a dose de reforço ou adicional, 22.594 são pessoas que receberam as duas primeiras doses da AstraZeneca, 26.504 da Coronavac, 8.790 da Pfizer e 1.879 receberam uma dose da Janssen. 14.058 pessoas da faixa etária entre 40 e 49 anos ainda não receberam a dose adicional, seguidas por 13.597 pessoas de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos ainda faltam 13.150 pessoas, além de 10.201 pessoas de 50 a 59 anos. Os idosos (60 anos ou mais) somam 7. 225 pessoas sem a terceira dose