BRASÍLIA/DF - A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê um "cashback" de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás natural e de até 100% na aquisição do gás de botijão para famílias de baixa renda.

O mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária como forma de garantir a devolução de parte dos tributos pagos por famílias em situação de maior vulnerabilidade.

De acordo com a proposta, terão acesso ao benefício as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais.

O destinatário dos valores será o responsável pela unidade familiar, que, ao preencher os requisitos, será incluído automaticamente na sistemática. Caso prefira, ele poderá solicitar sua exclusão.

O cashback será aplicado sobre os dois tributos, tanto a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal quanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios.

As únicas exceções são os produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, como cigarros e bebidas alcoólicas, considerados danosos à saúde.

O texto prevê a devolução de 100% da CBS e 20% do IBS na aquisição do gás de cozinha em botijão.

Na conta de luz, água, esgoto e gás natural, o cashback será de 50% da CBS e 20% do IBS –nesses casos a devolução será dada já no momento da cobrança da operação, ou seja, em forma de desconto na própria fatura.

Nos demais casos, valerá o percentual de 20% para ambos os tributos.

Os percentuais fixados serão aplicados automaticamente a partir da aprovação e sanção da lei, mas na prática são um piso mínimo de reembolso aos contribuintes de baixa renda, já que o projeto autoriza União, estados e municípios a fixarem percentuais mais elevados, caso assim o desejem.

Se houver decisão de elevar o percentual devolvido, a proporção deverá ser limitada a 100% do tributo. Os governos também poderão estipular faixas diferenciadas de cashback em função da renda familiar dos destinatários.

Segundo o governo, o cálculo das devoluções tomará como base praticamente todo o consumo de bens e serviços realizado por essas famílias.

"Há ainda previsão de que sejam estabelecidos mecanismos de mitigação de fraudes e limites de devolução por unidade familiar destinatária, com o objetivo de garantir a compatibilidade entre os valores devolvidos e a renda disponível da família", diz a exposição de motivos.

A regra geral do cashback prevê que a devolução será calculada sobre o consumo formalizado das famílias, isto é, mediante emissão de nota fiscal, com o objetivo de "estimular a cidadania fiscal e mitigar a informalidade nas atividades econômicas, a sonegação fiscal e a concorrência desleal".

"Excepcionalmente, nas localidades com dificuldades operacionais que comprometam a eficácia deste canal de devolução, o projeto contém uma alternativa para cálculo simplificado das devoluções, resguardando o acesso das populações residentes nestas localidades", diz o texto.

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VEJA COMO SERÁ O 'CASHBACK'

Quem terá acesso?

Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais. O destinatário dos valores será o responsável pela unidade familiar

Quais serão os valores?

1) Gás de cozinha: 100% da CBS e 20% do IBS

2) Conta de luz, água, esgoto e gás natural: 50% da CBS e 20% do IBS

3) Demais casos: 20% para ambos os tributosA devolução pode ser maior?

Sim, mas isso vai depender de uma decisão do governo federal, de estados e municípios, que terão autonomia para definir percentuais maiores, desde que limitados a 100%

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias. 

A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme.

"Mais de 12 mil pequenas empresas e médias empresas já demonstraram interesse de ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter noção do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes possa aumentar esse número em até 50% só neste ano."

De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados.  

Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis.

Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios.

"Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos."

A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.

POR AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

"Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas", explicou Feitosa.

O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. "Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano."

Bandeira tarifária

No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% - abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.

Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias - taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. "Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril."

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).​

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz segue sem cobrança adicional em agosto, com a bandeira verde.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia. Como os reservatórios das usinas hidrelétricas estão cheios, por causa das chuvas em 2022 e neste ano, não é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Nesses casos, o custo de geração de energia aumenta e a Aneel pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 – que representam um custo maior ao consumidor.

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que “o anúncio da bandeira verde pela ANEEL confirma as projeções feitas, ainda em 2022, de que o ano de 2023 não teria aumento da tarifa em função do acionamento das bandeiras. É importante para a redução de custos das empresas e para trazer mais conforto para o orçamento doméstico das famílias”.

A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril de 2022 e a expectativa da agência é que a bandeira continue assim até o final do ano.

Qual o custo das bandeiras na conta de luz?

• Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) - sem cobrança adicional;
• Bandeira amarela (condições menos favoráveis) - R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 1 - (condições desfavoráveis) - R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) - R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.

Lais Carregosa, g1

SÃO CARLOS/SP - Nossa reportagem recebeu várias denúncias de pais de alunos do CEMEI Monsenhor Alcindo Siqueira, pois o prédio está em reformas e as crianças estão alocadas no prédio das Irmãs Sacramentinas na rua Moisés João Mussa, porém esse prédio está sem energia elétrica, ou seja, os professores e crianças estão sendo prejudicadas, pois as aulas estão sendo ministradas no escuro.
Até o momento a prefeitura não se manifestou sobre o que está acontecendo no local.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: Prefeitura o que está acontecendo?

SÃO CARLOS/SP - O Campus USP de São Carlos comemorará no próximo dia 16 de maio o “Dia Internacional da Luz”, um evento promovido pelo Centro de Pesquisas em Óptica e Fotônica (CEPOF), CEPID da FAPESP alocado no Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) e que ocorrerá no Auditório “Prof. Sérgio Mascarenhas”.

O “Dia Internacional da Luz” foi instituído por uma iniciativa mundial organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o objetivo de fornecer um ponto focal anual para a contínua apreciação da luz e o papel que desempenha na ciência, cultura e arte, educação e desenvolvimento sustentável, e em campos tão diversos como medicina, comunicações e energia.

O amplo tema da luz permite que diversos setores da sociedade em todo o mundo participem de atividades que demonstrem como a ciência, a tecnologia, a arte e a cultura podem ajudar a alcançar as metas da Unesco – educação, igualdade e paz.

Programação

A programação deste evento está organizada da seguinte forma:

13h00 - Gincana do Conhecimento, com o tema “A Luz e suas Maravilhas”, a qual contará com demonstrações interativas e gincana sobre o tema da luz. Será apresentada por professores do CEPOF e contará com a presença de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio;

15h30 / 17h30 - Exibição do Planetário Itinerante do CEPOF, em espaço próximo ao Auditório. Nessa atividade, por meio de luz projetada em efeito tridimensional, será exibido o filme “O Nascimento do Sistema Solar”, bastante apreciado e aclamado em vários municípios do Estado de São Paulo. A exibição será aberta a toda comunidade.

19h30 - (Auditório Prof. Sergio Mascarenhas) - Palestra Pública intitulada “A luz como solução para melhoria da saúde e bem-estar”, onde serão abordados aspectos relativos ao diagnóstico e tratamento de doenças e infecções, utilizando-se a luz e a óptica, além dos resultados de bem-estar geral que esses tratamentos proporcionam.

O evento é gratuito e haverá a entrega de certificados aos inscritos.

Para se inscrever na gincana com escolas, acesse:

https://forms.gle/DRRroBRAxAWe7CzG8

Para participar do curso noturno, acesse:

https://forms.gle/mSCa4rwayJMJQR6H9

Para maiores detalhes, contatar Wilma Barrionuevo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Difusão Científica - CEPOF -USP)

IBATÉ/SP - Visando a melhoria da iluminação pública e da segurança dos seus moradores, a Prefeitura de Ibaté realiza manutenção constante em todos os locais públicos, entre eles, nas Praças da cidade.

Infelizmente, na contramão dessas melhorias recebidas, mais uma vez, a equipe de serviços elétricos da prefeitura constatou atos de vandalismo na Praça do Jardim Icaraí, defronte à Igreja São Francisco.

Vândalos furtaram fios de baixa tensão, onde são ligadas as luminárias que ficam nos postes de iluminação – que haviam sido arrumadas há cerca de 10 dias – deixando a Praça novamente no escuro e trazendo insegurança para os munícipes. Esse caso vem se repetindo inúmeras vezes, naquele local e, constantemente, a equipe de elétrica tem constatado esse tipo de situação.

Populares têm ligado para a Guarda Civil Municipal denunciando até mesmo casos de práticas sexuais e o uso de entorpecentes que estão praticados no local. 

Além do furto de fios na Praça do Icaraí, dessa vez, os vândalos também furtaram fios, por três vezes seguidas, que ligam o sistema de abastecimento da caixa d’água do bairro, bem como, uma antena que envia sinal (via rádio) para detectar o momento em que o reservatório está vazio, fazendo com que o abastecimento seja acionado automaticamente.

O pior disso tudo é que a própria população do Icaraí é quem está pagando essa conta. A Prefeitura de Ibaté tem um orçamento anual para atender a demanda de toda a cidade e não pode e nem tem condições de ficar realizando o mesmo serviço por diversas vezes.

A Prefeitura orienta que, quando moradores presenciarem alguma ação criminosa em qualquer espaço público, acione imediatamente a Polícia Militar ou a Guarda Municipal.

IBATÉ/SP - A cidade de Ibaté tem mais um final de semana de muita festa e música, na Praça Central. A quarta semana de atrações do “Natal de Luzes e Sons Ibaté 2022”. 

A programação continua nesta sexta-feira (16), às 20h, apresentando o Show com o Quarteto Choro de Resistência (Chorinho).
 
No sábado (17), às 20h, Show Gospel em Comemoração ao Dia da Bíblia, com Regis Danese, celebrando uma noite de muita paz e música para a família. No repertório, Regis Danese apresenta vários sucessos emplacados no segmento, como "Faz um milagre em mim", "Como Zaqueu", entre outros. 

O encerramento da quarta semana acontece no domingo (18), às 20h, Show com a Banda Fannk, que traz em sua apresentação grandes hit's da música Pop Internacional e Nacional, com uma roupagem diferente, influenciada pelo Soul, além de Tim Maia, Rita Lee, entre outros.

Além da iluminação e decoração, a Praça Central também conta de quinta a domingo com a presença do Papai Noel em sua Nova Casinha, e a Princesa na Carruagem iluminada.

UCRÂNIA - O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, revelou que estão a ser preparadas "novas soluções" para as questões de energia e comunicação do país, na sequência dos bombardeamentos russos, que destruíram grande parte do sistema de energia do país.

"Estamos a preparar novas soluções para impedir que a Rússia manipule a vida interna da Ucrânia", começou por dizer o líder ucraniano no seu habitual discurso noturno, ressaltando que "a partir desta noite, cerca de 6 milhões de habitantes na maioria das regiões do nosso país e em Kyiv estão sem eletricidade".

Zelensky afirma que "a situação continua muito difícil na capital, bem como nas regiões de Kyiv, Vinnytsia, Lviv, Odesa, Khmelnytskyi e Cherkasy", avançado que "estão a fazer de tudo" para que os sistemas voltem a estar estáveis por mais tempo.

"Engenheiros de energia e concessionárias, todos os nossos serviços, estão a fazer de tudo para estabilizar o sistema e dar às pessoas mais energia por mais tempo. E quero enfatizar mais uma vez: é muito importante que as pessoas entendam quando e por quanto tempo a sua eletricidade será cortada. Esta é uma responsabilidade das próprias empresas de energia e das autoridades locais. As pessoas têm o direito de saber. E na medida em que agora é possível, a previsibilidade da vida deve ser assegurada. As pessoas veem que nas casas vizinhas ou nas ruas próximas, por algum motivo, as regras em relação à luz são diferentes. E deve haver justiça e clareza", explica o chefe de Estado ucraniano.

No seu discurso noturno, Volodymyr Zelensky falou ainda de "duas notícias internacionais muito importantes".

A primeira vem do Canadá. O país "concluiu com sucesso a colocação de títulos de apoio soberano da Ucrânia. O volume é de 500 milhões de dólares canadenses [cerca de 358 milhões de euros]".

A segunda boa notícia para o povo ucraniano chega da Alemanha: "O Bundestag votou a favor de uma resolução que reconhece o Holodomor como genocídio do povo ucraniano. Esta é uma decisão pela justiça, pela verdade. E este é um sinal muito importante para muitos outros países do mundo de que o revanchismo russo não conseguirá reescrever a história".

Segundo os mais recentes dados da ONU, a ofensiva russa na Ucrânia, lançada a 24 de fevereiro, já causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas. É a maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A organização confirmou também a morte de 6.655 civis e 10.368 feridos desde o início da guerra. Contudo, estes números podem estar muito aquém dos reais.

por Daniela Carrilho / NOTÍCIAS AO MINUTO