Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.
A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.
Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.
O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.
O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto.
BRASÍLIA/DF - O superávit primário de R$ 13,824 bilhões em dezembro fez a equipe econômica encerrar 2021 numa situação que não ocorria desde agosto de 2019. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, no mês passado, folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro, que funciona como espécie de teto para a dívida pública.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), mas apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.
Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais vêm pondo em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.
Com o governo arrecadando mais do que gastou em dezembro, o superávit primário permitiu a entrada de dinheiro em caixa que diminuiu temporariamente a necessidade de emissão de títulos públicos. A folga, no entanto, será temporária. Com o Orçamento de 2022 prevendo déficit primário de R$ 79,3 bilhões, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 125,7 bilhões para a regra de ouro neste ano.
Esses R$ 125,7 bilhões precisarão ser aprovados pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, na forma de créditos suplementares no Orçamento. Segundo o Tesouro Nacional, o dinheiro financiará principalmente gastos com a Previdência Social em 2022.
Além da arrecadação recorde, que garantiu a entrada de serviços das contas públicas, alguns fatores ajudaram a reduzir a insuficiência da regra de ouro em 2020. Um deles foi a incorporação de R$ 140 bilhões de superávits de fundos financeiros para o colchão da dívida pública (reserva financeira que cobre o vencimento da dívida pública em momentos de crise). A devolução de R$ 62,6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro foi outro fator.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - A Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de São José do Rio Preto (SP) apreendeu na tarde da última quinta-feira (27) um adolescente de 17 anos suspeito de estar envolvido com uma guerra entre gangues.
De acordo com o delegado Alceu Lima de Oliveira Júnior, o menor de idade é investigado por ter cometido três homicídios consumados e um homicídio tentado.
“O primeiro homicídio aconteceu em Ipiguá. A tentativa e os dois homicídios foram registrados em Rio Preto”, explicou.
Depois de cometer o crime em Ipiguá, o adolescente sofreu três tentativas de homicídio em um intervalo de menos de um ano. Ele foi atingido duas vezes por disparos de arma de fogo.
Conforme Alceu Lima de Oliveira Júnior, o menor de idade confessou ser o autor de dois homicídios, mas negou estar envolvido com os demais crimes.
“O adolescente disse que cometeu um dos homicídios por vingança, porque um rapaz tinha sido morto durante uma discussão provocada por pipa. Ele também contou que praticou o outro homicídio por conta da guerra entre bairros”, explicou.
Segundo o delegado, a guerra entre gangues ocorre entre menores de idade que moram em diferentes bairros de Rio Preto.
“Todos são traficantes de drogas e, infelizmente, conseguem ter acesso fácil às armas de fogo. Não tem nada a ver com a disputa de território. É simplesmente vingança. Um atira, e o outro se vinga”, disse.
O adolescente apreendido na tarde quinta-feira será transferido para uma unidade da Fundação Casa. A Polícia Civil continua investigando a guerra entre gangues para poder identificar mais pessoas que estejam envolvidas.
Eles foram indiciados e tiveram a prisão requisitada à Justiça
ITATINGA/SP - A Polícia Civil indiciou, na manhã da última quarta-feira (26), dois homens, de 18 e 30 anos, que foram identificados como autores de furtos a veículos e estabelecimentos comerciais e receptação de celular, praticados desde o mês de abril do ano passado, em Itatinga.
Os trabalhos foram realizados por uma equipe do Setor de Investigações Gerais (SIG) da cidade que, após intenso e minucioso trabalho de apuração, conseguiram identificar o responsável por dois furtos em comércio e dois em veículos estacionados.
Além da identificação do autor dos furtos, os policiais identificaram outro homem, autor de receptação de um celular produto de um desses quatro furtos. O aparelho foi recuperado no último dia 26, durante uma ação da Guarda Civil Municipal.
Os dois acusados, que tiveram as prisões preventivas requisitadas ao Poder Judiciário, seguem alvo de investigação realizada por meio de inquérito. As diligências prosseguem.
