SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta teve aprovada pela Câmara Municipal, na última sessão plenária, uma emenda parlamentar destinando recursos à Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para aquisição de cadeiras de rodas.

 “Como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência temos o compromisso com essa área. Fico muito feliz que essa emenda tenha sido aprovada e agora esperamos ansiosos pela destinação efetiva destes recursos”, afirmou Bruno.

 “É um valor simbólico - R$ 10 mil reais -, cujo objetivo é estimular o funcionamento da Secretaria da Pessoa com Deficiência, mostrar nosso respeito em relação às pessoas com deficiência e sinalizar nosso comprometimento com o trabalho que vem sendo implementado nesse sentido”, acrescentou.

O vereador sublinhou que quando assumiu a Comissão que preside tem o compromisso de trazer para o Legislativo os temas relacionados  aos direitos das pessoas com deficiência e trabalhar para que mudanças significativas sejam implementadas.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) comemorou o parecer do Subprocurador-Geral de Justiça, Wallace Paiva Martins Júnior, pelo qual o Ministério Público se manifestou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório estadual do PTB perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a legislação municipal de proteção aos prédios históricos de São Carlos. O Diretório questionou o Anexo XIX da lei nº 13.692, de 2005, as leis 15.276, de 2010 e 16.237, de 2012, além do artigo 6º, da lei nº 13.864, de 2006.

Azuaite comentou que o parecer representou “uma vitória da preservação do patrimônio histórico de São Carlos, nesse episódio vítima de um ataque ardiloso que, felizmente, não prosperou porque vivemos num estado democrático de Direito”. O parlamentar reiterou o  que disse em maio, quando promoveu uma audiência pública online para discutir o tema. “Esta ADIN foi uma fraude, pois além de passar por cima do interesse público, jamais foi debatida com os são-carlenses e nem mesmo o diretório local do partido havia sido informado a respeito”, declarou. “Foi uma atitude intempestiva e inconcebível”.

Durante a audiência pública realizada no dia 17 de maio, representantes da Câmara, Prefeitura e órgãos de defesa do patrimônio histórico municipal repudiaram a ação direta de inconstitucionalidade, destacando que  São Carlos foi pioneira no processo de municipalização da defesa do patrimônio histórico e na legislação de preservação.

Em seu parecer, o Subprocurador-Geral de Justiça opinou que “o Município tem competência para edição de normas protetivas de seu patrimônio ambiental cultural e artificial, desde que presente o interesse local e não contrarie as normativas federais ou estaduais”.  A alegação de vício de iniciativa foi derrubada, tendo em vista que as leis citadas na ação petebista foram de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. Outro questionamento formulado – a demora para a edição do decreto regulamentador – “não enseja inconstitucionalidade da lei”, asseverou o MP.

“O  inventário,  a  catalogação,  classificação  e fiscalização de e sobre imóveis é de interesse local”, afirma o Subprocurador em seu parecer. “Somente os Municípios, por seus órgãos e estruturas, conhecem a sua própria realidade histórica e cultura, assim como os imóveis que compõem o rol digno de proteção, não se confundindo com as normas de caráter geral de níveis federal e estadual”, acrescenta.

Azuaite destacou a importância da pronta reação das instituições e órgãos municipais diante do que classificou de “uma nefasta tentativa de abrir uma brecha para uma série de demolições do patrimônio público em São Carlos e em outras cidades do país”. “Vivemos num país democrático e o obscurantismo não prevalecerá. Destruir o patrimônio histórico é atentar contra a identidade de um povo, e o MP está de parabéns por, mais uma vez, agir em defesa do interesse da coletividade”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) reuniu-se na tarde de terça-feira (29) com a Crislaine Mestre, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e a Lindiamara Soares, Supervisora da Vigilância Epidemiológica, na ocasião Rodson solicitou a realização de testagem em massa da Covid-19 em motoboys.

Durante este período de pandemia, todos os dias a categoria se coloca em risco para que haja a diminuição de pessoas na rua para que a disseminação do vírus seja reduzida, colaborando com as orientações do Governo do Estado para diminuição do contágio.

Com 22.853 casos de pessoas infectadas pela doença, a cidade soma 439 mortes desde o início da pandemia, em março de 2020, e 4 óbitos de motoboys nesta última semana.

Hoje em nossa cidade temos 4.600 motoboys e 700 que atuam em aplicativos de entrega.

“Considerando a natureza do trabalho de motoboys, que demanda o contato com uma enorme gama de pessoas, em todos os ambientes, a medida é extremamente necessária”, completou o vereador Rodson.

SÃO CARLOS/SP - O parlamentar mais jovem da atual legislatura, Bruno Zancheta (PL), fez um balanço de seus primeiros seis meses como vereador no Legislativo são-carlense, reafirmando que apesar do momento difícil, seu mandato se pauta no empenho e na transparência. E destacou algumas iniciativas que marcaram o semestre.

“Nestes primeiros meses como vereador tive muitos desafios, e enfrentei com toda coragem que a função requer. Acredito que obtive vitórias significativas, em especial, na saúde, na educação, na segurança, no que tange às pessoas com deficiência e no que diz respeito à causa animal”, afirmou.

Bruno ressaltou que leis de sua autoria foram sancionadas e demandas importantes que apresentou na Câmara foram atendidas. Citou como exemplos a  implantação do Raio-X na UPA do Cidade Aracy e a iluminação em diversos bairros, dentre tantas outras. Desde janeiro, mais de 400 documentos foram protocolados pelo vereador.

Ele enfatizou seu trabalho como membro da CPI da Saúde, como Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretário na Comissão de Educação na Câmara.

O parlamentar realizou uma live na quinta-feira (24), em suas redes sociais, prestando contas com seus eleitores e reafirmando novamente suas principais linhas de atuação no Legislativo, em especial a transparência e o caráter coletivo e participativo do mandato.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha informou que tem recebido nestes últimos meses, diversas reclamações, dos moradores e comerciantes da região do bairro Vila Santa Madre Cabrini que estão sofrendo com um bueiro aberto na Rua Papa Paulo VI, esquina com a Rua Narus Nishihara, na zona sul da cidade.

O parlamentar esteve no local e verificou que o bueiro com tubulação para escoamento de águas pluviais, está com a tampa quebrada, acumula muito lixo e está se transformando num grande buraco que já atinge a calçada e a rua.

“O risco para os pedestres, ciclistas e veículos é iminente e a situação está bem crítica, colocando em risco a saúde e segurança daqueles que passam pelo local”, afirmou Sérgio Rocha.  Ele solicita urgência na realização dos reparos necessários para evitar acidentes no local.

“Aquela é uma rua de grande circulação, inclusive dos ônibus que passam muito próximos ao buraco que está se abrindo cada vez mais na rua, o que preocupa a população e exige uma providência imediata”, acrescentou o vereador, que nesse sentido protocolou na Câmara Municipal uma indicação à Prefeitura.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de terça-feira (15) o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) visitou a ONG Amigos Salvando Amigos – ASA, onde foi recebido pelo médico veterinário Guilherme Santini Marrara. Mesmo já conhecendo o trabalho realizado pela ONG, Bira procurou saber mais informações sobre a ASA e sobre as ações realizadas.

“Eu já conhecia o trabalho da ASA e do amigo Guilherme Marrara, porém sempre é bom estar buscando mais informações para poder ajudar as pessoas carentes que têm seus animais de estimação e não tem condições de pagar por um veterinário quando necessita, seja para uma coisa simples ou mais complicada”, observa o vereador.

Bira destaca que o trabalho da ONG é muito importante para o município de São Carlos, pois realiza um controle da reprodução de cães e gatos, evitando um grande número de animais abandonados nas ruas. “Os mutirões de castração, o tratamento de animais abandonados e também de moradores de rua e as ações que visam dar uma melhor qualidade de vida a esses animais, faz com que a ONG desempenhe um papel fundamental na cidade, não deixando os animais sofrerem e buscando não deixar ter o abandono dos bichinhos”, comentou o vereador.

Guilherme Marrara, cofundador da ONG, explica que o principal objetivo da ONG é promover a realização de castrações em cães e gatos pertencentes a famílias carentes e também de animais abandonados. “A ONG já mantém um cadastro de animais considerados de risco. São os animais de bairros de baixa renda, onde existe um grande número de animais na rua. Selecionamos os animais de acordo com os riscos maiores de terem uma cria indesejada por estarem em uma idade reprodutiva e que mantém acesso à rua. Também priorizamos as famílias de baixa renda, que não têm condições de arcar com os gastos”, disse o médico veterinário.

A ONG Amigos Salvando Amigos - ASA é uma organização sem fins lucrativos que promove o controle da reprodução de cães e gatos por meio de mutirões de esterilização cirúrgica, além de programas de educação em saúde e guarda responsável, que busca promover o bem-estar animal por meio do apoio e desenvolvimento de projetos de educação ambiental e conscientização pela posse responsável, que visem à limitação da superpopulação de animais abandonados e carentes, junto a escolas e outros setores da comunidade, e garantir para estes animais uma vida digna e saudável.

SÃO CARLOS/SP - Após ser procurado por munícipes, o vereador Moisés Lazarine (PSL), visitou o canteiro central localizado em frente ao residencial Terra Nova, que fica localizado na Avenida Otto Werner Rosel, número 777.

Durante a visita, o vereador Moisés, constatou que não existe calçada, guia rebaixada e nem iluminação no mencionado local. Os cadeirantes e os moradores da região têm dificuldade de se locomover até o ponto de transporte público e atravessar o canteiro, na maioria das vezes eles se deslocam no meio da rua, o que coloca a integridade física dos munícipes em risco.

“Faz-se necessário para melhor locomoção e segurança dos munícipes, a instalação de uma calçada no meio do canteiro, uma guia rebaixada e também que sejam instalados postes de iluminação no local”, constatou o parlamentar.

O vereador Moisés Lazarine, já protocolou um requerimento para que essa demanda da população seja atendida, e se colocou mais uma vez à disposição de todos os munícipes.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta quinta-feira (10) o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) acompanhou a visita do deputado federal Capitão Derrite (PP) à cidade de São Carlos.  Na ocasião, Bira conversou com o deputado federal e solicitou uma emenda parlamentar para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

“Sabemos da importância da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida que trabalha com programas e projetos voltados para a inclusão dessas pessoas, buscando também facilitar a vida delas, por isso resolvi solicitar uma emenda que vem ao encontro de colaborar com esta pasta”, disse o vereador. 

O deputado federal orientou o vereador Bira sobre os procedimentos para que a Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida possa ser contemplada com uma emenda parlamentar.  Capitão Derrite solicitou que o vereador envie um documento fundamentando a solicitação de recursos e detalhando quais as necessidades a serem atendidas.

Bira informou que nos próximos dias reunirá os dados para formalizar o pedido de verba, em apoio às ações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) acompanhou a presidente da ARSSC (Associação Realizando Sonhos de São Carlos), Giselle Silva Torquato Suehara, na tarde desta sexta-feira (11)  em reunião com o presidente da  PROHAB, Walcinyr  Bragatto, e a procuradora Andrea Honda, na qual foi discutido convênio da empresa com a associação para que munícipes tenha oportunidade de construir sua casa própria com lotes de interesse social. 

Segundo Rodson, o loteamento localizado na região do Jardim Zavaglia será formado por 319 lotes com metragens entre 160, 200 e 250 metros quadrados.

A Associação Realizando Sonhos foi criada em São Carlos há pouco mais de dois anos, para desenvolver projeto habitacional de interesse social, possibilitando que pessoas adquiriram terreno por meio de compra coletiva, com a vantagem de, após o desmembramento da área, o comprador tenha seu imóvel por valor bem abaixo do preço de mercado.

O projeto desenvolvido pelo deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB), vem sendo implantado em diversas cidades, entre elas a capital paulista, São Carlos, Américo Brasiliense e Novo Horizonte, e já beneficiou mais de 25 mil famílias.

“Estou muito satisfeito com o andamento do projeto, que já passou por diversas etapas como formação da associação, adesão dos interessados, escolha da área a ser adquirida, aquisição da área e agora avança mais um pouco", comemorou Rodson.