IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e da Guarda Civil Municipal de Ibaté, está promovendo palestras nas escolas da Rede Estadual de Ensino, sobre a Importância da Segurança no Trânsito para alunos e futuros condutores.
 
A iniciativa tem como objetivo transmitir conhecimentos fundamentais aos adolescentes, preparando-os para se tornarem condutores responsáveis no futuro. A palestrante, GCMI, Joice Fabiana de Souza, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Tenente Coronel Nelson Brito foram os articuladores desses encontros com a comunidade escolar.
 
“Hoje nosso público alvo está voltado para crianças e adolescentes, com o intuito de torná-los cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o cotidiano. Pessoas com valores, como respeito, cordialidade, empatia e senso de responsabilidade”, destacou Joice.
 
Os encontros abordam diversos temas relevantes, como os princípios de segurança no trânsito, a importância do uso dos equipamentos de proteção individual, as regras de circulação, os cuidados com os pedestres e ciclistas, e a influência do comportamento do condutor na prevenção de acidentes. Além de destacar os riscos do consumo de álcool e drogas antes de dirigir, enfatizando a necessidade de evitar tais práticas.
Segundo o diretor de Trânsito, Tenente Coronel Nelson Brito, entre as diversas iniciativas tomadas pela Prefeitura, as palestras somam entre as inúmeras ações em prol da segurança dos nossos munícipes.
 
“Ensinar as normas de trânsito hoje nas escolas, é o mesmo que promover mudanças sociais e prevenir acidentes a médio e longo prazo, visto que esses alunos se tornarão adultos mais conscientes e responsáveis", concluiu Brito.

RIO DE JANEIRO/RJ - A Americanas fez uma nova reunião com bancos na terça-feira, 10, e manteve a capitalização de R$ 12 bilhões da dívida da empresa, segundo informações divulgadas em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na tarde de hoje. Ainda de acordo com a varejista, ela vai emitir uma nova dívida de R$ 1,875 bilhão para refinanciar parte das dívidas concursais existentes.

O formato da capitalização, porém, mudou. Antes, a Americanas propunha um aporte de R$ 10 bilhões por parte do trio de acionistas de referência, formado por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, além de uma possível capitalização de R$ 2 bilhões no futuro, a depender do desempenho financeiro da companhia. Pela proposta feita ontem, esses R$ 2 bilhões também serão aportados no curto prazo, sem condicionantes.

A Coluna do Broadcast mostrou em abril que os bancos demandavam que esses R$ 2 bilhões futuros fossem aportados na companhia de imediato, justamente por entender que isso amplia a perspectiva de recuperação dos créditos.

Os R$ 12 bilhões incluem ainda R$ 2 bilhões de um empréstimo debtor-in-possession (feito a empresas em recuperação judicial, e que dá prioridade de recebimento ao credor) realizado pelo trio. Desse montante, a Americanas já recorreu a duas tranches – uma de R$ 1 bilhão e outra de R$ 500 milhões – para manter as operações em funcionamento enquanto o acordo não acontece.

Segundo a Americanas, a negociação, que está em fase avançada, ainda continua com a previsão de pagar integralmente as Classes I (trabalhista) e IV (micro e pequenas empresas) da recuperação judicial. Também inclui alternativas de pagamento diferenciado para fornecedores, nos termos do plano de recuperação judicial enviado à Justiça no dia 20 de março.

“A Companhia segue empenhada nas negociações destes termos com seus credores financeiros, em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”, diz a diretora financeira e de relações com investidores, Camille Loyo Faria, no fato relevante à CVM.

A Americanas entrou em recuperação judicial na Justiça do Rio com dívidas de R$ 43 bilhões, após informar uma fraude contábil da ordem de R$ 20 bilhões.

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou novo substitutivo com alterações no texto anterior. Apesar das mudanças, o projeto manteve a proibição expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo, alterando o Código Civil.

No parecer, o texto do projeto “estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento, à união estável e à entidade familiar”.

Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei "sem distinção de qualquer natureza", garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.

O parecer do deputado Pastor Eurico, por sua vez, defende que o casamento homoafetivo não deve ter o mesmo status jurídico do casamento entre homem e mulher, porque a relação entre pessoas do mesmo sexo “não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”.

O argumento do deputado Pastor Eurico é o de que, por não procriarem, “as relações homossexuais não proporcionam o ganho social” e, por isso, não podem contribuir "para a substituição geracional”.

O parlamentar ainda cita o Artigo 266 da Constituição, que define que a união estável é reconhecida entre homem e mulher.

O projeto foi duramente criticado por parte dos parlamentares que, em protesto, chegaram a abandonar a sessão em determinado momento. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lamentou que o projeto retire direitos da população LGBTI+.

“Estamos falando de 80 mil famílias que se casaram, de milhares de pessoas que têm direito a essa relação, que querem receber todos os auxílios, querem receber sua previdência e todos os direitos civis. Um casal não pode usar o plano de saúde do outro. Que país é esse que estamos construindo?”, questionou.

No parecer substitutivo o deputado acrescentou que “a interpretação de casamento e união estável e de seus requisitos neste código são de interpretação estrita, não sendo admitidas extensões analógicas”.

Além de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto aprovado inclui no Código Civil que a legislação não pode interferir “nos critérios e requisitos do casamento religioso, definição esta que compete a cada entidade religiosa, sendo vedado qualquer constrangimento a Ministro de Confissão religiosa, bem como qualquer violação às normas de seus Templos”.  

Poliamor

O relator chegou a introduzir uma novidade em seu parecer ao incluir no texto a proposta de um novo capítulo no Código Civil intitulado “Da Sociedade de Vida em Comum”, mas voltou atrás e retirou esse trecho.  

Os artigos sugeridos regulamentavam os contratos para repartição patrimonial e de bens de pessoas que mantém “relação de mútua convivência e mútua dependência em qualquer situação diversa daquelas constantes do Artigo 226 da Constituição Federal, distinguindo-se dos institutos do casamento”.  

Inicialmente, o deputado Pastor Eurico argumentou que os novos incisos buscaram atender as demandas dos deputados contrários à matéria ao permitir que casais do mesmo sexo estabeleçam, por contrato, as regras sobre seus direitos patrimoniais. Porém, o tema gerou desconforto entre os deputados favoráveis ao projeto inicial. Com isso, a sessão foi suspensa por 30 minutos e o trecho do capítulo “Da Sociedade de Vida em Comum” foi suprimido do relatório final.

Para a deputada Laura Carneiro, a mudança ocorreu porque a comissão percebeu que os novos incisos permitiriam a formalização do configurações de relações amorosas com mais de duas pessoas, chamada de poliamor. “Depois que leram repararam que se manifestava o poliamor. Era possível o poliamor no substitutivo de hoje [terça-feira] de manhã. Uma hora depois vem novo substitutivo”, destacou.

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

CHINA - Recentemente, o governo chinês pediu para que países detentores de pandas-gigantes mandem os animais de volta ao país até o final de 2023. As belíssimas criaturas pretas e brancas são atrações principais em zoológicos nos Estados Unidos e no Reino Unido, mas devem retornar ao seu país de origem o mais rápido possível.

De acordo com especialistas, isso sugere uma nova abordagem da China em relação à espécie. Em Washington, os três pandas que atualmente moram no Zoológico Nacional estão programados para partir para a Ásia no dia 7 de dezembro, quando o contrato de empréstimo expirará. Dessa forma, restará apenas um desses animais em Atlanta, o qual também deve ir embora dos EUA ainda em 2024, a menos que um novo acordo seja alcançado.

Desgaste político

Em fevereiro de 1972, o então presidente norte-americano Richard Nixon realizou uma visita histórica à China. Durante um jantar diplomático, o primeiro-ministro chinês Zhou Enlai ofereceu dois pandas-gigantes aos Estados Unidos. Poucos meses depois, o macho Hsing-Hsing e a fêmea Ling-Ling foram apresentados pela Casa Branca como "um presente do povo da República Popular da China ao povo americano".

Naquela época, "presentear pandas" parecia ser uma estratégia do governo chinês como forma de aprofundar relações. Cinco décadas após esse acontecimento, os vários pandas que habitaram o zoológico de Washington D.C. se tornaram a principal atração do local e também um símbolo dos laços políticos entre duas nações.

Porém, de lá para cá, a China parece sinalizar não estar muito feliz com a forma como tem sido tratada pelo Ocidente. Sendo assim, o fim da "diplomacia do panda" seria um sinal de alerta para outros governos de que as coisas não estão indo bem.

Retorno dos pandas

Embora o estremecimento dos laços políticos pareça ser uma razão clara para que a China peça os pandas de volta, há quem diga que pode haver outras razões para esse ato. Nos últimos anos, o panda-gigante foi rebaixado de "ameaçado" para "vulnerável" pela União Internacional para a Conservação da Natureza à medida que sua população global subiu para níveis mais sustentáveis.

Essa ameaça também foi parte da razão pela qual Pequim colaborou com zoológicos estrangeiros para hospedar pandas, de forma que outros países ajudassem na conservação da espécie. Outros países, por exemplo, devolveram seus pandas por outras razões que não as condições de empréstimo.

Em 2020, o Canadá deu tchau para seus dois únicos pandas-gigantes, três anos antes do esperado. Naquela época, o presidente do Zoológico de Calgary, Clement Lanthier, afirmou que estava tendo dificuldade para obter o bambu necessário para a alimentação dos animais e que eles só conseguiriam isso estando em seu lar natural. Contudo, isso não significa que a China deve ser o único país a ter pandas em um futuro próximo.

Em 2019, o presidente chinês Xi Jinping presenteou o presidente russo, Vladimir Putin, com dois pandas-gigantes para o Zoológico de Moscou, emprestando-os por 15 anos como parte de um programa conjunto de pesquisa. Portanto, na Guerra Fria do século XXI, os EUA parecem estar atrás na "Batalha dos Pandas".

Pedro Freitas / MEGA CURIOSO