Nível do reservatório se recupera e abastecimento do Tangará e São Rafael também voltará ao normal.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informa que o trabalho de troca da bomba antiga e instalação da nova no poço da Unidade de Produção, Reservação e Distribuição do Parque Douradinho, que teve início ontem, 16/10, foi concluído com êxito na terça-feira, 17/10. 
O Centro Operacional de Controle de Abastecimento – COCA, que funciona por telemetria dentro da sede administrativa da autarquia na Avenida Getúlio Vargas, já identifica a recuperação gradual do nível, que tem capacidade total de armazenamento de água de até 600m cúbicos.
O SAAE reitera, ainda, que apesar dessa retomada o caminhão pipa continuará percorrendo ruas dos três bairros (Douradinho, Tangará e São Rafael) até que o abastecimento de água aos moradores seja normalizado na sua plenitude.

MANAUS/AM - O Rio Negro atingiu na segunda-feira (16) a cota de 13,59 metros, a menor já registrada na história, em 121 anos de leitura pelo porto de Manaus.

Segundo a Gerência de Encaminhamento e Acompanhamento da Prefeitura de Manaus, que vem fazendo o monitoramento da vazante dos rios Negro e Amazonas, a tendência é de que o volume dos rios continue baixando até o final deste mês.

A estiagem já atinge 63 comunidades rurais ribeirinhas de Manaus. No fim de setembro, a Prefeitura decretou situação de emergência no município em virtude da vazante do Rio Negro. 

O ano letivo das escolas ribeirinhas localizadas nesta região foi encerrado mais cedo por causa da seca, porque professores e alunos encontram dificuldade na locomoção até as unidades escolares.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informa que realiza manutenção corretiva emergencial na bomba do poço da Unidade de Produção, Reservação e Distribuição do Parque Douradinho.

Em função dessa atividade, de recuperação e/ou troca da bomba, há casos de desabastecimento nos bairros Douradinho, São Rafael e Tangará. Carretas pipa estão abastecendo temporariamente estes locais para diminuir o impacto da falta d’água.

O SAAE também informa que está com uma equipe na região para descobrir possíveis vazamentos visíveis e não visíveis.

Alunos do 5º ano da Escola Antonio Adolfo Lobbe foram contemplados.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) realizou na tarde desta quinta-feira, 14/09, uma palestra sobre o uso consciente da água para um grupo de 35 alunos dos quintos anos A e B da Escola Estadual Antonio Adolfo Lobbe, na Vila Izabel, que atende em tempo integral 309 estudantes do 1º ao 5º ano. 

Durante cerca de uma hora, o Gerente de Planejamento e Projetos, Dirceu Azzolini Filho, que é engenheiro agrimensor e civil, falou sobre o funcionamento da autarquia no dia a dia e, principalmente, a respeito das etapas de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água no município de São Carlos. Explicou como é feito o trabalho nas duas captações superficiais (Espraiado/Monjolinho e Ribeirão Feijão), nas 37 captações subterrâneas, além do cuidado e rigor empregado nas duas Estações de Tratamento de Água (ETA Carlos Botelho e ETA CEAT).

“Para além do excelente trabalho desenvolvido pela equipe de Educação Ambiental do SAAE, essas palestras mais pontuais e focadas têm um propósito fundamental de mostrar as outras atividades que exercemos, que poucos sabem e muitos desconhecem, mas, acima de tudo, alertar sobre a importância do uso racional da água e do comportamento individual e coletivo com relação ao consumo. O que todos precisam entender é que o SAAE não ‘fabrica’ água. Esse bem natural, precioso e finito, precisa, merece e pede respeito dia após dia”, frisou Dirceu Azzolini Filho.

A estudante Isabele Cristina Bonfim Lima, de 11 anos, do 5º ano B, considerou a proposta e a palestra muito interessantes. “Eu não sabia sobre o quanto é difícil e custa fazer as captações de água. Do trabalho que dá e as etapas que precisam ser executadas. Foi muito legal, gostei bastante”. Já o estudante Pietro de Luca Rodrigues Borges, de 11 anos, do 5º ano A, entendeu o alerta sobre os cuidados em casa. “Tomar banhos mais rápidos, fechar bem as torneiras e evitar desperdício são atitudes que vão permitir que a gente tenha água em maior quantidade e por tempo maior. Isso é o que vai fazer a diferença para o nosso futuro”.

O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, reforçou a ideia de que todas as iniciativas na direção do uso consciente e consumo razoável da água são sempre muito bem-vindas. “Obrigado ao Dirceu por ser voluntário nessa iniciativa e desejo que todos os alunos que recebem essas informações sejam multiplicadores nos diversos ambientes que frequentam: famílias, escolas, igrejas, etc. Revelar o trabalho do SAAE, e mostrar que há uma equipe fantástica de 461 servidores que atuam sem parar para prestar este serviço de qualidade, é extraordinário”.

Morador flagrado com “gato” sofrerá multa de R$ 342,60 e pode responder pelo crime de furto de água

IBATÉ/SP - Diante das diversas reclamações recebidas pela Prefeitura de Ibaté referente ao fornecimento normal de água, o DAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) está intensificando os serviços de fiscalização.
Na quarta-feira, 13 de setembro, as equipes de Fiscalização Municipal, juntamente com funcionários do DAE, realizaram a aplicação de multas, após constatarem a violação de hidrômetros no bairro Domingos Valério. 
O DAE alerta ainda que nas fiscalizações em que forem verificadas a presença de ligações clandestinas ou que possuam alguma intervenção, popularmente conhecidas como “gatos”, o contribuinte será multado em R$ 342,60, além de sofrer o corte imediato do fornecimento de água, ainda, podendo responder pelo crime de furto de água.
De acordo com o levantamento da Prefeitura Municipal, em 2023 já foram realizadas aproximadamente 750 substituições de hidrômetros que estavam avariados.
Caso seja interrompido o fornecimento de água pela utilização de “gatos” somente será reestabelecido após a quitação dos débitos e a aprovação do pedido pela Prefeitura. Em caso de reincidência, a multa terá seu valor dobrado. 
Os usuários que verificarem qualquer irregularidade em seu hidrômetro devem imediatamente solicitar a sua substituição na Prefeitura Municipal de Ibaté, Rua Paulino Carlos, 1300, Centro, para evitarem as sanções previstas na lei.
Denúncias de ligações clandestinas podem ser feitas através do telefone 153, da Guarda Municipal.

SÃO PAULO/SP - O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar nesta quarta-feira (13) que suspende a lei que obriga bares e restaurantes do estado a fornecer água filtrada gratuita aos clientes. A regra havia sido sancionada também nesta quarta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) (leia mais abaixo).

A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) moveu uma ação direta de inconstitucionalidade, e a desembargadora Luciane Bresciani acatou o pedido de suspensão. Sendo assim, nenhum restaurante ou bar do estado precisa fornecer água de graça aos consumidores.

Segundo a desembargadora, "é relevante o argumento relacionado à violação à livre iniciativa, o que já foi reconhecido pelo C. Órgão Especial em demanda similar, ajuizada pela mesma parte, contra a Lei nº 17.453/2020 do Município de São Paulo, que dispunha sobre a oferta gratuita de 'Água da Casa'".

Ela também argumentou que ser possível aguardar o julgamento do mérito da ação já que "não há dano irreparável à coletividade, que seria beneficiada com a lei" e também por ser plausível o argumento da confederação de que, apesar de o custo para o cumprimento da lei não ser "exorbitante", haveria "diminuição da receita na venda de bebidas (não apenas da água propriamente)".

A TV Globo solicitou ao governo paulista um posicionamento sobre a liminar, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Sanção da lei

Horas antes, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) havia sancionado o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a oferecer água potável de graça e à vontade a seus clientes.

A lei entraria em vigor nesta quarta (13), data em foi publicada no Diário Oficial. A gestão estadual ainda iria definir detalhes sobre a aplicação, sanções e prazos aos estabelecimentos.

O texto da lei suspensa pela Justiça estabelece que os estabelecimentos devem deixar visível, seja no cardápio ou em cartazes, que a água potável está disponível.

O projeto de lei, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa no final de agosto.

A capital paulista também tem uma legislação parecida, em que a CNTur também entrou na Justiça pedindo a revogação. A discussão está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), no aguardo de análises de recursos.

O que diz a Abrasel

Confira a íntegra da nota da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel):

"A Abrasel informa que compreende e valoriza a intenção por trás da recente lei que determina a oferta gratuita de água filtrada em estabelecimentos. No entanto, gostaríamos de expressar algumas preocupações significativas sobre as consequências práticas e amplas desta medida.

Impacto Econômico: O setor de bares e restaurantes já enfrenta desafios econômicos consideráveis. A oferta obrigatória de água, embora pareça simples, pode introduzir custos adicionais. A receita da água vendida muitas vezes ajuda a equilibrar os custos de outros produtos e serviços.

Efeito nos Funcionários: A venda de água não beneficia apenas os proprietários. Ela tem um papel direto nas gorjetas e na remuneração dos funcionários. Uma redução nas vendas pode afetar a renda de muitos trabalhadores que já operam com margens estreitas.

Flexibilidade Limitada: Muitos estabelecimentos, por escolha própria, já oferecem água aos seus clientes. Impor essa prática pode tirar a autonomia dos proprietários em definir suas políticas de preços e ofertas.

Burocracia Aumentada: A necessidade de fiscalizar e aplicar penalidades pode introduzir mais burocracia, aumentando os custos operacionais e a complexidade para os estabelecimentos.

Concluímos reforçando que, enquanto a intenção da lei é nobre, é essencial considerar todas as suas ramificações. Pedimos uma reflexão mais profunda sobre os impactos diretos e indiretos dessa medida. #PenseAlémDaÁgua"

Por Andressa Motter, GloboNews e TV Globo

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a oferecer água potável de graça e à vontade a seus clientes.

A lei entra em vigor nesta quarta (13), data em foi publicada no Diário Oficial, mas a gestão estadual ainda irá definir detalhes sobre a aplicação, sanções e prazos aos estabelecimentos.

Pelo texto, os estabelecimentos deverão deixar visível, seja no cardápio ou em cartazes, que a água potável está disponível.

O projeto de lei, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa no final de agosto.

A capital paulista também tem uma legislação parecida.

No entanto, bares e restaurantes de São Paulo associados à Confederação Nacional do Turismo (CNTur) entraram na Justiça pedindo a revogação da lei que obriga estabelecimentos a oferecer água filtrada gratuitamente, e a discussão está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), no aguardo de análises de recursos.

Lei municipal e briga judicial

Bares e restaurantes de São Paulo associados à Confederação Nacional do Turismo (CNTur), entraram na Justiça pedindo a revogação da lei municipal em março deste ano.

A lei foi sancionada em setembro de 2020. Mas só entrou em vigor em setembro de 2021. O texto determinava que estabelecimentos deveriam incluir a oferta de água no cardápio, de modo visível, informando os consumidores que havia "água da casa", e ela deveria ser dada ao cliente sempre que solicitada.

Em nota, a CNtur informou que, em agosto de 2021, ajuizou uma ação contra a lei para diminuir os prejuízos do setor, um dos mais afetados economicamente pela pandemia de Covid-19.

Em junho de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou a lei inconstitucional. A prefeitura da capital recorreu a decisão.

O TJ, então, acatou e determinou o encaminhamento do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo foi encaminhado ao STF em fevereiro deste ano, e o relator é o ministro Edson Fachin.

Por SP2

ITIRAPINA/SP - A Prefeitura instalou um novo reservatório de água de 200 mil litros na Rua 5, em Itirapina. O novo reservatório representa um reforço importante na capacidade de armazenar água e garantir o abastecimento na região central da cidade e nos bairros Monte Alegre, Vila Garbi, Colônia da Fepasa, Vila Santa Cruz, Jardim dos Eucaliptos, Jardim dos Indaiás e Jardim Lemos.

Segundo a prefeita Graça Zucchi Moraes, essa conquista garantirá mais segurança hídrica para a população. "Nossa expectativa é garantir o abastecimento de água nas residências no dia a dia. E quando acontecer alguma intercorrência, ter mais alternativas para que os moradores não sejam tão prejudicados durante uma manutenção", finalizou.
 

PMI

89 pessoas foram atendidas e 04 tarifas sociais concedidas.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) recebeu e atendeu quase 90 pessoas em seu estande montado durante os cinco dias em que aconteceu o ‘Cidade Legal’, programa para regularização de imóveis desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Prefeitura por meio da Progresso e Habitação São Carlos (Prohab), no Jardim Gonzaga.
Entre os dias 16, 18, 19, 20 e 21 de julho a equipe de atendentes e assistência social do SAAE acolheu, esclareceu dúvidas, atualizou cadastros e agendou serviços. Dentro do contingente de atendimento, quatro receberam o benefício de tarifa social, previsto em lei e também regulamentado pela ARES/PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Regina Célia, Gerente de Gestão Comercial do SAAE São Carlos, disse que toda iniciativa que estreita a relação com o público e promove ações na direção de diminuir demandas e resolver problemas é sempre bem-vinda. “Todo contato feito de forma presencial com os moradores é sempre motivador, tanto para eles como para nós também. E fora dos ambientes de nossas unidades esse encontro ganha um caráter especial, porque somos nós que vamos ao encontro de quem espera uma orientação e uma solução”.
O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, agradeceu o empenho dispensado pelos funcionários da autarquia no mutirão e disse que próximos eventos iguais a este, quando surgirem, também terão a mesma adesão. “Qualquer esforço em favor da comunidade, em que houver a possibilidade de participação do SAAE, estaremos sempre presentes. Essa união de vários agentes públicos, em suas variadas esferas, desempenha um papel importante para ajudar a diminuir a distância entre o cidadão e a gestão pública da cidade em toda a sua dimensão, principalmente no que se refere ao serviço de saneamento”.

ARARAQUARA/SP - Um funcionário do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), do setor de cortes, foi agredido durante o serviço, na Avenida Cientista Frederico de Marco, na última quarta-feira (19).

Segundo informações, a vítima de 37 anos, foi efetuar o corte de água em um estabelecimento comercial, sendo recebido pelo proprietário, um homem de 34 anos. Ele afirmou que, mesmo mostrando a conta paga, o funcionário da autarquia fez o corte e houve um entrevero entre o funcionário e o proprietário do estabelecimento.

As partes foram levadas na delegacia onde o caso foi registrado em boletim de ocorrência.

Segundo o proprietário, a ação foi irregular e teria, além das contas pagas, gravações que comprovam suas alegações.

Em nota, o Daae esclarece que o corte de água ocorrido em um estabelecimento comercial, localizado na avenida Frederico de Marco, na Vila Xavier, no dia 19 de julho, ocorreu devido aos débitos referentes aos meses de março e abril de 2023, totalizando o valor de R$ 1.991,60.

Conforme o procedimento da autarquia, às 9h, o funcionário esteve no imóvel para o procedimento de corte. O usuário não apresentou o comprovante de pagamento. Assim, o funcionário começou a execução do serviço.

Após a realização do corte, o funcionário saiu de moto para o próximo serviço, quando ouviu um carro acelerando. No veículo, estava o usuário, dono do restaurante, que partiu para cima do funcionário, derrubando-o ao chão. Em seguida, deixou o local sem prestar ajuda ao funcionário.

Diante desta situação, foi necessário acionar a polícia militar e a equipe de apoio, que veio de carro, para ajudar na execução do serviço.

O Daae conclui que o imóvel teve o abastecimento de água interrompido na calçada, com a retirada do medidor. Os funcionários do Daae estiveram no local para dar apoio ao funcionário. Informa, ainda, que após o pagamento dos débitos será feita a reabertura da água, dentro do prazo legal de 48 horas.

Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA